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Deserção, atenuação da pena, São Paulo (Estado). (2)
Deserção, atenuação. (5)
Deserção, aumento da pena, Bahia. (5)
Deserção, aumento da pena, Ceará. (1)
Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). (31)
Deserção, aumento da pena, Mato Grosso. (1)
Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. (11)
Deserção, aumento da pena, Paraná. (9)
Deserção, aumento da pena, Pará. (3)
Deserção, aumento da pena, Pernambuco. (19)