Navegação Documentos administrativos por título
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Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2020)
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Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018)
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Código penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018)
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Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969.
(Superior Tribunal Militar., 2015)
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Entenda a Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2022)
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Exposição atuação de lusitanos na Justiça Militar brasileira: guia de visitação.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Exposição Ernesto Geisel.
(Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Impedimento de Ministro de Tribunal Superior.
(Superior Tribunal Militar, 2007)
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In dubio pro reo.
(Superior Tribunal Militar, 2003)
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A JMU e a Lei de acesso à informação (LAI).
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018)
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A justiça militar da união através dos tempos: ontem, hoje e amanhã [5. ed. rev. e atual.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Justiça Militar da União no Paraná e Santa Catarina : história da Auditoria da 5ª CJM.
(Superior Tribunal Militar.Auditoria da 5ª CJM., 2020)
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A Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, 2002)
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A Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, 2002)
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Justiça Militar da União: boletim estatístico. abr. 2019.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 04/2019)