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      Assunto
      Gabinete da Presidência do STM. [1]
      Gabinete de Juiz-Auditor. [1]
      Galvão, Antonio Enéas Gustavo, Ministro. [1]
      Galvão, Enéas Arrochellas, Ministro. [1]
      Galvão, Fernando Sérgio, Ministro. [1]
      Galvão, Rufino Enéas Gustavo, Ministro. [1]
      Gama, José Santos Saldanha da, Ministro. [1]
      Gama, Paulo José da Silva, Ministro. [1]
      Garantia constitucional, aposentadoria, 1930. [1]
      Garantia constitucional, nomeação, 1930. [1]
      Garantias da magistratura, 1892. [1]
      Garfo [1]
      Garfo e faca [1]
      Gaza [1]
      Geisel, Ernesto, 1908-1996, biografia. [1]
      Geisel, Ernesto, 1908-1996, exposição. [1]
      Geisel, Ernesto, Ministro. [53]
      General de brigada, designação, julho, 1944. [1]
      General de divisão, designação, julho, 1944. [1]
      General de Divisão. [34]
      General de Exército [1]
      General de Exército. [49]
      General. [1]
      Giov. D'And. [2]
      Glorioso Regimento Sampaio ao General Syseno Sarmento [1]
      Godinho, Gualter, Ministro. [1]
      Gomes, Alcides Alcaraz, Juiz Federal da Justiça Militar. [1]
      Gonçalves, Eduardo Victor Pires, Ministro. [1]
      Gonzaga, João Bernardino, Ministro. [1]
      Governador das Armas, Algarve. [1]
      Governador das Armas, Bahia. [1]
      Governador das Armas, Corte. [2]
      Governador das Armas, Goiás. [1]
      Governador das Armas, Pará. [1]
      Governador das Armas, Rio de Janeiro. [3]
      Governador de Faro. [1]
      Governador de província, Mato Grosso. [1]
      Governador, Angola. [1]
      Governador, Pernambuco. [1]
      Governador, Rio Grande do Sul. [1]
      GOVERNO DO ESTADO DA GUANABARA [1]
      Governo Provisório (1930). [1]
      Governo provisório. [1]
      Govêrno SODRÉ Intergração-Desenvolvimento [1]
      Góes Filho, Coriolano de Araújo, Ministro. [1]
      Góes, Lúcio Mário de Barros, Ministro. [1]
      Granada de mão [1]
      Granada. [1]
      Grã- Cruz. [3]
      Grumete, formação, regulamentação, aprovação, 1915. [1]
      Guedes, Duarte Huet de Bacellar Pinto, Ministro. [1]
      Guedes, Rodrigo Pinto, Ministro. [1]
      Guerra do Paraguai (1864-1870), Brasil, 1864-1869. [2]
      Guerra do Paraguai (1864-1870). [3]
      Guerra do Paraguai. [1]
      Guerra Mundial (1939-1945). [1]
      Guerra, legislação, Portugal, 1800. [1]
      Guerra. [1]
      Guerrilha, Mato Grosso, Brasil. [1]
      Guillobel, José Cândido, Ministro. [1]
      Guimarães, Carlos Eugênio de Andrade, Ministro. [1]
      Guimarães, José Auto da Silva, Ministro. [1]
      Habeas Corpus, manutenção, novembro, 1930. [1]
      Habeas corpus, regulamentação. [3]
      HEBRAICA [1]
      Hebraica [1]
      Hecksher, Álvaro, biografia. [3]
      Hecksher, Álvaro, Ministro. [1]
      Herndl, Marcus, Ministro. [2]
      Herndl, Marcus. [1]
      Hierarquia militar, 1915. [1]
      Hierarquia militar, Brasil, 1869-1873. [1]
      Hierarquia militar, patente, Brasil, 1869-1875. [1]
      Historia Militar, Brasil. [1]
      História da Justiça Militar, Brasil, séc. XIX. [1]
      história do 5 GAV [1]
      Hoertel, Max, Ministro. [2]
      Homenagem [3]
      Homenagem. [3]
      Homicídio (DPM). [2]
      Honra (Militar). [1]
      Horário de funcionamento do Conselho do Almirantado. [1]
      Horário de trabalho, regulamentação. [1]
      IASC [1]
      Identificação [1]
      III COMAR [2]
      III Exército [1]
      Iluminação. [1]
      Imagem de Cristo. [2]
      Imagem devocional. [2]
      Imóvel funcional, locação, 1948. [1]
      Imóvel funcional, locação, regulamentação, setembro, 1944. [1]
      Imóvel funcional, locação. [1]
      Imóvel funcional, ocupação, regulamentação. [1]
      Imóvel funcional, utilização, 1948. [1]
      Imóvel funcional. [2]
      Imóvel rural, taxa de ocupação, 1948. [1]
      Impedimento legal, regulamentação, 1845. [1]
      Imperador do Brasil. [3]
      Imperador. [2]
      Império. [1]
      Inauguração. [3]
      Incitamento. [1]
      Inclusão em organização militar, 1918. [1]
      Inclusão no Quadro Especial de Oficiais da Reserva de 2ª classe do Exército. [1]
      Incorporação (direito militar). [1]
      Indian Army Service Corps [1]
      Indulto ao estrangeiro. [1]
      Indulto natalino, concessão, 1966. [1]
      Indulto natalino, concessão, 1977. [1]
      Indulto total, benefício, concessão, julho, 1934. [1]
      Indulto total, concessão, 1966. [1]
      Indulto total, concessão, condição, 1947. [1]
      Indulto total, concessão, dezembro, 2045. [1]
      Indulto total, concessão, janeiro, 1931 [1]
      Indulto, concessão, condição, junho, 1980. [1]
      Indulto, concessão, condição, outubro, 1977. [1]
      Indulto, condição, 1945. [1]
      Inelegibilidade, 1932. [1]
      Infantaria [1]
      Infantaria, regulamento, alteração, Portugal, 1778. [1]
      Infantaria, regulamento, aprovação, 1932. [1]
      Infantry United States Army [1]
      Inglaterra [1]
      Ingresso na carreira da magistratura. [1]
      Injúria, pena, legislação, Portugal, 1710. [1]
      Inquérito policial militar, instauração, competência, 1969. [1]
      Inquérito policial militar, regulamentação. [3]
      Inquirição de testemunha, orientação, 1865. [1]
      Inquirição de testemunha, procedimento, regulamentação, alteração, 1932. [1]
      Inquirição de testemunhas. [1]
      Inquirição, formulário, 1855. [1]
      Inquirição, regulamento, aprovação, 1855. [1]
      INSÍGNIA [18]
      Insígnia de Gola [2]
      Insígnia de Ombro [1]
      INSÍGNIA. [1]
      Insígnia. [8]
      Insígnias [50]
      insígnias [1]
      Insígnias de Gola [1]
      Insígnias e Objetos Cerimoniais e/ou Comemorativos [13]
      Insígnias. [18]
      Inspeção militar. [1]
      Inspetor de fronteiras, Rio Grande do Sul. [1]
      Inspetor-Geral, província São Paulo. [1]
      Instituição do Corpo de Oficiais da reserva de 1ª linha. [1]
      Instituto de Ensino Superior Senador Fláquer [1]
      Instrução de processual. [1]
      Insubmissão, formulário, 1935. [2]
      Insubmissão, pena, legislação, Portugal, 1710. [1]
      Insubmissão, regulamentação. [3]
      Insubmisso. [1]
      Insubordinação. [1]
      Intendência [1]
      Interrogatório, procedimento, 1855. [1]
      Interrogatório, procedimento, Portugal, 1649. [1]
      Interrogatório, regulamentação. [2]
      Interrogatório, vício, Portugal, 1765. [1]
      Interventor federal. [1]
      Invasão de propriedade (DPM). [1]
      Inventário, procedimento, Portugal, 1763. [1]
      Isento do serviço militar, regulamentação, 1918. [1]
      Isqueiro [1]
      Isqueiro Antigo [1]
      Israel [2]
      Itália [2]
      Índia [1]
      Jacques, Joaquim Mendes Ouriques, Ministro. [1]
      Japão [1]
      Joaquim Marques Lisboa. [1]
      Jordão, Polidoro da Fonseca Quintanilha, Ministro. [1]
      José Nunes da Silva. [1]
      Juiz auditor corregedor, competência. [2]
      Juiz auditor corregedor, nomeação. [1]
      Juiz auditor, carreira. [1]
      Juiz auditor, competência. [4]
      Juiz auditor, nomeação, regulamentação. [3]
      Juiz auditor, promoção. [1]
      Juiz auditor, regulamentação. [3]
      Juiz auditor, remoção. [1]
      Juiz auditor, substituição, regulamentação. [4]
      Juiz auditor. [2]
      Juiz Criminal, assunção. [1]
      Juiz Criminal. [1]
      Juiz de direito, quantitativo, fixação, 1871. [1]
      Juiz de Fora, Angola. [1]
      Juiz militar, substituição, regulamentação. [1]
      Juiz militar, substituição. [1]
      Juiz Militar. [1]
      Juiz-auditor substituto, competência, 1967. [1]
      Juiz-auditor, competência, 1938. [1]
      Juiz-auditor, competência, alteração, 1944. [1]
      Juiz-auditor, competência. [1]
      Juiz-auditor, designação, abril, 1926. [1]
      Juiz-auditor, designação, dezembro, 1920. [1]
      Juiz-auditor, inclusão, julho, 1944. [1]
      Juiz-auditor, lotação, quantitativo, Rio de Janeiro (RJ), 1871. [1]
      Juiz-auditor, remoção, votação, 1967. [1]
      Juiz-auditor, substituição, legislação, alteração, junho, 1946. [1]
      Juiz-auditor, transferência, 1967. [1]
      Juiz-Conservador da Nação Britânica. [1]
      Juiz-Relator. [1]
      Juiz. [1]
      Julgamento, composição, Portugal, 1790. [1]
      Junta de Justiça. [2]
      Junta de revisão do Código Criminal Militar. [1]
      Junta de Revisão e Sorteio. [1]
      Junta de sorteio. [1]
      Junta Militar (1918). [1]
      Junta Militar de Justiça do Rio Grande do Sul. [1]
      Juntas de Justiça, composição. [1]
      Jurisdição civil, 1871. [1]
      Jurisdição civil, limitação, Portugal, 1763. [1]
      Jurisdição civil, limitação, Portugal, 1801. [1]
      Jurisdição de navio, regulamentação, Portugal, 1797. [1]
      Jurisdição do Comando Militar da Amazônia (CMA). [1]
      Jurisdição do Comando Militar de Área. [1]
      Jurisdição do Comando Militar do Norte (CMN). [1]
      Jurisdição do Comando Militar do Sudeste (CMSE). [1]
      Jurisdição do Comando Militar do Sul (CMS). [1]
      Jurisdição do Conselho do Almirantado. [1]
      Jurisdição do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR). [1]
      Jurisdição do Quarto Comando Aéreo Regional (IVCOMAR). [1]
      Jurisdição do Quinto Comando Aéreo Regional (VCOMAR). [1]
      Jurisdição do Segundo Comando Aéreo Regional (IICOMAR). [1]
      Jurisdição do Sexto Comando Aéreo Regional (VICOMAR). [1]
      Jurisdição do Sétimo Comando Aéreo Regional (VIICOMAR). [1]
      Jurisdição do Terceiro Comando Aéreo Regional (IIICOMAR). [1]
      Jurisdição militar, 1871. [1]
      Jurisdição militar, alteração, 2013. [1]
      Jurisdição militar, alteração, Pará, 1856. [1]
      Jurisdição militar, alteração. [1]
      Jurisdição militar, divisão, alteração, 1865. [1]
      Jurisdição militar, legislação, Portugal, 1763. [1]
      Jurisdição militar, limitação, Portugal, 1763. [1]
      Jurisdição militar, limitação, Portugal, 1801. [1]
      Jurisdição penal, 1871. [1]
      Jurisdição, ampliação, Portugal, 1805. [1]
      Justiça comum, competência. [1]
      Justiça comum. [1]
      Justiça Militar da União (JMU), comemoração. [1]
      Justiça Militar da União (JMU), história, Brasil. [2]
      Justiça Militar da União, competência, coletânea. [1]
      Justiça Militar da União, competência. [3]
      Justiça Militar da União, composição. [3]
      Justiça Militar da União, funcionamento. [1]
      Justiça Militar da União, história, Brasil. [4]
      Justiça Militar da União, organização. [1]
      Justiça Militar da União. [2]
      Justiça militar em tempo de guerra, 1918. [1]
      Justiça militar em tempo de guerra, organização. [1]
      Justiça Militar em tempo de Guerra. [1]
      Justiça militar em tempo de guerra. [3]
      Justiça militar federal, história, Brasil. [2]
      Justiça Militar, aplicação, 1931. [1]
      Justiça militar, Brasil, Império (1822-1889). [1]
      Justiça militar, competência, Brasil. [2]
      Justiça militar, composição, 1938. [1]
      Justiça militar, historia, Brasil. [1]
      Justiça militar, história, Brasil. [5]
      Justiça militar, legislação, Brasil, 1500-1822. [1]
      Justiça militar, legislação, Brasil. [1]
      Justiça militar, organização, alteração, 1865. [1]
      Justiça militar, organização, Brasil. [1]
      Justiça militar, organização. [1]
      Justiça Militar, Paraná. [1]
      Justiça militar, Paraná. [1]
      Justiça militar, regulamentação, alteração, 1934. [1]
      Justiça Militar, Santa Catarina. [1]
      Justiça militar, Santa Catarina. [1]
      Lacerda Júnior, João Felippe Sampaio de, Ministro. [1]
      Lacerda Júnior, João Felippe Sampaio de. [1]
      Lacerda, Manuel Inácio Cavalcanti de, Ministro. [1]
      Lamare, Joaquim Raimundo de, Ministro. [1]
      Lamare, Rodrigo Antônio de Morais de, Ministro. [1]
      Lampião. [2]
      Latão [1]
      Lauro e Sirley [1]
      Lecor, João Pedro, Ministro. [1]
      Legislação militar, Brasil, 1890-1892. [1]
      Legislação penal militar, 1890. [1]
      Legislação penal militar, 1891. [1]
      Legislação penal militar, 1920-2020. [3]
      Legislação penal militar, Brasil [1]
      Legislação penal militar, Brasil, 1895-1898. [1]
      Legislação Penal Militar, revisão, Portugal, 1816. [1]
      Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, 1924. [1]
      Lei de anistia, 1979. [1]
      Lei de segurança nacional, 1969. [1]
      Lei penal militar, observância, obrigatoriedade, Portugal, 1764. [1]
      Lei, revogação. [1]
      Leite, Eraldo Gueiros, Ministro. [1]
      Leite, Hélio Ramos de Azevedo, Ministro. [2]
      Lemos, Francisco de Faria, Ministro. [1]
      Lemos, Francisco Lopes de Sousa Faria, Ministro. [1]
      Lencastre, Flávio de Oliveira, Ministro. [2]
      Lencastre, Flávio de Oliveira. [1]
      Letreiro [2]
      Levante Comunista (1935), julgamento, Brasil. [2]
      Licença, regulamentação. [3]
      Lima, Armando Pinto de, Ministro. [1]
      Lima, João Paulo Barbosa, Ministro. [1]
      Lima, José Caetano de, Ministro. [1]
      Lima, Wilberto Luiz, Ministro. [1]
      Lisboa, José Baptista, Ministro. [1]
      Lisbôa, Joaquim Marques, Ministro. [1]
      Livro de artista [1]
      Livro Mestre. [1]
      Livro-objeto [1]
      Livro. [1]
      Lobato, João Valentim de Faria e Sousa, Ministro. [1]
      Lobão, Célio. [1]
      Localização [1]
      Lotação provisória. [2]
      Loureiro, Ovídio Fernandes Trigo de, Ministro. [1]
      Lucena, Gaspar José de Matos Pereira, Ministro. [1]
      Luis Carlos Gomes Mattos [1]
      Luiz XV [1]
      Luís Alves de Lima e Silva. [1]
      Luminária de parede. [3]
      Luminária de teto. [1]
      Luneta de aproximação. [1]
      Luneta. [1]
      Lustre. [2]
      Luz. [1]
      Madeira [1]
      Magalhães Neto, Honório Pinto Pereira de, biografia. [1]
      Magalhães Neto, Honório Pinto Pereira de, Ministro. [1]
      Magalhães, Acyndino Vicente de, Ministro. [1]
      Magioli, Renaldo Quintas, Ministro [1]
      Magioli, Renaldo Quintas, Ministro. [1]
      Magistrado, atuação, Belém (PA), março, 1890. [1]
      Magistrado, atuação, condição, 1890. [1]
      Magistrado, atuação, Cuiabá (MT), março, 1890. [1]
      Magistrado, atuação, Curitiba (PR), março, 1890. [1]
      Magistrado, atuação, Distrito Federal (Brasil), março, 1890. [1]
      Magistrado, atuação, Porto Alegre (RS), março, 1890. [1]
      Magistrado, atuação, Recife (PE), março, 1890. [1]
      Magistrado, atuação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1]
      Magistrado, benefício, 1892. [1]
      Magistrado, disponibilidade. [1]
      Magistrado, jurisdição, 1871. [1]
      Magistrado, lotação, criação, março, 1890. [1]
      Magistrado, lotação, quantitativo, Bahia, 1871. [1]
      Magistrado, lotação, quantitativo, Maranhão, 1871. [1]
      Magistrado, lotação, quantitativo, Pernambuco, 1871. [1]
      Magistrado, lotação, quantitativo, Rio de Janeiro (RJ), 1871. [1]
      Magistrado, nomeação, regulamentação. [3]
      Magistrado, remoção. [1]
      Magistrado. [1]
      Magistratura, provimento. [1]
      Magistratura, regulamentação. [1]
      Maia, José Sampaio, Ministro. [2]
      Major, desertor, 1932. [3]
      Major-Brigadeiro. [1]
      Mallet, João Nepomuceno de Medeiros, Ministro. [1]
      Mamede, Jurandyr de Bizarria, Ministro. [1]
      Manejo de animais [1]
      Marcador de livro. [1]
      Marechal de Campo. [23]
      Marechal de Exército. [17]
      Marechal do Ar. [2]
      Marechal Hermes 1955 [1]
      Marechal Thaumaturgo de Azevedo [1]
      Marechal. [34]
      Marfim [1]
      Mariante, Álvaro Guilherme, Ministro. [1]
      Marinha de Guerra. [1]
      Marinha do Brasil. [7]
      Marinha Portuguesa. [1]
      Marinha, Auditor. [3]
      Marinha, composição, 1916. [1]
      Marinha, formulário, extensão, 1935. [1]
      Marinha, regulamento, 1890. [1]
      Marinha, regulamento, alteração, 1890. [1]
      Marinha. [1]
      Marquês da Gávea. [1]
      Marquês de Alegrete. [1]
      Marquês de Angeja. [1]
      Marquês de Tamandaré. [2]
      Marquês de Vagos. [1]
      Martins, Antônio de Sousa, Ministro. [1]
      Martins, Estevão Adelino, Ministro. [1]
      Mascarenhas, José de Assis, Ministro. [1]
      Mata-borrão. [2]
      Material de propaganda. [1]
      Matos, Eduardo Pindaíba de, Ministro. [1]
      Matos, José Mariano de, Ministro. [1]
      Matos, Raimundo José da Cunha, Ministro. [1]
      Mattos, Délio Jardim de, biografia. [3]
      Mattos, Délio Jardim de, Ministro. [2]
      Mattos, Luis Carlos Gomes, ministro presidente. [2]
      Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro. [1]
      Mármore [1]
      Medalha [17]
      medalha [1]
      Medalha Alexandre de Gusmão [1]
      Medalha Comemorativa [11]
      Medalha comemorativa [1]
      Medalha comemorativa. [6]
      Medalha Condecorativa [13]
      Medalha condecorativa [2]
      Medalha Condecorativa. [1]
      Medalha condecorativa. [13]
      Medalha da Inconfidência [1]
      Medalha do Pacificador [2]
      Medalha Mérito Santos Dumont [1]
      Medalha Mérito Tamandaré [1]
      Medalha Militar [1]
      Medalha militar [1]
      Medalha Ordem Naval [1]
      Medalha-prêmio [1]
      Medalha. [60]
      Medalhas [1]
      Medalhas Condecorativa [5]
      Medeiros, Luiz Antônio de, Ministro. [1]
      Medeiros, Octávio Figueiredo de, Ministro. [1]
      Mello, Francisco de Assis Correia de, Ministro. [1]
      Mello, Francisco de Assis Corrêa de, biografia. [3]
      Mello, Washington Vaz de, Ministro. [1]
      Melo, Antonio Manuel de, Ministro. [1]
      Melo, Luiz José de Carvalho e, Ministro. [1]
      Menagem, regulamentação. [3]
      Mendes, Manuel Rabelo, Ministro. [1]
      Mendonça, Bellarmino de, Ministro. [1]
      Menezes, Luiz Teles da Silva Caminha e, Ministro. [1]
      Mesa. [2]
      Mey, Edson Alves, Ministro. [3]
      Microfone de lapela. [1]
      Microfone de mesa. [1]
      Microfone. [2]
      Miguel Joaquim de Cerqueira e Silva. [1]
      Milanez, João Francisco de Azevedo, Ministro. [1]
      Militar [9]
      Militar da reserva remunerada, regulamentação, aplicação, 1979. [1]
      Militar reformado, procedimento, 1934. [1]
      Militar reformado, regulamentação, aplicação, 1979. [1]
      Militar, readmissão, benefício, 1979. [1]
      Minas Gerais. [1]
      Ministério da Aeronáutica. [1]
      Ministério da Marinha. [1]
      Ministério Público Militar (MPM), competência, 1938. [1]
      Ministério Público Militar (MPM), representante, competência. [1]
      Ministra de tribunal superior. [1]
      Ministro [1]
      Ministro Adjunto. [2]
      Ministro civil. [2]
      Ministro da Guerra. [20]
      Ministro da Justiça. [1]
      Ministro da Marinha. [2]
      Ministro de Guerra. [1]
      Ministro de tribunal superior, biografia, Brasil. [2]
      Ministro de tribunal superior, posse. [22]
      Ministro de Tribunal Superior. [1]
      Ministro de tribunal superior. [394]
      Ministro de Tribunal Superior. Silva, Lourival Carvalho. Ministro [1]
      Ministro de tribunal, biografia, Brasil. [1]
      Ministro dos Negócios da Guerra. [1]
      Ministro dos Negócios da Marinha. [1]
      Ministro dos Negócios Estrangeiros. [1]
      Ministro Gen. Ex. SYSENO SARMENTO [1]
      Ministro Mattos [1]
      Ministro militar, biografia, Brasil. [1]
      Ministro militar, história, Brasil. [1]
      Ministro militar, substituição, regulamentação. [2]
      Ministro militar. [9]
      Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar [1]
      Ministro presidente, competência, 1946. [1]
      Ministro Presidente, competência. [1]
      Ministro presidente, eleição, regulamentação. [1]
      Ministro presidente, eleição. [1]
      Ministro presidente. [1]
      Ministro Vice-Presidente, competência. [1]
      Ministro vice-presidente, eleição, regulamentação. [1]
      Ministro vice-presidente, eleição. [1]
      Ministro, competência, 1909. [1]
      Ministro, inclusão, julho, 1944. [1]
      Ministro, nomeação, regulamentação. [1]
      Ministro, substituição, regulamentação. [1]
      Ministro-Adjunto. [16]
      Miranda, Expedito Hermes Rego, Ministro. [1]
      Miranda, Expedito Hermes Rêgo, Ministro. [1]
      Missão de paz [1]
      Míssil [1]
      MOBILIÁRIO [1]
      Mobiliário [2]
      Mobiliário. [10]
      Moeda falsa (crime), pena, regulamentação, 1909. [1]
      Montauri, João Batista de Azevedo Coutinho de, Ministro. [1]
      Monteiro, Dilermando Gomes, Ministro. [4]
      Monteiro, Pedro Aurélio de Góes, Ministro. [1]
      Moraes, Feliciano Mendes de, Ministro. [1]
      Morais, Luiz Mendes de, Ministro. [1]
      Moreira, Antonio Joaquim Soares, Ministro. [2]
      Moreira, Joaquim Soares, Ministro. [1]
      Moreira, Luiz da Cunha, Ministro. [1]
      Moss, Gabriel Grun, Ministro. [1]
      Moss, Gabriel Grün, biografia. [3]
      Motim. [1]
      Motta, George Belham da, Ministro. [1]
      Motta, George Belham da. [1]
      Moura, Almério de, Ministro. [1]
      Moura, Francisco Antônio de, Ministro. [1]
      Mourão Filho, Olympio, Ministro. [1]
      Moutinho, Sylvio Monteiro, Ministro. [2]
      Movimento constitucionalista [1]
      Movimento revolucionário e de protestos. [1]
      Móvel. [1]
      Munição [1]
      Munição e Acessórios [1]
      Muniz, José Xavier de Noronha Camões de Albuquerque Souza, Ministro. [1]
      Nacional Futebol Clube [1]
      Napion, Carlos Antônio, Ministro. [1]
      Navarro, Antônio Caetano Sève, Ministro. [1]
      Navegação [1]
      Navio Doca Multipróposito - NDM. [1]
      Nazareth, Celso Luiz, Ministro. [1]
      Neiva, Tude Soares, Ministro. [1]
      Neiva, Vicente Saraiva de Carvalho, Ministro. [1]
      Netto, Honório Pinto Pereira de Magalhães, biografia. [2]
      Neves, Francisco Ramos de Andrade, Ministro. [1]
      Niemeyer, Conrado Jacob, Ministro. [1]
      Nogueira, Antonio Carlos de, Ministro. [1]
      Nogueira, Túlio Chagas, Ministro. [2]
      Nomeação de conselheiro. [1]
      Nomeação de promotor de segunda entrância. [1]
      Nomeação de secretário. [1]
      Nomeação, Auditor da Marinha, provisório. [1]
      Nomeação. [1]
      Noronha, Júlio César de, Ministro. [1]
      Notícia. [1]
      Nulidade, regulamentação. [2]
      Número de Vara de Juízes de Direito na Corte. [1]
      O Frio Circulante de Plutão. [1]
      OAB. [1]
      Obejtos Cerimoniais e/ou comemorativos [3]
      Objeto associado à escrita. [1]
      Objeto associado à fotografia. [3]
      Objeto cerimonial e/ou comemorativo. [1]
      Objeto comemorativo. [1]
      Objeto culinário. [4]
      Objeto de fumantes. [1]
      Objeto de Identificação Pessoal [2]
      Objeto de identificação pessoal. [1]
      Objetos associados à decoração de interiores. [1]
      Objetos associados à escrita. [1]
      Objetos Associados à Fotografia [2]
      Objetos associados à gravura. [1]
      Objetos associados à guarda, manuseio e transporte de documentos. [1]
      Objetos Associados às Artes Plásticas e ao Desenho Técnico [6]
      Objetos associados ás artes plásticas e ao desenho técnico. [1]
      Objetos Cerimoniais e/ou Comemorativos [18]
      Objetos Cerimoniais e/ou Comemorativos. [1]
      Objetos cerimoniais e/ou comemorativos. [21]
      Objetos cerimonias e/ou comemorativos. [1]
      Objetos de Auxílio, Cuidados e Conforto Pessoais [1]
      Objetos de auxílio, cuidados e conforto pessoais. [3]
      Objetos de comunicação escrita. [1]
      Objetos de Fumantes [3]
      Objetos de fumantes. [2]
      Objetos de identificação pessoal. [1]
      Objetos de Uso Pessoal [2]
      Objetos domésticos. [2]
      Objetos e Equipamentos de Serviço de Alimentos [1]
      Objetos e equipamentos de serviço de alimentos. [12]
      Objetos e equipamentos de serviços de alimentos. [4]
      Objetos e Equipamentos de Serviços de Manutenção. [1]
      Objetos pecuniários. [1]
      Ofensa à honra, legislação, Portugal, 1710. [1]
      Oficial da reserva, regulamentação, 1917. [1]
      Oficial de justiça, atribuição. [1]
      Oficial de justiça, competência. [1]
      Oficial de justiça, nomeação, regulamentação. [2]
      Oficial de justiça, substituição, regulamentação. [3]
      Oficial militar, Biografia, Brasil. [1]
      Oficial, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
      Oficial, desertor , 1932. [1]
      Oficial, desertor, 1932. [6]
      Oficial, distribuição, regulamento, aprovação, 1908. [1]
      Oficial, julgamento, legislação, Portugal, 1806. [1]
      Oficial, reintegração, 1932. [2]
      Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro, entrevista. [1]
      Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro. [1]
      Oliveira, Carlos Augusto Amaral, Ministro. [1]
      Oliveira, Carlos Augusto Amaral. [1]
      Oliveira, João Pacheco de, Ministro. [1]
      Oliveira, José Simeão de, Ministro. [1]
      Oliveira, Pedro Ferreira de, Ministro. [1]
      OMJM [1]
      OMJM. [15]
      ONU [2]
      Orçamento do Império no exercício 1850-1851. [1]
      Ordem de prisão, competência, legislação, Portugal, 1763. [1]
      Ordem do Infante D. Henrique [1]
      Ordem do Mérito Militar [3]
      Ordem do Mérito Militar (Portugal) [1]
      Ordem do mérito militar de Portugal 1º Classe [1]
      Ordem do Mérito Militar – Portugal [1]
      Ordem do Mérito Naval [1]
      Ordem dos Advogados do Brasil. [1]
      Ordem dos Cavaleiros da Concórdia [1]
      Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo [1]
      Ordem Militar de Cristo. [4]
      Ordem Nacional do Mérito (Paraguai) [1]
      Orden del Mérito Militar. [3]
      Ordre Nantional du Mérite. [2]
      Ordre National de La Legion d'Honneur. [1]
      Organização administrativa, 1863. [1]
      Organização administrativa, regulamentação. [5]
      Organização da Guarda Nacional. [1]
      Organização da Secretaria do Conselho Supremo Militar. [1]
      Organização das Nações Unidas Twentieth Anniversary [1]
      Organização do Conselho de Guerra. [1]
      Organização do Conselho do Almirantado. [1]
      Organização judiciária militar, alteração. [1]
      Organização judiciária militar, Brasil. [2]
      Organização judiciária militar, coletânea. [1]
      Organização judiciária militar, legislação, Brasil. [1]
      Organização judiciária militar, regulamentação. [1]
      Organização Militar, 1915. [2]
      Organização Militar, 1916. [1]
      Organização Militar, 1917. [1]
      Organização Militar, 1918. [2]
      Organização Militar, 1957. [1]
      Ouvidor da Alfândega, Lisboa. [1]
      Ouvidor, Rio de Janeiro. [2]
      Ouvidor, Rio Grande do Norte. [1]
      Ouvidor-Geral do crime. [1]
      Óleo sobre tela [1]
      Padrão de vencimento. [1]
      Pagamento de escrivão. [1]
      Painel decorativo. [1]
      Paisagem de campo [1]
      Palestina [1]
      Panóplia [1]
      Panóplia. [3]
      Pardal, João Carlos, Ministro. [1]
      Parta-retratos [1]
      Patrono da Marinha. [1]
      Patrono do Exército. [1]
      Pecuária [1]
      Peculato, pena, regulamentação, 1909. [1]
      Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, biografia. [3]
      Pederneiras, Amilcar Sérgio Velloso, Ministro. [1]
      Pedestal. [1]
      Pedrosa, José Julio, Ministro. [2]
      Pedrozo, Germano Arnoldi, Ministro. [2]
      Peixoto, Antonio Geraldo, Ministro. [1]
      Peixoto, Antônio Geraldo, biografia. [3]
      Peixoto, Floriano Vieira, Ministro. [1]
      Pena cruel, abolição, 1889. [1]
      Pena de caráter perpétuo, abolição, 1890. [1]
      Pena de escrita. [1]
      Pena de morte, execução, atenuação. [1]
      Pena de morte, legislação, Portugal, 1764. [1]
      Pena de morte, legislação, Portugal, 1777. [1]
      Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
      Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
      Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1801. [1]
      Pena de morte, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
      Pena de multa, regulamentação, janeiro, 1926. [1]
      Pena de suspensão, regulamentação, janeiro, 1926. [1]
      Pena de trabalho forçado, abolição, 1890. [1]
      Pena disciplinar (militar), 1890. [1]
      Pena disciplinar (militar), registro, regulamentação, alteração, 1890. [1]
      Pena disciplinar, 1875. [1]
      Pena disciplinar, 1883. [1]
      Pena disciplinar, aplicação, competência. [1]
      Pena mais grave, legislação, Portugal, 1710. [1]
      Pena, legislação, Portugal, 1710. [1]
      Pena, substituição, 1890. [1]
      Penhora, proibição, legislação, Portugal, 1763. [1]
      Perda da graduação, regulamentação, Portugal, 1797. [1]
      Perda do posto e da patente, legislação, Portugal, 1800. [1]
      Perdão judicial, concessão, maio, 1860. [1]
      Perdão judicial, procedimento, orientação, 1860. [1]
      Perdão. [1]
      Perdigão, Armando, biografia. [3]
      Perdigão, Armando, Ministro. [1]
      Pereira, Antônio Coutinho Gomes, Ministro. [1]
      pergaminho [1]
      Periodicidade de reunião do Conselho do Almirantado. [1]
      Pernetta, Emiliano, 1866-1921. [2]
      Peso de Papel [1]
      Pessoal militar, biografia, Brasil. [1]
      Pessôa, Ruy de Lima, Ministro. [1]
      Petição de Graça. [1]
      Pimentel, João José da Costa, Ministro. [1]
      Pin [1]
      Pingente [1]
      Pinheiro, Jacy Guimarães, Ministro. [1]
      Pinheiro, Luiz Antônio Fernandes, Ministro. [1]
      Pinto, Alvaro Luiz, Ministro. [1]
      Pinto, Francisco Pereira, Ministro. [1]
      Pinto, José Pereira, Ministro. [1]
      Pinto, Miguel José de Oliveira, Ministro. [1]
      Pintura abstrata. [2]
      Pintura de Paisagem [1]
      Pintura. [4]
      Pires, Garcia Dias de Ávila, Ministro. [1]
      Pires, Mário Ary, Ministro. [1]
      Pires, Sérgio de Ary, Ministro. [1]
      Placa [4]
      Placa (condecoração) [1]
      Placa (condecoração). [4]
      Placa Comemorativa [9]
      Placa comemorativa [4]
      Placa comemorativa. [25]
      Placa Condecorativa [5]
      Placa condecorativa [1]
      Placa condecorativa. [1]
      Placa de condecoração. [3]
      Placa de Identificação [2]
      placa de identificação [1]
      Placa do Comando de Transporte Aéreo COMTA [1]
      Placa. [4]
      Plano de campanha, regulamentação, aprovação, 1921. [2]
      Plaqueta [2]
      Plaqueta (letreiro) [1]
      Plaqueta. [1]
      Plenário (Pleno). [1]
      Plenário. [2]
      Pleno. [1]
      Policial militar, julgamento, competência, 1917. [1]
      Polícia militar, indulto, Distrito Federal (Brasil), 1931. [1]
      Polícia militar, julgamento, 1922. [1]
      Polícia Militar, julgamento, regulamentação, 1917. [1]
      Polícia militar, organização, 1890. [1]
      Polícia militar, regulamentação, 1890. [1]
      Polícia militar, regulamento, aprovação, 1889. [1]
      Polícia militar, regulamento, aprovação, Distrito Federal (Brasil), 1890. [1]
      Polícia militar. [1]
      Porcelana. [1]
      Porta-carta. [1]
      porta-documentos [1]
      Porta-documentos. [1]
      Porta-retratos [2]
      Porte ilegal de arma, regulamentação, Portugal, 1801. [1]
      Porteli, Alexandre Eloi, Ministro. [1]
      Porto, José Agostinho Marques, Ministro. [1]
      Posse (Direito Administrativo). [16]
      Posse na presidência. [4]
      Praça, deserção, Distrito Federal (Brasil), 1931. [1]
      Prata [1]
      Prato [1]
      Prato de sobremesa. [3]
      prato decorativo [1]
      Prato decorativo. [1]
      Prato. [5]
      Precatório, pagamento, autorização, março, 1912. [1]
      Prescrição da pretensão punitiva, orientação, 1890. [1]
      Preservação digital. [1]
      Presidente da província, Amazonas. [1]
      Presidente da província, Ceará. [1]
      Presidente da província, Mato Grosso. [1]
      Presidente da província, Minas Gerais. [1]
      Presidente da província, Pará. [1]
      Presidente da província, Pernambuco. [1]
      Presidente da província, Rio Grande do Sul. [1]
      Presidente da Relação, Porto Alegre. [1]
      Presidente da República. [51]
      Presidente de Província, Amazonas. [1]
      Presidente de província, Espírito Santo. [1]
      Presidente de província, Goiás. [1]
      Presidente de província, Piauí. [1]
      Presidente de província, Santa Catarina. [1]
      Presidente de província, São Paulo. [1]
      Presidência de província, Minas Gerais. [1]
      Presidência. [1]
      Presídio, regulamento, aprovação, 1851. [1]
      Presídio, regulamento, execução, Goiás, 1851. [1]
      Preto e Branco [2]
      Preto e branco [2]
      Prevaricação, punição disciplinar, regulamentação, janeiro, 1926. [1]
      Primeira Guerra Mundial (1914-1918). [1]
      Primeira instância. [1]
      Primeiro-tenente, desertor, 1932. [5]
      Primeiro-tenente, designação, julho, 1944. [1]
      Prisão de inimigo. [1]
      Prisão disciplinar, 1883. [1]
      Prisão em flagrante, regulamentação. [3]
      Prisão militar, 1851. [1]
      Prisão militar, legislação, Portugal, 1763. [1]
      Prisão preventiva, orientação, 1890. [1]
      Prisão, legislação, Portugal, 1797. [1]
      Prisão, regulamentação, Portugal, 1800. [1]
      Prisão, regulamentação. [3]
      Prisão, validade, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1]
      Prisioneiro de guerra, Brasil, 1864-1869. [2]
      Prisma [1]
      Procedimento criminal do Regulamento da Cavallaria. [1]
      Procedimento criminal do Regulamento da Infantaria. [1]
      Procedimento executório, legislação, Portugal, 1777. [1]
      Procedimento judicial, Portugal, 1765. [1]
      Procedimento para apelação no Conselho de Guerra. [1]
      Processo administrativo eletrônico, implementação, 2015. [1]
      Processo administrativo eletrônico, orientação, 2015. [1]
      Processo criminal irregular. [1]
      Processo judicial, 1862-1863. [2]
      Processo judicial, 1863-1864. [1]
      Processo judicial, 1864-1866. [1]
      Processo judicial, 1864-1869. [2]
      Processo judicial, 1866-1871. [1]
      Processo judicial, 1869-1873. [1]
      Processo judicial, 1869-1875. [1]
      Processo judicial, 1890-1892. [1]
      Processo judicial, 1895-1898. [1]
      Processo judicial, 1898-1900. [1]
      Processo judicial, 1899-1906. [1]
      Processo judicial, 1906-1914. [1]
      Processo judicial, 1920-1928. [1]
      Processo judicial, 1925. [1]
      Processo judicial, regulamentação. [3]
      Processo penal militar, 1834. [1]
      Processo penal militar, envio, prazo, 1935. [1]
      Processo penal militar, julgamento, 1869. [1]
      Processo penal militar, julgamento, 1870. [1]
      Processo penal militar, legislação, Brasil. [1]
      Processo penal militar, regulamentação, 1938. [1]
      Processo penal militar, regulamentação, Portugal, 1806. [1]
      Processo penal militar, regulamentação. [3]
      Processo penal militar, vício, correção, Portugal, 1765. [1]
      Processo penal, 1834. [1]
      Processo, redistribuição. [2]
      Procurador da Coroa. [2]
      Procurador militar, competência. [2]
      Procurador militar, nomeação. [2]
      Procurador-geral da justiça militar, competência, 1946. [1]
      Procurador-Geral da justiça militar, competência. [3]
      Procurador-Geral da justiça militar, nomeação. [1]
      Procurador-Geral da justiça militar, substituição, regulamentação. [1]
      Procurador-Geral da justiça militar, substituição. [3]
      Procurador-Geral da República, inclusão, julho, 1944. [1]
      Procurador-Geral da República. [2]
      Proença, João Justino de, Ministro. [1]
      Promoção militar por antiguidade, 1908. [1]
      Promoção militar por merecimento, 1908. [1]
      Promoção militar, 1918. [1]
      Promoção militar, regulamentação, 1917. [1]
      Promoção militar. [4]
      Promotor de justiça, competência. [3]
      Promotor de Justiça, designação, abril, 1926. [1]
      Promotor de justiça, inclusão, julho, 1944. [1]
      Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. [3]
      Promotor de justiça, substituição, legislação, alteração, junho, 1946. [1]
      Promotor Público, Jacareí. [1]
      Prospecto. [1]
      Prova de moeda. [1]
      Prova testemunhal, regulamentação. [3]
      Provimento de cargo público, 1948. [1]
      Provimento de cargo público. [1]
      Província do Império. [1]
      Próprio nacional residencial (PNR), aluguel, regulamentação, setembro, 1944. [1]
      Próprio Nacional Residencial (PNR). [2]
      Publicação ou crítica indevida. [1]
      Publicações. [1]
      Punição disciplinar, 1917. [1]
      Punição disciplinar, legislação, Portugal, 1649. [1]
      Punição disciplinar, regulamentação, 1875. [1]
      Punição disciplinar, regulamentação, 1883. [1]
      Punjab Regiment [1]
      Puntel, Leonardo, Ministro. [1]
      Quadro [3]
      Quadro da magistratura civil de primeira instância. [1]
      Quadro da magistratura de primeira instância. [1]
      Quadro de carreira, 1949. [1]
      Quadro de oficiais de carreira, organização, legislação, aplicação, 1934. [1]
      Quadro de pessoal, 1949. [1]
      Quadro de pessoal, organização, agosto, 1948. [1]
      quadro decorativo [1]
      Quadro suplementar do Exército. [1]
      Quadro. [2]
      Queiroz, Nicolau de Siqueira, Ministro. [1]
      Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, ministro vice-presidente, entrevista. [1]
      Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, ministro vice-presidente. [2]
      Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro. [1]
      Queiroz, Péricles Aurélio Lima, ministro vice-presidente. [1]
      Queiroz, Péricles Aurélio Lima, Ministro. [1]
      Quepe [1]
      Quintas, Alexandre Augusto, juiz federal da justiça militar. [1]
      Quintela, Inácio da Costa, Ministro. [1]
      rack de barretas [1]
      Ramos, Rodrigo Octávio Jordão, Ministro. [1]
      Rapozo, Francisco Antônio, Ministro. [1]
      Real Archivo do Exército. [1]
      Rebenque [1]
      RECIPIENTE [1]
      Recurso criminal, 1925. [1]
      Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. [1]
      Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. [1]
      Recurso criminal, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
      Recurso de revisão, regulamentação. [3]
      Recurso de Revista. [1]
      Recurso judicial, regulamentação. [3]
      Reforma ex officio, determinação, procedimento, 1934. [1]
      Reforma ex officio. [1]
      Regência Trina. [1]
      Região das Minas do Ouro. [1]
      Região Militar. [2]
      Região militar. [1]
      Regimento Escola de Infantaria [1]
      Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aplicação, 1932. [1]
      Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, fevereiro, 1915. [1]
      Regimento Punjab Gaza [1]
      Regulamentação da Seção de Justiça. [1]
      Regulamentação da Sessão do Conselho do Almirantado. [2]
      Regulamentação de interrogatório no Conselho de Guerra. [1]
      Regulamentação do Título do Meu Conselho. [1]
      Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER), aplicação. [1]
      Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), aplicação. [1]
      Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), aplicação. [1]
      Regulamento Disciplinar para o Exército em tempo de paz. [1]
      Regulamento do Corpo de Marinheiros Nacionais. [1]
      Regulamento do Corpo Militar de Policia da Corte. [1]
      Regulamento do Gabinete do Ministro da Guerra. [1]
      Regulamento dos exercícios e o combate da infantaria. [1]
      Regulamento para os Conselhos de Inquirição. [1]
      Regulamento, aprovação, 1915. [1]
      Regulamento, aprovação, 1921. [2]
      Regulamento, aprovação, setembro, 1909. [1]
      Regulamento, Exército, aprovação. [1]
      Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio. [1]
      Regulamento, revogação parcial, Portugal, 1789. [1]
      Reis, Amphilóquio, Ministro. [1]
      Reis, Everaldo de Oliveira, Ministro. [1]
      Reis, José Miranda da Silva, Ministro. [1]
      Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. [1]
      Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. [1]
      Relho [1]
      Relógio de mesa. [1]
      Relógio. [4]
      Remessa de processo penal pelo Conselho de Guerra. [2]
      Remissão. [1]
      Remoção a pedido, competência, 1967. [1]
      Repórter Fotográfico [1]
      Repressão ao tráfico de escravos africanos. [1]
      Reservista, nomeação, critério, 1933. [1]
      REsI [1]
      Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. [1]
      Resonite Legítimo [1]
      Reversão, possibilidade, 1979. [1]
      Revisão de sentença do Conselho de Guerra. [2]
      Revisão de sentença pelo Conselho de Guerra. [1]
      Revisão do Código Criminal Militar. [1]
      Revisão, procedimento, Portugal, 1777. [1]
      Revoga ordenança D. de 9 de abril de 1805. [1]
      Revogação parcial do Código da Justiça Militar. [1]
      Revogação, determinação, mandado, lei. [1]
      Revolta da Armada (1893-1894). [1]
      Revolta da Esquadra (1910), julgamento, Brasil. [1]
      Revolta. [1]
      Revolução (1922), julgamento, Brasil. [1]
      Revolução Constitucionalista (1932). [8]
      Revolução constitucionalista (1932). [1]
      Revolução Constitucionalista de 1932 M.M.D.C [1]
      Revolução Constiucionalista de 1932 [3]
      Revolução Paulista (1924), julgamento, Brasil. [1]
      Rezende, Octávio Murgel de, Ministro. [1]
      Réu militar. [1]
      Réu, Brasil. [1]
      Réus de terceira deserção. [1]
      Ribeiro, Carlos Alberto Cabral, Ministro. [1]
      Rio de Janeiro [1]
      Rocha [1]
      Rocha, Arthur Pinto da, Ministro. [1]
      Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra. [1]
      Romeiro Neto, João, Ministro. [1]
      Romeiro, Jorge Alberto, Ministro. [1]
      Rosa Filho, Cherubim, Ministro. [2]
      Rosa Filho, Cherubim. [1]
      Roseta [9]
      Roseta (condecoração) [7]
      Roseta condecorativa [9]
      Roseta Militar [7]
      Roubo (DPM). [1]
      Rubim, Raymundo Frederico Kiappe da Costa, Ministro. [1]
      Sala Advogado Lino Machado Filho. [1]
      Sala dos Advogados. [1]
      Salão nobre. [2]
      Salgado Filho, Joaquim Pedro, Ministro. [1]
      Salgado, Amarílio Lopes, Ministro. [1]
      Salles, Francisco Antônio Rodrigues, Ministro. [1]
      Salva. [4]
      Sampaio, Antonio Manuel da Silveira, Ministro. [1]
      Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, biografia. [3]
      Sampaio, Carlos Alberto Huet de Oliveira, Ministro. [1]
      Sampaio, Nelson Barbosa, Ministro. [1]
      Sant'Anna, Jorge Frederico Machado de, Ministro. [1]
      Santa Luzia [1]
      Santos Dumont [1]
      Santos Dumont. [2]
      Santos, Adalberto Pereira dos, Ministro. [1]
      Santos, Elisiário Antônio dos, Ministro. [1]
      Santos, José Alfredo Lourenço dos, Ministro. [2]
      Santos, José Américo dos, Ministro. [1]
      Santos, José Américo dos. [1]
      Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro. [1]
      Sarmento, João de Barros Pereira do Lago Soares de Figueiredo, Ministro. [1]
      Sarmento, Syseno, Ministro. [1]
      Sá, Alfredo Prates de, Ministro. [1]
      Seara, Antônio Correia, Ministro. [1]
      Secco, Vasco Alves, biografia. [3]
      Secco, Vasco Alves, Ministro. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar, composição, 1948. [1]
      Secretaria do Superior Tribunal Militar. [1]
      Secretário da Marinha. [1]
      Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. [1]
      Secretário, competência, 1863. [1]
      Secretário, competência, julho, 1893. [1]
      Secretário, inclusão, julho, 1944. [1]
      Sede do juízo, alteração. [1]
      Segunda Guerra Mundial (1939-1945). [1]
      Segunda instância, composição, 1845. [1]
      Segunda instância, decisão judicial, votação, regulamentação, 1845. [1]
      Segunda instância, julgamento, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
      Segunda instância, nomeação, regulamentação, 1845. [1]
      Segunda instância, processo, julgamento, 1869. [1]
      Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. [2]
      Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1806. [1]
      Segunda instância. [1]
      Segundo Reinado (1840-1889), Brasil, 1862-1863. [1]
      Segundo reinado. [1]
      Segundo-tenente, desertor, 1932. [1]
      Segundo-tenente, desertor, 1932. [2]
      Segundo-tenente, designação, julho, 1944. [1]
      Segurança nacional, Brasil. [4]
      Seleção brasileira [1]
      Selo comemorativo. [1]
      Selo postal. [3]
      Selo. [1]
      semana da asa [1]
      Senador de Província, Minas Gerais. [2]
      Senador do Império. [1]
      Senador, Pernambuco. [1]
      Senador, Rio Grande do Sul. [1]
      Sentença condenatória, 1914-1920. [1]
      Sentença final, regulamentação, Portugal, 1790. [1]
      Sentença judicial, cumprimento, março, 1912. [1]
      Sentença proferida na Província. [1]
      Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. [1]
      Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. [1]
      Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1777. [1]
      Sentença, revisão, legislação, Portugal, 1790. [1]
      Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. [1]
      Sentenças submetidas ao Poder Moderador. [1]
      Serviço de Estado Maior em Campanha. [1]
      Serviço de Intendência do Exército [1]
      Serviço em Campanha. [1]
      Serviço militar obrigatório, regulamentação, 1918. [1]
      Serviço militar obrigatório, regulamentação, janeiro, 1908. [1]
      Serviço militar obrigatório, regulamento, aprovação, 1908. [1]
      Serviço militar, 1933. [1]
      Serviço militar, conclusão, regulamento, alteração, 1891. [1]
      Serviço militar, instrução, 1909. [1]
      Servidor público, aluguel, pagamento, 1944. [1]
      Servidor público, anistia, concessão, 1979. [1]
      Servidor público, atribuição. [1]
      Servidor público, direitos e deveres, 1930. [1]
      Servidor público, gratificação, 1909. [1]
      Servidor público, nomeação, regulamentação. [3]
      Servidor público, readmissão, benefício, 1979. [1]
      Servidor público, redistribuição. [1]
      Servidor público, regulamentação. [3]
      Servidor público, salário, aumento, fevereiro, 1948. [1]
      Servidor público, salário, aumento, setembro, 1952. [1]
      Servidor público, taxa de ocupação, pagamento. [1]
      Servidor, nomeação, impedimento, 1933. [1]
      Sesquicentenário da Justiça Militar. [1]
      Sessão plenária. [1]
      Sessão, regulamentação, Portugal, 1795. [1]
      Severo, Natcha Maldonado, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. [1]
      Silva Junior, Olympio Pereira da, Ministro. [2]
      Silva Júnior, Francisco José da, Ministro. [1]
      Silva Júnior, Olympio Pereira da, Ministro. [1]
      Silva, Antônio Simoens da, Ministro. [1]
      Silva, Bernardino Ferreira da, Ministro. [1]
      Silva, Cleonilson Nicácio, Ministro. [1]
      Silva, Cleonilson Nicácio. [1]
      Silva, Domingos Alfredo, Ministro. [2]
      Silva, Francisco José da Silva, Ministro. [1]
      Silva, José Antônio de Siqueira e, Ministro. [1]
      Silva, José Bonifácio de Andrada e. [1]
      Silva, José Joaquim de Lima e, Ministro. [2]
      Silva, José Luiz Lopes da, Ministro. [2]
      Silva, José Maria Marinho da, Ministro. [1]
      Silva, Luiz Alves de Lima e, Ministro. [1]
      Silva, Manuel da Fonseca Lima e, Ministro. [1]
      Silva, Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e, Ministro. [1]
      Silveira, Alarico da, Ministro. [1]
      Silveira, Rayder Alencar da, Ministro. [2]
      Siqueira, Deoclécio Lima de, biografia. [3]
      Siqueira, Deoclécio Lima de, Ministro. [1]
      Siqueira, José Enaldo Rodrigues de, Ministro. [1]
      Símbolo. [2]
      Slide [1]
      Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro. [1]
      Soldado [1]
      Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. [1]
      Soldado, julgamento, competência, Portugal, 1683. [1]
      Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. [1]
      Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. [1]
      Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. [1]
      Sorteio de juiz militar. [1]
      Sousa, Carlos Augusto de, Ministro. [1]
      Souto Maior, Manuel da Cunha, Ministro. [1]
      Souza, Braz Florentino Henrique de, Ministro. [1]
      Souza, Ernani Ayres Sátyro e, Ministro. [1]
      Souza, Guilherme Xavier de, Ministro. [1]
      Souza, Henrique Marini e, Ministro. [2]
      Souza, Henrique Marini e. [1]
      STM. [1]
      Subordinação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. [1]
      Subordinação da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada. [1]
      Subordinação da 4ª Região Militar. [1]
      Subprocurador, República. [1]
      Subversão. [1]
      Subversivo. [1]
      Superior Tribunal Militar [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), competência. [4]
      Superior Tribunal Militar (STM), composição, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), composição. [4]
      Superior Tribunal Militar (STM), constituição, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), criação. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), divisão, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), funcionamento, legislação, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), jurisdição, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), organização, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM), presidente, competência, julho, 1893. [1]
      Superior Tribunal Militar (STM). [2]
      Superior Tribunal Militar, presidente. [44]
      Superior Tribunal Militar, vice-presidente. [30]
      Superior Tribunal Militar. [2]
      Supremo Tribunal de Justiça [6]
      Supremo Tribunal de Justiça, Ministro. [1]
      Supremo Tribunal de Justiça. [1]
      Supremo Tribunal Federal (STF). [1]
      Supremo Tribunal Federal. [1]
      Supremo Tribunal Militar, acórdão, 1921-1927. [1]
      Supremo Tribunal Militar, apelação criminal, 1921-1930. [2]
      Supremo Tribunal Militar, circunscrição judiciária, Brasil. [2]
      Supremo Tribunal Militar, competência, 1935. [1]
      Supremo Tribunal Militar, criação. [1]
      Supremo Tribunal Militar, ministro. [2]
      Supremo Tribunal Militar, organização, 1893. [1]
      Supremo Tribunal Militar, Presidente. [2]
      Supremo Tribunal Militar, presidente. [8]
      Supremo Tribunal Militar, Vice-Presidente. [1]
      Supremo Tribunal Militar, vice-presidente. [10]
      Supremo Tribunal Militar. [21]
      Suspeição de magistrado, regulamentação. [2]
      Suspensão de direitos políticos, 1932. [1]
      Suspensão do direito à baixa. [1]
      Tabuleta [1]
      Taça. [13]
      Tamandaré, Marquês de, Ministro. [1]
      Tavares, Raul, Ministro. [1]
      Taxa de ocupação, isenção. [1]
      Taxa de ocupação, pagamento. [1]
      Teixeira Júnior, Francisco José, Ministro. [1]
      Telefone. [1]
      Telles, Antonio Carlos de Seixas, Ministro. [2]
      Telles, Francisco Maria, Ministro. [1]
      Temis. [3]
      Tempo de serviço, redução, 1889. [1]
      Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. [1]
      Tenente-Brigadeiro do Ar. [27]
      Tenente-coronel, designação, julho, 1944. [1]
      Tenente-Coronel. [1]
      Tenente-General. [21]
      Terceiro Batalhão [1]
      Terceiro Centenário de Manaus 1969 [1]
      Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. [4]
      Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. [3]
      Termo de deserção. [1]
      Terra devoluta. [1]
      Terreno de marinha, definição. [1]
      Território militarmente ocupado. [1]
      Terrorismo. [1]
      Terrorista. [1]
      Técnica Mista sobre tela [1]
      Técnico judiciário, atribuição. [1]
      Têmis. [3]
      Themis. [3]
      Thémis. [1]
      Tinteiro-escrivaninha. [1]
      Tinteiro. [5]
      Título do Meu Conselho. [1]
      Título militar, atribuição, Portugal, 1795. [1]
      Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. [1]
      Título militar. [1]
      Toga. [1]
      Togado (Juiz-Auditor) [1]
      Tomás Domingo de los Dolores Espora. [1]
      Tonnelet, Camilo Maria, Ministro. [1]
      Topografia [1]
      Torre Eiffel. [1]
      Torres, Georgenor Acylino de Lima, Ministro. [1]
      Torres, Joaquim José Monteiro, Ministro. [1]
      Torres, Marcos Martins, Ministro. [1]
      Transferência da sede da Segunda Auditoria da 3ª Região Militar. [1]
      Transferência de material. [1]
      Transformação da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. [1]
      Transgressão disciplinar militar. [1]
      Transgressão disciplinar, regulamentação, 1875. [1]
      Transgressão disciplinar, regulamentação, 1883. [1]
      Transporte ilegal. [1]
      Tratado de extradição, aprovação, Brasil, Paraguai, 1872. [1]
      Travessa. [2]
      Tráfico internacional de pessoas, controle, regulamentação, 1850. [1]
      Treinamento militar, regulamentação, 1909. [1]
      Tribunal de justiça militar, localização, legislação, São Paulo (SP), outubro, 1892. [1]
      Tribunal de justiça, competência, 1777. [1]
      Tribunal de justiça, criação, história, Maranhão , 1777. [1]
      Tribunal Especial (1930-1931), criação, novembro, 1930. [1]
      Tribunal militar, Brasil. [1]
      Tribunal militar, história, Brasil. [1]
      Tribunal militar, história. [1]
      Troféu [1]
      Turma (unidade do Tribunal), competência, regulamentação. [1]
      Turma (unidade do Tribunal), criação, regulamentação. [1]
      Turma (unidade do Tribunal), instituição, regulamentação. [1]
      Túnica Branca da FAB [1]
      Um século das Circunscrições Judiciárias Militares, exposição. [1]
      UNEF [2]
      uniforme [1]
      Uniforme de Piloto [1]
      Uniforme Militar [3]
      United States Air Force School of the Americas [1]
      Ururahy, Octacílio Terra, Ministro. [1]
      Uso militar [1]
      Utensílio culinário. [4]
      Utensílio de cozinha / mesa. [4]
      Utensílio de cozinha. [7]
      Utensílio de mesa. [1]
      Última instância. [1]
      V [1]
      Valente, Tomaz Joaquim Pereira, Ministro. [1]
      Varady, Heitor, biografia. [3]
      Vasconcelos, Álvaro Rodrigues de, Ministro. [1]
      Vasconcelos, Francisco de Paula, Ministro. [1]
      Vasques, Bernardo, Ministro. [1]
      Várady, Heitor, Ministro. [1]
      Veiga, Edmundo da, Ministro. [1]
      Veiga, João José da, Ministro. [1]
      Veículo automotor. [1]
      Vencimento (direito administrativo), aumento, setembro, 1952. [1]
      Vencimento (direito administrativo). [1]
      VESTUÁRIO [3]
      Vestuário [7]
      Vestuário. [1]
      Veteranos da FAB [1]
      Viana, João Vicente Bulcão, Ministro. [1]
      Vice-Almirante. [14]
      Vice-Presidente da República. [1]
      Vice-Presidente, República. [1]
      Violência física. [1]
      Visconde da Gávea. [1]
      Visconde da Penha. [1]
      Visconde de Abaeté. [1]
      Visconde de Beaurepaire-Rohan. [1]
      Visconde de Cabo Frio. [1]
      Visconde de Cachoeira. [1]
      Visconde de Cezimbra. [1]
      Visconde de Inhaúma. [1]
      Visconde de Itaparica. [1]
      Visconde de Jarí. [1]
      Visconde de Lamare. [1]
      Visconde de Magé. [1]
      Visconde de Maracajú. [1]
      Visconde de Mirandela. [1]
      Visconde de Pelotas. [1]
      Visconde de Santa Tereza. [1]
      Visconde do Rio Comprido. [1]
      Vitaliciedade, legislação, janeiro, 1892. [1]
      Vitral. [2]
      Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro. [1]
      Vogal. [54]
      Voluntário, regulamentação, 1918. [1]
      Voluntários da Pátria, Brasil, 1864-1869. [1]
      Xícara de café. [3]
      Xícara de chá. [5]
      Zona de operações do Destacamento de Exército do Sul. [1]
      Zona de operações militares. [1]