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Ata da Sessão de Julgamento, em 11/02/2020
(14/02/2020)
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Tipo de ataSessão de Julgamento (2)AditamentoNão (2)AssuntoTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. (2)Abandono de posto, decisão judicial, manutenção. (1)Civil, condenação. (1)Conselho Permanente de Justiça, competência. (1)Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, manutenção. (1)Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, competência, determinação. (1)Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência, determinação. (1)Desacato a militar, crime continuado, condenação. (1)Desacato a militar, extinção da punibilidade. (1)Desacato a militar, prescrição retroativa. (1)... Ver maisData da sessão2020-02-11 (1)2020-02-12 (1)Data da aprovação2020-02-12 (1)2020-02-13 (1)Data de assinatura
2020-02-13 (2)
Data de publicação2020 (2)