Juíza Federal Substituta da Justiça Militar da União Doutora Mariana Queiroz Aquino.
Ações: | |
Instituição: |
Justiça Militar da União
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Cargo atual: |
Juíza Federal Substituta da Justiça Militar da União
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Unidade Federativa: |
Rio de Janeiro.
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Formação: |
2019-2019 - Internacional Humanitarian Law, Leiden University, Leiden, Holanda.
2018-2018 - Aperfeiçoamento em Curso de Formação para fins de Vitaliciamento para Magistrados da Justiça Militar da União (Carga Horária: 133h). 2013-2013 - Especialização em Direito Militar. SBI, Universidade Cândido Mendes (UCAM). 2013-2013 - UN Civil - Military Coordination Course. Brasilian Peace Operations Training Center, UN, Estados Unidos. 2013-2013 - Course of Instruction Core Pre-Deplayment Training Materiais. Peace Operations Training Institute , POTI, Estados Unidos. 1999-2003 - Graduação em Direito. Pontíficia Universidade Católica de Campinas, PUC, Brasil. |
Experiência acadêmica: |
2019-Atual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Brasil - Vínculo: Coordenação de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação.
2019-Atual - ABEU Centro Universitário, UNIABEU, Brasil - Vínculo: Coordenação de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação. 2019-Atual - Verbo Jurídico, VERBO, Brasil - Vínculo: Coordenação de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação. 2019-Atual - Lesen, LESEN, Brasil - Vínculo: Coordenação de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação. 2019- Atual - Universidade da Força Aérea Brasileira - UNIFA, Brasil - Vínculo: Professor visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante. Ministra Aula no curso de Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 24h). 2018-2018 - 1º Batalhão de Polícia do Exército, 1º BPE, Brasil - Vínculo: Professor visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante. Ministra Aula no curso de Polícia Judiciária Militar. (Carga Horária: 8h). 2018-Atual - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UNIRIO, Brasil - Vínculo: Professor visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante. Ministra aulas sobre Conceito e Função do Direito Penal Militar; Culpabilidade e Concurso de Pessoas no Direito Penal Militar. (Carga Horária: 8h). 2018-Atual - Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CBEPJUR, Brasil - Vínculo: Professor visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante. Ministra aulas na pós-graduação em Direito Militar sobre a Lei de Organização Judiciária Militar e Direito Penal e Processual Penal Militar. (Carga Horária: 8h). 2019-2019 - Projeto de Ensino. 1º Ciclo de Estudos Atualidades do Direito Militar, Situação: concluído, Natureza: ensino. |
Experiência profissional: |
2016-Atual - Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, Regime: Dedicação exclusiva.
2006-2015 - Vínculo: Militar Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Oficial do Quadro Complementar da Aeronáutica, Regime: Dedicação exclusiva. 2013-2015 - Vínculo: Militar Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, 11ª Circunscrição Judiciária Militar em Brasília, 11ª CJM, Brasil. |
Palestra(s): |
AQUINO, M. Q. 6º Bate-Papo de Direito Milita OAB/PR. 2019. (Seminário).
AQUINO, M. Q. Auto de Prisão em Flagrante e a diferença entre crime militar e transgressão disciplinar, realizado no HAAF. 2019. (Encontro).). AQUINO, M. Q. LOJMU, CPM E CPPM, realizada no 25º Batalhão de Apoio Logístico. 2019. (Encontro). AQUINO, M. Q. Mulheres na carreira militar, OAB/RJ. 2019. (Encontro). AQUINO, M. Q. Mulheres na FFAA, realizada no DECEA. 2019. (Encontro). Lançamento da 2ª edição dos livros Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União e Estatuto dos Militares Comentado de coautoria da Juíza Federal Mariana Queiroz Aquino Campos. 2019. (Encontro). Lançamento do livro VII Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais de coautoria da Juíza Federal Mariana Queiroz Aquino Campos. 2019. (Encontro). Afirmação, Promoção e Proteção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas, 1ª CJM. 2019. (Seminário). Projeto Minuto Direito Militar. Vídeo: Competência para julgamento nos crimes militares. 2019. (Outra). VIII Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais CIASC. 2019. (Seminário). XLI Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar CML. 2019. (Seminário). Advocacia em âmbito militar - Prerrogativas, Justiça Militar e Procedimentos Administrativos. 2018. (Seminário). VII Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais. 2018. (Seminário). CAMPOS, M. Q. A.; MOURA, S. C. 1º Ciclo de Estudos de Atualidades do Direito Militar. 2019. (Congresso). |
Publicação(ões): |
CAMPOS, M. Q. A.; LEITE, A. C. B.; NEVES, C. R. C.; ASSIS, C. M. R.; OLIVEIRA, D. S.; TELES, F. H. M.; MAZZOTTI, M.; MELO, M. S.; SOUZA, P. C. B.; QUEIROZ, P. A. L. Estatuto dos Militares Comentado. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2019. 543 p..
CAMPOS, M. Q. A.; ASSIS, J. C. Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União. 2. ed. Curitiba: JUR, 2019. 177 p.. CAMPOS, M. Q. A.; GONCALVES, L. C.; SOUZA, C. V.; RABELO NETO, L. O.; SERVERO, N. M.; MENEZES, R. R. T.; GAIOSO, H. M.; MONTEIRO, E. M. N.; MELLO, F. P. S.; LUCA, V.; MOURA, S. C.; ARAUJO, W. P.; RAMOS, A. D. Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 292 p.. CAMPOS, M. Q. A.; FACURI, A. C. G.; DUARTE, A. P.; BRITTO, C. A. S.; ASSIS, J. C.; CARVALHO, J. C. C.; GORRILHAS, L. M. Direito Militar em Movimento. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. 129 p.. CAMPOS, M. Q. A. Peculiaridades do Inquérito Policial Militar. 1. ed. Vila Velha: ABOVE, 2013. 94 p.. Capítulo de Livro - CAMPOS, M. Q. A. Crimes Militares Extravagantes, Lei 8.069/90 e Lei 7.116/89. In: CICERO ROBSON COIMBRA NEVES. (Org.). Crimes Militares Extravagantes. 1. ed. Salvador: JUSPODIVM, 2021, v. único, p. 835-875. Cartilha - CAMPOS, M. Q. A.; FLORES JUNIOR, F. O. Conhecendo a Justiça Militar da União em Quadrinhos. Brasília: STM, 2019. |
Interesses de atuação: |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Área: Direito, Subárea: Direito Público, Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Área: Direito, Subárea: Direito Público, Especialidade: Direito Processual Penal. |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de Publicação: |
29/05/2024
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Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Mulheres juristas
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Unidade Responsável: |
DIPES/COGEP
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