Mostrar registro simples

dc.contributor.editorBiblioteca
dc.date.accessioned2019-10-31T05:12:07Z
dc.date.available2019-10-31T05:12:07Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/155145
dc.subjectTENTENE, OFICIAL SUBALTERNO. NEGATIVA SEGUIMENTO MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA. INCIDENTE INSANIDADE MENTAL, OPOSIÇÃO DEFESA, DETERMINAÇÃO COMPULSÓRIA, IMPOSSIBILIDADE, PROVA PERICIAL DEFESA.
dc.titleMandado de segurança nº 0000128-37.2017.7.00.0000/2017
dc.typeAcórdão
stm.ato.numero0000128-37.2017.7.00.0000
stm.relatorFarias, Marco Antônio de, Ministro.
stm.date.julgamento2017-06-01
stm.classe.acordaoMandado de Segurança
stm.relator.paraoacordaoFarias, Marco Antônio de, Ministro.
stm.nota.acordaoSTF - HC 133.078/RJ, RELATOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI.
stm.referencialegislativa.acordaoCPM (DECRETO-LEI 1.001/1969) - ARTS. 158, § 2º; 209; 299. RISTM - ART. 12, V.
dc.subject.acordaoDesacato a militar.
dc.subject.acordaoDesacato e da desobediência.
dc.subject.acordaoCrimes contra a administração militar.
dc.subject.acordaoDireito penal militar.
dc.subject.acordaoLesão leve.
dc.subject.acordaoLesão corporal e rixa.
dc.subject.acordaoCrimes contra a pessoa.
dc.subject.acordaoViolência contra militar de serviço.
dc.subject.acordaoViolência contra superior ou militar de serviço.
dc.subject.acordaoCrimes contra a autoridade ou disciplina militar.
stm.date.autuacao2017-05-25
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples