Ato Normativo n° 196, de 17/11/2016

Ações:
Autor:	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Situação:	Vigente
Resumo:	Resumo Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do presente exercício.
Tipo da Norma:	Ato Normativo
Data de assinatura:	17/11/2016
Data de Publicação DOU:	18/11/2016
Data de Publicação BJM:	28/11/2016
Data de produção:	06/02/2019
Notas:	Processo SEI nº 022766/16-00.04.
Termos Controlados:	Crédito suplementar, 2016 Gastos públicos, 2016 Despesa, 2016 Quadro de detalhamento de despesas Dotação orçamentária
Fonte de Publicação:	BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 196, de 17 de novembro de 2016. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 53, p. 1.702, 28 nov. 2016.
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/125320
Coleção:	Sistema de legislação (SISLEG) Normativos do Superior Tribunal Militar