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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.date.accessioned2019-12-12T03:22:02Z
dc.date.available2019-12-12T03:22:02Z
dc.date.created2017-06-22
dc.identifier.citationBRASIL. Superior Tribunal Militar. Emenda Regimental n° 10, de 30 de agosto de 2000. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 43, p. 1347, 22 set. 2000. BRASIL. Superior Tribunal Militar. Emenda Regimental n° 10, de 30 de agosto de 2000. Diário de Justiça, Poder Judiciário, Brasília, DF, 15 set. 2000. Seção 1, n. 179E, p. 599.
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/123561
dc.descriptionARTIGO-00118
dc.description.abstractAltera o § 2º do art. 118 do Regimento Interno do STM (RISTM).
dc.subject.otherAlteração, Regimento Interno do STM, (RISTM), Emenda Regimental
dc.titleEmenda Regimental n° 10, de 30/08/2000
stm.ato.numero000010
stm.ato.situacaoAlterado
stm.ato.tipoEmenda Regimental
stm.relacionamento-normativo.tipoAltera o(a)
stm.relacionamento-normativo.tipoAlterado pelo(a)
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/123765
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/123920
stm.relacionamento-normativo.tituloEmenda Regimental n° 5, de 26/05/1997
stm.relacionamento-normativo.tituloEmenda Regimental n° 20, de 07/11/2012
stm.date.dou2000-09-15
stm.date.bjm2000-09-22
stm.date.assinatura2000-08-30
stm.ato.id1664
stm.date.publicacaolegis2000-09-22
 

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