Submissões recentes

  • Thumbnail

    Ato n° 2440, de 15/06/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a inclusão de integrante na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União.

  • Thumbnail

    Ato n° 2235, de 12/07/2017 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Designa os servidores Dinomar Miranda dos Santos e Eduardo Ribeiro Vasconcelos em substituição a membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão da JMU.

  • Thumbnail

    Ato n° 2023, de 07/02/2017 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Designa Juíza-Auditora da 2ª Auditoria da 1ª CJM, para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da JMU e servidores como membros.

  • Thumbnail

    Resolução n° 246, de 20/09/2017 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Militar da União.

  • Thumbnail

    Resolução n° 233, de 15/02/2017 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a concessão de férias aos magistrados da primeira instância da Justiça Militar da União.

  • Thumbnail

    Resolução n° 247, de 13/12/2017 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Modifica dispositivos da Resolução nº 246/2017, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Militar da União.

  • Thumbnail

    Ato Normativo n° 12, de 15/03/2011 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Fixa a descrição detalhada das atribuições das unidades do Superior Tribunal Militar (STM), de seus titulares, dos cargos em comissão, das funções comissionadas e dos cargos de provimento efetivo através das Guias de ...

  • Thumbnail

    Resolução n° 50, de 14/04/1993 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Delega competência ao Ministro-Presidente para conceder licenças, férias e outros afastamentos a magistrados de primeira instância e a servidores que lhe sejam imediatamente vinculados.

  • Thumbnail

    Resolução n° 87, de 24/03/1999 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Delega competência ao Ministro-Presidente para concessão de licenças, férias e outros afastamentos a magistrados de primeira instância e servidores que lhe sejam imediatamente vinculados, bem como para provimento de cargos ...

  • Thumbnail

    Portarias externas que contém a assinatura do Presidente do STM. n° 2, de 05/08/2016 

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF).
    Regulamenta o Adicional de Qualificação a que se refere o artigo 5º da Lei nº 13.317, de 21 de julho de 2016.

Ver mais