Mostrar registro simples

dc.contributor.editorBiblioteca
dc.date.accessioned2018-03-16T18:27:11Z
dc.date.available2018-03-16T18:27:11Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/101844
dc.subjectApelo
dc.subjectDEFENSORIA PÚBLICA
dc.subjectUnião
dc.subjectDecisão
dc.subjectCondenação
dc.subjectCrime
dc.subjectDeserção
dc.subjectDireito
dc.subjectApelar liberdade
dc.subjectCaracterização
dc.subjectAutos
dc.subjectImprovimento
dc.subjectConfirmação
dc.subjectSentença a quo
dc.titleApelação (fe) nº 1999.01.048362-6/2000 - Rio de Janeiro
dc.typeAcórdão
stm.ato.numero1999.01.048362-6
stm.ementaMilitar estável apela da condenação em 1º Instância pelo crime de deserção. A
stm.date.dj2000-06-09
stm.relatorSilva, José Luiz Lopes da, Ministro.
stm.revisorNogueira, Antonio Carlos de, Ministro.
stm.date.julgamento2000-05-11
stm.localizacaoRJ
stm.classe.acordaoApelação (fe)
stm.referencialegislativa.acordaoDEC-LEI 1001/69 (CPM) ART. 187.
dc.subject.acordaoDireito penal militar
dc.subject.acordaoDeserção
dc.subject.acordaoDireito processual penal militar
dc.subject.acordaoApelação
stm.tipodecisaoColegiada
 

Arquivos deste item

ArquivosTamanhoFormatoVisualização

Não existem arquivos associados a este item.

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples