Mostrar registro simples

dc.contributor.editorBiblioteca
dc.date.accessioned2018-03-16T16:52:27Z
dc.date.available2018-03-16T16:52:27Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/100886
dc.subjectGarantia constitucional
dc.subjectCivil
dc.subjectInsubmissão regimento
dc.subjectNão-incorporação data
dc.subjectFixada
dc.subjectDenunciado
dc.subjectNão-constatação nome relação conscritos
dc.subjectLiberação erro
dc.subjectPreenchimento
dc.subjectRelações
dc.subjectHabeas corpus preventivo
dc.subjectAnulação irregularidade
dc.subjectEquívoco
dc.subjectLavratura
dc.subjectAnulação
dc.subjectTrancamento instrução provisória
dc.subjectConhecimento
dc.subjectPedido
dc.subjectArquivamento
dc.titleHabeas Corpus nº 2001.01.033670-2/2001 - Distrito Federal
dc.typeAcórdão
stm.ato.numero2001.01.033670-2
stm.ementaHABEAS CORPUS. Termo de Insubmissão lavrado, equivocadamente, sem interferência
stm.date.dj2001-12-17
stm.relatorMiranda, Expedito Hermes Rego, Ministro.
stm.date.julgamento2001-11-08
stm.localizacaoDF
stm.classe.acordaoHabeas Corpus
dc.subject.acordaoDireito constitucional - writ
dc.subject.acordaoConstituicional - habeas corpus
stm.tipodecisaoColegiada
 

Arquivos deste item

ArquivosTamanhoFormatoVisualização

Não existem arquivos associados a este item.

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples