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Indicação para o STM gera polêmica e abstenções.
(07/05/1998)
"Por nove votos a favor e três abstenções, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem a indicação de João Batista da Silva Fagundes para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar ...
Aluízio deixa cargo que nunca ocupou.
(01/07/1989)
"O ex-ministro da administração, Aluízio Alves, renunciou ontem ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), que nunca chegou a exercer. Na guerra política entre o Executivo e o Judiciário, em que se transformou ...
STM aguarda o voto do Supremo sobre Aluízio.
(17/05/1989)
"O general do Exército Haroldo Ericsen da Fonseca é o relator do novo recurso impetradona segunda-feira no Superior Tribunal Militar (STM) pelo ex-ministro da Administração, Aluízio Alves na tentativa de garantir sua posse ...
Aluízio quer que STM marque posse.
(21/04/1989)
"O ex-ministro da Administração, entra na próxima quarta-feira com mandado de segurança junto ao Superior Tribunal Militar (STM) para garantir sua posse naquela corte como ministro indicado pelo Presidente da República e ...
Elo.
(25/04/1998)
"Mais um dado para a história da nomeação do coronel da reserva João Batista Fagundes para o Superior Tribunal Militar".
ACM diz que decisão sobre STM deve ser respeitada.
(12/05/1998)
"O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, disse ontem que a decisão que a Casa tomar sobre a indicação do ex-deputado e coronel da reserva João Batista Fagundes para vaga no Superior Tribunal Militar (STM) terá ...
Nomeação de Aluízio não tem previsão.
(24/05/1989)
"O Supremo Tribunal Federal encaminhou à Procuradoria Geral da República o processo movido pela OAB, que pretende anular o ato de nomeação do ex-ministro da Administração, Aluízio Alves, para o Superior Tribunal Militar".
Aluízio comemora vitória no STF.
(30/06/1989)
"O ex-ministro da Administração, Aluízio Alves, comemorou ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por oito votos a zero, negou o mandado de segurança impetrado pelo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".
Procuradoria faz ao STF a defesa de Aluízio Alves.
(09/06/1989)
"Segundo a Procuradoria Geral, Aluízio Alves provou perante o Senado Federal que possui todas as condições que a Constituição exige para ser empossado como Ministo do STM, inclusive os dez anos de atividades advocatícia".
Vazamento de sessão secreta leva STM a recorrer ao SNI.
(05/04/1989)
"O vazamento de detalhes discutidos durante as sessões secretas do Superior Tribunal Militar levou o presidente da Casa, almirante Raphael de Azevedo Branco a telefonar para o ministro-chefe do Serviço Nacional de Informações, ...