Documentos de autoria de magistrados e servidores https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/9 Tue, 26 May 2026 02:49:22 GMT 2026-05-26T02:49:22Z A técnica decisória da “minorante inominada”: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínima. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204812 A técnica decisória da “minorante inominada”: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínima. Silva, Diego Medeiros da. Biblioteca Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204812 2025-01-01T00:00:00Z Linguagem simples e Justiça Militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentenças. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203889 Linguagem simples e Justiça Militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentenças. Freitas, Mosair Gomes Lima de. Biblioteca Thu, 31 Oct 2024 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203889 2024-10-31T00:00:00Z Relação entre competências gerencias e bem-estar no trabalho. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/184275 Relação entre competências gerencias e bem-estar no trabalho. Oliveira, Erlanderson Barbosa. Biblioteca Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/184275 2023-01-01T00:00:00Z Discursos na posse do acadêmico Alcides Carneiro. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/177090 Discursos na posse do acadêmico Alcides Carneiro. Tenório, Oscar. Biblioteca Wed, 01 Jan 1975 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/177090 1975-01-01T00:00:00Z