Documentos administrativos https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/4 Mon, 22 Jun 2026 11:53:42 GMT 2026-06-22T11:53:42Z Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (​RAINT): exercício 2025. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205098 Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (​RAINT): exercício 2025. Brasil. Superior Tribunal Militar. Secretaria de Auditoria Interna (SEAUD). Biblioteca Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205098 2025-01-01T00:00:00Z Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204707 Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204707 2026-01-01T00:00:00Z Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição] https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204602 Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição] Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Biblioteca Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204602 2026-01-01T00:00:00Z Lei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204031 Lei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Biblioteca Inclui atos correlatos em anexos. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204031 2026-01-01T00:00:00Z