Documentos administrativos https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/4 Tue, 12 May 2026 10:34:02 GMT 2026-05-12T10:34:02Z Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204707 Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204707 2026-01-01T00:00:00Z Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição] https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204602 Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição] Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Biblioteca Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204602 2026-01-01T00:00:00Z Lei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204031 Lei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Biblioteca Inclui atos correlatos em anexos. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204031 2026-01-01T00:00:00Z Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203910 Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca Sat, 01 Feb 2025 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203910 2025-02-01T00:00:00Z