Biblioteca https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/1 Mon, 01 Jun 2026 23:37:31 GMT 2026-06-01T23:37:31Z Aquisição de passagens aéreas no setor público sob a ótica da antecedência da aquisição: um estudo de caso do Superior Tribunal Militar, de 2018 a 2028. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204942 Aquisição de passagens aéreas no setor público sob a ótica da antecedência da aquisição: um estudo de caso do Superior Tribunal Militar, de 2018 a 2028. Corrêa, Judith Costa. Biblioteca Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204942 2025-01-01T00:00:00Z A teoria da imputação objetiva como filtro constitucional do nexo causal. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204928 A teoria da imputação objetiva como filtro constitucional do nexo causal. Coimbra, Evandro José Biblioteca Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204928 2025-01-01T00:00:00Z A técnica decisória da “minorante inominada”: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínima. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204812 A técnica decisória da “minorante inominada”: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínima. Silva, Diego Medeiros da. Biblioteca Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204812 2025-01-01T00:00:00Z Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204707 Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204707 2026-01-01T00:00:00Z