Livros de acesso aberto https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/8 2026-04-17T03:07:46Z Licitações e contratos públicos sob a perspectiva da equidade: promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável nas políticas de Estado: livro-guia https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204338 Licitações e contratos públicos sob a perspectiva da equidade: promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável nas políticas de Estado: livro-guia Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra, org.; Campos, Amin Hadad, coord. Biblioteca Inclui a Portaria 11301, que institui o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias e Portaria 11490, que altera a Portaria 11.301, ambas de 2025. 2026-01-01T00:00:00Z Gênero e raça sob a ótica de direitos humanos : um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e o sistema de justiça. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204030 Gênero e raça sob a ótica de direitos humanos : um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e o sistema de justiça. Biblioteca 2025-01-01T00:00:00Z Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203910 Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca 2025-02-01T00:00:00Z Relatório da pesquisa sobre assédio, discriminação e o papel da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, da Justiça Militar da União. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203897 Relatório da pesquisa sobre assédio, discriminação e o papel da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, da Justiça Militar da União. Araujo, Carolina Pereira de. Biblioteca 2025-01-01T00:00:00Z