Livros de acesso aberto https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/8 2026-08-01T10:52:40Z 2026-08-01T10:52:40Z PROAMB : Programa de Ambientação da JMU : recebendo o novo servidor : um passo a passo para o gestor Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Gestão de Pessoas. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205295 2026-07-28T17:36:33Z 2026-01-01T00:00:00Z PROAMB : Programa de Ambientação da JMU : recebendo o novo servidor : um passo a passo para o gestor Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Gestão de Pessoas. Biblioteca 2026-01-01T00:00:00Z Regulamento [da] Ordem do Mérito Judiciário Militar. Brasil. Superior Tribunal Militar. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205266 2026-07-27T18:35:09Z 2026-01-01T00:00:00Z Regulamento [da] Ordem do Mérito Judiciário Militar. Brasil. Superior Tribunal Militar. Biblioteca 2026-01-01T00:00:00Z Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204707 2026-06-02T19:50:58Z 2026-01-01T00:00:00Z Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca 2026-01-01T00:00:00Z Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição] Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204602 2026-05-05T17:36:13Z 2026-01-01T00:00:00Z Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição] Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Biblioteca 2026-01-01T00:00:00Z