Documentos administrativoshttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/42026-06-22T11:55:12Z2026-06-22T11:55:12ZRelatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT): exercício 2025.Brasil. Superior Tribunal Militar. Secretaria de Auditoria Interna (SEAUD).https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/2050982026-06-17T20:25:00Z2025-01-01T00:00:00ZRelatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT): exercício 2025.
Brasil. Superior Tribunal Militar. Secretaria de Auditoria Interna (SEAUD).
Biblioteca
2025-01-01T00:00:00ZRegimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.].Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/2047072026-06-02T19:50:58Z2026-01-01T00:00:00ZRegimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.].
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Biblioteca
2026-01-01T00:00:00ZCódigo penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição]Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento.https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/2046022026-05-05T17:36:13Z2026-01-01T00:00:00ZCódigo penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição]
Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento.
Biblioteca
2026-01-01T00:00:00ZLei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional.Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento.https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/2040312026-03-10T22:35:54Z2026-01-01T00:00:00ZLei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional.
Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento.
Biblioteca
Inclui atos correlatos em anexos.
2026-01-01T00:00:00Z