Documentos administrativos https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/4 2026-05-12T07:17:37Z 2026-05-12T07:17:37Z Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204707 2026-05-06T21:36:56Z 2026-01-01T00:00:00Z Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca 2026-01-01T00:00:00Z Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição] Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204602 2026-05-05T17:36:13Z 2026-01-01T00:00:00Z Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição] Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Biblioteca 2026-01-01T00:00:00Z Lei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204031 2026-03-10T22:35:54Z 2026-01-01T00:00:00Z Lei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional. Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. Biblioteca Inclui atos correlatos em anexos. 2026-01-01T00:00:00Z Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203910 2026-02-09T16:05:35Z 2025-02-01T00:00:00Z Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca 2025-02-01T00:00:00Z