Biblioteca https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/1 2026-06-02T00:44:12Z 2026-06-02T00:44:12Z Aquisição de passagens aéreas no setor público sob a ótica da antecedência da aquisição: um estudo de caso do Superior Tribunal Militar, de 2018 a 2028. Corrêa, Judith Costa. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204942 2026-05-27T22:05:35Z 2025-01-01T00:00:00Z Aquisição de passagens aéreas no setor público sob a ótica da antecedência da aquisição: um estudo de caso do Superior Tribunal Militar, de 2018 a 2028. Corrêa, Judith Costa. Biblioteca 2025-01-01T00:00:00Z A teoria da imputação objetiva como filtro constitucional do nexo causal. Coimbra, Evandro José https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204928 2026-05-27T18:37:23Z 2025-01-01T00:00:00Z A teoria da imputação objetiva como filtro constitucional do nexo causal. Coimbra, Evandro José Biblioteca 2025-01-01T00:00:00Z A técnica decisória da “minorante inominada”: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínima. Silva, Diego Medeiros da. https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204812 2026-05-13T22:05:28Z 2025-01-01T00:00:00Z A técnica decisória da “minorante inominada”: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínima. Silva, Diego Medeiros da. Biblioteca 2025-01-01T00:00:00Z Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204707 2026-05-06T21:36:56Z 2026-01-01T00:00:00Z Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Biblioteca 2026-01-01T00:00:00Z