SUPERIOR  TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 68ª SESSÃO, EM 21 DE OUTUBRO DE 1993 - QUINTA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR CHERUBIM ROSA FILHO

Presentes os Ministros ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, PAULO CÉSAR CATALDO, RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO, GEORGE BELHAM DA MOTTA, JORGE JOSÉ DE CARVALHO, LUIZ LEAL FERREIRA, EVERALDO DE OLIVEIRA REIS, WILBERTO LUIZ LIMA, ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, EDUARDO PIRES GONÇALVES, JOSÉ DO CABO TEIXEIRA DE CARVALHO, ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA e LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO.

Ausente o Ministro ALDO FAGUNDES.

Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr MILTON MENEZES DA COSTA FILHO.

Secretário do Tribunal Pleno, Dr CARLOS AURELIANO MOTTA DE SOUZA.

Abriu-se a Sessão às 13:30 horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

Foram relatados e julgados os processos:

APELAÇÃO (FE) 47.064-8 - RJ - Relator Ministro ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA. Revisor Ministro EDUARDO PIRES GONÇALVES. APELANTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À 1ª AUDITORIA DE EXÉRCITO DA 1ª CJM e JOSÉ LUÍS SOUZA BORRET, MN, CONDENADO A 06 MESES DE DETENÇÃO, INCURSO NO ART 187 DO CPM, COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. APELADA: A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DE EXÉRCITO DA 1ª CJM, DE 15 DE JUNHO DE 1993. Advª Drª ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES.

POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL REJEITOU A PRELIMINAR SUSCITADA PELA PGJM E, NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA E DEU PROVIMENTO AO APELO DO MPM PARA, MANTENDO A CONDENAÇÃO, AUMENTAR A PENA IMPOSTA AO MN JOSÉ LUÍS SOUZA BORRET PARA 8 MESES DE PRISÃO, INCURSO NO ART 187, C/C O ART 59, AMBOS DO CPM. (OS MINISTROS GEORGE BELHAM DA MOTTA e JORGE JOSÉ DE CARVALHO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO).

APELAÇÃO (FE) 47.088-5 - DF - Relator Ministro JOSÉ DO CABO TEIXEIRA DE CARVALHO. Revisor Ministro ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA. APELANTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 11ª CJM E HULYSSES CONRADO DE ALENCAR, 3º SGT EX, CONDENADO A 04 MESES DE PRISÃO, INCURSO NO ART 187, C/C O ART 189, INCISO I, 2ª PARTE, TUDO DO CPM. APELADA: A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 28 DE JULHO DE 1993. Advs Drs  ALEXANDRE LOBÃO ROCHA e ADHEMAR MARCONDES DE MOURA.

POR UNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA E, POR MAIORIA, FOI DADO PROVIMENTO AO APELO DO MPM PARA, MANTENDO A CONDENAÇÃO, AUMENTAR A PENA IMPOSTA AO 3º SGT EX HULYSSES CONRADO DE ALENCAR PARA 6 MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART 187, C/C ART 189, INCISO I, 2ª PARTE, E ART 59, TUDO DO CPM. O MINISTRO PAULO CÉSAR CATALDO NEGAVA PROVIMENTO AO APELO DO MPM.

APELAÇÃO (FO) 47.011-5 - SP - Relator Ministro EVERALDO DE OLIVEIRA REIS. Revisor Ministro ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA. APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM. APELADA: A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, DE 19 DE ABRIL DE 1993, QUE ABSOLVEU O SD EX MÁRCIO MORAES, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 209, § 1º, DO CPM. Advª Drª ANNE ELISABETH NUNES DE OLIVEIRA.

POR MAIORIA, FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, MANTENDO-SE A SENTENÇA DE 1º GRAU. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, PAULO CÉSAR CATALDO e RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO DAVAM PROVIMENTO AO APELO DO MPM PARA, REFORMANDO A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, CONDENAR O SD EX MÁRCIO MORAES, COMO INCURSO NO ART 209, DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO SURSIS PELO PRAZO DE 2 ANOS. OS MINISTROS PAULO CÉSAR CATALDO e RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO IMPUNHAM A PENA DE 3 MESES DE DETENÇÃO E O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES APENAVA COM 8 MESES DE DETENÇÃO. (O MINISTRO JORGE JOSÉ DE CARVALHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO).

APELAÇÃO (FO) 47.036-0 - PR - Relator Ministro LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO. Revisor Ministro ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES. APELANTE: SÉRGIO SILVEIRA PINTO, eX-3º SGT TEMP EX, CONDENADO A 02 MESES DE DETENÇÃO, COMO INCURSO NO ART 210, DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO SURSIS PELO PRAZO DE 02 ANOS E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. APELADA; A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 5ª CJM, DE 13 DE MAIO DE 1993. Adv Dr EDGAR LEITE DOS SANTOS.

POR UNANIMIDADE,  O TRIBUNAL, EM PRELIMINAR, NÃO CONHECEU DO APELO, POR INTEMPESTIVO. (O MINISTRO JORGE JOSÉ DE CARVALHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO).

APELAÇÃO (FO) 47.071-9 - RS - Relator Ministro JOSÉ DO CABO TEIXEIRA DE CARVALHO. Revisor Ministro ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA. APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM. APELADA: A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 03 DE JUNHO DE 1993, QUE ABSOLVEU OS SDS EX CARLOS ALBERTO LECH e ADRIANO CORREA RIBEIRO, DO CRIME PREVISTO NO ART 240, §§ 4º, 5º e 6º, INCISO IV, C/C O ART 53, TODOS DO CPM E CONSIDEROU O CRIME COMO INFRAÇÃO DISCIPLINAR PARA O ÚLTIMO, PELA INCIDÊNCIA DO ART 254, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ART 240, §§ 1º e 2º, TODOS DO CITADO DIPLOMA LEGAL. Advs Drs BENEDITA MARINA DA SILVA e MARCELO MARTINELLI.

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO EM SESSÃO DE 20.10.93, APÓS PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO MINISTRO RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO MPM PARA, REFORMANDO A SENTENÇA A QUO, CONDENAR O SD EX ADRIANO CORREA RIBEIRO, POR MAIORIA, A 1 ANO DE RECLUSÃO, INCURSO NO ART 254, DO CPM, DECLARANDO, POR UNANIMIDADE, EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PENAL, NA FORMA DO ART 125, INCISO VI, C/C O ART 129, TUDO DO CPM. O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES CONDENAVA O SD EX ADRIANO CORREA RIBEIRO A 2 ANOS DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART 240, § 5º, DO CPM. OS MINISTROS EVERALDO DE OLIVEIRA REIS e WILBERTO LUIZ LIMA VOTAVAM, AINDA, PELA REMESSA AO MPM DA SENTENÇA DE 1ª INSTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE NELA SE VERIFICA INDÍCIOS DE OUTRO CRIME MILITAR, A TEOR DO ART 442 DO CPPM. (OS MINISTROS GEORGE BELHAM DA MOTTA e JORGE JOSÉ DE CARVALHO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO). (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO DR EDUARDO PIRES GONÇALVES, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE).

HABEAS CORPUS 32.953-6 - PA - Relator Ministro EDUARDO PIRES GONÇALVES. PACIENTES: RENATO DA SILVA PENNA e MOISES CONCEIÇÃO SILVA, CIVIS, RESPONDENDO A PROCESSO PERANTE À AUDITORIA DA 8ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, PEDEM A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA TRANCADA A AÇÃO PENAL, A EXEMPLO DO QUE OCORREU COM O HABEAS CORPOS Nº 32.938-2, EM QUE FIGURA COMO PACIENTE O CAP MAR NELSON DA SILVA. IMPETRANTE: DR BENEDITO GOMES FERREIRA.

POR UNANIMIDADE, DECIDIU O TRIBUNAL NÃO CONHECER DO PEDIDO EM RELAÇÃO A MOISÉS CONCEIÇÃO SILVA, POR SE TRATAR DE REITERAÇÃO, E DENEGAR A ORDEM QUANTO A RENATO DA SILVA PENNA, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

RECURSO CRIMINAL  (FO)   6.092-3  - RS -    Relator Ministro ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES. RECORRENTE:   O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM. RECORRIDA:    A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 14 DE ABRIL DE 1993, QUE DECLAROU A JUSTIÇA MILITAR INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A CIVIL ANA MARIA MORAES DA SILVA. Advs Drs BENEDITA MARINA DA SILVA e MARCELO MARTINELLI.

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, INTERROMPIDO EM SESSÃO DE 19.10.93, APÓS PEDIDO DE VISTA  FORMULADO PELO MINISTRO PAULO CÉSAR CATALDO, O TRIBUNAL,  POR MAIORIA,  REJEITOU A PRELIMINAR PARA CONHECER DO RECURSO POR TEMPESTIVO, CONTRA OS VOTOS DOS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES (RELATOR), RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO, GEORGE BELHAM DA MOTTA, ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA e JOSÉ DO CABO TEIXEIRA DECARVALHO QUE NÃO CONHECIAM DO RECURSO POR INTEMPESTIVO. NO MÉRITO, POR   UNANIMIDADE,    FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA CASSAR  O  DESPACHO  RECORRIDO,  QUE  DECLAROU A  JUSTIÇA  MILITAR INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A CIVIL ANA MARIA MORAES DA SILVA,   POR  JULGAR  O  FATO  CRIME  MILITAR,   DETERMINANDO  O PROSSEGUIMENTO DO  FEITO.  O MINISTRO PAULO CÉSAR CATALDO  FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO 085-6 - DF - Relator Ministro WILBERTO LUIZ LIMA. O EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR ENCAMINHA OS RELATÓRIOS DAS CORREIÇÕES REALIZADAS NAS AUDITORIAS DAS 6ª, 7ª e 10ª CJMS.

POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL APROVOU AS SUGESTÕES DO MINISTRO RELATOR, COM AS PROPOSTAS DE MODIFICAÇÃO APRESENTADAS PELO PLENÁRIO.

A Sessão foi encerrada às 19:40 horas.

Processos em mesa:

1 - APELAÇÃO (FE) 47.035-4(AJM/ASF) AUD/4.CJM proc 506/93-0 Adv JOSÉ ANTONIO ROMEIRO

2 - APELAÇÃO (FE) 47.077-0 (JJC/ASF) AUD/7.CJM proc 502/93-9 Adv DEMERVAL HOULY LELLIS

3 - APELAÇÃO (FE) 47.092-3 (RAB/EPG) AUD/11.CJM proc 579/93-5 Adv ADHEMAR MARCONDES DE MOURA

4 - APELAÇÃO (FO) 46.976-1(JCT/AST) AUD/12.CJM proc 8/92-6 Advs JAIR FERREIRA RODRIGUES, JOÃO THOMAS LUCHSINGER e BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES

5 - APELAÇÃO (FO) 46.982-6 (EOR/PCC) 1.AUD/3.CJM proc 4/92-3 Advs BENEDITA MARINA DA SILVA e MARCELO MARTINELLI

6 - APELAÇÃO (FO) 47.026-3(WLL/PCC) 2.AUD/2.CJM proc 3/93-9 Adv REINALDO SILVA COELHO

7 - APELAÇÃO (FO) 47.039-5 (LGC/ACN) 2.EX/1.CJM proc 20/92-8 Advª Drª LÚCIA MARIA LOBO e TERESA DA SILVA MOREIRA

8 - APELAÇÃO (FO) 47.045-0(GBM/PCC) 1.EX/1.CJM proc 27/92-4 Advª CLARICE DO NASCIMENTO COSTA

9 - APELAÇÃO (FO) 47.048-4(JJC/ASF) AUD/7.CJM proc 13/90-3 Advs ODULIO BOTELHO MEDEIROS , HERCILIO SOBRAL CHRISPIM e KATIA CRISTINA PESSOA DA SILVA

10 - APELAÇÃO (FO) 47.081-6(LLF/EPG) 2.AUD/3.CJM proc 8/92-7 Advs ANTONIO JORGE DA SILVA e ZENI ALVES ARNDT

11 - APELAÇÃO (FO) 47.084-0(ACN/LGC) 1.EX/1.CJM proc 10/93-2 Advª ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES

12 - APELAÇÃO (FO) 47.100-6(RAB/ACN) 2.EX/1.CJM proc 27/92-2 Advª LÚCIA MARIA LOBO e TERESA DA SILVA MOREIRA

13 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO 155-8 (JCT/AST)

14 - CORREIÇÃO PARCIAL (FO) 1.435-0(ACN)

15- EMBARGOS (FO) 46.564-6(JJC/AST)  inq 46.564-2

16- RECURSO CRIMINAL (FO) 6.114-8(LLF) AUD/5.CJM inq 0/93 Adv EDGAR LEITE DOS SANTOS

ADITAMENTO:

NO TEMPO DESTINADO AOS SRS MINISTROS, O MINISTRO EDUARDO PIRES GONÇALVES, NA QUALIDADE DE VICE-PRESIDENTE, SAUDOU OS MEMBROS DA FORÇA AÉREA, PELA  PASSAGEM DO DIA DO AVIADOR, COM A SEGUINTE MENSAGEM:

"O DIA 23 DE OUTUBRO, É CONSAGRADO AO AVIADOR. O SONHO DE VOAR ACOMPANHA O SER HUMANO DESDE OS PRIMÓRDIOS DA CIVILIZAÇÃO. APESAR DAS ENORMES DIFICULDADES EM MATERIALIZAR O QUE NO INÍCIO PARECIA AVENTURA, UM ILUSTRE BRASILEIRO, ALBERTO SANTOS DUMONT, TRANSFORMOU O ANTIGO SONHO EM REALIDADE, QUANDO, NA TARDE DE 23 DE OUTUBRO DE 1906, NO CAMPO DE BAGATELLE, NA CIDADE DE PARIS, REALIZOU O PRIMEIRO VÔO EM APARELHO CAPAZ DE DECOLAR POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS.

O DIA DO AVIADOR, DIFERENTEMENTE DO QUE OCORRE COM AS OUTRAS ARMAS, COMEMORA-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A MEMORÁVEL CONQUISTA, E NÃO NA DATA DE NASCIMENTO DO PAI DA AVIAÇÃO, 20 DE JULHO.

NESTA OPORTUNIDADE, AO REVERENCIARMOS O BRAVO SOLDADO DA AERONÁUTICA, LEGÍTIMO HERDEIRO DAS EXTRAORDINÁRIAS VIRTUDES DE SEU PATRONO, NÃO PODEMOS DEIXAR DE PARABENIZAR OS MINISTROS TEN BRIG AR BELHAM, CARVALHO e ROSA FILHO, MAIS ANTIGOS INTEGRANTES DA GLORIOSA FORÇA AÉREA, E QUE, COM INVULGAR BRILHANTISMO, HONRAM ESTA SUPERIOR CORTE CASTRENSE, DA QUAL SÃO MEMBROS.  MUITO OBRIGADO.

EM SEQUÊNCIA, FALARAM OS MINISTROS PAULO CÉSAR CATALDO, RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO e EVERALDO DE OLIVEIRA REIS EM NOME DOS MINISTROS TOGADOS E DOS ORIUNDOS DA MARINHA E DO EXÉRCITO, RESPECTIVAMENTE, SAUDANDO OS COMPANHEIROS DA AERONÁUTICA QUE TRABALHAM NESTE STM E, EM ESPECIAL, AQUELES COM ASSENTO NESTA CORTE.

IGUALMENTE USOU DA PALAVRA O ILUSTRE PROCURADOR-GERAL DA JM, DR MILTON MENEZES DA COSTA FILHO, PARA HOMENAGEAR OS AVIADORES E DEMAIS COMPANHEIROS DA AERONÁUTICA, QUE LABUTAM NESTE E. STM, PELA PASSAGEM DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO AVIADOR.

EM BREVES PALAVRAS O MINISTRO-PRESIDENTE, EM SEU NOME E NO DOS COMPANHEIROS DA AERONÁUTICA DESTA EGRÉGIA CORTE, AGRADECEU AS HOMENAGENS PRESTADAS.