SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 46a SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 1o DE AGOSTO DE 2000 - TERÇA-FEIRA
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO Ten-Brig-do-Ar SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Presentes os Ministros Aldo da Silva Fagundes, Carlos Eduardo Cezar de Andrade, Olympio Pereira da Silva Junior, José Sampaio Maia, José Julio Pedrosa, Domingos Alfredo Silva, João Felippe Sampaio de Lacerda Junior, Germano Arnoldi Pedrozo, José Enaldo Rodrigues de Siqueira, Carlos Alberto Marques Soares, José Luiz Lopes da Silva, Flavio Flores da Cunha Bierrenbach e Marcus Herndl.
O Ministro Antonio Carlos de Nogueira encontra-se em gozo de férias.
Presente a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Drª Adriana Lorandi Ferreira Carneiro.
Presente o Secretário do Tribunal Pleno, Allan Denizart Nogueira Coêlho.
A Sessão foi aberta às 13:30 horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
MANIFESTAÇÕES DE MINISTROS
Pedindo a palavra, o Ministro ALDO FAGUNDES proferiu alocução referente ao cinqüentenário, cujo transcurso se deu em 30 de julho do corrente, da morte do Dr SALGADO FILHO, Ministro desta Corte, exercendo a judicatura de março de 1938 a janeiro de 1941, e primeiro ocupante do cargo de Ministro da Aeronáutica:
"Em 1950, eu era estudante de segundo grau, no Instituto de Educação Oswaldo Aranha, em Alegrete. Estava concluindo o curso científico, como então se dizia. Era pouco mais que um guri, mas me considerava um militante da Política. Já fixara minha opção partidária, mantinha fidelidade aos candidatos e, acima de tudo, tinha entusiasmo e expectativa de mudanças.
Meu partido era o PTB. Um pouco, pelo nome do Getúlio; outro pouco, pelo Pasqualini e, na maior parte, pelo Dr. Ruy Ramos, eloqüente tribuno de Alegrete, notável pregador de reformas sociais e, indiscutivelmente, um líder. Como se sabe, o presidente Vargas sempre teve, no Rio Grande do Sul, muitos eleitores e um número ainda maior de fanáticos. Meu pai estava nesta categoria. Foram estes, em essência, os fatores de minha iniciação política no PTB histórico.
As eleições de 1950 foram marcantes para mim, pois nelas me tornei eleitor. E, naturalmente, na propaganda de rua e nos comícios vibrava de entusiasmo com os candidatos do meu Partido: Getúlio, para Presidente; Salgado Filho, para Governador; Pasqualini, para o Senado e Ruy Ramos, para Deputado Federal. Os candidatos eram muito fortes e eu estava absolutamente convencido da vitória. Getúlio, deposto em 45, buscava voltar ao poder pelo voto popular; Pasqualini era o ideólogo, o pensador. E Ruy Ramos era a palavra vibrante, o clamor profético pela justiça social.
Como eu era da Ala Moça do Partido e empolgado eleitor de Ruy Ramos, lembro-me que o acompanhava em reuniões e comícios. E foi assim que conheci nosso candidato ao Governo do Estado.
Salgado Filho e Ruy Ramos eram muito amigos. Nessa época, se não me engano, Salgado tinha campo arrendado em Alegrete, o que ampliava o relacionamento. Com a campanha vitoriosa nas ruas, era natural que se especulasse quanto ao futuro do Líder de Alegrete. Dizia-se, então: "Salgado Filho no Governo do Estado terá Ruy na Secretaria do Interior e Justiça e na chefia partidária". Enfim, havia muita expectativa naquela eleição, tão próxima de Alegrete, naquelas circunstâncias.
Foi quando sobreveio a tragédia de 30 de julho de 1950. O avião a serviço do candidato, um LODESTAR, chocou-se no Morro do Chapéu, entre São Vicente e São Francisco de Assis, não muito distante de Alegrete. A baixa visibilidade de um dia chuvoso e a falta dos instrumentos de vôo hoje existentes provocaram o desastre. Tem-se a impressão de que o piloto, certo de que estava sobrevoando o pampa meridional, perdeu altitude em busca de orientação. Mas no meio do pampa havia um cerro...
Foi um dia muito triste. Lembro-me bem. O corpo de Salgado Filho foi levado para Alegrete, onde foi velado na Câmara de Vereadores por algumas horas, até ser trasladado para Porto Alegre. Getúlio estava em São Borja e foi a Alegrete prestar homenagem à memória do amigo e correligionário.
Além disso, no acidente aéreo morreu, também, um filho ilustre de Alegrete, Oswaldo Dornelles, o seu Vaíco, fazendeiro e líder comunitário de prestígio, provável candidato a Prefeito Municipal. A perda, portanto, foi muito grande.
Naquele tempo, para mim Salgado Filho era tão-somente o candidato do meu partido. Sabia que era Senador e nada mais. Hoje, tenho uma visão melhor dessa figura de homem público, como um dos grandes vultos da Política, no Estado e no País.
Em 16 de março de 1938, Getúlio, pensando na criação do Ministério da Aeronáutica, nomeou Salgado Filho Ministro do Superior Tribunal Militar para, ao que se dizia, conviver com altos dirigentes e líderes das Forças Armadas. Talvez tenha sido mesmo um aprendizado. O fato é que do STM Salgado saiu em janeiro de 1941 para ser o primeiro Ministro da Pasta então criada. Até hoje. Brigadeiros e oficiais da nossa Força Aérea fazem elogios à brilhante atuação dele no Ministério -sua visão política e seu sentido de organização, seu carisma e sua liderança.
No cinqüentenário de sua morte, Salgado Filho é merecedor
das homenagens que, em sua memória, estão sendo prestadas.
No Rio Grande do Sul e no Brasil, o antigo candidato, cuja
vitória certa a morte impediu, deve mesmo ser lembrado.
Ele não viveu em vão. E, por isso, aí está seu nome, em ruas, praças, escolas e, principalmente, no Aeroporto de Porto Alegre. Agora, também, como se sabe, o ilustre Comandante da Aeronáutica acaba de dar o nome do saudoso Ministro ao campo da Base Aérea de Santa Maria. O nome de Salgado Filho, honrado e limpo perpetua a imagem do político hábil e competente, que honrou a vida pública e serviu o povo e o País."
Solicitando a palavra, o Ministro JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA comunicou ao Plenário o recebimento do Ofício ADESG/MG 092/2000, no qual a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra / ADESG - Delegacia Regional em Minas Gerais convida-o a proferir, no dia 27.09.2000, palestra no "Ciclo de Estudos de Política e Estratégia", a se realizar em Belo Horizonte-MG. Tendo o Tribunal, por unanimidade, aceito o convite, indicando o Ministro JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA para proferir palestra no referido evento.
Por fim, o Ministro JOSÉ SAMPAIO MAIA fez breve relatório sobre sua participação, como representante do Tribunal, na solenidade de inauguração do memorial RODRIGO OCTÁVIO, realizada em 28 de julho do corrente ano, no 2o Grupamento de Engenharia de Construção, sediado em Manaus/AM.
A Sessão foi encerrada às 13:55 horas.
Processo em mesa:
1 - RECURSO CRIMINAL (FO) 6.726-0(CAM) 2.AUD/2.CJM inq 021/00 - Advs ISAEL LUIZ BOMBARDI e SÉRGIO BERTAGNOLI
(Ata aprovada em 03.08.2000)
Allan Denizart Nogueira Coêlho
Secretário do Tribunal Pleno