ATA DA 16a. SESSÃO, EM 11 DE ABRIL DE 1947.

PRESIDENCIA DO EXM° SR. MINISTRO GEN. F. J. DA SILVA JUNIOR.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXM° SR. DR. WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SECRETARIO: O SR. DR. PLINIO MATTOS DE MAGALHÃES.

Compareceram os Exm°s Srs. Ministros Drs. Cardoso de Castro e Vaz de Mello, Almt. Azevedo Milanez, Brigadeiros Amilcar V. Pederneiras e Heitor Várady, Gen. Edgar Facó, Almt. Alvaro de Vasconcellos, Gen. Ary Pires e Dr. Bocayuva Cunha.

Deixou de comparecer o Exm° sr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira, por se achar licenciado.

Ás trese horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

Em seguida, o Exm° Sr. Ministro Presidente, General Silva Junior, declarou que não havendo processos em pauta, encerrava a sessão.

Foram postos hoje em pauta os seguintes processos: apelações ns.

15.050 - 15.187 - 15.215 - 15.219 - 15.224 - 15.227 - 15.257 - 15.273 - 15.282 - 15.293 - 15.296 - 15.309..