SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 3a. SESSÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 1973
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALMIRANTE_DE_ESQUADRA WALDEMAR DE FIGUEIREDO COSTA.
PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR:DOUTOR RUY DE LIMA PESSOA
SECRETARIO DO TRIBUNAL PLENO: DOUTOR CLAUDIO ROSIÈRE.
Compareceram os Ministros Armando Perdigão, Gabriel Grun Moss, Sylvio Monteiro Moutinho, Adalberto Pereira dos Santos, Waldemar Tôrres da Costa, Jurandir de Bizarria Mamede, Amarílio Lopes Salgado, Nelson Barbosa Sampaio, Augusto Fragoso e Jacy Guimarães Pinheiro.
Ausentes os Ministros Alcides Vieira Carneiro, Syseno Sarmento e Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio, com causa Justificada.
Às 14 horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE
REMOÇÃO DE AUDITOR (Homologação)
O Tribunal, por unanimidade, homologou o Ato número 2.763, de 8.1.73, que removeu, a pedido, o Dr. Auditor JOSE BOLIVAR REGIS, da Auditoria da 9a. CJM para a Auditoria da 7a. CJM, sem ônus para os cofres públicos, em claro de lotação aberto com a promoção do Dr. Antônio Carlos de Seixas Telles para a 2a. Entrância.
Telegramas recebidos por motivo da instalação do STM em Brasília: Ministro dos Transportes - Ministro da Agricultura - Comandante da Escola Superior de Guerra - Chefe do Departamento Geral de Serviços - Jeremias Marrocos de Morais - Auditor da 1a. Auditoria do Ex da 1a. CJM - Auditor da 3a. Auditoria da 3a. CJM - Auditor da 8a. CJM e Auditor da 9a. CJM.
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Em audiência pública, realizada no dia 21 do corrente, foram distribuídos, por sorteio, os seguintes processos:
APELAÇÃO Nº 39.646 -PE- Apelantes: ALVAMAR COSTA DE QUEIROZ e outro (Adva. : Dra. Mercia de Albuquerque Ferreira)
Relator: Ministro Dr. Amarílio Salgado
Revisor: Ministro Brig. Oliveira Sampaio.
APELAÇÃO Nº 39.647 -GB- Apelante: DENIR PAULO AQUINO (Adv. Dr. Augusto Sussekind de Moraes Rêgo)
Relator: Ministro Brig. Grun Moss.
Revisor: Ministro Dr. Nelson Sampaio.
APELAÇÃO Nº 39.648 -GB- Apelante: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (Adv Dr. Augusto Sussekind de Moraes Rêgo)
Relator: Ministro Almirante Sylvio Moutinho
Revisor: Ministro Dr. Jacy Pinheiro.
APELAÇÃO Nº 39.649 -GB- Apelante: SEVERIANO ANTONIO DE SOUZA (ADv.: Dr. Augusto Sussekind de Moraes Rêgo)
Relator: Ministro Gen Bizarria Mamede.
Revisor: Ministro Dr. Alcides Carneiro.
APELAÇÃO Nº 39.650 -SP- Apelada: Sentença que absolveu EDMILSON RODRIGUES DE CARVALHO e outros (Advs.Drs.Gaspar Serpa, Ricardo Bolos e Ibrahin Janum)
Relator Ministro Dr. Nelson Sampaio
Revisor Ministro Bizarria Mamede.
APELAÇÃO Nº 39.651 -GB-Apelada: Sentença que absolveu OLIVAL SANTOS (Adv. Dr. Octávio Tavares dos Santos).
Relator: Ministro Dr. Amarílio Salgado.
Revisor: Ministro Brig. Grun Moss.
APELAÇAO Nº 39.652 -SP- Apelantes: JOB ALVES DOS SANTOS e outros. (Advs. Drs. Ayrton Esteves Soares e Helio Navarro)
Relator: Ministro Jacy Pinheiro.
Revisor:Ministro Gen Syseno Sarmento.
APELAÇÃO Nº 39.65 3 -DF- Apelante: JOSE CARLOS LINO BELMONT. (Adv.Dr. Sylvio de Oliveira Guimarães)
Relator Ministro Brig. Oliveira Sampaio.
Revisor Ministro Jacy Guimarães.
APELAÇÃO Nº 39.654 -MT- Apelante: ADEMIR MARIANO DOS SANTOS. (Adv. Dr. Candido Fernandes)
Relator Ministro Brig. Armando Perdigão
Revisor Ministro Dr. Alcides Carneiro.
APELAÇÃO Nº 39.655 -DF- Apelantes: Antonio RABELO e outros. (Adv Drs. Romulo Gonçalves e Sylvio de Oliveira Guimarães).
Relator: Ministro Dr. Alcides Carneiro
Revisor: Ministro Sylvio Moutinho.
APELAÇÃO Nº 39.656 -SP- Apelante: ODAIR EMIDIO MARIA (Adv. Dr. Gaspar Serpa).
Relator Ministro Brig. Grun Moss.
Revisor Ministro Dr. Nelson Sampaio.
APELAÇÃO Nº 39.657 -PR- Apelante: JOSE CARLOS LAZARETT (Adv. Dr. Antonio da Silveira Pereira Rosa)
Relator Ministro Alm. Sylvio Moutinho.
Revisor Ministro Dr. Amarílio Salgado.
APELAÇÃO Nº 39.658 -CE- Apelante: CRISTINO PEREIRA DE ARAUJO (Adv.Dr. Nilton da Silva)
Relator: Ministro Dr.Waldemar Tôrres da Costa
Revisor: Ministro Brig. Armando Perdigão.
APELAÇÃO Nº 39.659 -DF- Apelantes: IVAN CARDOSO DE AGUIAR e outros.
(Adv.Dr. Ivon Faig Tôrres)
Relator Ministro Dr. Amarílio Salgado.
Revisor Ministro Brig Grun Moss.
APELAÇÃO Nº 39.660 -MG- Apelante: Antonio CARLOS DE SOUZA
(Adv.Dr. A. de Castro Teixeira)
Relator Ministro Dr.Jacy Pinheiro.
Revisor Ministro Gen Bizarria Mamede.
APELAÇÃO Nº 39.661 -SP- Apelante: SEBASTIÃO GONÇALVES GOMES NETO. (Adv. Dr. Gaspar Serpa).
Relator Ministro Gen Syseno Sarmento
Revisor Ministro Waldemar Tôrres da Costa.
APELAÇÃO Nº 39.662 -GB- Apelante: DAGUZAN CARDOSO DIAS.
(Adv. Dr. Iberê Bandeira de Melo)
Relator Ministro Dr. Nelson Sampaio.
Revisor Ministro Gen Augusto Fragoso.
APELAÇÃO Nº 39.663 -GB- Apelada: Sentença que absolveu JOSE BENEDITO DE FREITAS (Adv.Dr. Augusto Sussekind de Moraes Rêgo)
Relator Ministro Dr.Waldemar Tôrres da Costa.
Revisor Ministro Gen Adalberto Pereira dos Santos.
APELAÇÃO Nº 39.664 -PR- Apelada: Sentença que absolveu ALCIDES PAVAN e outros (Advs.: Drs. Antonio da Silveira Pereira Rosa e Djalma Garbelotto).
Relator Ministro Dr. Alcides Carneiro.
Revisor Ministro Brig. Armando Perdigão.
APELAÇÃO Nº 39.665 -GB- Apelantes: OTACILIO NUNES GOMES e outro (Adv. Drs. Edison Alves Furtado, Edson Pereira Francez, Antonio Modesto da Silveira e Humberto Janson Machado).
Relator Ministro Dr. Nelson Sampaio
Revisor Ministro Gen Syseno Sarmento.
APELAÇÃO Nº 39.666 -GB- Apelante: JOSE CARLOS DOS SANTOS
(Adv.Dr. Mario Soares de Mendonça)
Relator Ministro Gen Augusto Fragoso
Revisor Ministro Dr. Nelson Sampaio.
APELAÇÃO Nº 39.667 -GB- Apelante: FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA (Adv. Drs. Julio Borges Leitão e Augusto Sussekind de Moraes Rêgo).
Relator Ministro Dr. Amarílio Salgado
Revisor:Ministro Gen Syseno Sarmento.
APELAÇÃO Nº 39.668 -GB- Apelada: Sentença que absolveu ARMANDO TEIXEIRA FRUTUOSO e outros (Advs. Drs. Antonio Modesto da Silveira, Antonio Carlos da Gama Barandier, Edgar P. Porto de Carvalho e João Cabral).
Relator: Ministro Jacy Pinheiro.
Revisor: Ministro Gen Bizarria Mamede.
APELAÇÃO Nº 39.671 -CE- Apelantes: JOSE JERÔNIMO DE OLIVEIRA e outro. (Advs. Drs. Wanda Rita Othon Sidou, Antonio Jurandyr Porto Rosa)
Relator: Ministro Waldemar Tôrres da Costa.
Revisor: Ministro Brig Oliveira Sampaio.
HABEAS-CORPUS Nº 30.940 -GB- Paciente: SEBASTIÃO GOMES MARTINS
(Impetrante: Dr. Herbert Dau adv.)
Relator Ministro Gen. Adalberto Pereira dos Santos
HABEAS-CORPUS nº 30.941 -GB- Paciente: LINCOLN CORDEIRO OEST
(Impetrante: Dr. João Alfredo Portela, adv.)
Relator Ministro Gen Augusto Fragoso.
HABEAS-CORPUS Nº 30.942 -RS- Paciente: JOÃO GUILHERME MACIEL MACEDO.
(Impetrante: Cel. Ibsen Polirio Freire, Chefe da 8a. CSM).
Relator Ministro Dr. Nelson Sampaio.
HABEAS-CORPUS Nº 30.943 -SP- Paciente: JOEL RUFINO DA SILVA.
(Impetrante: Dr. Marcello Cerqueira, adv.)
Relator Ministro Dr. Amarílio Salgado.
HABEAS-CORPUS Nº 30.944 -GB- Paciente: DAGOBERTO DA SILVA PINTO. (Impetrante: Dr. Guilherme Souza Santos, adv.)
Relator Ministro Dr.Jacy Pinheiro (Por dependência ao Habeas-corpus nº 30.934).
HABEAS-CORPUS Nº 30.945 -GB- Paciente: ALMIR BATISTA DOS REIS.
(Impetrante: Dra. Licia Araujo dos Santos Reis, adv.
Relator Ministro Jacy Pinheiro.
HABEAS-CORPUS Nº 30.946 -GB- Paciente: EDINALDO VICTOR DO NASCIMENTO (Impetrante: Cel Mario de Mello Mattos, Cmt do 1ºRO/105).
Relator Ministro Alm Sylvio Moutinho.
HABEAS-CORPUS Nº 30.947 -GB- Paciente: ELIAS ANDRE DA SILVA.
(Impetrante: Ten Cel Guilherme de Souza Stiebler, Cmt do B Est)
Relator Ministro Brig Armando Perdigão.
HABEAS-CORPUS Nº 30.948 -GB- Paciente: AUREO FERREIRA (Impetrante: Drs. Lino Machado Filho e Teresinha Gentile Padua, advs.)
Relator Ministro Gen Adalberto P. dos Santos.
HABEAS-CORPUS Nº 30.949 -ES- Paciente: JORGE CANDOTI SILVA
(Impetrante: Ten.Cel.Geraldo Candido Sequeira, Cmt. do 3º BC)
Relator Ministro Dr. Nelson Sampaio.
HABEAS-CORPUS nº 30.950 -GB- Paciente: ARTHUR LOURENÇO Da SILVA (Impetrante: Dr. Newton Feital, adv.)
Relator Ministro Gen Augusto Fragoso.
HABEAS-CORPUS Nº 30.951 -RO- Paciente: MANOEL BALAREZ (Impetrante: Dr. Abilio Nascimento, adv.)
Relator Ministro Sylvio Moutinho.
HABEAS-CORPUS Nº 30.952 -MG- Paciente: JOSE GONÇALVES (Impetrante: Paciente.
Relator Ministro Brig. Grun Moss.
HABEAS-CORPUS Nº 30.953 -RS- Paciente: ADÃO VALSIR DA SILVA CORREA (Impetrante: Chefe da 10a. CSM).
Relator: Ministro Brig Oliveira Sampaio.
HABEAS-CORPUS Nº 30.954 - Paciente: SAULO DE SOUZA BARROS.
(Impetrante: Dr. João Farias Junior, adv.)
Relator Ministro Gen Syseno Sarmento
RECURSO CRIMINAL 4.784 -PR- Recorrido: ALBERI VIEIRA DOS SANTOS.
Relator Ministro Waldemar Tôrres da Costa.
RECURSO CRIMINAL 4.785 -SP- Recorrentes: MARIA DO SOCORRO CUNHA CAMPOS e outros (Adv.Dr.Mário Simas)
Relator Ministro Jacy Pinheiro.
RECURSO CRIMINAL 4.786 -PE- Recorrido: ADILSON DE OLIVEIRA RAIA
(Adva.Dra.Maria José de Oliveira Valença)
Relator Ministro Nelson Sampaio.
RECURSO CRIMINAL 4.787 -PE- Recorrido: ELIAS DIAS CORRÊA.
Relator Ministro Amarílio Salgado.
RECURSO CRIMINAL 4.788 -RS- Recorrido: JORGE EDUARDO SAAVEDRA DURÃO.
Relator Ministro Dr.Jacy Pinheiro.
RECURSO CRIMINAL 4 789 -GB- Recorrido: JOSOE CLEMENTINO DA SILVA.
Relator Ministro Dr. Nelson Sampaio.
RECURSO CRIMINAL 4.790 -MG- Recorrentes: SALVIO HUMBERTO PENA e HUMBERTO ROCHA CUNHA. (Advs.Drs. Afonso Cruz e Fahid Tahan Sab)
Relator Ministro Waldemar Tôrres da Costa.
RECURSO CRIMINAL Nº 4.791 -GB- Recorrente: JOSE JOAQUIM MACHADO. (Adv.Dr.Mário Soares Mendonça).
Relator Ministro Dr. Waldemar Tôrres.
EMBARGOS Nº 39.100 -SP- Embargantes: ARISTON DE OLIVEIRA LUCENA e outro (Advs.Drs. Rosa Maria Cardoso da Cunha e Virgilio Egydio Lopes Eney)
Relator Ministro Dr. Alcides Carneiro.
Revisor Ministro Augusto Fragoso.
EMBARGOS Nº 39.286 -GB- Embargante: LUIZ SOUZA LIBERAL
(Adv. Dr. João Corrêa Cabral)
Relator Ministro Dr. Nelson Sampaio.
Revisor Ministro Brig. Grun Moss
PETIÇÃO Nº 274 -PA- Antonio ROBERTO PINTO GUIMARÃES
(Adv. Dr. Delio Mutran)
Relator Ministro Waldemar Tôrres.
PETIÇÃO Nº 275 -GB- ALLAN EDSON MORENO FONSECA e outro.
Relator Ministro Dr. Amarílio Salgado.
CORREIÇAO PARCIAL Nº 1052 _GB_ LUCIA MARIA MURAT VASCONCELOS
(Adv.Dr.Tecio Lins e Silva)
Relator Ministro Jacy Pinheiro.
CORREIÇAO PARCIAL nº 1053 -GB- NILO CEZAR MARTINS
(Adv. Dr. Tecio Lins e Silva)
Relator Ministro Dr. Amarilio Salgado.
INQUERITO ADMINISTRATIVO: Nº 168 -Indiciado: MARIO MATTOS CORTEZ. Relator Ministro Jacy Pinheiro.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 93 -GB- Impetrante: LEOPOLDO GUTEMBERG DE ANDRADE (Adv.Dr. Gerdal Renner dos Santos)
Relator Ministro Dr.Waldemar Tôrres.
Foram redistribuídos, por sorteio, os seguintes processos:
HABEAS-CORPUS Nº 30.934 -GB- Paciente: DAGOBERTO DA SILVA PINTO (Impetrante: Dr Guilherme Souza Santos, adv.)
Relator Ministro Jacy Pinheiro.
HABEAS-CORPUS 30.935 -GB- Paciente: CARLOS AUGUSTO CORRÊA FRAGOSO. (Impetrante: Dr. Eliezer C. de Oliveira)
Relator Ministro Dr. Amarílio Salgado.
APELAÇÃO nº 35.544 -SP- Apelante: FAUSTO REIS (Adv.Dr. Iberê Bandeira de Mello)
Revisor Ministro Alm Sylvio Moutinho.
APELAÇÃO nº 37.532 -MG- Apelante: JOSE SALVATI FILHO (Adv. Dr. Francisco Izento)
Revisor Ministro Brig. Grun Moss.
APELAÇÃO Nº 38.794 -SP- Apelante: DOMINGOS LIDI (Adv.Dr. Fernando Homem de Melo Lacerda)
Revisor Ministro Alm. Sylvio Moutinho.
APELAÇÃO nº 38.895 -GB- Apelante: ZENAIDE MACHADO (Adv.Dr. Antonio Modesto da Silveira)
Revisor: Ministro Gen Augusto Fragoso.
APELAÇÃO nº 39.529 -GB- Apelante: MANOEL IZIDRO DA SILVA (Adv Drs. Carlos Zeppegno e Mario Brochini)
Revisor Ministro Armando Perdigão.
APELAÇÃO nº 39.572 -GB- Apelante; INES ETHIENE ROMEU (Adv. Drs. Augusto Sussekind de Moraes Rego e A. Evaristo de Moraes Filho)
Revisor Ministro Adalberto dos Santos.
APELAÇÃO nº 39.600 -GB- Apelante: JOSE BONFIM GOMES (Adv. Dr. Mario Soares de Mendonça).
Relator Ministro Bizarria Mamede.
Às 11.15hs. não havendo mais processos para distribuir, foi encerrada a audiência.
A Sessão foi encerrada às 16 horas, com os seguintes processo em mesa:
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO 16(AP) - 1a. chamada:
PETIÇÃO 273(JP)
RECURSO CRIMINAL 4.774(NS)
APELAÇÕES:
39.557(WT/OS)-Adv.Dr. Albarino de Mattos Guedes)
39.232(NS/BM)-Aud/8a. CJM