ATA DA 103 SESSÃO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1949.

PRESIDENCIA DO EXM°. SR. MINISTRO ALMTE. AZEVEDO MILANEZ.

PROCURADOR GERLA DA JUSTIÇA MILITAR, O EXM°. SR. DR. WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SECRETÁRIO, O SR. DR. SIGISMUNDO CALDAS BARRETO.

Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Drs. Cardoso de Castro e Vaz de Mello, Brig° Heitor Várady, Almte. Alvaro de Vasconcellos, General Ary Pires. Drs. Bocayuva Cunha e Gomes Carneiro, e General Castello Branco, e o Brig° Appel Neto, covocado para substituir o Brig° Amilcar Pederneiras.

Deixaram de comparecer os Exmos. Srs. Ministros General Edgar Facó o Brig° Amilcar Pederneiras, por se acharem licenciados.

Ás treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

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Retificação: Apelação n° 18373 - Capital de Federal.- Rel. O Sr. Brig° Heitor Várady.- Rev. O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos.- Apelante: Hildemar  Barbosa, sold. do 2° B.C.C., condenado como incurso no art. 163, grao médio, do C.P.M.- Apelado: O Cons. de Justiça do 2° B.C.C.- O Tribunal reduziu a penalidade a seis meses de detanção, unanimemente. (Sessão de 18 -11-1949).

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Apelações julgadas na sessão secreta de 18-11-1949:

N° 18.228 - Bahia.-Rel. O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos. Rev. O Sr. Ministro Maj. Brig. Appel Neto.-Apepante:  A Prom. da Aud. da 6a. R.M.- Apelado: Felipe Barbosa, soldado do 19° B.C., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- Reformou-se a sentença para condenar a quatro meses de detenção, contra os votos dos Srs. Ministros Almte. Alvaro de Vasconcellos e Brig. Heitor Várady, que confirmavam a sentença.

N° 18.219 - Bahia.-Rel. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.- Rev. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: A Prom. da Aud. da 6a. R.M.- Apelado: Manoel Lima dos Santos, soldado do Q.G. da 6a. R.M., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- Reformou-se a sentença para condenar a quatro meses de detenção, contra os votos dos Srs. Ministros Almte. Alvaro de Vasconcellos e Brig. Heitor Várady, que confirmavam a sentença.

N° 18.226 - Bahia.- Rel. O Sr. Ministro Maj. Brig. Appel Neto.-Rev. O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos.- Apelante: A Prom. da Aud- da 6a. R.M.- Apelado: Eduardo Manoel dos Santos, soldado da 1a. Cia. do 19° B.C., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- Reformou-se a sentença para condenar a quatro meses de detenção, contra os votos dos Srs. Ministros  Alte. Alvaro de Vasconcellos e Brig. Heitor Várady, que confirmavam a sentença.

N° 18.269 - Bahia.- Rel. O Sr. Ministro Maj. Brig. Appel Neto.-Rev. O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: A Prom. da Aud. da 6a. R.M.- Apelado: Alfredo Araujo, soldado do 4° G.M.A.C,. absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- Reformou-se a sentença para condenar a quatro meses de detenção, contra o voto do Sr. Ministro Brig. Heitor Várady, que confirmava a sentença.

N° 18.224 - Bahia.-Rel. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.- Rev. O Sr. Ministro Maj. Brig. Appel Neto.- Apelado: Francisco Batista dos Santos, sold. do C.P.O.R. da 6a. R.M., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.. Reformou-se a sentença para condenar a quatro meses de detenção, contra os votos dos Srs. Ministros Almt. Alvaro de Vasconcellos e Brig. Heitor Várady, que confirmavam a sentença.

N° 18.229 - Bahia.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.- Rev. O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: A Prom. da Aud. da 6a.. R.M.- Apelado: Hugo Edson Silva Lima, sold. do C.P.O.R. da 6a. R.M., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- Reformou-se a sentença para condenar a quatro meses de detenção, contra os votos dos Srs. Ministros Almt . Alvaro de Vasconcellos e Brig. Heitor Várady, que confirmavam a sentença.

N° 18.279 - Bahia.- Rel. O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos.- Rev. O Sr. Ministro Maj. Brig. Appel Neto.- Apelante: A Prom. da Aud. da 6a. R.M.- Apelado: Alberto Januario dos Santos, sold. do 4° G.A.C.M., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- Reformou-se a sentença para condenar a quatro meses de detenção, unanimemente.

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Em seguida, foram relatados e julgados os seguintes processos :

A P E L A Ç Õ E S

N° 18.277 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Rev. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: José Bittencourt de Oliveira ou José Bittencourt da Silva, condenado a seis anos de prisão com trabalho, como incurso no art. 152 § 1°, do C.P.M.- Apelado: O Cons. Perm. de Justiça da 3a. Aud.  da 1a. R.M. . O Tribunal julgou prescrita a ação penal, unanimemente. Deu-se por impedido o Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro-.

N° 17.388 (Embargos) Ca.p. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. Embargante: Aluisio Medeiros, cap. Inf. de Guardas da Base Aérea de Sta. Cruz. condenado a um ano de prisão, ex-vi do art. 181 § 3° do C.P.M.- Embargado: O Acórdão do Superior Tribunal Militar de 22 de junho de 1949.- O Tribunal recebeu os embargos, para absolver o embargante, contra o voto Do Sr. Ministro Dr. Gomes Caneiro, que desprezava os embargos. O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello não votou por não ter assistido o relatório.

N°-17.695 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha. Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Apelante: A Prom. da 1a. Aud. da 1a. R.M.- Apelado:  José Tavares de Mello Filho, cabo da Bateria de Comando do 1° G.O., absolvido dos crimes previstos nos artigos 181 § 2° n. II e 182 § 2° n. I. do C.P.M.- Julgamento em sessão secreta.

R E V I S Ã O C R I M I N A L

N° 547 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Revisandos: Nicácio Carlos Soares, Walter de Souza Rodrigues  e Luiz Monteiro da Silva, condenados a 8 meses de reclusão - pelo art. 198 § 4° n. V do C.P.M., com a redução de 2/3 do § 2° do art. 198, do mesmo Código, por Acórdão de 13-7-949 deste Tribunal.- Indeferiu-se, unanimemente.

R E C U R S O S C R I M I N A I S

N° 3.268 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Recorrente: A Prom. da 2a. Aud. da 1a. R.M.- Recorrido: O despacho do Dr. Auditor que deixou de receber a denúncia oferecida contra o 2° sargento Walter Siqueira, da 1a. Cia. da P. do Exercito.- Negou-se provimento, unanimemente.

N° 3.269 - São Paulo.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro. Recorrente: A Prom. da 1a. Aud. da 2a. R.M.- Recorrido: O despacho do Dr. Auditor que não recebeu a denúncia oferecida contra Luiz de Carvalho, 2° sargento enfermeiro, servindo no H.M.R.- Negou-se provimento, contra os votos dos Srs. Ministros Dr. Gomes Carneiro e Gen. Castello Branco,  que davam provimento.

A P E L A Ç Õ E S

N° 17.724 - Pernambuco,- Rel. O Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha. Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.-Apelante: A Prom. da Aud. da 7a. R.M.- Apelado: Miguel de Arruda Camara, 2° sargento da Aeronáutica, absolvido do crime previsto no art. 166 do C.P.M. de 1891.- Julgamento em sessão secreta.

N° 17.754 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Apelante: A Prom. da 2a. Aud. da 1a. R.M.- Apelado: Oscar Florentino dos Santos, 2° tenente da Resrva Remunerada, servindo no 1° R.C.D., absolvido dos crimes previstos nos artigos 229 e 240 do C.P.M.- O Sr. Ministro Relator confirmava a sentença e o Sr. Ministro Revisor a reformava para condenar o acusado a 3 anos de reclusão, ex-vi do art. 229 do C.P.M.. Adiado o julgamento por ter pedido vista do processo o Sr. Ministro Gen. Castello Branco.

N° 17.762 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.- Apelantes: Arcelino Mota, FN n° 470.442 e João Batista de Azevedo, FN n° 470.270, condenados respectivamente a tres e quatro meses de prisão como incursos no art. 156 c/c o art. 42 do C.P.M.- Apelado: O Conselho Permanente de Justiça da 1a. Aud. da Marinha.- Reformou-se a sentença para absolver os acusados, contra os votos dos Srs. Ministros Dr. Gomes Carneiro, Gen. Castello Branco e Dr. Vaz de Mello, que confirmavam a sentença.

A seguir, o Sr. Presidente mandou fosse lido o telegrama seguinte: " Ministro Vice-Almirante João Francisco de Azevedo Milanez, Presidente Superior Tribunal Militar Rio. Transcorrendo proximo 24 corrente Dia Nacional ação graças, vg instituido Lei n° 1233 de 17 de agosto de 1949 vg tenho honra convidar Vossa Excelência e demais ilustres membros esse colendo Tribunal assistirem solene  tedeum vg igreja Nossa Senharo Candelaria vg ás 17,30 vg referido dia  vg . celebrante sua  iminencia Cardial Camara vg com presença Exmo Senhor Presidente Republica pt Traje passeio cinza escuro pt Cordi. Sds. Adroaldo Costa Ministro Justiça ".

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Acham-se em mesa os seguintes processos:

Sessão de 3 de novembro Apelações 17.780 (C.C.-G.C) 17.809 (C.C- G.C) 17.830 (C.C.-G.C) 17.932 (C.C.-G.C) 17.954 (C.C.-G.C) 17.965 (C.C.-G.C) 17.968 (C.C.-G.C) 18.080 (C.C.-G.C) Emb.16.866 (B.C.-G.C) Sessão de 5 de outb. Apelações 17.533 (C.C.-G.C) 17.715 (B.C.-G.C) 17.760 (B.C.-G.C) 17.804 (B.C.-G.C) 18.001 (C.C.-G.C) 18.028 (C.C.-G.C) 18.048 (C.C.-G.C) 18.066 (C.C.-G.C) 18.089 (C.C.-G.C) 18.092 (C.C.-G.C) 18.095 (C.C-G.C) 18.116 (C.C.-G.C) Emb. 17.307 (C.C.-G.C) Rev. Crim. 545 (C.C.-G.C) Ses. de 7 de out. Revisões Criminais 519 (B.C.-G.C) 544 (B.C.-G.C) Ses. de 12 de outb. Representações 75 (G.C.) 77 (G.C-) Apelações 17.685 (G.C.-C.C) 17.700 (G.C.-B.C) 17.719 (G.C.-C.C) 17.755 (G.C.-B.C) 18.012 (G.C-C.C) 18.049 (G.C.-C.C) 18.079 (G.C.-C.C) 18.081 (G.C.-C.C) 18.091 (G.C.-C.C) 18.096 (G.C.-C.C) 18.107 (G.C.-C.C) 18.114 (G.C.-C.C) Ses. de 14 de out. Petição 87 (G.C) Apelação 18.094 (G.C.-C.C) Ses. de 17 de outb. 18.078 (C.C.-G.C) 18.104 (G.C.-C.C) Sessão de 19 de  outb. Apelação 18.133 (G.C.-C.C) Ses. de 21 de  outb. Apelações 18.109 (G.C.-G.C) 18.119 (C.C.-G.C) 18.132 (C.C.-G.C) 18.136 (C.C-G.C) 18.158 (C.C.-G.C) 18.161 (C.C-G.C) 18.181 (C.C.-G/C) 18.184 (C.C.-G.C) 18.194 (C.C.-G.C) Emb. 17.331 (C.C.-G.C) Ses. de 26 de outb. Apelações 17.093 (B.C.-G.C) 18.113 (C.C.-G.C) Rev Crim. 479 (B.C.-G.C) Ses. de 31 de  outb. Apelações 18.142 (C.C.-G.C) 18.197 (C.C.-G.C) Rev. Crim. 546 (G.C.-C.C) Ses. de 3 de nov. Apelações 17.575 (G.C.-C.C) 17.781 (G.C.-B.C) 17.979 (G.C.-C.C) 18.006 (G. C.-C.C) 18.037 (G.C.-C.C) 18.061 (G.C.-C.C) 18.123 (G.C.-C.C) 18.149 (G.C.-C.C) 18.164 (G.C-C.C) 18.173 (G.C.-C.C) Emb. 17.224 (C.C.-G.C) Ses. de 4 de nov. Apelações 18.148m (C.C.-G.C) 18.167 (C.C.-G.C) 18.171 (C.C.-G.C) 18.176 (C.C.-G.C) 18.203 (C.C.-G.C) 18.206 (C.C.-G.C) 18.296 (H.V.-M.A.P) Emb. 17.142 (G.C.-C.C) Rev. Crim. 549 (C.C) Ses. de 7 de nov. 17.031 (G.C.-C.C) 17.958 (G.C.- C.C) Revisões criminais 541 (G.C.-C.C) 548 (G.C.-C.C) Sessão de 9 de nov. Apelações 17.620 (C.C.-G.C) 17.670 (G.C.-C.C) 18.147 (G.C.-C.C) 18.160 (G.C.-C.C) 18.168 (G.C.-C.C) 18.186 (G.C.-C.C) 18.200 (G.C.-C.C) Ses. de 11 de nov. Apelações 17.177 (G.C.-C.C) Emb. 17.385 (G.C.-C.C) 17.559 (G.C.-C.C) Se. de 14 de nov. Apelações 18.180 (G.C.-C.C) 18.320 (G.C.-C.C) Ses. de 16 de nov. Apelações 18.182 (G.C.-C.C) 18.190 (G.C.-C.C) 19.196 (G.C.-C.C) 18.202 (G.C.-C.C) 18.210 (C.B.-A.V) 18.215 (C.B.-M.A.P) 18.227 (H.V.-C.B) 18.230 (C.B.-A.V) 18.231 (A.N.-M.A.P) 18.258 (C.B.-M.A.P) 18.275 (A.N.-A.V) 18.282 (A.N.-M.A.P) 18.334 (H.V.-C.B) 18.367 (H.V.-A.N) Ses.de 18 de nov. Apelações 17.764 (V.M.-G.C) 17.955 (V.M.-G.C) 17.967 (V.M.-G.C) 18.000 (V.M.-G.C) 18.038 (V.M.-G.C) 18.220 (C.B.-A.N) 18.225 (C.B.-H.V) 18.273 (M.A.P.-A.N) 18.280 (M.A.P.-H.V) 18.328 (C.B.-H.V) 18.366 (A.N.- M.A.P) Emb. 16.149 (V.M.-G.C) Sessão de 21 de nov. Apelações 17.673 (V.M.-H.V) 18.266 (G.C.-C.C) 18.267 (G.C.-C.C) 18.295 (A.N-H.V)

M E D A L H A M I L I T A R

O Tribunal julgou merecerem a MEDALHA MILITAR, contra o voto do Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro, que considera incompetente o Tribunal, os seguintes Oficiais e Praças: EXÉRCITO - Relator Sr. Ministro General Ary Pires.- PASSADEIRA DE PLATINA - José Rodrigues da Silva, coronel de engenharia; OURO José dos Santos Calheiros, coronel de engenharia; Adalberto Fontoura de Barros, tenente coronel de art.; Arides Gonçalves Pinto, tenente coronel de inf.; Rodolfo Ribeiro de Souza Filho, capitão de inf,; Mario de Souza, 1° tenente de inf. Q.A.O.; PRATA - Joaquim de Souza Pereira, sub-tenente de inf.; Galileu Gutierrez da Silva, sub-tenente de inf.; José Rodrigues Nunes, sub-tenente de infantaria; Erich Zager, sub-tenente de inf.; Nilo Rapozo Paiva, 2° tenente de infantaria;  BRONZE - Norival Rodrigues Soares Pereira, capitão de engenharia; Helio Daldino Martins, capitão de art.; Nelson Aquini Netto, sub-tenente de inf.; Jovino Lazaro Schiavon, sub-tenente de art.; Manoel dos Reis Barrozo, 2° sargento de inf.; Relator Sr. Ministro General Castello Branco.- PASSADEIRA DE PLATINA - Henrique Batista Duffles, TEIXEIRA LOTT, General de Divisão; OURO- Alfredo Soares dos Santos, coronel de inf.; Luiz Augusto Confucio, tenente coronel de engenharia; Gabriel Ferrugem de Mello Mattos, tenente de coronel de art,; PRATA - Moises Castello Branco Filho, tenente coronel de inf.; Afonso Maglio, major de inf.; Manoel da Graça Lessa, capitão de inf.; Arthur Julio da Silva, 1° tenente intendente Q.A.O.; Cicero Gomes de Souza, 1° tenente intendente; Gabriel Diniz Junqueira Filho, 2° tenente de inf.; Afonso Joaquim dos Santos, 2° tenente de aet. Q.A.O.; Raymundo Salles da Costa, sub-tenente RT.; Mario Alves da Cruz Pereira Filho, sub-tenente RT.; BRONZE - José Glades Freire, 1° tenente de cavalaria; João Lourenço da Silva, 2° tenente de inf.; Hermenegildo Pinheiro de Oliveira, 1° sargento de inf.;.

Foi, a seguir, encerrada a sessão.