ATA DA 43a. SESSÃO, EM 22 DE JUNHO DE 1949.
PRESIDENCIA DO EXMº. SR. MINISTRO ALMTE. AZEVEDO MILANEZ.
PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMº. SR. DR. WALDEMIRO GOMES FERREIRA.
SECRETÁRIO, O SR. DR. PLÍNIO MATTOS DE MAGALHÃES.
Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Drs. Cardoso de Castro e Vaz de Mello, General Edgar Facó, Almte. Alvaro de Vasconcellos. General Ary Pires, Dr. Bocayuva Cunha, General Gil Castello Branco e Brigº Appel Neto, convocado para substituir o Brigº Amilcar Pederneiras.
Deixaram de comparecer os Exmos. Srs. Ministros Brigºs. Amílcar Pederneiras e Heitor Várady e Dr. Gomes Carneiro, por se acharem licenciados.
Ás treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.
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Em seguida, o Tribunal elegeu a comissão a que se refere o artigo 2º das Instruções, publicadas no Diário da Justiça de 19 de dezembro de 1947, para apurar as condições de provimento de uma vaga de advogado de 2a. entrância. Foram eleitos os Exmos. Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro, Brigº Appel Neto, Almte. Alvaro de Vasconcellos e General Gil Castello Branco.
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Após, o Exmº Sr. Ministro Presidente, Almte. Azevedo Milanez, declarou que tendo o Exmº Sr. Dr. Moreira Guimarães, Sub-Procurador Geral da Justiça Militar, denunciado Casemiro Gomes da Silva, 2º Auditor Substituto da Auditoria da 8a. R.M.; Fabio Lobato, 2º Promotor Substituto da mesma Auditoria; Hernando Barreiros da Silva, Escrivão da mencionada Auditoria; Ary Vaz Pinto, Major Aviador; Lucival Lage Lobato, cap. medico Aer.; Seth-hur Cardoso, Cap. Médico Aer.; e José Dias Paiva, Cap. Int. Aer., sendo que Fabio Luna Lobato como incurso no artigo 235, do C.P.M., e os demais no mesmo artigo combinado com o 33 do mesmo diploma, ia, nos termos do artigo 273 do Código da Justiça Militar, proceder ao sorteio do Conselho de Instrução. Foram sorteados para o mesmo Conselho, os Exmos. Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro, Brigº Appel Neto, Almte. Alvaro de Vasconeellos e Gen. Gil Castello Branco.
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Apelação julgada na sessão secreta de 20.6.949:
Nº 17.517 - Minas Gerais.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó.- Rev. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.- Apelante: A Promotoria da Auditoria da 4a. R.M.- Apelado: Marcilio Gomes Martins, soldado do I/8º R.A.M-75, absolvido do crime previsto no art. 159 do C.-P.M.- Preliminarmente, o Tribunal resolveu anular o processo ab-initio, contra o voto do Sr. Ministro Gen. Edgar Facó, que confirmava a sentença.
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Em seguida, foram relatados e julgados os seguintes processos:
HABEAS C O R P U S
Nº 24.377 - Mato Grosso.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Paciente: José Sebastião da Silva- 3º sargento da 14a. Cia. de Transmissões - preso no Quartel do 10º Grupo de Artilharia a Cavalo 75 sediado em Campo Grande.- Negou-se a ordem, unanimemente.
Nº 24.362 - Cap. Federal. - Rel. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires. Paciente: José Carlos da Fonseca Salgueirinho, 3º Sagt.-Mecânico da Aeronáutica, preso na Base Aérea do Galeão.- Negou-se a ordem, contra o voto do Sr. Ministro Gen. Ary Pires que não conhecia do pedido.
Nº 24.370 - Cap. Federal.- Rel. O Sr. Ministro Brigadeiro Appel Neto.- Paciente: José Silvério Alves, soldado da Policia do Estado do Rio.- Negou-se a ordem, unanimemente.
APELAÇÕES
Nº 17.166- (Embargos) Cap. Federal.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.- Embargante: Alcyr Candido de Almeida, 2º ten. Int. Aeronáutica, servindo na Base Aérea do Galeão, condenado a 6 (seis) meses de detenção como incurso no artº 142 do C.P.M.- Embargado: O Acórdão deste Tribunal de 28-1-949.- O Tribunal resolveu receber os embargos para, reformando o acórdão embargado, absolver o embargante, contra os votos dos Srs. Ministros Drs. Cardoso de Castro e Vaz de Mello, que os despresavam. Usou da palavra o advogado Dr. Heraclito Rodrigues.
Nº 16.067 - (Embargos) Pernambuco.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.- Embargante: José Maria Gouveia de Paula Costa, 2º tenente do Exercito, condenado a dois anos de prisão, como incurso no art. 241 do C.P.M.- Embargado: O Acórdão deste Tribunal de 16 de agosto de 1948.- O Tribunal resolveu receber, em parte, es embargos para, desclassificando o crime para o art. 237 do C.P.M., condenar o embargante a 6 meses de suspensão do exercicio do posto, com observancia da regra do artigo 53 do R.I., contra os votos dos Srs. Ministros Dr. Vaz de Mello, Gen. Edgar Facó e Gen. Ary Pires, que despresavam os embargos e Dr. Bocayuva Cunha que absolvia o embargante. Usou da palavra o advogado Dr. Valed Perry.
Nº 17.386 - Minas Gerais.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.-Apelante: A Promotiria da Auditoria da 4a. R.M.-Apelado: Leonino Lupercio Leão, oficial do Registro Civil de Catadupas, absolvido dos crimes presvitos nos arts. 252, 244, 231 e 235 (atendido em relação a essa ultimas infrações o disposto no paragrafo 2º do art. 66) todos do C.P.M.-Julgamento em sessão secreta.
Nº 17.388 - Cap. Federal.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello. Apelante: A Promotoria da 2a. Auditoria da Aéronáutica.- Apelado: Aluiso Medeiros, Capitão I.C. da B. Aé. Santa Cruz, absolvido do crime previsto no art. 181, parpagrafo 3º do C.P.M.-Julgamento em sessão secreta.
Nº 17.339 - Paraná.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Rev. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: Antonio Aguillera, soldado do 1º Batalhão de Fronteira, condenado como incurso no grao minimo do art. 159 do C.P.M., reduzida de 2/3 de acordo com o § unino do art. 35 do C.P.M e aplicação de multa de dez cruzeiros, de acordo com o art. 128 da Lei do Serviço Militar.- Apelado: O Conselho de Justiça do 1º B. Fronteira.- O Tribunal resolveu dar provimento á apelação para absolver o acusado, unanimemente.
Nº 17.356 - Pernambuco.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Rev. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: Orlando da Silva Costa, soldado 2a. Bateria Movel de Artilharia de Costa, condenado a seis meses de prisão, como incurso no artigo 163 do C.P.M.- Apelado: O Conselho de Justiça do 1º Grupo do 7º Regimento de Obuzes- 105.- Negou-se provimento, unanimemente.
Nº 17.392 - Paraiba.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Rev. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: José Trajano Filho, soldado do 15º R.I., condenado como incurso no grao minimo do art. 163 do C.P.M., a 6 meses de prisão.-Apelado: O Conselho de Justiça do 15º R.I.- Negou-se provimento, unanimemente.
Nº 17.414 - R.G. do Sul.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Rev. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: Manoel Naracy Rodrigues da Silva, soldado do 1º Batalhão Ferroviário, condenado como incurso no artigo 163 do C.P.M., a 6 meses de prisão. Apelado: O Conselho de Justiça do 1º Btl. Ferroviário. Negou-se provimento, unanimemente.
Nº 17.363 - Cap. Federal.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó. Rev. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: José Andrade do Nascimento, soldado do 1º G.O 155, condenado como incurso no artigo 159 do C.P.M a 6 meses de prisão.- Apelado: O Conselho de Justiça do 1º G.O.-155.- Negou-se provimento, unanimemente.
Nº 17.436 - Cap. Federal.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Rev. O Sr. Ministro Gen. Edgar Facó.- Apelante: Antonio de Paula, SM 1º classe nº 400872, condenado a dezesseis meses de prisão, como incurso no art. 164 nº II, do C.P.M.- Apelado: O Conselho Permanente de Justiça da 2a.Aud. da Marinha. O Tribunal resolveu dar provimento, em parte, á apelação para condenar o acusado a 7 meses de prisão, ex-vi do art. 164 nº II do C.P.M., unanimemente.
Nº 17.260 - Espirito Santo.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.- Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Apelantes: Ailton Correia da Rocha, Ailton Dias, soldados do 1º G.A.M e Wilson Nunes Braga, sargento; Reinaldo Cristino de Oliveira, Sabino de Moraes, soldados, todos da Pol. Mil. do Est. Espirito Santo, condenados a 7 meses de detenção, como incursos no art. 182; e Helio de Oliveira Rocha, soldado da mesma Corporação, condenado a 1 ano de detenção, grau maximo do art. 182, diminuida de 1/3, tudo do C.P.M.- Apelado: O Cons. de Justiça da 3a. Aud. da 1a. Região Militar.- O 'T'ribunal resolveu determinar a baixa dos autos á Auditoria de origem, por não ter sido o recurso interposto em forma legal, unanimemente.
Nº 17.393 - R.G. do Norte.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.-Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Apelante: A Promotoria da Auditoria da 7a. Região Militar.- Apelados: João Alves Lessa, m.n; Ruy Jeremias da Silva, operario; Erivanor Bezerra da Silva, m.n; Francisco Pedro Carneiro; José Pestana Guerreiro Filho, Cb.At. e Antonio Francisco de Andrade, Cb., absolvidos do crime previsto no art. 198, parágrafo 4º, alineas IV e V e Francisco Gomes dos Santos, pescador e Antonio da Costa Souza, mecanico, absolvidos do crime previsto no art. 209, tudo do C.P.M.- Julgamento em sessão secreta.
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Acham-se em mesa os seguintes processos:
Revisão Criminal 533.- Apelações ns. 16.513 - 17.2054 - 17.280
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17.319- |
17.348- |
17.350- |
17.351- |
17.357- |
17.366- |
17.369 |
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17.375- |
17.378- |
17.379- |
17.381- |
17.385- |
17.387- |
17.390 |
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17.394- |
17.398- |
17.401- |
17.404- |
17.407- |
17.408- |
17.410 |
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17.411- |
17.415- |
17.416- |
17.418- |
17.419- |
17.420- |
17.424 |
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17.425- |
17.427- |
17.428- |
17.429- |
17.430- |
17.433- |
17.434 |
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17.437- |
17.438- |
17.439- |
17.442- |
17.446- |
17.447- |
17.449 |
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17.450- |
17.453- |
17.454- |
17.455- |
17.459- |
17.460- |
17.462 |
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17.464- |
17.465- |
17.466- |
17.468- |
17.470- |
17.472- |
17.473 |
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17.474- |
17.476- |
17.477- |
17.479- |
17.483- |
17.485- |
17.492 |
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17.527- |
17.530- |
17.532- |
17.539- |
17.540- |
17.548- |
17.557 |
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17.571- |
17.585- |
17.588- |
17.590- |
17.595- |
17.596- |
17.500 |
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17.611- |
17.622- |
17.625- |
17.627- |
17.629- |
16.630- |
17.631 |
Revisões Criminais ns. 524 e 537.- Desaforamento 79.
Obs. Marinha.- Foi concedida Medalha de Prata a Érico Bacellar da Costa Fernandes e não a Eurico Bacellas da Costa Fernandes, conforme foi publicado na ata de 20 do corrente mes e ano.
MEDALHA MILITAR
O Tribunal julgou merecerem a MEDALHA MILITAR os seguintes Oficiais e Praças: MARINHA- Relator O Sr. Ministro Brigadeiro Appel Neto. PASSADEIRA DE PLATINA; Eulino do Rosário Cardoso, Cap. Fragata C.O.A. Reformado.- OURO: Pedro Moraes e Mattos, Cap. de Mar e Guerra.- Gentil Homem Joaquim de Menezes, Capitão de Fragata.-José de Lemos Cunha, Cap. de Fragata.- Octávio Lourenço Sajuro, 2º Tenente F.L reformado.- Antonio Pereira da Cunha, Sub-Oficial M.R.- Jorge Pinto de Campos, sub-oficial escrevente.- João Vieira, sub-oficial A.T.- Romão Porcino da Gloria, sub-oficial M.A.-Stavesnio Barreto Costa, S.O- E.S.- Flavio Paulino dos Santos, 2º sargento M.A.- PRATA : João Vieira da Silva, Sub-Oficial M.A.-Jacinto da Cruz, S.O-T.M.-Nilo Eloy Selback, F.N-S.O- CM.-BRONZE: Andrelino Chalréo Corrêa, Cap. Tenente Cirurgião Dentista. Paulo Domingos Ribas Ferreira, 1º Tenente (C.A).- Darly Corrêa, 1º Tenente (C.A).- Aécio Pereira de Souza, 1º Tenente.- Antonio José da Silva, 2º Sargento C.A.- Lourival Bezerra de Souza, 3º Sargento- E.S. nº 3.879.- João Alves de Campos, Cabo M.R.-Antonio Barbosa Alves, Cabo T.M.- João Batista da Fonseca, T.A.-A.B.1a. Classe- nº 381279.- José Campos, T.A.-C.C- 1a. classe nº 381045. Marino Vasco Marinho, 1a. classe M.A.Nº 401.262.- Benedicto Monteiro da Cruz, 1a. classe T.A.-A.R.- Manoel Horacio das Neves, 1a. classe M.A.- Paulo da Silva Antunes , 1a. classe E.S.- EXERCITO: Relator Sr. Ministro General Ary Pires. OURO- Gaspar Peixoto Costa, Coronel de Inf.- Walter de Souza Dalmon, Tenente Coronel de Inf.- Antonio Tiburcio de Almeida e Souza, Tenente Coronel de art. Alarico Paranhos Ferreira, tenente coronel de inf.- Antonio da Costa Nascimento, tenente coronel de inf.- Heitor Lopes Caminha, tenente coronel de cav.- Nelson Barbosa de Paiva, tenente coronel de inf.- PRATA: Justin Robin, Major médico.- João Vieira Pessoa Fontes, major de inf.- Antonio Leal de Albuquerque, cap. de cav. Dulcidio de Barros Moreira, capitão int.- João Belém Rocha, sub-tenente de inf.- Astrogildo Nascimento, 1º sargento de eng.-Otavio de Muzio, sargento ajudante musico,- BRONZE: Eduardo Domingues de Oliveira, Major de eng.- Sabino Cotegipe da Cunha, capitão de cav.- Iranes de Carvalho, 1º tenente I.E.- Aristeu Feitosa Mattos, sub.tenente de art.- Vicente Albuquerque Tolede, 2º sargento de Inf.- Alfredo EugenioMeurer, 2º sargento datiloscopista.- Alvaro Gomes de Oliveira, 3º sargento do serv. de Int.-Relator Sr. Ministro Edgar Facó.-Othon Medeiros, Capitão de Inf. Relator Sr. Ministro General Castello Branco, OURO: Francisco Silveira do Prado, Tenente coronel de inf.- Carlos Alberto Coelho, tenente coronel de art.- Saint-Clair Peixoto Paes Leme, tenente coronel de art.- PRATA: Herbert Jansen Ferreira, tenente coronel medico.- Lino Carneiro de Fontoura, tenente coronel de cav.-Jose Rubens Botelli, Major de inf.- Lucidio de Andrade, major de cav. Manoel Osorio Arrue Bacedo, 1º tenente de cavalaria.- Amadeu de Souza Meira, sub- tenente de cav.- BRONZE: Adair Teixeira de Almeida, Capitão de Cav.- Danton Pescadinha, Capitão de inf.-Antonio Coelho Neto, Capitão de Cav.- Eugélio Pinto Pacca, Capitão Int.- José Maria Chavantes, Capitão Int.- Luiz de Oliveira Souza, Capitão de Cav.- Humberto Aurelio Pedroli, 2º sargento de Inf.-Luiz Longhi, 2º sargento de inf.- Pedro Ayres Machado, 2º Sargento Q.I.-.
Foi, a seguir, encerrada a sessão.