ATA DA 76a. SESSÃO, EM 14 DE SETEMBRO DE 1949.

PRESIDENCIA DO EXMº. SR. MINISTRO ALMTE. AZEVEDO MILANEZ.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMº. SR. DR. WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SECRETÁRIO, O SR. DR. SIGISMUNDO CALDAS BARRETO.

Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Dr.Cardoso de Castro, Brig. Heitor Várady,Alte.Alvaro de Vasconcellos,General Ary Pires, Drs Bocayuva Cunha e Gomes Carneiro, General Gil Castello Branco, e o Brig.Appel Neto,convocado para substituir o Brg.Amilcar Pederneiras.

Deixaram de comparecer os Exmos. Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello,Gen. Edgar Facó e Brig. Amilcar V.Pederneiras, por se acharem licenciado.

Ás treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate,foi aprovada a ata da sessão anterior.

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Apelações julgadas na sessão secreta de 12-9-949:

Nº 17.952 - Cap. Fed.-Rel.O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos.- Rev.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.-Apelante: A Prom. da 3a. Aud. da 1a. R.M.-Apelado: Adão Bezerra da Silva, sold. do 1º Esq. Rec.Mec., absolvido do crime previsto no artº 159 do C.P.M.-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 17.909 - Cap.Fed.-Rel.O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos.- Rev.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.-Apelante: A Prom. da 3a. Aud. da 1a. R.M.-Apelado: Waldemar Sebastião de Souza, sold. da 1a. Bia. de Projetores da Art. de Costa, absolvido do crime previsto no art.159, do C.P.M.- Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 17.856 - Bahia.-Rel.O Sr. Ministro Maj.Brig.Appel Neto.- Rev.O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos.-Apelante: A Prom. da Aud. da 6a. R.M.-Apelado: Antonio Rangel da Silva, sold. do 19º B.C., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 17.850 - Minas Gerais - Rel.O Sr. Ministro Maj.Brig. Appel Neto. Rev.O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.- Apelante: A Prom. da Aud. da 4a. R.M.- Apelado: Carlindo Gomes da Fonseca,-soldado do 10º R.I., absolvido do crime previsto no art. 163 do C.P.M.- Confirmou-se a sentença, unanimememente.

Nº 17.849 - Pernambuco.-Rel.O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Rev.O Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha.- Apelante: A Prom. da Aud. da 7a. R.M.-Apelado: Haroldo Batista, 3º Sargt. do 1º Btl. de Inf. Guarda, adido ao 16º R.I., absolvido do crime previsto no art. 156 do C.P.M.. Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 17.841 - E.R.Janeiro.-Rel.O Sr. Ministro Alte.Alvaro de Vasconcellos.-Rev.O Sr. Ministro Gen.Castello Branco.-Apelante: A Prom. da 3a. Aud. da 1a. R.M.- Apelado: Corintho Castilho, sold. da Fortaleza de Santa Cruz e 1º G.A.C., absolvido do crime previsto no art.159 do C.PM.- Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 17.796 - E.R.de Janeiro.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Rev. O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos. Apelante: A Prom. da 3a. Aud. da 1a. R.M.- Apelado: José Rodrigues de Carvalho, sold. do 3º R.I., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- O Tribunal reformou a sentença para condenar o acusado a quatro meses de prisão, unanimemente.

Nº 17.843 - E.R.Janeiro.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco. Rev.O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.- Apelante: A Prom. da 3a. Aud. da 1a. R.M.-Apelado: Elcio Coelho de Amorim, sold. da Cia. Extranumerária da Esc. Militar de Rezende, absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- O Tribunal reformou a sentença para condenar o acusado a quatro meses de prisão, unanimemente.

Nº 17.870 - Bahia.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.-Rev.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.-Apelante: A Prom. da Aud. da 6a. R.M.- Apelado: Rubem Ferreira, sold. do 19º B.C., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- O Tribunal reformou a sentença para condenar o acusado a quatro meses de prisão, unanimemente.

Nº 17.872 - Bahia.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.-Rev.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.-Apelante: A Prom. da Aud. da 6a. R.M.-Apelado: Arlindo Bispo dos Santos, sold. do 19º B.C., absolvido do crime previsto no art. 159 do CP.M.- O Tribunal reformou a sentença para condenar o acusado a quatro meses de prisão, unanimemente.

Nº 17.873 - Bahia.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.-Rev. O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos.- Apelante: A Prom. da Aud. da 6a. R.M.-Apelado: Florisvaldo Nascimento, sold. do 19º B.C., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- O Tribunal reformou a sentença para condenar o acusado a quatro meses de prisão, unanimemente.

Nº 17.877 - Pernambuco.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.-Rev.O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos.- Apelante: A Prom. da Aud. da 7a. R.M.-Apelado: José Luiz de Lima, sold. do 14º R.I., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- O Tribunal reformou a sentença para condenar o acusado a quatro meses de prisão, unanimemente.

Nº 17.880 - E.R. de Janeiro.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.-Rev.O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos. Apelante: A Prom. da 3a. Aud. da 1a. R.M.-Apelado: Felix Henriques, sold. do 3º R.I., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- O Tribunal reformou a sentença para condenar o acusado a quatro meses de prisão, unanimemente.

Nº 17.894 - Paraiba.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.-Rev.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: A Prom. da Aud. da 7a. R.M.-Apelado: Sebastião Dias de Farias, sold. do 1º Btl. do 15º R.I., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- O Tribunal reformou a sentença para condenar o acusado a quatro meses de prisão, unanimemente.

Nº 18.003 - Cap.Fed.-Rel.O Sr. Ministro Maj.Brig.Appel Neto.-Rev. O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos.-Apelante: A Prom. da 3a. Aud. da 1a. R.M.- Apelado: Virgilio Alves de Lima, sold. do 1º R.C.G., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- O Tribunal reformou a sentença para condenar o acusado a quatro meses de prisão, unanimemente.

Nº 18.005 - Bahia.-Rel.O Sr. Ministro Alte. Alvaro de Vasconcellos. Rev.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.-Apelante: A Prom. da Aud. da 6a. R.M.-Apelado: Edgar Durval Mercia, sold. do 19º B.C., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.- O Tribunal reformou a sentença para condenar o acusado a quatro meses de prisão, contra os votos dos Srs. Ministros Almte. Alvaro de Vasconcellos e Brig.Heitor Varady, que confirmavam a sentença.

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Em seguida, foram relatados e julgados os seguintes processos:

H A B E A S  -  C O R P U S

Nº 24.437 - Cap. Fed.-Rel. O Sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos.- Paciente: Humboldt de Aquino, 2º Ten.Ref. do Corpo de Bombeiros do D. Federal.- O Sr. Ministro Relator votou declarando incompetente o fôro militar para julgar o processo. Adiado o julgamento, por ter pedido vista o Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.

Nº 24.436 - Cap.Fed.-Rel.O Sr. Ministro Brig. Heitor Várady.-Paciente: José Bitencourt de Oliveira, prêso e recolhido ao Presídio do D. Federal á disposição da 3a. Aud. da 1a. Região Militar.- Negou-se a ordem, unanimemente. Usou da palavra o advogado Dr. Ismar Viana e Silva.

Nº 24.445 - Cap.Fed.-Rel.O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.-Paciente: José Lara Mourão, preso no III/1º R.O.-105. Concedeu-se a ordem, para ser posto em liberdade, sem prejuizo do processo de deserção e se por al não estiver preso, contra os votos dos Srs. Ministros Generais Ary Pires e Castello Branco, Dr. Gomes Carneiro e Brig. Appel Neto, que negavam a ordem.

Nº 24.433 - S. Paulo.-Rel. O Sr. Ministro General Castello Branco. Paciente: Francisco Caetano Salles, 3º Sargento, preso na 2a R.M.-Julgou-se prejudicado, unanimemente.

R E C U R S O  -  C R I M I N A L

Nº 3.252 - Cap. Fed.-Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Recorrente: A Prom. da 3a. Aud. da 1a. R.M.-Recorrido: O despacho do Dr. Auditor, que rejeitou a classificação feita pelo M.P. no aditamento á denuncia tendente a processar Francisco Moss.- Não se tomou conhecimento, unanimemente.

A P E L A Ç Õ E S

Nº 18.040 - São Paulo.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco. Rev.O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.- Apelante: Archangelo Ietto, sold. do I/2º R.O.-105- condenado a quatro meses de detenção como incurso no art. 159 do C.P.M.. Apelado: O Cons. de Justiça do 2º R.O. 105.-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 18.044 - R.G.Sul.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco. Rev.O Sr. Ministro Maj.Brig. Appel Neto.- Apelante: Eleazar Ribeiro, sold. da 1a. Bia do 8º G.A.C 75, condenado a quatro meses como incurso no art. 159 do C.P.M.- Apelado:O Cons. de Justiça do 8º G.A.C. 75.-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 18.047 - R.G.Sul.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Ary PIres.- Rev.O Sr. Ministro Maj.Brig. Appel Neto.- Apelante: Francisco dos Santos Machado, sold. do 3º R.C.Mec., condenado a seis meses, como incurso no art. 163 do C.P.M. Apelad: O Cons. de Justiça do 3º R.C.Mec.- Confirmou-se a sentença, unanimemente.

R E V I S Ã O  C R I M I N A L

Nº 539 - Porto Alegre.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha. Rev. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Dorval Rocha, condenado a 2 anos e 4 meses de prisão como incurso no grau minimo do art. 168 combinado com o art. 43, tudo do C.P.M., por Acórdão de 28 de agosto de 1940, deste Tribunal.- Deferiu-se a revisão, para absolver o revisando, contra os votos dos Srs. Ministros Drs. Cardoso de Castro e Gomes Carneiro, que a indeferiam.

A P E L A Ç Õ E S.

Nº 18.051 - R.G.Sul.-Rel.O Sr. Ministro Maj.Brig.Appel Neto.-Rev. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.- Apelante: Ildemero Lucero Ortiz, sold. do 1º Btl. Ferroviário, condenado a seis meses de detenção como incurso no art. 163, do C.P.M.-Apelado: O Cons. de Justiça do 1º Btl. Ferroviário.- Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 18.058 - São Paulo.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco. Rev.O Sr. Ministro Maj. Brig. Appel Neto.-Apelante: Antonio da Silva Junior, sold. do 4º R.I., condenado a seis meses de detenção como incurso no art. 163 do C.P.M.-Apelado: O Cons. de Justiça do 4º R.I.-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 18.043 - R.G.Sul.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.-Rev.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: Adão de Avila, sold. do 3º R.C.mec., condenado a quatro meses, como incurso no art. 159 do C.P.M.-Apelado: O Cons. de Justiça do 3º R.C.Mec.-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 18.057 - São Paulo.-Rel.O Sr. Ministro Gen.Ary Pires.-Rev.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.-Apelante: Paulino Gentil, sold. do 4º R.I., condenado a seis meses de detenção como incurso no art. 163 do C.P.M.-Apelado: O Cons. de Justiça do 4º R.I.-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 18.105 - Cap.Fed.-Rel.O Sr. Ministro Brig.Heitor Várady.-Rev.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.-Apelante: Walter Campos dos Reis, MN-2a. classe SC, condenado a seis meses de prisão, ex-vi dos artigos 164 e 57, do C.P.M.. Apelado: O Cons. Perm. de Justiça da 2a. Aud. da Marinha.-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 18.064 - R.G.Sul.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.-Rev.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.- Apelante: Adelino Schmitt de Souza, 3G-199149, soldado do 17º R.I., condenado como incurso no art. 159, grao minimo, do C.P.M.-Apelado: O Cons. de Justiça do 17º R.I.-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 18.082 - São Paulo.-Rel.O Sr. Ministro Maj.Brig.Appel Neto. Rev.O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.- Apelante: Benedito Ferreira dos Santos, sold. do 4º R.I., condenado a 4 meses de detenção, tendo em vista as letras a e b do inciso II do art. 64 e § unico do art. 24. e preambulo do art. 26, tudo do C.P.M.-Apelado: O Cons. de Justiça do 4º R.I.-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 18.065 - R.G.Sul.-Rel.O Sr. Ministro Gen.Castello Branco.-Rev. O Sr. Ministro Maj.Brig.Appel Neto.-Apelante: Hermes Silveira, sold. do 18º R.I., condenado como incurso no art. 163, grao minimo do C.P.M.-Apelado: O Cons. de Justiça do 18º R.I.-O Tribunal reduziu a penalidade a dois meses de prisão, unanimemente.

Nº 18.087 - São Paulo.-Rel.O Sr. Ministro Maj.Brig.Appel Neto. Rev.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.-Apelante: André Pilic, sold. do 4º R.I., condenado a seis meses de detenção como incurso no art. 163 do C.P.M.-Apelado: O Cons. de Justiça do 4º R.I.-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Nº 17.991 - Alagôas.-Rel.O Sr. Ministro Gen.Ary Pires.-Rev.O Sr. Ministro Maj.Brig.Appel Neto.- Apelante: A Prom. da Aud. da 7a. R.M.-Apelado: João Jovino da Silva, sold. do 20º B.C., absolvido do crime previsto no art. 159 do C.P.M.-Julgamento em sessão secreta.

Nº 18.029 - R.G.Sul.-Rel.O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.-Rev.O Sr. Ministro Gen. Castello Branco.-Apelante: Mario Pereira Ramos, sold. do 2º Btl. C.C.L., condenado a quatro meses de prisão como incurso no art. 159 do C.P.M.-Apelado: O Cons. de Justiça do 2º Btl.de Carros de Combate Leves.-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

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A partir da Apelação nº 18.051 a Sessão passou a ser presidida pelo Vice-Presidente, Sr. Ministro Almte. Alvaro de Vasconcellos.

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Acham-se em mesa os seguintes processos:

Sessão de 12 de Setembro Apelações 17.983 (M.A.P.-A.V) 18.004 (A.N.-A.V) 18.019 (A.V.-C.B) 18.045 (A.N.-A.V) 18.059 (A.N.-A.V) Sessão de 14 de setembro Ação Ordinária nº 8 (B.C)Apelacões 17.982 (A.V.-A.N) 17.986 (A.V.-M.A.P) 17.987 (M.A.P.-C.B) 17.989 (A.N-A.V) 17.993 (A.N.-M.A.P) 17.994 (A.V.-A.N) 18.027 (A.V.-M.A.P) 18.052 (A.V.-A.N) 18.068 (A.N.-H.V).

Foi, a seguir, encerrada a sessão.