ATA DA 38ª SESSÃO, EM 1 DE JUNHO DE 1 956.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. MINISTRO ALMIRANTE OCTÁVIO MEDEIROS, VICE PRESIDENTE.
PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMO. SR. DR. IVO D'AQUINO FONSECA.
SECRETÁRIO, O SR. BACHAREL WYLMAR DUTRA DE MOURA.
Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Dr. Cardoso de Castro, Dr. Vaz de Mello, Brig. Armando Trompowsky, Dr. Murgel de Rezende, Gen. Alencar Araripe, Almte. Pinto de Lima e Ministros convocados Gen. Nicanor Guimarães de Souza, Auditor Corregedor Dr. Mário de Berrêdo Leal, Brig. Gervásio Duncan e Gen. Lima Brayner.
Deixaram de comparecer, os Exmos. Srs. Ministros Presidente Gen. Castello Branco, Dr. Bocayuva Cunha, Brig. Heitor Várady e Gen. Góes Monteiro, por se acharem licenciados.
Às treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
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Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.
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Foram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos:
A P E L A Ç Õ E S
Nº 27.838 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Min. Dr. Cardoso de Castro. Rev.- O Sr. Min. Dr. Murgel de Rezende.- Apelantes. MARCILIO DO PRADO, Capitão R/1; NELSON SECAF e GODOFREDO JOSÉ CASATTI, civis, condenados a 2 anos de reclusão, incursos no artigo 232 c/c o art. 33, do C.P.M.- Apelado: O Conselho Especial de Justiça da 2ª. Auditoria da 2ª Região Militar,- O Tribunal resolveu: a) dar provimento à apelação para absolver o acusado NELSON SECAF, unanimemente: b) confirmar a sentença quanto a pena que condenou os acusados MARCILIO DO PRADO e GODOFREDO JOSÉ CASATTI, ressalvada a classificação do crime para o artigo 248, do C.P.M., contra os votos dos Srs. Mins. Gen. Alencar Araripe, Dr. Berredo Leal e Dr. Murgel de Rezende, que absolviam os acusados: Os Srs. Mins. Dr. Vaz de Mello e Gen. Nicanor de Souza, confirmaram a sentença. Impedido o Sr. Min. Almte. Pinto de Lima. Usaram da palavra o Dr. Edgard Pinto de Lima e Dr. Procurador Geral. (Reproduzida por haver saido com incorreções).-
Nº 27.891 - Pernambuco.- Rel.- O Sr. Min. Dr. Mário Leal.- Rev. O Sr. Min. Dr. Murgel de Rezende.- Apelante.- GERALDO PONTES, 3º sgtº do Quadro de Mecanico de Aviação, da Base Aérea de Natal, condenado a 3 meses de detenção, incurso no art. 139, do C.P.M., por desclassificação do art. 141, do mesmo Diploma.- Apelado: O Conselho Permanente de Justiça de Aeronáutica da Aud. da 7ª R.M.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unanime.-
Em seguida o Tribunal tomando conhecimento da exposição feita pelo Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello, relator do recurso criminal nº 3.636, resolveu que a medida de segurança a que alude o acórdão, deverá ser aplicada pelo Conselho de Justiça, ficando assim esclarecida a sua conclusão.
Nº 27.904 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Min. Dr. Cardoso de Castro.- Rev.- O Sr. Min. Dr. Mário Leal.- Apelante: A Promotoria da 2ª R.M.- Apelado: REINALDO JOSÉ DE ANDRADE, soldado, do 4º Regimento de Infantaria, absolvido do crime previsto no art. 181, § 3º, do C.P.M.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unanime.-
Nº 27.093 - Pará.- Rel.- O Sr. Min. Brig. Gervásio Duncan.- Rev.- O Sr. Min. Almte. Pinto de Lima.- Apelante: A Promotoria da Auditoria da 8ª Região Militar.- Apelado: RAIMUNDO JULIÃO DE FREITAS, soldado do 26º Batalhão de Caçadores, absolvido do crime previsto no art. 159, do C.P.M.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença. Decisão unanime.-
Nº 26.964 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Min. Brig. Gervásio Duncan. Rev.- O Sr. Min. Almte. Pinto de Lima.- Apelante: BENEDITO GERALDO DE CAMARGO, soldado do 2º Regimento de Obuzes-105, condenado a 6 meses de detenção, incurso no art. 163, do C.P.M.- Apelado: O Conselho de Justiça do 2º Regimento de Obuzes, 105.- O Tribunal resolveu dar provimento à apelação para absolver o acusado.- Decisão unanime.-
Nº 27.901 - R.G.Sul.- Rel.- O Sr. Min. Brig. Armando Trompowsky.- Rev.- O Sr. Min. Almte. Pinto de Lima.- Apelante: MÁRIO DE MOURA, soldado, do 1º Regimento de Cavalaria Motorizado, condenado a 6 meses de prisão, incurso no art. 163, do C.P.M.- Apelado: O Conselho de Justiça do 1º Regimento de Cavalaria Motorizado.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unanime.-
REVISÃO CRIMINAL
Nº 741 - Minas Gerais.- Rel.- O Sr. Min. Dr. Murgel de Rezende.- Rev.- O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.- Requerente: OSCAR DE ALBUQUERQUE SARMENTO, escriturário classe "G" do Ministério da Guerra, condenado a 3 anos de reclusão e pena acessória do art. 1º, do nº IV. do Decreto Lei nº 3.038.- O Tribunal resolveu deferir o pedido para absolver o revisando, remetendo os autos ao Sr. Ministro da Guerra, para os fins de direito.- Decisão unanime.- Os Srs. Mins. Dr. Vaz de Mello e Gen. Alencar Araripe, votaram com restrições. Impedido o Sr. Min. Almte. Pinto de Lima.-
A P E L A Ç Õ E S
Nº 27.917 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Min. Dr. Murgel de Rezende.- Rev.- O Sr. Min. Dr. Mário Leal.- Apelante: GERALDO MONTEIRO DA COSTA, soldado, do 2º Batalhão de Engeharia, condenado a 6 meses de prisão, incurso no art. 157, § 1º, c/c os artigos 42, 59, item I e 62, item I, tudo do C.P.M.- Apelado: O Conselho Pemanente de Justiça da 2ª Auditoria da 2ª Região Militar.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unanime.
Nº 27.900 - R.G.Sul.- Rel.- O Sr. Min. Gen. Nicanor G. de Souza. Rev.- O Sr. Min. Brig. Armando Trompowsky.- Apelante: ANTÔNIO ROGOY, soldado, do 1º Regimento de Cavalaria Motorizado, condenado a 9 meses de prisão, incurso no art. 163, do C.P.M.- Apelado: O Conselho Permanente de Justiça do 1º Regimento de Cavalaria Motorizado.- O Tribunal resolveu dar provimento, em parte, à apelação para condenar o acusado a 6 meses de prisão, como incurso no art. 163, do C.P.M.- Decisão unanime.-
Nº 26.278 - EMB.-Pernambuco.- Rel.- Gen. Nicanor G. de Souza.- Revisor.- O Sr. Min. Brig. Gervásio Duncan.- Embargante: ANDERSON CARNEIRO LEÃO, soldado, do Regimento Guararapes, condenado a 4 meses de prisão, incurso no art. 159, do C.P.M.- Embargado: O acórdão do Superior Tribunal Militar, de 5 de agôsto de 1955.- O Tribunal resolveu receber os embargos para absolver o embargante.- Decisão unanime.-
Nº 27.879 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Ministro Dr. Murgel de Rezende. Rev.- O Sr. Min. Dr. Cardoso de Castro.- Apelante: PAULO DE PAIVA BARROS, FN-SD-nº 54.1104.6, condenado a 2 meses de prisão, incurso no art. 198, § 2º do C.P.M., c/c o art. 20 do mesmo Diploma.- Apelado: O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria de Marinha.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença, por ser do réu à apelação.- Decisão unanime.-
Nº 27.910 - Paraná.- Rel.- O Sr. Min. Gen. Alencar Araripe.- Rev. O Sr. Min. Gen. Nicanor G. de Souza.- Apelante: JOÃO MORAES, soldado, do 2º Batalhão Rodoviário, condenado a 6 meses de prisão, incurso no art. 163, do C.P.M. Apelado: O Conselho de Justiça do 2º Batalhão Rodoviário.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença. Decisão unanime.-
Nº 27.950 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Min. Dr. Cardoso de Castro. Rev.- O Sr. Min. Dr. Murgel de Rezende.- Apelante: A Promotoria da 2ª Auditoria da 2ª R.M.- Apelados: ANTÃO DE SOUZA MOURA, sub-tenente do Exército e FIORAVANTE BARLETTA, civil, absolvidos do crime previsto no art. 242, c/c os arts. 33 e 59, letra "b", do C.P.M.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unanime.-
Nº 27.919 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Min. Gen. Alencar Araripe.- Rev. O Sr. Min. Brig. Armando Trompowsky.- Apelante: IVAN DE AGUIAR FAGUNDES, soldado, do 1º Batalhão de Carros de Combate, condenado a 11 meses de prisão, incurso no art. 163, do C.P.M.- Apelado: O Conselho de Justiça do 1º Batalhão de Carros de Combate.- O Tribunal resolveu dar provimento, em parte, à apelação para condenar o acusado a 3 meses e 15 dias de prisão, como incurso no art. 163, combinado com o art. 166, tudo do C.P.M.- Decisão unanime.- Não tomou parte no julgamento o Sr. Min. Dr. Berredo Leal.-
Nº 27.916 - São Paulo.- Rel.- O Sr. Min. Gen. Nicanor G. de Souza.- Rev.- O Sr. Min. Almte. Pinto de Lima.- Apelantes: A Promotoria da 1ª Aud. da 2ª R.M. e SERGIO JOSÉ DE LORETO GONDIN, soldado do Parque de Aeronáutica de São Paulo, condenado a 3 meses de prisão, incurso no art. 163, do C.P.M.- Apelados: O Conselho de Justiça do Quartel do Campo de Marte e SERGIO JOSÉ DE LORETO GONDIN, soldado, do Parque de Aeronáutica de São Paulo, condenado.- O Tribunal resolveu dar provimento à apelação para absolver o acusado, contra o voto do Sr. Min. Gen. Nicanor de Souza, que confirmava a sentença.- Não tomaram parte no julgameto os Srs. Mins. Dr. Vaz de Mello e Dr. Berredo Leal.
Nº 27.054 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Min. Brig. Gervásio Duncan. Rev.- O Sr. Min. Gen. Alencar Araripe.- Apelante: DORVALINO SOARES, soldado do 1º Grupo de Obuzes-155, condenado a 4 meses de detenção, incurso no art. 159, do C.P.M.- Apelado: O Conselho de Justiça do 1º Grupo de Obuzes-155.- O Tribunal resolveu dar provimento à. apelação para absolver o acusado.- Decisão unanime.- Não tomaram parte no julgamento os Srs. Mins. Dr. Vaz de Mello e Dr. Berredo Leal.-
Nº 27.925 - Mato Grosso.- Rel.- O Sr. Min. Gen. Alencar Araripe. Rev.- O Sr. Min. Almte. Pinto de Lima.- Apelante: JORGE DE FREITAS QUEIROZ, soldado, do I/4º Regimento de Cavalaria, Motorizado, condenado a 6 meses de detenção incurso no art. 163, do C.P.M.- Apelado: O Conselho de Justiça do 10º Grupo de Artilharia 75 a Cavalo.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unanime.- Não tomaram parte no julgamento os Srs. Mins. Dr. Vaz de Mello e Dr. Berredo Leal.-
Nº 27.924 - Mato Grosso.- Rel.- O Sr. Min. Brig. Armando Trompowsky.- Rev.- O Sr. Min. Gen. Alencar Araripe.- Apelante: UBALDO MOLINA, soldado, do 11º Regimento de Cavalaria, condenado a 6 meses de prisão, incurso no art. 163, do C.P.M.- Apelado: O Conselho de Justiça do 11º Regimento de Cavalaria.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unanime.- Não tomaram parte no julgamento os Srs. Mins. Dr. Berredo Leal e Dr. Vaz de Mello.-
Nº 27.579 - Pará.- Rel.- O Sr. Min. Brig. Armando Trompowsky. Rev.- O Sr. Min. Brig. Gervásio Duncan.- Apelante: ARMANDO DA SILVA, soldado da Base Aérea de Belém, condenado a dez meses de prisão, incurso no art. 163 do C.P.M.- Apelado: O Conselho de Justiça da Base Aérea de Belém. O Tribunal resolveu dar provimento em parte, à apelação para condenar o acusado a 7 meses de prisão, como incurso no art. 163 do C.P.M.- Decisão unanime.- Não tomou parte no julgamento o Sr. Min. Dr. Berredo Leal.-
Nº 27.593 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Min. Gen. Nicanor G. de Souza. Rev.- O Sr. Min. Brig. Gervásio Duncan.- Apelante: AROLDO BARBOSA PASSOS, soldado, do Regimento Escola de Cavalaria, condenado a 10 meses de prisão, incurso no art. 163, do C.P.M.- Apelado: O Conselho de Justiça do Regimento Escola de Cavalaria.- O Tribunal resolveu, dar provimento, em parte, à apelação para condenar o acusado a 6 meses de prisão, como incurso no art. 163, do C.P.M.- Decisão unanime.- Não tomou parte no julgamento o Sr. Min. Dr. Berredo Leal.-
Nº 27.828 - Cap.Fed..- Rel.- O Sr. Min. Almte. Pinto de Lima.- Rev. O Sr. Min. Nicanor G. de Souza.- Apelante: SIDNEY COSTA, GR-SM-54.5041.3, condenado a 8 meses de prisão, incurso no art. 163, do C.P.M.- Apelado: O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria de Marinha.- O Tribunal resolveu dar provimento, em parte, à apelação para condenar o acusado a 7 meses de prisão, como incurso no art. 163, do C.P,M.- Decisão unanime. Não tomou parte no julgamento o Sr. Dr. Berredo Leal.
Nº 27.918 - Cap.Fed.- Rel.- O Sr. Min. Brig. Armando Trompowsky. Rev.- O Sr. Min. Gen. Nicanor G. de Souza.- Apelante: ANTÔNIO FERREIRA, soldado, do 2º Batalhão de Carros de Combate, condenado a 6 meses de prisão, incurso no art. 163, do C.P.M.- Apelado: O Conselho de Justiça, do 2º Batalhão de Carros de Combate.- O Tribunal resolveu confirmar a sentença.- Decisão unanime.- Não tomou parte no julgamento o Sr. Min. Dr. Berredo leal.
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Achan-se em mesa, os seguintes processos:
Ses. de 23 de maio:
Apelações: 27.888 (MR/ML) 26.990 (GD/AA)
Ses. de 25 de maio:
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Apelações: |
27.938 |
(AA/NS) |
27.945 |
(NS/PL) |
27.952 |
(AA/PL) |
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27.481 |
(GD/PL) |
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Ses. de 28 de maio:
|
Apelações: |
26.669 |
(ML/VM) |
27.436 |
(GD/AT) |
27.787 |
(PL/NS) |
|
|
27.468 |
(GD/AA) |
27.806 |
(PL/AT) |
27.519 |
(GD/PL) |
|
|
27.947 |
(AA/AT) |
27.559 |
(GD/PL) |
27.955 |
(NS/GD) |
|
|
27.543 |
(GD/AT) |
27.578 |
(GD/NS) |
|
|
Ses. de 30 de maio:
|
Apelações: |
27.496 |
(GD/AA) |
27.574 |
(AA/GD) |
27.513 |
(GD/AA) |
|
|
27.652 |
(AA/GD) |
27.552 |
(GD/AA) |
27.696 |
(AT/GD) |
|
Apelações: |
27.594 |
(GD/AA) |
27.720 |
(PL/GD) |
27.601 |
(GD/PL) |
|
|
27.728 |
(AA/GD) |
27.769 |
(AT/GD) |
27.804 |
(AA/GD) |
|
|
27.876 |
(PL/AT) |
27.929 |
(NS/AT) |
27.930 |
(AT/PL) |
|
|
27.939 |
(VM/CC) |
27.940 |
(CC/ML) |
27.946 |
(AT/NS) |
|
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27.949 |
(VM/ML) |
27.951 |
(AT/AA) |
27.942 |
(MR/CC) |
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27.957 |
(AT/PL) |
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Representação: 221 (CC)
Ses. de 1 de junho:
Apelações: Emb. 26.848 (CC/VM) 27.618 (AT/GD) 27.852 (AT/GD)
27.911 (VM/ML)
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Foi, a seguir, encerrada a sessão.