SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 76ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2001 - TERÇA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO Dr OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Presentes os Ministros Antonio Carlos de Nogueira, Carlos Eduardo Cezar de Andrade, Sérgio Xavier Ferolla, Domingos Alfredo Silva, Germano Arnoldi Pedrozo, José Enaldo Rodrigues de Siqueira, Carlos Alberto Marques Soares, José Luiz Lopes da Silva, Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, Marcus Herndl, Expedito Hermes Rego Miranda e José Coêlho Ferreira.

Ausente, justificadamente, o Ministro José Julio Pedrosa.

O Ministro João Felippe Sampaio de Lacerda Junior encontra-se em licença para tratamento de saúde.

Presente a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Drª Adriana Lorandi.

Presente o Secretário do Tribunal Pleno, Allan Denizart Nogueira Coêlho.

A Sessão foi aberta às 13:30 horas, tendo sido lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

A Sessão foi encerrada às 13:50 horas.

Processos em mesa:

1 - Recurso Criminal (FO) - 2001.01.006858-4 (GAP) AUD12aCJM proc 00008/98-5 Adv JOÃO THOMAS LUCHSINGER

2 - Recurso Criminal (FO) - 2001.01.006890-8 (DAS) AUD8aCJM inq 000050/00 Adv BENEDITO GOMES FERREIRA

3 - Apelação (FE) - 2001.01.048722-2 (CEC/FCB) 3aAUDlaCJM proc 00506/00-8 Adva CLARICE DO NASCIMENTO COSTA

4 - Apelação (FO) - 2001.01.048788-3 (ACN/JJP) 3aAUDlaCJM proc 00005/00-9 Adva CLARICE DO NASCIMENTO COSTA

5 - Recurso Criminal (FE) - 2001.01.006850-2 (CEC) AUD12aCJM inq 000355/96 Adv JOÃO THOMAS LUCHSINGER

6 - Apelação (FO) - 2001.01.048774-3 (EHR/ACN) 2aAUDlaCJM proc 00032/00-8 Adva JANETE ZDANOWSKI RICCI

7 - Apelação (FO) - 2001.01.048850-2 (GAP/JCF) AUD5aCJM proc 00005/00-9 Adv RICARDO RUY FRANCO DE MACEDO FILHO

8 - Apelação (FO) - 2001.01.048797-2 (JJP/ACN) 3aAUD3aCJM proc 00002/00-5 Adv AÍRTON FERNANDES RODRIGUES

9 -. Recurso Criminal (FE) - 2001.01.006915-0 (JJP) 3aAUDlaCJM proc 00512/98-9 Adva CLARICE DO NASCIMENTO COSTA

10 - Apelação (FO) - 2001.01.048822-7 (CAM/MHL) laAUDlaCJM proc 00026/00-0 Adva CARMEN LUCIA ALVES DE ANDRADE

11 - Apelação (FO) - 2001.01.048875-8 (EHR/CAM) laAUDlaCJM proc 00006/99-8 Advas ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA e CARMEN LUCIA ALVES DE ANDRADE

12 - Embargos (FO) - 2001.01.006799-3 (EHR/FCB) RCRIMFO 2001.01.006799-5 Advs JAIRO RAMALHO MONTEIRO e LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN

13 - Recurso Criminal (FO) - 2001.01.006902-5 (SXF) laAUD2aCJM inq 000015/00 Adva CARMEM LUCIA ALVES DE ANDRADE

14 - Apelação (FO) - 2001.01.048853-7 (MHL/FCB) 2aAUDlaCJM proc 00010/01-2 Adva JANETE ZDANOWSKI RICCI

15 - Apelação (FE) - 2001.01.048800-8 (JJP/FCB) laAUDlaCJM proc 00501/01-8 Adv VALDEIR PEREIRA GOMES

16 - Apelação (FO) - 2001.01.048847-2 (JER/JCF)  laAUD3aCJM proc 00007/00-0 Adva ZENI ALVES ARNDT

17 - Apelação (FO) - 2001.01.048880-4 (ACN/GAP) laAUD3aCJM proc 00004/00-1 Adv CARLOS MENEGAT FILHO

18 - Apelação (FE) - 2001.01.048861-0 (GAP/ACN) laAUD3aCJM proc 00508/00-0 Adva ZENI ALVES ARNDT

19 - Apelação (FE) - 2001.01.048821-0 (SXF/FCB) 3aAUDlaCJM proc 00510/99-4 Adva LUCIA MARIA LOBO

(Ata aprovada em 06.12.2001)

ALLAN DENIZART NOGUEIRA COELHO

Secretário do Tribunal Pleno