SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 9a. SESSÃO, EM 21 DE JANEIRO DE 1944.

PRESIDÊNCIA DO SR. MINISTRO ALMTE. RAUL TAVARES.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O SR. DR.WALDEMIRO GOMES

SECRETÁRIO, O SR. DR. SIGISMUNDO CALDAS BARRETO.

Compareceram os srs. Ministros Drs. Bulcão Viana, Cardoso de Castro, Pacheco de Oliveira e Vaz de Melo, Gen. Manuel Rabelo, Almte. Azevedo Milanez, Gen. Silva Júnior, Brigadeiro do Ar Heitor Várady e Gen. Edgar Facó.

Deixou de comparecer, com causa justificada, o sr. Ministro Brigº do Ar Amilcar V.Pederneiras.

Ás trese horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate foi aprovada a ata da sessão anterior.

Em seguida, foram relatados e julgados os seguintes processos:

C O R R E I Ç Ã O   P A R C I A L

N. 199-      S.Paulo. - Rel. o sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. -Indiciado:- Moacir de Azevedo Silva, soldado do 5° R.I. (art. 116 do C.P.M.) - Não se tomou conhecimento, unanimemente.

A P E L A Ç Õ E S

N. 9598-    (Embargos)- C.Fed. - Rel. o sr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira. - Rev o sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. -Embargante: Luiz de Otero Porto Alegre, 1° tenente do Exército, condenado no grau mínimo do art. 150, parag. 1°, do C.P.M. - Embargado: O Acórdão dêste Tribunal de 6 de agosto de 1943. - Usaram da palavra o advogado sr. dr. João Romeiro Neto e o sr. dr. Procurador Geral da Justiça Militar. - O Tribunal desprezou os embargos, contra os votos dos srs. Ministros Dr. Pacheco de Oliveira, Almte.Azevedo Milanez e Generais Edgar Facó e Manuel Rabelo, que recebiam os embargos para absolver o acusado.

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Acham-se em mesa as seguintes apelações ns. 9502 - 9853 - 9862 - 9944 - 10011 - 10029 - 10054 - 10559 - 10363 - 10366 - 10376 - 10386 - 10390 - 10392 - 10399 - 10404 - 10405 - 10409 - 10411 - 10422 - 10423 - 10425 - 10427 - 10428 - 10432 - 10433 - 10435 - 10436 - 10437 -10438 - 10441 - 10442 - 10446 - 10448 - 10449 - 10452 - 10453 - 10455 - 10457 - 10458- 10459 - 10461 - 10462 - 10463 - 10464 - 10465 - 10467 - 10468 - 10469 - 10470 - 10471 - 10472 - 10474 - 10475 - 10477 - 10485 - 10487 - 10491 - 10493 - 10494 - 10496 - 10504 - 10505 - 10510 - 10517 - 10520 - 10521 - 10528 - 10533 - 10534 - 10539 - 10541 - 10543 - 10545 -10546 - 10549 - 10551 - 10564 - 10567 - 10582.

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Encerrou-se a sessão.