SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 1ª SESSÃO, EM 1º DE FEVEREIRO DE 1993 - SEGUNDA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO GENERAL-DE-EXÉRCITO HAROLDO ERICHSEN DA FONSECA

Presentes os Ministros Antônio Carlos de Seixas Telles, Paulo César Cataldo, Raphael de Azevedo Branco, Aldo Fagundes, Jorge José de Carvalho, Luiz Leal Ferreira, Everaldo de Oliveira Reis, Cherubim Rosa Filho, Antonio Carlos de Nogueira e José do Cabo Teixeira de Carvalho.

Ausentes os Ministros Wilberto Luiz Lima e Eduardo Pires Gonçalves.

O Ministro George Belham da Motta encontra-se em gozo de licença para tratamento de saúde.

Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr Milton Menezes da Costa Filho.

Secretária do Tribunal Pleno, Drª Suely Mattos de Alencar.

Abriu-se a Sessão às 13:30 horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

Em face da ausência do Relator, deixou de ser julgado o processo constante da pauta da Sessão.

A Sessão foi encerrada às 14:10 horas.

Processo em mesa:

Representação p/Decl Indig p/Oficialato 025-3(WL/ST)Aud 11ª cjm Adv Ítalo M.V.Carvalho

(Aditamento à Ata da 1ª Sessão, em 1º de fevereiro de 1993)

Por unanimidade, o Plenário fixou as datas de 17 de fevereiro e 19 de março do corrente ano, respectivamente, para a realização da eleição e posse dos Ministros-Presidente e Vice-presidente, para o biénio de 1993/95.

Também à unanimidade, foi aprovado o pedido de licença para tratamento de saúde, formulado pelo Exmº Sr Ministro GEORGE BELHAM DA MOTTA, pelo período de 30 dias, a contar de 1º de fevereiro de 1993.