SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 63ª SESSÃO, EM 15 DE OUTUBRO DE 1992 - QUINTA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO GENERAL-DE-EXÉRCITO HAROLDO ERICHSEN DA FONSECA

Presentes os Ministros Paulo César Cataldo, Raphael de Azevedo Branco, George Belham da Motta, Aldo Fagundes, Luiz Leal Ferreira, Jorge Frederico Machado de Sant'Anna, Everaldo de Oliveira Reis, Cherubim Rosa Filho, Wilberto Luiz Lima, Eduardo Pires Gonçalves e José do Cabo Teixeira de Carvalho.

Ausentes os Ministros Antônio Carlos de Seixas Telles e Jorge José de Carvalho.

O Ministro Antonio Carlos de Nogueira encontra-se em gozo de férias.

Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr Milton Menezes da Costa Filho.

Secretária do Tribunal Pleno, Drª Suely Mattos de Alencar.

Abriu-se a Sessão às 13:30 horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

Não foi realizada Sessão, em virtude de ter sido adiado o julgamento dos Embargos nº 46.533-6, por solicitação do Advogado, e em face da ausência justificada do Exmº Sr Ministro ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, Relator ou Revisor dos demais processos em pauta.

A Sessão foi encerrada às 13:45 horas.

Processos em mesa:

Apel 46.546-4 (RF/ST) 1ª/3ª proc 003/91-9 Advª Benedita Marina da Silva

Apel 46.716-5 (ER/ST) Aud 11ª proc 002/92-1 Adv Alexandre Lobão Rocha

Apel 46.705-0 (ST/GB) 1ª Audex proc 001/92-5 Advª Clarice N Costa/outra

Apel 46.741-6 (LL/ST) 2ª Audex proc 012/91-7 Adv Milton Moraes Martins

Embargos 46.533-6 (RB/EG) 1ª/3ª proc 001/91-6 Adv Luiz Armando Dariano

Apel 46.772-6 (ST/RF) 1ª Audex proc 002/92-1 Advª Clarice do Nascimento Costa/outra