SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 1ª SESSÃO, EM 1° DE FEVEREIRO DE 1991 - SEXTA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO

PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR: DR MILTON MENEZES DA COSTA FILHO

SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO: DRª SUELY MATTOS DE ALENCAR

Compareceram os Ministros Antônio Carlos de Seixas Telles, Roberto Andersen Cavalcanti, Paulo César Cataldo, George Belham da Motta, Aldo Fagundes, Jorge José de Carvalho, Luiz Leal Ferreira, Haroldo Erichsen da Fonseca, Cherubim Rosa Filho e Antonio Carlos de  Nogueira.

Não compareceram os Ministros Jorge Frederico Machado de Sant'Anna, Everaldo de Oliveira Reis, Wilberto Luiz Lima e Eduardo Pires Gonçalves.

Em face da ausência justificada do Revisor dos processos em pauta, não foi realizado o julgamento dos feitos.

A Sessão foi encerrada às 14:00 horas.

Processos em mesa:

Apelação 46.229-5(AN/WL) 2ª Mar proc 8/90-5 Advª Tania S.Nascimento

Apelação 46.191-4(PC/WL) Aud 5ª proc 4/89-4 Adv Osmann de Oliveira

Aguardando decurso de prazo:

Apelação 45.388-1 (RA/ST) lª/2ª proc 6/86-7 Adv George Tavares/outros

Ao início da Sessão, o Exmº Sr Ministro-Presidente apresentou ao Plenário votos de boas vindas ao término das férias regulamentares.

O Exmº Sr Ministro Ten Brig do Ar CHERUBIM ROSA FILHO, pedindo a palavra, comunicou ao Tribunal o falecimento do Marechal-do-Ar Mareio de Souza e Mello, ex-Ministro de Estado da Aeronáutica, ocorrido na data de hoje, solicitando S. Exª o registro em ata do infausto acontecimento. Na oportunidade, o Exmº Sr Ministro Ten Brig do Ar JORGE JOSÉ DE CARVALHO, em breves palavras, teceu considerações elogiosas à figura de cujus.

POR UNANIMIDADE, o Tribunal aprovou a moção, determinando que fosse comunicada à família enlutada a homenagem prestada por esta Corte.

O MPM associou-se à manifestação.