SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 71ª SESSÃO, EM 2 DE OUTUBRO DE 1981 - SEXTA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO TENENTE BRIGADEIRO DO AR FABER CINTRA

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR: DR MILTON MENEZES DA COSTA FILHO

SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO: DR CLÁUDIO ROSIÈRE

Compareceram os Ministros Jacy Guimarães Pinheiro, Octávio José Sampaio Fernandes, Reynaldo Mello de Almeida, Deoclécio Lima de Siqueira, Ruy de Lima Pessoa, Gualter Godinho, Julio de Sá Bierrenbach, Carlos Alberto Cabral Ribeiro, Dilermando Gomes Monteiro, Antonio Geraldo Peixoto, José Fragomeni, Jorge Alberto Romeiro, Antonio Carlos de Seixas Telles e Roberto Andersen Cavalcanti.

Às 13.30 horas, havendo número legal, foi aberta a Sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a Ata da Sessão anterior.

Foi, a seguir, relatado e julgado o seguinte processo:

CORREIÇÃO PARCIAL

1.241-l - Rio de Janeiro. Relator Ministro Antonio Carlos de Seixas Telles. REPRESENTANTE: O EXMO SR. DR JUIZ-CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR. REPRESENTADA: A Decisão do Exmº Sr. Dr. Juiz-Auditor da 3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM, de 05 de agosto de 1981, que determinou o arquivamento do IPM nº 28/81. - POR MAIORIA DE VOTOS, o Tribunal, conhecendo do pedido, o indeferiu. (Com relação aos votos e declaração acerca do presente processo os mesmos serão publicados oportunamente).

A Sessão foi encerrada às 17.40 horas, com os seguintes processos em mesa:

Apelação 42.968-9 (GG/RA)-3a.Ex. proc. 7/80-1-Adva Olga Linhares Castrioto

Apelação 43.080-8(JB/GG)-2a./3a.proc. 505/81-5-Adv Celso Celidonio

Inquérito Administrativo 05-6 (GG)-1a. Mar./Aud.Cor.

Apelação 43.090-5(SF/GG)-la./3a. proc.505/81-7-Adv Lúcia Helena de Brito Queruz

Recurso Criminal 5.475-3(GG)-Aud/6a. IPM 05/81-3

Apelação 43.002-6 (JF/GG)-Aud/6a. proc. 2/80-6-Adv Luiz H. Agle

Apelação 43.019-9(GG/JB)-Aud/12a. proc. 024/80-8-Adv Raimundo Aleixo Silva e Raymundo Diniz do Valle

Apelação 42.947-8 (CR/GG)-Aud/8a. proc. 502/81-3-Adv Francisco C. de Vasconcelos

Apelação 43.005-9(JB/AP)-3a./2a. proc. 2/81-7-Adv Reinaldo B. Coelho

Recurso Criminal 5.478-0(DM)-1a. Ex. proc. 22/77-9-Adv Juarez Tavares

Embargos 42.873-0(JF/RP)-Aud/4a. proc.13/80-1-Advs Idibal Piveta e José M. de Souza (COM VISTA AO MIN SAMPAIO FERNANDES)

Apelação 43.044-0 (RP/JF)-Aud/2a. Mar. proc. 11/80-9-Adv Nélio P. Machado e Alfredo A. Guarischi e Palma

Apelação 43.006-7 (MP/RA)-Aud/10a.proc. 19/80-5-Adv Antonio J. P. Rosa

Apelação 43.053-9(JP/SF)-3a./3a. proc. 19/80-3-Advs Airton F. Rodrigues e Enio João Ravanello Rossato

Apelação 42.994-8(JP/RA)-3a./2a. proc. 3/81-3-Adv Jorge Bargis Mathias

Apelação 42.975-1(JP/RMA)-1a.Aer. proc. 2/80-8-Adv José Hugo P. Ferreira

Apelação 43.087-3 (JP/DM)-2a./3a.proc. 17/80-2-Adv Celso Celidonio

Recurso Criminal 5.456-9 (CR)-1a./2a. proc. 1213/76-5 a 1202/76 Adv Paulo R. Godoy

Apelação 42.470-9(RP/SF)-Aud/8a. proc. 551/78-4-Adv Francisco C. de Vasconcelos

Apelação 43.042-3 (ST/AP)-3a./2a. proc. 18/80-2-Adv José Geraldo de Pontes Fabri

Apelação 42.912-3(JR/JF)-2a./2a.proc. 18/80-4-Adv Paulo Ruy de Godoy

Relatório de Correição 45-7 (JR)-Aud.Cor.

Recurso Criminal 5.470-2 (RP)-Aud/6a. proc. 04/62-0-Advs Suely J. Vieira e Nilson da Costa Miranda

Apelação 42.948-4 (GG/CR)-Aud/4a. proc. 15/80-4-Advs Ana Maria D. Cortez, Dalto V. Eiras e Ademir H. de Andrade

Apelação 43.094-6(GG/DS)-Aud /6a. proc. 01/81-8-Adv Nilton da Silva

Apelação 43.113-6(GG/RMA)-Aud/7a. proc. 02/81-2-Adv José H. Leite

Apelação 43.114-4(JP/JF)-3a./3a.proc.4/81-4-Adv Airton F. Rodrigues

Correição Parcial 1.242-0 (RP)-3a./2a. IPM 25/81-7

Apelação 43.084-(DM/RP)-Aud./9a. proc. 512/81-7-Adva Estevam C. Macedo

Apelação 43.119-7(RMA/RP)-2a.Ex. proc. 517/81-4-Adva Telma A. Figueiredo

Apelação 43.052-2(JF/GG)-3a/3a. proc. 511/81-3-Adv Walter Jobim Neto

Apelação 43.031-0(JF/RP)-2a.Ex. proc. 512/81-5-Adv Telma Angélica Figueiredo

Apelação 43.106-5 (RMA/RP)-2a.Ex. proc. 514/81-5-Adva Telma Angélica Figueiredo

Apelação 43.104-5(DS/JR)-Aud/7a. proc. 07/81-4-Adva Pedro Eurico de Barros e Silva e Heleno C. Fragoso (JULGAMENTO MARCADO PARA O DIA 5.10.81)

Apelação 43.070-0(DM/ST)-Aud/6a. proc. 07/79-4-Adv Luiz H. Agle

Apelação 43.003-4 (CR/RP)-1a. Mar. proc. 36/88-8-Adv Zélio de Souza Bitencourt

Apelação 43.096-4(DM/JR)-Aud/5a. proc. 508/81-7-Adv Amilton Padilha

Apelação 43.057-3 (RMA/RP)-Aud/12a. proc 508/81-3-Adv Benedito J. P. Tavares

Apelação 43.085-9 (SF/JP)-1a. Mar. proc. 043/80-8Adv Guilherme S. Santos

Apelação 43.108-1(SF/JP)-3a. Ex. proc. 511/81-0-Adv José Carlos T. Hardman

b) aguardando doc. prazo:

Reclamação 68-4(JP)-Aud/12a.

Representação 1.043-0(JP)

Recurso Criminal 5.482-6(RP)-3a./3a. proc. 545/70-0

Apelação 43.013-0 (JP/JF)-Aud/4a. proc. 9/80-4-Adva Ana Maria Cortez

Apelação 42.991-5(CR/RP)-1a. Mar. proc. 508/81-0-Adv Zélio S. Bitencourt

Apelação 43.043-3(CR/JP)-1a./2a. proc. 513/81-5-Adva Tânia Nascimento

c) aguardando publicação:

Apelação 43.118-9(SF/ST)-1a.Ex. proc. 517/81-6-Adv Juarez Tavares

Recurso Criminal 5.480-0 (ST)2a. Mar. proc. 14/81-6

Apelação 43.078-4 (RP/RMA)-Aud/7a. proc. 210/80-6-Adv Walter Jobim Neto

Apelação 43.041-7 (JF/RP)-1a. Mar. proc. 22/79-9-Adv Zélio de Souza Bitencourt

Apelação 43.075-1(JF/RP)-3a.Ex.proc.509/81-5-Advs José Carlos T. Hardman

Revisão Criminal 1.1915(ST/CR)-1ª/2a. proc. 509/81-5-Adv José Carlos T. Hardman

Apelação 43.102-2(JB/ST)-1a.Ex. proc. 519/81-0-Adv João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho

Apelação 43.026-1(JP/CR)-2a. Mar. proc. 612/79-9-Advs Luiz da Rocha Braz e Dea Maria Torres M. Vitagliano

Apelação 43.143-0 (JB/ST)-Aud./12a. proc. 511/81-4-Adv Benedito de Jesus P. Tavares

Apelação 43.068-9 (AP/JR)-2a. Ex. proc. 510/81-0-Adva Telma A. Figueiredo.