SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 87a. SESSÃO, EM 6 DE NOVEMBRO DE 1970

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO TENENTE - BRIGADEIRO ARMANDO PERDIGÃO

PROCURADOR - GERAL DA JUSTIÇA MILITAR: DR JACY GUIMARÃES PINHEIRO

SECRETÁRIO: DR CLÁUDIO ROSIÈRE, VICE - DIRETOR - GERAL

Compareceram os Ministros Waldemar de Figueiredo Costa, Gabriel Grun Moss, Francisco do Assis Corrêa de Mello, Octacílio Terra Ururahy, Alcides Vieira Carneiro, Sylvio Monteiro Moutinho, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Adalberto Pereira dos Santos, Álvaro Alves da Silva Braga, Jurandyr de Bizarria Mamede, Amarílio Lopes Salgado, Nelson Barbosa Sampaio e o Ministro convocado G.A. de Lima Tôrres.

Licenciados os Ministros João Mendes da Costa Filho e Waldemar Tôrres da Costa.

Às 13 horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

Apelações julgadas em sessão secreta, no dia 4 do corrente:

37 846 - São Paulo. Relator: Ministro Alcides Carneiro. - Revisor: Ministro Mário Cavalcanti. Apelante: A Procuradoria Militar da 2a.Aud/2a. CJM. Apelada: A Sentença do CPJ da 2a.Aud/2a. CJM de 4.9.69, que considerou extinta a punibilidade, pela prescrição, de TULIO VIGEVANI e SIDNEY FIX MARQUES DOS SANTOS, o primeiro denunciado no art 2º, item III, da Lei nº 1802/53 e 134, § único do CPM; o segundo, no artigo 2º, item II, da Lei 1802/53 e 134 § único, comb com o 66, § 2º e 33, do CPM; e absolveu JOSÉ LEÃO DE CARVALHO, incurso no art 2º, item III, da Lei nº 1802/53 e 134 e 66, § 2º do CPM; WILSON MENDONÇA MAIA, incurso no art 2º, item III da Lei 1802 7 53 e 134 § único e 66, § 2º do CPM; OVÍDIO FERREIRA DIAS, incurso no art 2º item III da Lei 1802/53 e 134 comb com o 66, § 2º do CPM; SUMIDA TOMOSHI, ANTONIO PINTO DE FREITAS, MARIA HERMINIA BRANDÃO TAVARES DE ALMEIDA e BERNARDO BORIS VERGAFTG, incursos no art 2º, item III, da Lei 1802/53 e 134 § único, comb com o 66, § 2º e 33 do CPM; JULIO XIMENES JR, incurso no art 134 do CPM; JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, incurso no art 2º item III da Lei 1802/53 e art 134 do CPM; JOÃO FERREIRA DA SILVA, incurso no art 2º, item III da Lei 1802/53 e art 134 do CPM; JOSÉ BARRETO DE SOUZA, incurso no art 2º, item III da Lei 1802/53 e 134 comb com o art 66, § 2º do C. P.M; AMADEU LUIZ AVIGH e MOACIR CORRÊA, incursos no art 2º, item III da Lei 1802/53 e 134 do CPM; HEROTILDES CARVALHO DE ARAUJO, ONOFRE PINTO, ANTONIO KULL JR., incursos no art 2º, item III, da Lei nº 1802/53 e 134 comb com o art 66, § 2º do CPM; JACINTO CIRILO DA SILVA, incurso no art 2º, item III da Lei 1802/53 e 134 do CPM; JAIME DE SOUZA LIMA TEIXEIRA, incurso no art 2º, item III da Lei 1802/53; JUALVO SOUZA BATATINHA, EPAMINONDAS FELISBERTO DA SILVA, JOSÉ BATISTA FERNANDES, SIMPHORIANO QUINTANA NETO, JOSÉ BOCCHIA, JULIO CESAR BATISTA SANTOS; TUFY ELIAS, OSIMAR BITTENCOURT e FRANCISCO CROCCO, incursos no art 2º, item III da Lei 1802/53 e 134, § único, comb com o 66, § 2º, do CPM; ISA TAVARES MAACK, incursa no art 2º, item III da Lei nº 1802/53; ALZIRO RAMOS LAVECHIA, incurso no art 2º, item III da Lei 1802/53 e 134 comb com o 66, § 2º e 33 do CPM; TOMÁS MAACL, incurso no art 2º, item III e 9º da Lei 1802/53 e art 134 do CPM; MICHEL PINKUS RABINOVICH, incurso no art 10 da Lei 1802/53, comb com o art 134 e 33 do CPM; OLAVO HANSSEN, incurso nos arts 7, 9, 10, 12 e 13 da Lei 1802/53 e BORIS FAUSTO, incurso no art 2º, item III da Lei nº 1802/53. - POR UNANIMIDADE de votos foi negado provimento à apelação do MP e confirmada a sentença apelada.

38 144 - Pará. Relator: Ministro Alcides Carneiro. Revisor: Ministro Mário Cavalcanti. Apelante: A Procuradoria Militar da Aud/8a. CJM e MANOEL TADEU COUTO SOZINHO, condenado a 12 (doze) anos de reclusão, incurso no art 28 do DL 898/69, impondo - lhe, ainda, a pena acessória de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 10 (dez) anos, na forma do art 74, do DL supra citado. Apelada: A Sentença do CPJ da Aud 8a. CJM, de 30.6.1970, que absolveu JOSÉ DE JESUS LIMA MONTEIRO e JOÃO MOACIR SANTIAGO DE MENDONÇA, do crime previsto no art 25, do DL 314/67. - POR UNANIMIDADE de votos foi negado provimento à apelação do MP e confirmada a sentença absolutória e da do provimento em parte a apelação da defesa para, reformando a sentença desclassificar parar tentativa e condenar o apelante MANOEL TADEU COUTO SOZINHO a 4 anos de reclusão, como incurso no art 28, comb com o § único do art 50 do DL 898/69. - (Usaram da palavra o Adv Lino Machado e o Dr Procurador - Geral da JM).

38 081 - São Paulo. Relator: Ministro Alcides Carneiro. Revisor: Ministro Corrêa de Mello. Apelantes: A Procuradoria Militar da 2a.Aud/2a. CJM e ALADINO FELIX, condenado a 5 anos de reclusão, incurso nos arts 21, 23, 25 e 43 do DL 314/67, comb com os arts 33 e 66 do CPM; JESSÉ CÂNDIDO DE MORAIS, condenado a 5 anos de reclusão, incurso nos arts 21, 23 e 25 do DL 314/67, comb com os arts 33 e 66 do CPM e 198 § 4º, IV, também do CPM; EDSON VIEIRA, condenado a três anos de reclusão, incurso nos arts 21, 23 e 25 do DL 314/67 e art 198, § 4º, IV, do CPM, comb com o art 33, também do CPM CLÁUDIO FERNANDO PEREIRA LOPES condenado a 3 anos de reclusão, incurso nos arts 21, 23 e 25 do DL 314/67, comb com os arts 33 e 66 do CPM; JURACY GONÇALVES TINOCO, condenado a 2 anos a 1 dia de reclusão, incurso nos arts 21, 23 e 25 do DL 314/67, comb com os arts 33 e 66 do CPM e JUAREZ NOGUEIRA FIRMINO, condenado a 3 anos de reclusão, incurso nos arts 21, 23 e 25 do DL 314/67, comb com os arts 33 e 66 do CPM e 198 § 4º, IV, também do CPM. Apelada: A Sentença do C.P.J. da 2a.Aud/2a. CJM, de 30.3.1970, que absolveu RUBENS JAIRO DOS SANTOS, ESTEFANI JOSÉ AGOSTON, SEBASTIÃO FERNANDES MUNIZ, PAULO FRANCISCO ALVES, ANTONIO PEREIRA, GREGÓRIO CUCHERAVIA, LUIZ ATALIBA DA SILVA, ESDRAS DE MATOS e FERNANDO ROBERTO DIMARZIO, do crime previsto nos arts 21, 23 e 25 do DL 314/67, comb com os arts 33 e 66 do CPM. - O TRIBUNAL; POR UNANIMIDADE de votos, negou provimento à apelação do MP e confirmou as sentenças absolutórias e deu provimento à apelação da defesa para reformar a sentença e absolver os apelantes, sobrestando o julgamento de ALADINO FELIX para submetê - lo a exame psiquiátrico já determinado pelo Conselho de Justiça.

Foram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos:

HABEAS - CORPUS

30 323 - Guanabara. Relator: Ministro Nelson Sampaio. Paciente: ADILSON MENEZES. Impetrante: Áurea da Silva, esposa do paciente. - Por unanimidade, foi o julgamento convertido em diligência.

30 320 - Minas Gerais. Relator: Ministro Grun Moss. Paciente RENATO COSTA. Impetrante: João Batista Rocha, adv. - Por unanimidade o Tribunal não tornou conhecimento.

APELAÇÃO

38 189 - São Paulo. Relator: Ministro Grun Moss. Revisor: Ministro Alcides Carneiro. Apelante: WANGNER ANTÔNIO DE PAULA, soldado. Apelada: A Sentença do CJ do 17º RC, de 6.8.1970. - Per unanimidade foi dado provimento em parte para reduzir a pena para 2 meses de impedimento.

38 145 - Ceará. Relator: Ministro Alcides Carneiro. Revisor: Ministro Terra Ururahy. Apelante: A Procuradoria Militar da Aud/10a. CJM. Apelada: A Sentença do CPJ da Aud/10a. CJM, de 3.5.70, que condenou JOSÉ HEMETERIO XAVIER NETO a um ano de detenção, incurso no art 229, § 2º, do CPM, comb com o art 69 do mesmo diploma legal. - Por unanimidade o Tribunal deu provimento à apelação do MP para, reformando a sentença, condenar o acusado a 3 anos e 6 meses de reclusão.

38 147 - Guanabara. Relator: Ministro Alvaro Braga. Revisor: Ministro Alcides Carneiro. Apelante: ANTONIO DE SOUZA LINO, soldado. Apelada: A Sentença do CJ do 1º RI de 4.8.1970. - Por unanimidade o Tribunal negou provimento à apelação confirmando a sentença apelada, classificando para o art 163 do CPM antigo.

38 168 - Guanabara. Relator: Ministro Alcides Carneiro. Revisor: Ministro Grun Moss. Apelante: HERMES OLINTO DE SOUZA. Apelada: A Sentença do CPM da 1a.Aud/Mar., de 22.7.1970. - Por unanimidade o Tribunal deu provimento parcial à apelação para reduzir a pena para 4 meses, declarando extinta a punibilidade pela prescrição.

38 157 - Rio Grande do Sul. Relator: Ministro Corrêa de Mello. Revisor: Ministro Alcides Carneiro. Apelante: JOSÉ JOVENIL GOMES, soldado. Apelada: A Decisão do CJ do 1/8º RI, de 30.6.1970. - Por unanimidade, o Tribunal negou provimento à apelação, confirmando a sentença apelada.

REPRESENTAÇÃO

952 - Guanabara. Relator: Ministro Nelson Sampaio. - LUIZ CARLOS FIGUEIREDO, atualmente recolhido á Penitenciária Cândido Mendes, Ilha Grande, por seu advogado, representa a este E.Tribunal contra as autoridades do Estado da Guanabara a que está sujeito aquêle Presídio, por mantê - lo prêso até a presente data, com excesso de prazo. - Por unanimidade, o Tribunal considerou prejudicada a Representação.

APELAÇÃO

38 162 - Guanabara. Relator: Ministro Corrêa de Mello. Revisor: Ministro Nelson Sampaio. Apelante: JONAS DE SOUZA LEMOS, soldado. Apelada: A Sentença do CJ do 1º RI, de 4.8.1970. - Por unanimidade foi dado provimento parcial para reduzir a pena para 4 meses.

37 532 - Minas Gerais. Relator: Ministro Lima Tôrres. Revisor: Ministro Mário Cavalcanti. Apelante: - RODOLFO CARVALHO TROIANO. Apelada: A Sentença do CPJ da Auditoria da 4a. CJM, de 12.9.69 - Por unanimidade, foi negado provimento à apelação e confirmada a sentença apelada.

37 784 - Bahia. Relator: Ministro Lima Tôrres. Revisor: Ministro Corrêa de Mello. Apelante: NIVALDO CARDOSO VARJÃO, soldado. Apelada: A Sentença do CPJ da Auditoria da 6a. CJM, de 15.12.69. - Por maioria, foi dado provimento à apelação da defesa para reduzir a pena para 6 anos de reclusão. O Ministro Sylvio Moutinho negou provimento confirmando a sentença. - (IMPEDIDO O MINISTRO NELSON SAMPAIO).

38 161 - Guanabara. Relator: Ministro Terra Ururahy. Revisor: Ministro Alcides Carneiro. Apelante: LUIZ GONZAGA DA COSTA. Apelada: A Sentença do CPJ da 2a. Auditoria da Mar da 1a. CJM, de 18.5.70. - Por unanimidade foi negado provimento à apelação e confirmada a sentença apelada.

38 154 - Rio Grande do Sul. Relator: Ministro Bizarria Mamede. Revisor: Ministro Alcides Carneiro. Apelante: - UNIVERSINO ISACIEL, soldado. Apelada: A Sentença do CJ do 13º RC, de 30.3.1970. - Por unanimidade de voto, foi negado provimento à apelação e confirmada a sentença apelada.

38 187 - Guanabara. Relator: Ministro Terra. Ururahy. Revisor: Ministro Amarílio Salgado. Apelante: CARLOS ALBERTO DA CRUZ ANDRADE, soldado. Apelada: A Sentença do CJ do 1º BG, de 12.8.1970. - Por unanimidade foi dado provimento em parte à apelação para reduzir a pena para 7 meses. (NÃO ASSISTIU AO RELATÓRIO O MINISTRO ALCIDES CARNEIRO).

CORREIÇÃO PARCIAL

955 - São Paulo. Relator: Ministro Bizarria Mamede. ROBERTO CARDOSO FERRAZ DO AMARAL, ROBERTO BRUNO, ANTONIO EXPEDITO CARVALHO PEREIRA, JOSÉ PAIVA e ARISTENES NOGUEIRA DE ALMEIDA, por sua advogada Annina Alcântara de Carvalho, com fundamento nos arts 498 do CPPM, 45, II letra "c" e 40, X, letra "c" da Lei de Organização Judiciária Militar e na forma do Regimento Interno do STM, requerem Correição Parcial, nos autos do processo nº 139/69, contra o Auditor da 2a. Aud 3a. CJM, a fim de ser corrigido abuso cometido por aquela Autoridade Judiciária.O Tribunal, pelo voto de desempate do Ministro - Presidente deferiu a CP e julgou sem objeto. Os Ministros Bizarria Mamede, Nelson Sampaio, Alvaro Braga, Adalberto dos Santos e Sylvio Moutinho indeferiam a C.P. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS ALCIDES CARNEIRO, TERRA URURAHY e CORRÊA DE MELLO).

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

191 - Minas Gerais. Relator: Ministro Amarílio Salgado. Suscitante: A Procuradoria Militar da Aud/4a. CJM suscita conflito negativo de competência nos autos do Inquérito Policial nº 69/70, era que figuram como indiciados os civis MARRICO MANCONI e CHEQUER SAUD. Suscitadas: Uma das Auditoria da 1a. CJM. - O Tribunal, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito e fixou a competência da 1a.Auditoria da 2a. CJM. (NÃO TOMARAM PARTE NO JULGAMENTO OS MINISTROS TERRA URURAHY, ALCIDES CARNEIRO e CORRÊA DE MELLO).

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Em audiência pública, realizada no dia 5 do corrente, foram distribuídos, por sorteio, os seguintes processos:

Apelação 38 280 - PA - Apelante: Ricardo Lopes Gusmão. Relator Ministro Amarílio Salgado.

Apelação 38 282 - DF - Apelada: Sentença que absolveu Eudo José Buarque de Gusmão. Rel. Min. Lima Tôrres.

Apelação 38 283 - GB - Apelante: Aloysio Balthar. Reator Ministro Nelson Sampaio.

Recurso Criminal 4.534 - MG - Recorrente: Amintas Pinheiro dos Santos e outros. Rel. Min. Amarílio Salgado.

Recurso Criminal 4.535 - RS - Recorridos: Afonso Junqueira de Alvarenga e outros. Rel. Min. Lima Tôrres.

Recurso Criminal 4.536 - GB - Recorrido: José Luis Vieira Filho. Rel. Min. Nelson Sampaio.

Correição Parcial 974 - DF - James Allen da Luz e outros. Rel. Min. Nelson Sampaio.

Representação 955 - GB - Carlos Matheus. Rel. Min. Lima Tôrres.

Reclamação 44 - GB - Reclamante: Edmundo de Menezes Paredes Junior e Germana de Figueiredo. Rel. Min. Adalberto Santos.

Foram redistribuídos, por sorteio, os seguintes processos:

Apelação 37 838 - GB - Apelante: Anezio Dias Freitas. Relator Ministro Amarílio Salgado.

Apelação 37 882 - GB - Apelante: Fidelis Cezario. Relator Ministro Alcides Carneiro.

Apelação 37.897 - MG - Apelante: Luis Carlos Machado. Relator: Ministro Lima Tôrres.

A Sessão foi encerrada às 17.30 horas, com os seguintes processos em mesa:

HABEAS - CORPUS 30.308 (AS)

DESAFORAMENTO 177 (MC)

REC.CRIMINAIS: 4514 (AC) - 4522 (AL) - 4506 (AL) - 4524 (AC)

RECLAMAÇÃO 43 (AC)

APELAÇÕES:

38 109 (AL/FC) - 1a./Mar

38 014 (AL/BM) - Aud/4a.

38 026 (AL/AS) - Aud/5a.

38 116 (LT/BM) - 1a./1a.

37 859 (LT/AS) - 1a./3a. 92

37 886 (LT/FC) - Aud/5a. 501

37 297 (LT/SM) - 1a./Mar 47

37 962 (BM/LT) - Aud/7a. 12

38 193 (AC/BM) - 1a./Aer 32

38 156 (FC/AL) - 1a./3a. 3

38 066 (AS/NS) - 3a./1a. 12

38 057 (CM/LT) - 1a./1a. 9