ATA DA 89a. SESSÃO, EM 6 DE OUTUBRO DE 1943.
PRESIDÊNCIA DO SR. MINISTRO ALMTE. RAUL TAVARES
PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR,O SR.DR.WALDEMIRO GOMES FERREIRA.
SECRETÁRIO, O SR. DR. SIGISMUNDO CALDAS BARRETO.
Compareceram os Srs. Ministros Drs. Bulcão Viana e Cardoso de Castro, Gen. Raimundo Barbosa, Dr. Pacheco de Oliveira, Gen. Manuel Rabelo, Almte. Azevedo Milanez, Brigadeiro do Ar Amílcar V.Pederneiras, Gen. Silva Junior e Brigadeiro do Ar Heitor Várady.
Deixou de comparecer, com causa justificada, o sr. Ministro Dr. Vaz de Melo.
Ás trese horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate foi aprovada a ata da sessão anterior.
Em seguida, foram relatados e julgados os seguintes processos:
HABEAS CORPUS
N.19165-M.Grosso.-Rel.o sr.Ministro Dr. Bulcão Viana.- Paciente:Estevão Martins de Matos, sold. nº 109, servindo no Esq. Mixto de Trem, sedeado em Campo Grande.- Negou-se a ordem,unanimemente.
N.19175-R.G.Sul.-Rel.o sr.Ministro Dr.Bulcão Viana.-Paciente:Juvenal Demétrio Machado, sub tenente do Exército, pertencente ao III/2º R.A.Mx., condenado pela Justiça Civil.- Não se tomou conhecimento, unanimemente.
N.19163-C.Fed.-Rel.o sr.Ministro Gen. Silva Junior.-Paciente:José Pacheco Filho, reservista convocado, preso no R.Sampaio.- Concedeu-se a ordem,unanimemente.
N.19203-M.Gerais.-Rel.o sr.Ministro Gen. Silva Junior.-Paciente:Helio Baci, reservista convo, preso no IV/4º R.C.D., pelo crime de deserção.- Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs. Ministros Gen. Silva Junior o Brigadeiro Heitor Várady.
N.19213-Baia.-Rel.o sr.Ministro Gen. Silva Junior.- Paciente:Oswaldo Bernardes de Souza, preso no 19º B.C.- Concedeu-se a ordem,unanimemente.
N.19174-M.Gerais.-Rel.o sr.Ministro Brig.do Ar Heitor Várady.-Paciente: José de Castro Gomes, res. 1a. categoria, preso no 12º R.I., pelo crime de deserção.- Julgou-se prejudicado, unanimemente.
N.19214-Pará.-Rel.o sr.Ministro Brig. do Ar Heitor Várady.-Paciente: Oswaldo Lobato Pinheiro, sold. F.N.m preso no Comando Naval do Norte, 2a. Cia. de F.N.- Negou-se a ordem,unanimemente.
N.19224-C.Fed.-Rel.o sr.Ministro Brig. do Ar Heitor Várady.-Paciente: Ernando; filho de Jobino Gonçalves Marinho, sort. insub. e preso no B.V.Cabrita.- Concedeu-se a ordem,unanimemente.
N.19125-C.Fed.-Rel.o sr.Ministro Dr.Bulcão Viana.-Pacientes:Manoel Henrique de Mattos, Manoel Pessôa e Sebastião Bettisch,todos presos pelo crime de deserção na Casa de Detenção deste Estado.- Não se tomou conhecimento, contra o voto do sr. Ministro Gen. Raimundo Barbosa. O Sr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira não tomou parte no julgamento.
N.19145-S.Paulo.-Rel.o sr.Ministro Dr.Bulcão Viana.-Paciente :André Cozza, sort. insub., preso no II/5º R.I.-Concedeu-se a ordem,.unanimemente.
N.19181-S.Paulo.-Rel.o sr.Ministro Almte.Azevedo Milanez.-Paciente:-José Rodrigues de Oliveira, sort. pela 5a.CR.- Julgou-se prejudicado, unanimemente.
N.19185-Pará.-Rel.o sr.Ministro Dr.Bulcão Viana.-Paciente:Raimundo Nonato Mena Barreto, processado pela Auditoria da 8a.R.M., á disposição da Justiça Militar.- Negou-se a ordem,unanimemente.
N.19205-M.Gerais.-Rel.o sr.Ministro Dr.Bulcão Viana.-Paciente:Aristides; fº de Tomaz Mafili, sort. conv., preso no IV/4ºR.C.D.- Concedeu-se a ordem, unanimemente.
N.19191-S.Paulo.-Rel.o sr.Ministro Almte.Azevedo Milanez.-Paciente:-Manoel Augusto Rosa, sorteado pela 5a.C.R.- Concedeu-se a ordem,unanimemente.
N.19201-Pernambuco.-Rel.o sr.Ministro -Almte.Azevedo Milanez.-Paciente :Manoel Afrisio dos Santos, soldado, preso na 2a. Cia. Ind. de Guardas, sedeado em Recife.- Concedeu-se a ordem,unanimemente.
N.19206-Baía.-Rel.o sr.Ministro Dr.Cardoso de Castro.-Paciente: Pedro Bezerra da Silva, sold. do 28º B.C., preso no 19º B.C., á disposição da Justiça Militar.- Concedeu-se a ordem,unanimemente.
N.19186-C.Fed.-Rel.o sr.Ministro Dr.Cardoso de Castro.-Paciente:José Alves de Campos, sentenciado n. 1536 da Penitenciária Central do D.Federal.- Negou-se a ordem, contra o voto do sr. Ministro Dr. Pacheco de Oliveira.
N.19196-C.Fed.-Rel.o sr.Ministro Dr. Cardoso de Castro.-Pacientes:Jorge Augusto Sounis, Cel. da Arma de Artilharia e Chefe da 4a. C.R.; e Pedro de Freitas Bandeira de Melo, Ten. Cel. da Arma de Cavalaria, servindo no 10º R.C.I., ambos denunciados no Juizo da 1a. Auditoria da 1a.R.M.- Preliminarmente, o Tribunal conheceu do habeas corpus, contra os votos dos srs. Ministros Drs. Bulcão Viana e Pacheco de Oliveira.- De meritis -O Tribunal concedeu a ordem,unanimemente.
N.19222-C.Fed.-Rel.o sr.Ministro Brig. do Ar Amilcar V.Pederneiras.-Paciente:Alcides Batista Pinhel, sort. insub., preso na 4a.B.I.A.C. e F. Duque de Caxias.- Concedeu-se a ordem,unanimemente.
N.19212-C.Fed.-Rel.o sr.Ministro Brig. do Ar Amilcar V.Pederneiras.-Paciente:Nelson Chedid, sold. do D.A. do Rio de Janeiro, preso pelo crime de deserção.- Negou-se a ordem, unanimemente.
N.19220-C.Fed.-Rel.o sr.Ministro Gen.Manuel Rabelo.-Pacientes:Antonio Lopes Cancella e Carlos Santos de Lemos, sorteados insubmissos, presos no B.V.Cabrita.- Concedeu-se a ordem,unanimemente.
N.19180-S.Paulo.-Rel.o sr.Ministro Gen.Manuel Rabelo.-Paciente:Romeu Ingarano, sorteado pela 4a.C.R.- Concedeu-se a ordem,unanimemente.
N.19170-S.Paulo.-Rel.o sr.Ministro Gen.Manuel Rabelo.-Paciente:Aldo Orsetti, sort. pela 4a.C.R.- Concedeu-se a ordem,unanimemente.
MEDALHA MILITAR
O Tribunal julgou, por unanimidade, merecerem a Medalha Militar os seguintes oficiais e praça- EXÉRCITO - Relator o sr. Ministro Gen. Raimundo Barbosa - PASSADEIRA DE PLATINA - Cel. Inf. Tito Coelho Lamego MEDALHA DE OURO - Cel.Inf. Djalma Poli Coelho. MEDALHA DE BRONZE- Cap.Méd. Donato Gonçalves Luz. Relator o sr. Ministro Gen. Silva Junior. MEDALHA DE OURO - Ten, Cel.Inf. Luiz Agapito da Veiga. MEDALHA DE PRATA - Maj.Artl. Gabriel Rafael da Fonseca. Maj.Inf.Rafael de Souza Aguiar.- Relator o sr. Ministro Almte.Azevedo Milanez. MEDALHA DE OURO - Ten. Cel.Inf. Olopercio de Almeida Daemon. MEDALHA DE PRATA - Maj. Artl. Antonio de Brito Junior. Cap.Inf. Euristenes de Almeida Pires. Cap.Inf. Reinaldo de Oliveira Reis. Sub-ten. inf. Jairo Vitalino de Melo. Relator o sr. Ministro Brigadeiro Heitor Várady. MEDALHA DE OURO - Ten.Cel.Inf. Carlos Vilaça. MEDALHA DE PRATA - Cap.Inf. Arnaldo França. Cap.Inf. Humberto Paolielo. MEDALHA DE BRONZE - Cap.Méd. Sergio Pontes Junior.
............
Acham-se em mesa os seguintes processos: correições parciais: 191 - 192; revisões criminais 192 - 193 - 194; apelações 9602 - 9614 - 9622 - 9842 - 9869 - 9889 - 9901 - 9909 - 9911 - 9923 - 9928 - 9932 - 9938 - 9943 - 9945 - 9948 - 9952 - 9956 - 9964 - 9966 - 9972 9978 - 9982 - 9984- 9985 - 9987 - 9990 - 9991 - 9994 -10007 -10009 -10010 - 10012-10014 -10015 -10016 -10018 -10019 - 10020-10022 -10024 -10025 - 10026-10027 -10036 -10037 -10038 -10044 - 10047-10050 -10057 -10059- 10072-10074-10088.
............
Encerrou-se a sessão.