SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 45ª SESSÃO, EM 22 JUNHO DE 1981-SEGUNDA-FEIRA-
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO TENENTE BRIGADEIRO DO AR FABER CINTRA
PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR:DR MILTON MENEZES DA COSTA FILHO
SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO:DR CLÁUDIO ROSIÈRE
Compareceram os Ministros Jacy Guimarães Pinheiro, Reynaldo Mello de Almeida, Deoclécio Lima de Siqueira, Ruy de Lima Pessoa, Julio de Sá Bierrenbach, Carlos Alberto Cabral Ribeiro, Dilermando Gomes Monteiro, Antonio Geraldo Peixoto, Jorge Alberto Romeiro e Antonio Carlos de Seixas Telles.
Não compareceram os Ministros Octávio José Sampaio Fernandes, Gualter Godinho e José Fragomeni.
Às 13.30 horas, havendo número legal, foi aberta a Sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
Em seguida, o Exmo Sr Ministro Gen Ex REYNALDO MELLO DE ALMEIDA proferiu as seguintes palavras:
"Senhor Presidente, Senhores Ministros:
Desejo comunicar ao Plenário o falecimento do General Milton Tavares de Souza, Comandante do II Exército e seu sepultamento hoje, às 5 horas da tarde, em Niterói.
Trate-se de um Oficial que se destacou no Exército durante toda sua vida militar.
Excelente aluno, militar bravo, destacado nos campos da Itália como Capitão, no Comando de uma Companhia, aluno brilhante da Escola de Estado Maior e seu instrutor, em todos os postos em que esteve se destacou pelo seu carisma e pela sua capacidade de trabalho.
Era autêntico, leal, franco e destemido.
A coragem e bravura que mostrou na Itália se refletia em suas afirmações.
Tendo trabalhado quase toda vida no campo da informação, talvez fosse o melhor conhecedor desse assunto no Exército.
Seu posicionamento anticomunista decorria desta experiência.
Solicito ao Plenário a aprovação para que conste da Ata de hoje o nosso pesar pelo seu falecimento e que o Presidente, em nome deste mesmo Plenário, faça chegar à sua família os nossos sentidos pêsames."
O Sr Ministro Presidente declarou que a homenagem seria consignada em Ata e comunicada à Família.
A seguir, com a palavra, o Ministro Deoclécio Lima de Siqueira fez um relato de sua recente viagem a Amazônia, especialmente à construção da hidrelétrica de Tucuruí, tecendo comentários a respeito da referida viagem.
Após os pronunciamentos havidos durante o tempo reservado ao Expediente, o Ministro Presidente deu por encerrada a Sessão. tendo em vista que o único processo na pauta do dia não pôde ser julgado pela ausência do Ministro Relator.
Os votos de congratulações pelo aniversário do Ministro Sampaio Fernandes, foram apresentados em plenário pelo Sr Ministro CARLOS ALBERTO CABRAL RIBEIRO, e não, como por equívoco, constou da Ata da 44ª Sessão.
A Sessão foi encerrada às 13.50 horas, com os seguintes processos:
a) em pauta:
Apelação 42.903-4(GG/RA)-Aud/12ª proc. 11/79-0-Advs Hermínia Celia R.P. da Silva e Benedito de Jesus Pereira Tavares.
Apelação 43.008-5(JSB//ST)-Aud/9a. proc. 504/81-4-Adv Adelcy M. R. Simões Corrêa Prudêncio
Correição Parcial 1.235-9(AP)-Aud/5a.proc.503/81-5
Apelação 42.988-5(JF/JP)-2a/Mar. proc . 507/81-2-Adv A.Guarischi e Palma
Apelação 42.857-7(JR/JF)-Aud/5a. proc. 5/80-7-Adv Mariano Taglianeti e Alberino M. Guedes
Apelação 42.153-0(RP/JSB)-Aud/9a. proc. 18/77-Advs Anuar Salemene, Nelson Trad e Ricardo Trad
Apelação 42.883-6(RP/CR)-Aud/8a. proc. 8/80-0-Adv Alberto da Silva Campos.
b) publicados, aguardando decurso de prazo:
Apelação 42.986-9(JSB/GG)-2a/Mar. proc .22/80-0-Adv Antonio A. Fernandes
Apelação 42.898-4(GG/CR)-3a./Ex. proc. 4/80-2-Adv José C. Baleeiro
Recurso Criminal 5.451-6(GG)-2a./3a. proc. 11/73-1-Adv Telmo C. da Rosa
Apelação 42. 998-2(RA/JR)-3a./2a. proc. 510/81-2-Adv Reinaldo Silva Coelho
Apelação 42.865-0(SF/GG)-1a./2a. proc. 192/80-6-Adv Gaspar Serpa
Apelação 42.989-3(SF/GG)-2a/Mar. proc. 501/81-4-Adv Alfredo Guarischi e Palma
c) em mesa, aguardando publicação no D.J.:
Apelação 42. 900-0(JR/DM)-1a./2a. proc. 1.410/80-7-Adv Clodoaldo M. Dias
Apelação 42.872-0(RP/AP)-Aud/4a. proc. 20/80-8-Adv Tania Sardinha do Nascimento
Apelação 42.881-0(JR/DS)-1a/Mar. proc. 16/80-2-Adv João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho
Apelação 42.997-2(RP/JF)-Aud/11ª proc. 439/80-7-Adv Elizabeth Diniz Martins Souto
Apelação 42.906-9(RP/AP)-Aud/12ª proc. 30/80-8-Adv Benedito de Jesus Tavares
Apelação 42.955-7(GG/DM)-Aud/8a. proc 03/80-9-Adv Francisco C de Vasconcelos
Apelação 42. 957-3(JP/JF)-Aud/4a. proc. 18/80-3-Adv Ana Maria D. Cortez
Apelação 42.915-8(RP/AP)-Aud/8a. proc. 10/80-5-Advs Adherbal M. Mattos e Francisco Cardoso de Vasconcelos
Apelação 43.004-2(SF/JP)-1a/Mar.proc.507/81-4-Adv Zelio de Souza Bittencourt
Apelação 42.750-5(DS/ST)-2a./2a. proc. 12/80-6-Adv Paulo Rui de Gogoy
Embargos 42.150-7(ST/SF)-Aud/5a.proc.753/76-5-Adv Paulo Rui de Godoy
Apelação 42.954-0(AP/JP)-2a/Mar.proc.32/80-6-Adv A. Guarischi e Palma
Apelação 42.979-6(AP/JP)-2a./2a. proc. 507/81-3-Adv Paulo R. Godoy
Apelação 42.992-3(AP/JP)-1a/Mar.proc.34/80-0-Advs João Pedro S.Bandeira de Melo Fº e Zelio de Souza Bitencourt
Apelação 42.952-2(GG/JF)-Aud/8a. proc.04/80-5-Adv Francisco C. de Vasconcelos
Apelação 42.963-8(GG/DS)-Aud/11a.proc.434/80-5-Adv Elizabeth D.M.Souto