SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 40^a SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 02 DE AGOSTO DE 1999 - SEGUNDA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO Ten-Brig-do-Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA

Presentes os Ministros Aldo da Silva Fagundes, Antonio Carlos de Nogueira, Carlos Eduardo Cezar de Andrade, Olympio Pereira da Silva Junior, Edson Alves Mey, José Sampaio Maia, José Julio Pedrosa, Sérgio Xavier Ferolla, Domingos Alfredo Silva, João Felippe Sampaio de Lacerda Junior, Germano Arnoldi Pedrozo e Carlos Alberto Marques Soares.

Ausente o Ministro José Enaldo Rodrigues de Siqueira.

Presente o Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr Kleber de Carvalho Coêlho.

Presente o Secretário do Tribunal Pleno, Allan Denizart Nogueira Coêlho.

A Sessão foi aberta às 13:30 horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

JULGAMENTO

EMBARGOS (FE) 48.188- 0 - RJ - Relator Ministro GERMANO ARNOLDI PEDROZO. Revisor Ministro ALDO DA SILVA FAGUNDES. EMBARGANTE: ANDRÉ LUIZ DA SILVA, Sd Ex. EMBARGADO: O Acórdão do Superior Tribunal Militar de 09.12.98. Advª Drª Adelcy Maria Rocha Simões Corrêa.

O Tribunal, por unanimidade, preliminarmente, não conheceu dos embargos de nulidade. E, no mérito, por maioria, rejeitou os embargos infringentes do julgado, mantendo íntegro o Acórdão hostilizado. Os Ministros ALDO FAGUNDES (Revisor), ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR e DOMINGOS ALFREDO SILVA acolhiam os embargos infringentes para absolver o Sd Ex ANDRÉ LUIZ DA SILVA. O Ministro Revisor fará voto vencido.

A Sessão foi encerrada às 14:10 horas.

Processos em mesa:

1 - APELAÇÃO (FE) 48.302-2(JSM/ASF) 6A. AUD. l.CJM proc 503/99-6 Adva ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA

2 - APELAÇÃO (FO) 48.192- 3 (ASF/JER) AUD/9.CJM proc 12/97-0 Adv ALEXANDRE LOBÃO ROCHA

3 - CORREIÇÃO PARCIAL (FO) 1.626-3(JSL) AUD/12.CJM proc 25/98-7 Advs BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES E JOÃO THOMAS LUCHSINGER

4 - RECURSO CRIMINAL (FO) 6.587-9(CAM) AUD/12.CJM inq 0/98 Adv BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES

(Ata aprovada em 03.08.1999)

Allan Denizart Nogueira Coêlho

Secretário do Tribunal Pleno