ATA DA 25a. SESSÃO, EM 10 DE MAIO DE 1950.

PRESIDENCIA DO EXMO.SR.MINISTRO ALMTE. AZEVEDO MILANEZ.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O EXMO.SR.DR.WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SECRETÁRIO, O SR. DR. SIGISMUNDO CALDAS BARRETO.

Compareceram os Exmos. Srs. Ministros Drs. Cardoso de Castro e Vaz de Mello, Brig. Amilcar V.Pederneiras e Heitor Várady, Gens.Ary Pires e Edgar Facó, Drs. Bocayuva Cunha e Gomes Carneiro e o Alte. Octavio de Medeiros.

Ás treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

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Em seguida, foram relatados e julgados os seguintes processos:

HABEAS - CORPUS

Nº 24.562 - Minas Gerais.- Rel.Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Pacientes: Memorino Rodrigues, cabo, e José Rezende Neiva, soldado, presos no 12º R.I.- Negou-se a ordem, unanimemente.

Nº 24.539 - R.G.do Sul.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Ary Pires.- Paciente: Romeu Machado de Oliveira, soldado do 7º R.I.- Concedeu-se a ordem, para ser licenciado, devendo ser apresentado ao Dr. Auditor, unanimemente.

Nº 24.559 - São Paulo. Rel. Sr. Ministro Dr. Bocayuva Cunha.- Paciente: Rubens Del Arenga, praça do I/2º R.A.A.Aér, aquartelado na Guarnição de Duque de Caxias em Quitaúna.- Negou-se a ordem, unanimemente.

REPRESENTAÇÃO

Nº 83 - Mato Grosso.-Rel.Sr.Ministro Dr.Vaz de Mello.-O Dr. Promotor Substituto da 9a. R.M., representa de conformidade com o artº 340 do C.J.M., afim de ser prescrita a punibilidade dos ex-soldados Adalberto Ferreira e José Francisco de Assis.- Julgou-se prescrita a ação penal, unanimemente.

CORREICÕES PARCIAIS

Nº 370 - Cap. Fed.- Rel. Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello.- O Dr. Corregedor da Justiça Militar requer Correição Parcial no processo de Restauração nº 11 em que foram incriminados Naurestides S.Brandão e outros.- Deu-se provimento, unanimemente.

Nº 371 - Rel. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.-O Dr. Corregedor da Justiça Militar requer Correição Parcial no I.P.M. instaurado no 3º B.C. e em que é indiciado Gennes Candido Pereira.- Deu-se provimento, unanimemente.

INQUERITO POLICIAL MILITAR

Nº 30 - Cap. Fed.- Rel.Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro.Inquerito Policial Militar, referente ao Capitão de Mar e Guerra Eduardo H.Sisson e outros.- Baixou-se em diligencia, unanimemente.-Deu-se por impedido e Sr. Ministro Almte. Otavio de Medeiros.

Emenda ao Regimento Interno: Usando da palavra o Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro propôs fosse feita a seguinte emenda ao Regimento Interno do Tribunal: "Nos casos em que possa ser aplicada a pena principal ou acessória de indignidade ou incompatibilidade para o oficialato, ou pena de que resulte a perda da patente, o Tribunal decidirá, estando presente a maioria dos juizes em exercicio, adiando-se, porem, o julgamento até duas sessões". O Tribunal, contra o voto do Sr. Ministro Dr. Vaz de Mello, aprovou a proposta.

HABEAS - CORPUS

Nº 24.561 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Gen. Castello Branco. Paciente: Abilio Augusto de Sá Neto, cabo, servindo no Forte Barão do Rio Branco.- Concedeu-se a ordem, para ser posto em liberdade, sem prejuizo do processo, unanimememte.

APELAÇÃO

Nº 18.363 - Cap. Fed.- Rel. O Sr. Ministro Dr. Cardoso de Castro. Rev. O Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro.Apelante: A Prom. da 2a. Aud. da Marinha.- Apelado: Gualter Gonçalves Lopes, 1º Tet. I.N., denunciado como incurso no art. 229 do C.P.M., tendo o C.E. de Justiça julgado Extinta a Punibilidade, com fundamento nos arts. 229 § 2º c/c os arts. 105, 107 e 115 do C.P.M..-Julgamento em sessão secreta.- Usaram da palavra o Sr.Dr. Procurador Geral da Justiça Militar e o Sr. advogado Dr. Joaquim Mariano Nogueira Coelho.

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O Sr. Ministro Gen. Castello Branco não tomou parte no julgamento dos seguintes processos Habeas-Corpus ns. 24.562, 24.539 e 24.559, Representação 83, Correições parciais 370 e 371, Inquérito Policial Militar 30 e na Emenda do Regimento Interno.

Acham-se em mesa os seguintes processos:

Na ses. de 29 de nov. apel. 18.205(G.C.-C.C) Ses. de 7 de dez. Rev. Crim. 521(B.C-G.C) Ses. de 26 de dez. apel. 18.422(G.C-C.C) Ses. de 13 de jan. apel. 18.510(C.C-G.C) Ses. de 18 de jan. apels. 18.438(V.M-G.C) 18.442(G.C-C.C) 18.461(G.C-C.C) 18.466(C.C-G.C) 18.479(C.C-G.C) 18.490(G.C-V.M) Ses. de 23 de jan. apels. 18.467(G.C-C.C) 18.470(V.M-G.C) 18.482(V.M-G.C) 18.563(V.M-C.C) 18.568(V.M-G.C) Ses. de 25 de jan. apels. 18.361(CC-G.C) 18.515(V.M-G.C) 18.540(V.M-G.C) 18.606(V.M-G.C) Ses. de 30 de jan. apels. 18.480(G.C-C.C) 18.514(G.C-C.C) 18.521(G.C-V.M) 18.551(G.C-V.M) 18.586(G.C-V.M) 18.593(G.C-C.C) Ses. de 12 de abril apel. 18.533(V.M-C.C) Ses. de 14 de abril Man. de Seg. 14(B.C) Reclam. 27(B.C) Apels. 18.536(G.C-C.C) 18.566(G.C-C.C) 18.698(H.V-M.A.P) 18.722(H.V-M.A.P) 18.744(H.V-E.F) Emb. 17.575(V.M-C.C) Ses. de 17 de abril apels. 18.623(V.M-C.C) 18.648(V.M-G.C) 18.656(V.M-C.C) 18.665(C.C-G.C) 18.690(M.A.P-H.V) 18.694(V.M-B.C) 18.714(M.A.P-H.V) 18.737(M.A.P-H.V) Ses. de 19 de abril apels. 15.606(C.C-V.M) 18.608(H.V-M.A.P) 18.624(H.V-M.A.P) 18.641.(H.V-M.A.P) 18.642(G.C-C.C) 18.677(V.M-G.C) 18.684(B.C-G.C) 18.687(H.V-M.V.P) 18.708(H.V-A.V.P) 18.711(G.C-B.C) 18.716(V.M-G.C) 18.717(H.V-M.A.P) 18.726(C.C-G.C) 18.738(B.C-C.C) 18.742(C.C-V.M) 18.745(E.F-M.A.P) 18.752(H.V-M.A.P) Ses. de 21 de abril Cor. Parc. 369(G.C) Apels. 18.621(M.A.P-A.V.P) 18.627(M.A.P-E.F) 18.645(E.F-M.A.P) 18.660(A.V.P-M.A.P) 18.670(A.V.P-M.A.P) 18.674(G.C-V.M) 18.683(G.C-C.C) 18.688(A.V.P-M.A.P) 18.695(A.V.P-H.V) 18.699(A.V.P-H.V) 18.709(A.V.P-M.A.P) 18.710(C.C-V.M) ?18.712(B.C-V.M) 18.723(A.V.P-H.V) 18.731(A.V.P-M.A.P) 18.735(A.V.P-M.A.P) 18.741 18.741(G.C-C.C) 18.751(A.V.P-E.F) 18.758(A.V.P-M.A.P) Emb. 17.723(G.C-C.C) Rev. Crim. 559(V.M-G.O) Ses. de 24 de abril apels. 18.484(C.B-M.A.P) 18.578(H.V-A.V.P) 18.628(C.B-M.A.P) 18.632(M.A.P-C.B) 18.637(M.A.P-C.B) 18.643(M.A.P-A.V.P) 18.649(M.A.P-E.F) 18.651(C.B-M.A.P) 18.657(M.A.P-C.B) 18.659(H.V-A.V.P) 18.662(M.A.P-C.B) 18.668(M.A.P-A.V.P) 18.675(M.A.P-H.V) 18.678(C.B-M.A.P) 18.685(M.A.P-c.B) 18.686(C.B-H.V) 18.692(H.V-E.F) 18.696(M.A.P-A.V.P) 18.702(C.B-M.A.P) 18.705(E.F-M.A.P) 18.766(M.A.P-C.B) 18.720(M.A.P-A.V.P) 18.725(M.A.P-A.V.P) 18.727(C.B-M.A.P) 18.734(H.V-A.V.P) 18.747(V.M-B.C) 18.748(B.C-G.C) 18.759(B.C-C.C) 18.769(A.V.P-H.V) 18.774(A.V.P-E.F) 18.861(H.V-E.F) Emb. 14.711(V.M-C.C) 17.599(C.C-G.C) Ses. de 26 de abrol Rec. Crim. 3.299(B.C) Apels.18.565(C.C-G.C) 18.615(M.A.P-A.V.P) 18.620(G.C-V.M) 18.639(M.A.P-A.V.P) 18.677(M.A.P-A.V.P) 18.749(G.C-C.C) 18.767(M.A.P-E.F) 18.775(H.V-M.A.P) Revs. Crims. 561(V.M-CC) 562(B.C-V.M) Ses. de 28 de abril apels. 18.653(A.V.P-E.F) 18.675(H.V-A.V.P) 18.682(C.C-B.C) 18.700(H.V-A.V.P) 18.715(C.B-A.V.P) 18.724(H.V-A.V.P) 18.730(A.V.P-E.F) 18.750(C.B-A.V.P) 18.792(H.V-E.F) 18.798(A.V.P-E.F) 18.806(A.V.P-M.A.P) Ses. de 3 de maio apels. 18.604(C.B-M.A.P) 18.719(C.B-H.V) 18.721(C.B-M.A.P) 18.771(E.F-M.A.P) 18.804.(C.C-V.M) Emb. 17.809(C.C-G.C) Rev. Crim. 558(C.C-G.C) Ses. de 5 de maio Desaforamento 85(B.C) Apels.18.581(E.F-C.B) 18.590(C.C-G.C) 18.661(E.F-C.B) 18.753(E.F-C.S) 18.757(V.M-G.C) 18.766(E.F-H.V) 18.796(B.C-V.M) Ses. de 8 de maio Rec. Crim. 3.301(C.C) Apels. 18.556(A.V.P-C.B) 18.582(A.V.P-M.A.P) 18.607(A.V.P-H.V) 18.618(A.V.P-C.B) 18.636(A.V.P-V.B) 18.680(A.V.P-C.B) 18.652(A.V.P-C.B) 18.666(A.V.P-C.B) 18.680(A.V.P-H.V) 18.693(A.V.P-C.B) 18.718(A.V.P-C.B) 18.739(V.M-G.C) 18.743(A.V.P-H.C) 18.760(H.V-C.B) 18.791(M.V.P-H.V) Ses. de 10 de maio Rec. Crim. 3.330(G.C) Apels. 18.611(E.F-A.V.P) 18.626(E.F-A.V.P) 18.761(E.F-A.V.P) 18.765(H.V-A.V.P) 18.788(E.F-H.V) .

Retificação - Foi concedida a Medalha Militar ao Major de Artilharia Lauro Moutinho dos Reis e não a Lauro Moutinho dos Santos, como foi publicada.

MEDALHA MILITAR

O Tribunal julgou merecerem a MEDALHA MILITAR, contra o voto do Sr. Ministro Dr. Gomes Carneiro, que considera incompetente o Tribunal, os seguintes Oficiais e Praças: EXERCITO Relator: Sr. Ministro Gen. Ary Pires - OURO: Marcos Mesquita de Azambuja, ten.cel. de art; PRATA - Deodoro Ferreira Lameirão, sub-ten. de art.;Everardo Vernes Almada, sub-ten.de cav.; Homero Carbone,sub-ten.de cav.;José Magalhães de Jesus,sub-ten. de cav.; Miguel Lopes de Souza,sub-ten.de inf.;Nosor Vale,sub-ten.de inf.; BRONZE:José Müller, 1º ten.dentista; Geraldo de Carvalho Rodrigues,sub-ten. de eng.; Antonio Morini,sub-ten. de art.;Cicero Witzel, sub-ten.de eng.;Draulio Serra Gadelha, sub-ten.de inf.;.Eugenio Pereira de Melo, sub-ten.de inf.;Nestor Victor Schwartz, Sub-ten.de cav.;Oswaldo Ezequiel de Souza,sub-ten.de cav.;Orlando Weingartner,sub-ten.de inf.;Armando Ramalho, 1º sargt.de eng.;José Duarte, 1º sargt. de inf.; Antonio Pereira de Mello, 1º sargt. de inf.;Antonio Rodrigues da Silva, 1º sargt. de Inf.; Areovaldo de Souza Paiva, 1º sargento de inf.;Alberto Barros Wanderley, 1º sargt. de Eng.; Acrebias de Oliveira Teixeira, 1º sargt. de Inf.;Dagoberto de Freitas Santos, 1º sargt. R.T.;Dante Mantrucchio, 1º sargento de Eng.; Diderot Moreira, 1º sargt. de inf.; Dilermando José de Castro, 1º sargt. de inf.; Ernesto Lopes de Vasconcellos, 1º sargt. de inf.; Moacyr Flores Moreira,1º sargt.de cav.; Othon Cicero de Lima, 1º sargt.de inf.; Arthur Luiz Bezerra, 2º sargt. de inf.; -Relator Sr. Ministro Gen.Edgar Facó-PRATA: Julio Alexandre de Faria, sub-ten.de inf.;BRONZE: Ivo Rostey sub-ten.de inf.;Izaias Gitz,sub-ten.de art.;João Ferreira Neto,sub-ten.de inf.;João Settimi, sub-ten.de art.;José Fontoni, sub-ten.de inf.; José Mutti de Almeida, sub-ten.de inf.;Octacilio Falkembach, sub-ten.de inf.; Omer Severo Cardoso,sub-ten. de cav.; Illus Bacchi Nogueira, 1º sargt. Enf.; João Martins, 1º sargt.de inf.;João Tavares de Almeida,1º sargt. de inf.; João Tiago de Alcantara, 1º Sargt. R.T.; José Ananias Nogueira, 1º sargt. R.T.;José Antonio Bentes, 1º sargt.de art.; José Hercilio Ribeiro, 1º sargt. de Eng.;Julio Lopes da Silva, 1º sargt. R.T.;Omar Machado, 1º sargt. de art.; Otacillo Dias de Oliveira, 1º sargt.de Cav.; Raul Hedeke, 1º sargt. R.T.- Relator: Sr. Ministro Gen. Castello Branco.PRATA: Miguel Dantas da Silva,1º sargt. de inf.;BRONZE:Francisco Luzzi de Oliveira Leme, sub-ten. R.T.;Hervandil Avila Sant´Anna, sub-ten.de inf.;Mozart Ribeiro e Silva,sub-ten.de inf.;Sebastião Soares, sub-ten.de art.;Waldemar da Costa Viana,sub-ten.de inf.;Geraldo de Oliveira Catucá, 1º sargt.de inf.;Giovanni Fornari, 1º sargt. de Eng.; Hector Araujo, 1º sargt.de Cav.; Helio Renault, 1º sargt. de art.;Helio Teixeira Coelho, 1º sargt. de inf.; Luiz de Moura Costa, 1º sarget.de art.;Luiz Pereira, 1º Sargt. de art.;Manoel Herrera, 1º sargt. de art.;Maneol Palmeiro de Campos, 1º sargt. de inf.; Manoel Pereira da Costa e Silva, 1º sagt. de inf.; Mario dos Santos Pereira, 1º sargt.de inf.;Ruy Barbosa Faria, 1º sargt. R.T.;Sindolpho Baviera Jacome de Araujo, 1º sargt.de Inf.;Vicente de Paula Moura, 1º sargt. R.T.; Walter Ferreira de Souza, 1º sargt. de Inf.; AERONÁUTICA - Relator: Sr. Ministro Major Brig. Amilcar V.Pederneiras - OURO - Heitor Laurrary, Melleu, major I. Aer.; Abelardo de Almeida Albuquerque, 1º ten. Mec. Av.; PRATA - Dante Bonapace, 1º ten. Ig.;João Henrique de Gouveia Monteiro, 1º ten. Ig.;Jerônimo de Paula, 1º tenente Ig.;Sebastião Guedes Batista, 1º sargt.;José Vieira da Silva, 1º sargt.;Dermeval dos Santos Cachoeira, 1º sagrt.;Alexandre José de Sant´Ana, 2º sargt.;Santos Lopes Martins, 2º sargt.; BRONZE - Astor Costa, Major Av.; Manoel Borges Neves Filho,Major Av.;Breno Olinto Outeiral, Capitão Av.; Fausto Roggiero, Cap. Av.; Fernando Alberto Coelho de Magalhães, Cap. Av.;Luiz Moreira Saint-Brisson Pereira, Cap. Av.; Milton Batista Mano, Cap. I. Aer.; Anchises Pereira Lima, 1º Ten. I. Aér.;José Helio Macedo Carvalho, 2º ten. Av.; Gerson Barreto de Oliveira,1º Sagt. Escrevente; José Mariano da Cunha Filho, 1º sargt. Q.Av.: Manoel Gomes de Medeiros Filho, 1º sargt. Q.R.T.V.O.; Wilson Gomes Teixeira, 1º sargt. Q. Av.; Relator: Sr. Ministro Brig. Heitor Várady - OURO - João Francisco Lucas, 1º ten. Mec. Avião; PRATA - Edgar Barroso Tostes, Cel. médico Aer.; Salvador Roses Lizarralde, ten. cel. av.; Oswaldo Ballousier, Ten.Cel. Av. Eng.; Newton Rubem Sholl Serpa, Ten. cel. av.; João Mendes da Silva, ten. cel. av. Eng.; Honório Ferraz Koeler, ten. cel. av.; Pedro de Freitas Ribeiro, Major av.; João Fleury de Amorim Curado, Cap. Inf. de Guarda; Walter de Matos, 1º ten. Ig.; Julio Florentino de Albuquerque, 2º ten. Mec. Avisõ; BRONZE. Joléo da Veiga Cabral, Maj. Av.; Roberto Hipólito da Costa, Cap. Av.; Rubem Rey, Cap. I. Aer.;.Paulo Haroldo Granadeiro Guimarães, Cap. Av. Q. O. Aux.; Pedro Alberto de Freitas, Cap. Av.; Paulo Barbosa Bokel, Cap. Av. Q.O.Aux.; José Gomes de Araujo, Cap. Av.; José Paulo Pereira Pinto, Cap. Av.; Helmo da Rocha Carvalho, Cap. Av.; Raul Alfredo da Silveira, 2º ten. Fotógrafo; Clyton Moraes de Oliveira,Sub-Oficial; Q-EA-ES.;Walter Borges do Amaral, sub-oficial Mec. Avião; Belt Ferreira, 1º sargt.; Antonio Avelino Gomes, 1º sargt.; Décio Fernandes, 2º sargt.; José Coelho Cintra, 1º sargt.;- José Adelario Barreto,Cap.Int.Aer.;Salomão Jabor,Cap.Av.Q.O. Aux.-.

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Foi, a seguir, encerrada a sessão.