SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 3a. SESSÃO, EM 24 DE MARÇO DE 1972
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA WALDEMAR DE FIGUEIREDO COSTA.
PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR: DOUTOR RUY DE LIMA PESSOA
SECRETÁRIO: DR ANTONIO JOSÉ GONÇALVES AGRA, DIRETOR DE SERVIÇO, NO IMPEDIMENTO DO VICE-DIRETOR-GERAL.
Compareceram os Ministros Armando Perdigão, Gabriel Grun Moss, Alcides Vieira Carneiro, Sylvio Monteiro Moutinho, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Adalberto Pereira dos Santos, Waldemar Tôrres da Costa, Jurandir de Bizarria Mamede, Amarílio Lopes Salgado, Nelson Barbosa Sampaio, Siseno Sarmento, Augusto Fragoso, Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio e Jacy Guimarães Pinheiro.
Às 13 horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Apelações julgadas em sessões secretas, no dia 22.3.1972:
38.445 - Paraná. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. Revisor: Ministro Mário Cavalcanti. APELANTE: A Procuradoria Militar da Aud/5a. CJM. APELADA: A Sentença do CPJ da Auditoria da 5a. CJM, de 7 de dezembro de 1970, que absolveu: ARISTIDES ANTONIO DOS SANTOS e JUDAS TADEU MONTEIRO, soldados, do crime previsto no art 290, do CPM. - NEGARAM PROVIMENTO à apelação para confirmar a sentença absolutória, unânimemente.
38.180 - Pará. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. Revisor: Ministro Mário Cavalcanti. APELANTE: A Procuradoria Militar da Aud/8a. CJM. APELADA: A Sentença do CPJ da Auditoria da 8a. CJM, de 23.7.1970, que absolveu RAYMUNDO HERALDO MAUÉS, ROBERTO LOPES VALENTE, FÉLIX MANUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ELISA VIANNA SÁ e ALMERINDA FREIRE DA SILVA, do crime previsto no art 9º, da Lei 1802/53, mantido no art 43 do DL 898/69. -PRÉLIMINARMENTE, consideraram extinta a punibilidade pela prescrição ao ser instaurada a ação penal, contra os votos dos MINISTROS NELSON SAMPAIO, ADALBERTO DOS SANTOS, AMARILIO SALGADO e ALCIDES CARNEIRO.
38 437 - São Paulo. Relator: Ministro Nelson Sampaio. Revisor Ministro Adalberto dos Santos. APELANTE: A Procuradoria Militar da 2a.Aud/2a. CJM. APELADA: A Sentença do CPJ da 2a.Aud/2a. CJM, de 10.12.1969, que absolveu: os civis ISMAEL XAVIER DOS SANTOS, JAIME MARTINS DE FREITAS PACHECO, JOSÉ BEZERRA DE ALBUQUERQUE, JOSÉ FELIX DA SILVA, JOSÉ OTERO, LAERTE CARNEIRO DA SILVA, MANOEL ANTONIO DE MATOS, PERGENTINO CUNEGUNDES PONTUAL DA SILVA, RENÊ SILVA, UNIFLÁVIO DE OLIVEIRA PASSOS, JOSÉ DOS SANTOS, OTONIEL FERNANDES DA SILVA, PEDRO LEANDRO DOS SANTOS, PEDRO ROCHA DOS SANTOS e WALDEMAR FERNANDES, dos crimes previstos nos arts 2º, n. IV, 9º, 11, letra "a" e 13 da Lei 18 2 / 53 e art. 201 do Código Penal, em concurso material, comb com o art 25 e 51, § 2º, do mesmo Código.- NEGARAM PROVIMENTO à apelação para confirmar a sentença-absolutória, unânimemente.
38.541 - Ceará. Relator: Ministro Nelson Sampaio. Revisor: Ministro Bizarria Mamede. APELANTE: A Procuradoria Militar da Aud/10a. CJM. APELADA: A Sentença do CPJ da Aud/10a. CJM, de 26.XI.1970, que absolveu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ CASTELIANO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, ANTÔNIO SIQUEIRA MEIRELES e ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, do crime previsto no art 43 do DL 898/69.- NEGARAM PROVIMENTO à apelação para confirmar a sentença absolutória, unânimemente. (NÃO ASSISTIRAM AO RELATÓRIO OS MINISTROS AMARÍLIO SALGADO, MÁRIO CAVALCANTI e GRUN MOSS.
38.882 - Paraná. Relator: Ministro Nelson Sampaio. Revisor: Ministro Armando Perdigão. APELANTES: A Procuradoria-Militar da Aud/5a. CJM e GILBELTO HÉLIO GROCHOWALSKI SILVEIRA, condenado a um ano de reclusão, incurso no art 41 do DL 314/67; LUIZ ANDRÉA FÁVERO, condenado a 18 meses de reclusão, incurso no art 45, inciso II e CLARI IZABEL DEDAVID FÁVERO, condenada a 4 meses de reclusão, incursa no art 45, inciso II, comb com o art 50, § único, tudo do DL 898/69. - APELADA: A Sentença do CPJ da Aud/5a. CJM, de 13.7.71, que absolveu: GILBERTO HÉLIO GROCHOWALSKI SILVEIRA, CLARI IZABEL DEDAVID FÁVERO e LUIZ ANDRÉA FÁVERO, dos crimes previstos nos arts 42 e 46 do DL 898/69 e ADÃO PEREIRA ROSA, ALBERTO JOÃO FÁVERO, BENEDITO OSORIO BUENO, JOSÉ APARECIDO GERMANO e JOSÉ DEODATO DA MOTTA, do crime previsto no art 42 do DL 898/69. - NEGARAM PROVIMENTO à apelação do MP para confirmar a sentença absolutória de ADÃO PEREIRA ROSA, ALBERTO JOÃO FÁVERO, BENEDITO OSORIO BUENO, JOSÉ APARECIDO GERMANO e JOSÉ DEODATO DA MOTTA, unânimemente. (NÃO ASSISTIRAM AO RELATÓRIO OS MINISTROS AMARÍLIO SALGADO, MÁRIO CAVALCANTI e GRUN MOSS) (Resultado do julgamento dos apelantes na ata da 2a. sessão, de 22.3.1972)
38.779 - Guanabara. Relator: Ministro Nelson Sampaio. Revisor Ministro Adalberto dos Santos. APELANTES: A Procuradoria Militar da 2a. Aud/1a. CJM. APELADA: A Sentença do CPJ da 2a.Aud/1a. CJM, de 26.6.1970, que absolveu: WALDEMAR DE CARVALHO ARGOLO, JURACY VIEIRA DE SOUZA, OSWALDO CARMINNATI, JOAQUIM LOURENÇO DE ALMEIDA, DORVANO FABIANO, ANAXIMANDRO RATTES, ALCIDES RODRIGUES SABENÇA, CECILIANO DE SOUZA FILHO, JOSÉ DELGADO CORTEZ, JOSÉ ROQUE MOREIRA, JULIO BARBOSA DA SILVA, LINDOLFO HIL, SILVESTRE PEREIRA ROSA, RUBEM GUAYER WANDERLEY, PAULO ALVES FERREIRA, WLADIMIR POMAR, do crime previsto nos arts 2º, n. IV, 5º,7º,9º, 10, letra "a", 11, § 3º, 12, 34, letra "b" e 40; ELIAS BONDAROVSKY e MOSZEK TAUBLIB, do crime previsto - nos arts 10 e 33; JOSÉ OLIMAR DA COSTA, MOZART MENDES DO PRADO, FRANCISCO MOTA, ARGEMIRO DA COSTA RIBEIRO, e SUGIO KERUO KOYANA, do crime previsto nos artigos-7º, 9º e 10º; JOÃO BATISTA MURY, JOSÉ GALDINO DE SOUZA, ILDEFONSO JORGE DE AQUINO E SILVA e JORGE CARVALHO DA SILVA, do crime previsto no art 10º; ANTONIO DA ROCHA MACHADO do crime previsto nos arts. 2º n.IV 5º, 7º, 9º, 10º, letra "a"-, 11, § 3º, 33, parágrafo-único e 40; ANTONIO BRASIL BARRETO e RUBENS PEREIRA SOARES, do crime previsto no art 2º, n. IV, 5º, 7º, 9º 10º, e 11; ALMAIR MENDES AVELAR, artigos 2º, n. IV, 5º, 7º, 9º, 10º, letra "a", 11, § 3º; FELICIANO EUGÊNIO NETO, LUIZ FERREIRA BRUM, JOSÉ HUGO MILAN e STANISLAU TORRES, do crime previsto nos arts 2º, n. IV, 5º, 7º, 9º, 10º, 11, 13 e 40; MANOEL LOPES RIBEIRO, ARISTEU JOSÉ LUIZ e CINITO MORAES, do crime previsto no artigo 10; BENJAMIM MARQUES e ROQUE LUIZ VARGAS, do crime previsto no artigo 9º; EDIL AMERICO DUARTE e BRASIL LUL DIOGO, do crime previsto nos artigos 2º n. IV, 5º, 7º, 9º, 10º, 11 e 40; JOSÉ MARIA CORDEIRO E GERALDO LEAL RIBEIRO, CÂNDIDO PEREIRA DA SILVA, DEMISTÓCRATES BATISTA, e EURIPEBES ESTRELA do crime previsto nos arts 2º, n. IV, 7º, 9º e 10º; ELPÍDIO GOMES FILHO, do crime previsto nos arts 2º, n. IV, 7º 9º, 10º e 13; JOÃO ALVES DOS SANTOS LIMA NETO, do crime previsto nos arts 2º, n. IV, 5º, 7º, 9º, 10º, 13 e 40. NICANOR DE CARVALHO, do crime previsto, nos artigos 5º, 7º, 9º e 10º; PEDRO POMAR, do crime previsto nos arts 2º, n. IV, 5º, 7º, 10 e 11 e SEBASTIÃO DE CARVALHO, do crime previsto nos arts 2º n. IV, 5º 7º, 9º, 10º, 11 e 13, tudo da Lei 1802/53. - NEGARAM PROVIMENTO à apelação para confirmar a sentença absolutória, unânimemente.
Foram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos:
HABEAS-CORPUS
30.744 - São Paulo. Relator: Ministro Armando Perdigão. Paciente: PAULO DE TARSO VANNUCHI. Impetrante: Eny Raymundo Moreira, adv. - NÃO TOMARAM CONHECIMENTO do pedido, em face do que dispõe o art 10 do Ato Institucional número 5, unânimemente. (NÃO ASSISTIU AO RELATÓRIO O MINISTRO ALCIDES CARNEIRO).
30.737 - Guanabara. Relator: Ministro Oliveira Sampaio. Pacientes: ISMAEL DE JESUS LIMA, OLEGARIO ALEXANDRE COSTA, IVAN DA SILVA CANAVARRO E MANUEL CLAUDINO DA SILVA. Impetrante: Humberto Jansen Machado, adv.- NÃO TOMARAM CONHECIMENTO do pedido com relação aos três primeiros pacientes, em face do que dispõe o artigo 10 do Ato Institucional número 5 e julgaram prejudicado com relação a MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, por não se encontrar prêso, unânimemente. (NÃO ASSISTIU AO RELATÓRIO O MINISTRO ALCIDES CARNEIRO).
APELAÇÃO
38.527 - Guanabara. Relator: Ministro Nelson Sampaio. Revisor Ministro Grun Moss. APELANTES: A Procuradoria Militar da 2a.Aud/Ex da 1a. CJM, DILERMANDO ROSSETO, ex-subtenente, condenado a 3 anos e 2 meses de reclusão, incurso no art 207, comb com o art 66, § 2º e 232 do CPM; EUGÊNIO FERREIRA, civil, condenado a 21 meses - de detenção; FÁBIO MANHÃES DA ROCHA, civil, condenado a 16 meses de detenção; JOSÉ RIBEIRO DE NOVAIS SOBRINHO, civil, condenado a 20 meses de detenção, e BENJAMIM GANDRA FILHO, civil, condenado a 14 meses de detenção, todos incursos no art 207, § único, combinado com o art 66, § 2º, do CPM. APELADA: A Sentença do CPJ da 2a.Aud/Ex da 1a. CJM, de 10.8.70, que condenou os apelantes e HAROLDO CEZÁRIO DE SOUZA e HÉLIO TELLES DE AGUIAR, condenados a 12 meses de detenção, incursos no art 207, parágrafo único, combinado com o art 66, § 2º, do CPM e absolveu JOSÉ DOS SANTOS e EVALDO DE ALMEIDA DIAS (revel), do crime previsto no art 207, comb com o art 33, tudo do CPM. -NEGARAM PROVIMENTO às apelações do MP e da defesa, para confirmar a sentença condenatória dos apelantes e de HAROLDO CEZÁRIO DE SOUZA e HELIO TELLES DE AGUIAR, unânimemente. (NÃO ASSISTIU AO RELATÓRIO O MINISTRO ALCIDES CARNEIRO). (SESSÃO SECRETA COM RELAÇÃO AOS APELADOS ABSOLVIDOS).
CORREIÇÃO PARCIAL
1.020 - São Paulo. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. ENY RAYMUNDO MOREIRA, na qualidade de defensora de PAULO DE TARSO VANNUCHI, que responde a processo perante a 2a. Aud/2a. CJM, requer Correição Parcial contra a decisão do CPJ que não acolheu o seu pedido para que o interrogatório do seu constituinte fôsse realizado na forma do art 306, do CPPM. - INDEFERIRAM a Correição, por não se caracterizar, nos autos, a invalidade argüida pela defesa no interrogatório, contra o voto do MINISTRO GRUN MOSS, que a deferia. (Usaram da palavra a advogada Dra. Eny Raymundo Moreira e o Dr. Procurador-Geral. (NÃO ASSISTIU AO RELATÓRIO O MINISTRO ALCIDES CARNEIRO).
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
209 - Brasília, Relator: Ministro Adalberto dos Santos. -CONFLITO DE COMPETÊNCIA suscitado perante o Tribunal Federal de Recursos pelo Juízo Federal do Estado do Amazonas, que decidiu pela competência da Justiça Militar, determinando a remessa dos autos para que decida sôbre o conflito existente entre autoridades militares (Auditoria da 8a. CJM e 1a. Aud da Aeronáutica da 1a. CJM. - JULGARAM COMPETENTE a 1a. AUDITORIA DA AERONÁUTICA da 1a. CJM, para processar e julgar o feito, unânimemente.
PETIÇÃO
266 - Paraná. Relator: Ministro Nelson Sampaio, por dependência. REQUERENTE: DR. RENÊ DOTTI, Procurador do "Taxi Aéreo Londrinense Ltda", recorre contra o despacho do Juiz Auditor da Auditoria da 5a. CJM, de 30 11.1971, exarado na petição em que solicitou a restituição da aeronave PT-B X D - "Beechcraft", 95 a 55-"Baron" Série TC 423, em favor da peticionária. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO para manter o despacho recorrido, contra os votos dos MINISTROS AMARÍLIO SALGADO, MÁRIO CAVALCANTI e GRUN MOSS, que davam provimento para deferir o pedido. (Usaram da palavra o advogado do requerente, Dr. Augusto Sussekind de Moraes Rêgo e o Dr. Procurador-Geral).
REPRESENTAÇÃO
960 - Bahia. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. JOAQUIM INACIO SANTOS GOMES, RONILDA BOBLAT NEGRÃO e JOSÉ BORBA PEDREIRA LAPA, advogados, representam a êste Superior Tribunal Militar, contra atos do Sr Escrivão da 6a. CJM, os quais teriam ferido dispositivos do CPPM e da Lei 4.215/63, solicitando providências no sentido de ser garantido o pleno exercício de suas atividades profissionais naquele Juízo. - NÃO TOMARAM CONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO, Unânimemente. (Usou da palavra o Dr Procurador-Geral).
DESAFORAMENTO
198 - Mato Grosso. Relator Ministro Grun Moss. O Exmo. Sr Dr Auditor da Auditoria da 9a. CJM, nos têrmos do artigo 109, letra "c", § 1°, letra "c" do CPPM, requer o Desaforamento do processo de deserção a que responde o MN-MR-59.0537.3, JOÃO BATISTA DA CRUZ, daquela Auditoria para uma das Auditorias da Marinha da 1a. CJM. DEFERIRAM o desaforamento, unânimemente.
APELAÇÃO
39.094 - Pará. Relator: Ministro Armando Perdigão. Revisor: Ministro Waldemar Tôrres. APELANTE: EDSON LINS CORREIA MN-AR.58.2029.4, condenado a seis meses de detenção, incurso no art 187 do CPM. Apelada: A Sentença do CPJ da Aud/8a. CJM de 7.12.1971. - NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO para confirmar a sentença condenatória, unânimemente.
No início da Sessão o Exmo Sr Ministro-Presidente assim se manifestou: "Senhores Ministros. O nosso fim de semana é festivo; hoje aniversaria o nosso colega Ministro Armando Perdigão; amanhã, o Ministro Grun Moss e domingo, o Ministro Waldemar Tôrres da Costa. A êles as nossas felicitações".
Com a palavra o Dr Ruy de Lima Pessoa, assim se extemou: "Senhor Presidente, o Ministério Público Militar se associa às manifestações de carinho, aprêço e afeto que o Tribunal acaba de prestar aos Ministros aniversariantes, desejando-lhes muita saúde e felicidade".
A Sessão foi encerrada às 17.10 horas, com os seguintes processos em mesa:
HABEAS-CORPUS 30.709(WT)
CORREIÇÃO PARCIAL: 1.021(WT)
EMBARGOS: 38.590(NS/SM)
RECURSOS CRIMINAIS:
4.690(NS)
4.692(NS)
4.709(NS)
4.695(WT)
4.705(WT)