SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 112a. SESSÃO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 1971
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA WALDEMAR DE FIGUEIREDO COSTA.
PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR: DOUTOR RUY DE LIMA PESSOA
SECRETÁRIO: DOUTOR CLÁUDIO ROSIÈRE, VICE-DIRETOR-GERAL.
Compareceram os Ministros Armando Perdigão, Gabriel Grun Moss, Sylvio Monteiro Moutinho, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Adalberto Pereira dos Santos, Waldemar Tôrres da Costa, Jurandir de Bizarria Mamede, Amarílio Lopes Salgado, Nelson Barbosa Sampaio, Syseno Sarmento, Augusto Fragoso, Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio, Jacy Guimarães Pinheiro e o Ministro convocado G.A. de Lima Tôrres.
Licenciado o Ministro Dr Alcides Vieira Carneiro.
Às 13 horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
Apelação julgada em sessão secreta, no dia 16 do corrente mês:
38.735 - Bahia. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. Revisor:Ministro Syseno Sarmento. APELANTES: A Procuradoria Militar da Aud/6a. CJM e LUCIANO RIBEIRO SANTOS, condenado a dois anos de detenção, incurso nos arts 33, item I e 38, itens III, IV e V, reconhecida a agravante do art 43, III, tudo do DL 314/67; JOSÉ COUTINHO ESTRÊLA, condenado a dezesseis meses de detenção, incurso no art 38, item III, com a agravante do artigo 43, item III, tudo do DL 314/67; JUVENAL DA CONCEIÇÃO GONZAGA e YARA MARIA CUNHA PIRES, condenados, cada um, a um ano de detenção, incursos no art 33, item I, do DL 314/67, comb com o art 33 do CPM; JONICAEL CEDRAZ DE OLIVEIRA, condenado a oito meses de detenção, incurso no art 38, item IV, do DL 314/67, comb. com o art 33, do CPM e JOSÉ DA SILVA MOURA FILHO,condenado a um ano e dois meses de detenção, incurso no art 38, item IV, do DL 314/67, comb com o art 33, do CPM. APELADA: A Sentença do CPJ da Aud/6a. CJM de 3.5.1971, que absolveu CELSO RIBEIRO DALTRO, do crime previsto no art 33, item I e 38, itens III, IV e V, tudo do DL 314/67, comb com o art 33, do CPM e LUIZ HUMBERTO DE CARVALHO PEREIRA, do crime previsto nos arts 33, item I e 38, itens III, IV e V, tudo do DL 314/67, comb com os arts 33 e 66, do CPM.- POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O Tribunal deu provimento ao apêlo da defesa para, reformando a sentença condenatória , absolver os apelantes e negar provimento ao apêlo do MP para confirmar a sentença absolutória. (IMPEDIDO O MINISTRO NELSON SAMPAIO) - (Usaram da palavra o adv. Dr Serrano Neves e o Dr Procurador-Geral).
Foram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos:
HABEAS-CORPUS
30.678 - Guanabara. Relator: Ministro Augusto Fragoso. Paciente: AILTON ARANTES VIEIRA. Impetrante: O paciente. - JULGADO PREJUDICADO, Unânimemente.
APELAÇÃO
38 967 - Guanabara. Relator: Ministro Mário Cavalcanti. Revisor: Ministro Amarílio Salgado. APELANTES: A Procuradoria Militar da 3a.Aud/Ex1a. CJM e LAURO DE VASCONCELLOS PENTEADO, soldado, condenado a três meses de impedimento, incurso no art 183, comb com os arts 183 § 2º, letra "a" e 72, item III, letra "a", tudo do CPM. APELADA: A Sentença do CJ do Regimento Sampaio, de 30 de agôsto de 1971. - POR UNANIMIDADE DE VOTOS o Tribunal negou provimento a ambas as apelações, confirmando a sentença apelada.
38.955 - Guanabara. Relator: Ministro Sylvio Moutinho. Revisor: Ministro Amarílio Salgado. Apelante: MANOEL MARTINS, soldado, condenado a seis meses de prisão, incurso no art 187 comb com o art 72, inciso III, letra "a", tudo do CPM. Apelada: A Sentença do CJ do Regimento Sampaio, de 6 de setembro de 1971. - POR UNANIMIDADE DE VOTOS, o Tribunal negou provimento ao apêlo, confirmando a sentença apelada.
38.560 - Pernambuco. Relator: Ministro Amarílio Salgado. Revisor: Ministro Sylvio Moutinho. APELANTES: CARLOS ALBERTO SOARES, civil, condenado a quatro anos de reclusão, incurso no art 25 do DL 314/67, comb com o art 59, inciso II, letra "e" do antigo CPM, correspondente ao art 70, inciso II, letra "e", do nôvo C.P.M. e, ainda, suspendendo os seus direitos políticos por dez anos; e FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DA ROCHA FILHO, civil, condenado a dois. anos de reclusão, incurso no art 25 do DL 314/67, comb com o art 62, inciso II do antigo CPM, correspondente ao art 53, §§ 2º e 3º do nôvo CPM. Apelada: A Sentença do CPJ da Aud/7a. CJM, de 25 de janeiro de 1971. - POR UNANIMIDADE DE VOTOS, o Tribunal deu provimento à apelação- de FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DA ROCHA FILHO, para absolvêlo do crime que lhe fôra imputado e negou provimento ao apêlo da CARLOS ALBERTO SOARES, confirmando a sentença que o condenou a 4 anos de reclusão.
39.000 - Rio Grande do Sul. Relator: Ministro Adalberto dos Santos. Revisor: Ministro Amarílio Salgado. APELANTE JOELCI ECHEVARRIA CARRASCO, soldado, condenado a vinte meses de prisão, incurso no art 192 comb com o artigo 72, item I, tudo do CPM. APELADA: A Sentença do CJ do 9º Batalhão de Infantaria, de 11 de agôsto de 1971. - POR UNANIMIDADE DE VOTOS, o Tribunal deu provimento em parte à apelação da defesa para reformar a sentença e reduzir a pena para 7 meses de prisão.-
RECURSO CRIMINAL
4 682 - Guanabara. Relator: Ministro Amarílio Salgado. Recorrente: JAIME LARRY BENCHIMOL. Recorrido: O Despacho do Dr Auditor da 3a.Aud/do Ex da 1a. CJM, que indeferiu o pedido de relaxamento da prisão preventiva decretada contra o recorrente. - CONTRA OS VOTOS DOS MINISTROS JACY PINHEIRO, SYSENO SARMENTO e LIMA TÔRRES, o Tribunal deu provimento ao Recurso, reformou-o despacho recorrido, revogando a prisão preventiva, decreta contra o recorrente, tornando a medida extensiva a ALBERTO JAK SCHPREJER, também contra os votos dos MINISTROS JACY PINHEIRO, SYSENO SARMENTO e LIMA TÔRRES. (Usaram da palavra o Adv. Dr Moraes Rêgo e o Dr Procurador-Geral).
38.231 - São Paulo. Relator: Ministro Lima Tôrres. Revisor:Ministro Mário Cavalcanti. APELANTE: HELIO SOARES DO AMARAL, condenado a vinte meses de detenção, incurso no art 39, inciso I do DL 314/67, com a nova redação dada pelo DL. 510/69, comb com o art 66 § 2º do CPM. APELADA: A Sentença do CPJ da 1a.Aud/2a. CJM de 20.9 1971. - POR - UNANIMIDADE DE VOTOS, o Tribunal deu provimento, em parte, à apelação da defesa, reduzindo a pena para 6 meses, mínimo legal. (NÃO VOTOU O MINISTRO AMARÍLIO SALGADO) - (Usaram da palavra a Dra. Rosa Maria Cardoso da Cunha e o Dr Procurador-Geral).
38 859 - Paraná. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. Revisor: Ministro Augusto Fragoso. APELANTE: A Procuradoria-Militar da Aud/5a. CJM. APELADA: A Sentença do CPJ da-Aud/5a. CJM, de 29 de Julho de 1971, que absolveu ARMINDO MARCILIO DOUTEL DE ANDRADE, do crime previsto- no art 2º, inciso IV, da Lei 1802/53, reproduzido pelo art 21, do DL 314/67, com as modificações introduzidas pelos Decretos-leis 510/69 e 898/69.- (NÃO VOTOU O MINISTRO AMARÍLIO SALGADO) - (SESSÃO SECRETA). - (Usaram da palavra o adv Wilson Mirza e o Dr Procurador-Geral).
HABEAS-CORPUS
30.674 - Guanabara. Relator: Ministro Augusto Fragoso. Paciente: RUY DE FREITAS GUIMARÃES. Impetrante: Técio Lins e Silva, adv. - POR UNANIMIDADE DE VOTOS, foi a ORDEM DENEGADA, por falta de amparo legal. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, MÁRIO CAVALCANTI, SYLVIO MOUTINHO e AMARÍLIO SALGADO. (Usaram da palavra o Dr Técio Lins e Silva e o Procurador-Geral)
PETIÇÃO
265 - Guanabara. Relator: Ministro Lima Tôrres. JOSÉ AUGUSTO ALMEIDA RODRIGUES, condenado a um ano e nove meses de reclusão, incurso no art 208, comb com o art. 66, § 2º do CPM, à revelia, por sentença do CPJ, da 3a.Aud/1a. CJM, de 17.12.63, requer a extinção da punibilidade, pela prescrição. POR UNANIMIDADE, FOI DEFERIDA A PETIÇÃO e declarada extinta a punibilidade pela prescrição. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, MÁRIO CAVALCANTI, SYLVIO MOUTINHO e AMARÍLIO SALGADO).
DESAFORAMENTO
195 - São Paulo. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. O Dr. ProcuradorMilitar da 1a.Aud/2a. CJM, com fundamento no art 109, § 1º, letra "d", do CPPM, requer desaforamento do processo a que responde naquela Auditoria o 3º Sgt da Marinha FRANCISCO TEOGENES DE SALES, denunciado no art 225 do CPM, para uma das Auditorias- da Marinha da 1a. CJM. POR UNANIMIDADE DE VOTOS, o Tribunal deferiu o Desaforamento. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, MÁRIO CAVALCANTI, SYLVIO MOUTINHO e AMARÍLIO SALGADO).
PETIÇÃO
262 - Minas Gerais. Relator: Ministro Nelson Sampaio. ANTENOR GUEDES, por seu advogado, nos têrmos do art 606, do CPPM, requer a concessão da suspensão condicional da pena, nos autos da Apelação nº 38.518, na qual foi condenado a 6 meses de detenção, como incurso nos artigos 306 do CPM vigente, com remissão ao § 2º do art 231 doCPM antigo e 315 do CPM vigente, com remissão ao art 243 do CPM ANTIGO. - POR MAIORIA DE VOTOS, o Tribunal indeferiu o pedido de suspensão condicional da pena. O Ministro Bizarria Mamede votou deferindo o pedido. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, MÁRIO CAVALCANTI, SYLVIO MOUTINHO e AMARÍLIO SALGADO)
RECLAMAÇÃO
47 - Guanabara. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. Reclamante: OTACILIO NUNES GOMES. RECLAMADO: O Ato do Sr Comandante do I Distrito Naval, que não acatou a decisão dêste Egrégio Tribunal, proferida nos autos da Correição Parcial n. 1.006. - POR UNANIMIDADE, o Tribunal indeferiu a Reclamação. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, MÁRIO CAVALCANTI, SYLVIO MOUTINHO e AMARÍLIO SALGADO).
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
138 - Guanabara. Relator: Ministro Amarílio Salgado.- RUBENS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, motorista do Quadro da Secretaria e outros, requerem gratificação de representação. - POR MAIORIA DE VOTOS, o Tribunal decidiu conceder a gratificação aos motoristas efetivamente à disposição dos Srs. Ministros, quer sejam civis ou militares, no máximo de dois(2), sendo que os Ministros OLIVEIRA SAMPAIO, BIZARRIA MAMEDE, ADALBERTO DOS SANTOS, MÁRIO CAVALCANTI e LIMA TÔRRES, deferiam a gratificação a todos os motoristas à disposição do Gabinete. O Ministro Sylvio Moutinho concedia a todos os motoristas que servem aos Srs Ministros. O Ministro-Presidente votou acompanhando o Relator que foi o voto vencedor.
Ao término da Sessão, o Exmo Sr Ministro-Presidente usou da palavra para apresentar aos Srs Ministros votos de Feliz Natal e Ano Novo, extensivos às Exmas Famílias. O Exmo Sr Ministro Armando Perdigão agradeceu os votos formulados por S.Exa, e, em nome de seus pares retribuiu a homenagem extendendo-a a Exma Família. O Sr Procurador-Geral, em seu nome e de todo o Ministério Público, associando-se às manifestações, apresentou aos Srs Ministros e Exmas Famílias, os votos de Bôas Festas.
A Seguir, o Ilmo Sr Dr Inacio Gomes, usou da tribuna para, em nome dos advogados militares e no seu próprio, associar-se às manifestações de regosijo pela passagem da festa máxima da Cristandade, formulando votos de Felizes Festas aos Exmos Srs Ministros, Exmas Famílias e demais funcionários do STM.
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Em audiência pública, realizada nesta data, foram distribuídos por sorteio os seguintes processos:
Correição Parcial 1.019 -GB- Anton Fon Filho. Relator Ministro Lima Tôrres.
Recurso Criminal 4.693 -GB- Recorrente: Eurico de Sousa Freitas. Relator Ministro Jacy Pinheiro
Recurso Criminal 4.694 -GB- Recorrente: Paulo Cesar de Azevedo Ribeiro. Relator Ministro Amarílio Salgado.
Apelação 39.047 -RS- Apelada: Sentença que absolveu Antonio Waldelirio Alves e outros. Relator Ministro Jacy Pinheiro. Revisor Ministro Syseno Sarmento.
Apelação 39.048 -GB- Apelada: Sentença que absolveu João Ramos da Costa Andrade e outros. Relator Ministro Nelson Sampaio. Revisor Ministro Adalberto dos Santos.
Habeas-Corpus 30.688 -GB- Paciente: Otavio Goes Coelho. Relator Ministro Mário Cavalcanti.
Habeas-Corpus 30.689 -SP- Paciente: Silvio Ernesto Batusanschi Relator Ministro Syseno Sarmento.
Habeas-Corpus 30.690 -GB- Paciente: Ismael Francisco Xavier. Relator: Ministro Waldemar Tôrres.
Habeas-Corpus30.691 -BA- Paciente: Nemesio Garcia Silva. Relator Ministro Oliveira Sampaio.
A Sessão foi encerrada às 19.00 horas, com os seguintes processos em mesa:
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QUESTÃO ADMINISTRATIVA |
137 (NS) |
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AÇÃO ORIGINÁRIA |
28 (NS) |
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CORREIÇÃO PARCIAL |
1.015 (JP) |
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RECURSOS CRIMINAIS: |
4.685 (LT) |
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4.611 (JP) |
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4.674 (JP) |
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4.684 (JP) |
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EMBARGOS: |
38.590 (NS/SM) -Aud/6a. |
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APELAÇÕES: |
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38.850 (WT/AP) -Aud/8a. 161 |
38.968(AF/LT)-2a./1a. 7 |
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38.821 (NS/AP) -Aud/5a. 522 |
38.471 (NS/BM) -Aud/11a. 84 |
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38.817 (NS/SM) -3a./3a. 2327 |
38.951 (NS/GM) -2a./2a. 177 |
|
38.947 (JP/MC) -Aud/5a. 547 |
38.898 (JP/BM) -Aud/11a. 20 |
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38.900 (NS/MC) -Aud/11a. 107 |
38.957 (WT/BM) -Aud/7a. 48 |
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38.584 (JP/AS) -Aud/11a. |
46 |
|
38.894 (JP/AF) -2a./2a. |
74 |
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38.473 (WT/BM) -Aud/7a. |
133 |
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38.886 (JP/AP) -Aud/10a. |
1 |
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37.935 (LT/BM) -3a./3a. |
3254 |
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38.217 (LT/BM) -Aud/7a. |
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38.938 (WT/MC) -3a./1a. |
44 |
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38.942 (JP/BM) -Aud/10a. |
45 |
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38.949 (JP/SM) -Aud/5a. |
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38.958 (JP/AS) -Aud/4a. |
68 |
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38.960 (LT/BM) -2a./2a. |
47 |
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38.395 (WT/BM) -Aud/6a. |
28 |
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38.521 (JP/SM) -1a./3a. |
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38.976 (JP/AF) -Aud/10a. |
21 |
|
38.973 (JP/AS) -Aud/7a. |
48 |
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38.912 (AF/WT) -Aud/8a. |
29 |
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38.985 (OS/WT) -Aud/6a. |
2 |
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38.964 (OS/JP) -Aud/8a. |
66 |
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38.081 (LT/AS) -2a./2a. |
57 |
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38.977 (GM/WT) -2a./Aer |
1586 |
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38.953 (WT/AP) -Aud/11a. |
114 |
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38.990 (WT/SM) -Aud/5a. |
564 |
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38.928 (AF/ JP) -2a.2a. |
23 |
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38.982 (SM/LT) -Aud/6a. |
1 |
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38.994 (AP/WT) -Aud/9a. |
19 |
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38.962 (WT/OS) -Aud/5a. |
589 |