SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 104a. SESSÃO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 1971
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA WALDEMAR DE FIGUEIREDO COSTA.
PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR:DOUTOR RUY DE LIMA PESSOA
SECRETÁRIO: DR CLÁUDIO ROSIÈRE, VICE-DIRETOR GERAL.
Compareceram os Ministros Armando Perdigão, Gabriel Grun Moss, Sylvio Monteiro Moutinho, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Adalberto Pereira dos Santos, Waldemar Tôrres da Costa, Jurandir de Bizarria Mamede, Amarílio Lopes Salgado, Nelson Barbosa Sampaio, Syseno Sarmento, Augusto Fragoso, Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio, Jacy Guimarães Pinheiro e o Ministro convocado G.A. de Lima Tôrres.
Licenciado o Ministro Dr Alcides Vieira Carneiro.
Às 13 horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Apelações julgadas em sessões secretas, em 26 do corrente:
38.450 - Mato Grosso. Relator: Ministro Amarílio Salgado. Revisor: Ministro Grun Moss. APELANTES: A Procuradoria Militar da Auditoria da 9a. CJM e ROBERTO RAZUK, civil, condenado, por desclassificação a 3 anos de reclusão, como incurso no art 42 do DL 898/69. - APELADA: A Sentença do CPJ da Aud/9a. CJM, de 26 de novembro de 1970, que absolveu: MUNIR RAZUK, MTANIOS NAIM CHEOUL IBRAIM e JOSÉ DIBO, civis, do crime previsto no art 46 do DL 898/69. - NEGARAM PROVIMENTO à apelação do MINISTÉRIO PÚBLICO para confirmar a sentença absolutória, unânimemente. - Com relação ao apelante ROBERTO RAZUK, houve desistência de recurso. (IMPEDIDO O MINISTRO NELSON SAMPAIO).
38.935 - São Paulo. Relator: Ministro Mário Cavalcanti. Revisor: Ministro Nelson Sampaio. APELANTE: A Procuradoria Militar da 2a.Aud/2a. CJM. APELADA: A Sentença - do CJ do 4º Batalhão de Caçadores, de 21 de maio de 1971, que absolveu WALTER PRADO, soldado, servindo - no referido Batalhão, do crime previsto no art 183 - do CPM. Negaram provimento à apelação para confirmar a sentença absolutória, unânimemente. (NÃO ASSISTIU - AO RELATÓRIO O MINISTRO SYLVIO MOUTINHO).
Foram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos:
APELAÇÕES
38 840 - Brasília.DF.-Relator Ministro Waldemar Tôrres. Revisor: Ministro Augusto Fragoso. APELANTES: A Procuradoria Militar da 11a. CJM e ANTONIO MARTINS FERREIRA, ALLAN KARDEC PIMENTEL e RAIMUNDO NONATO AZEVEDO ARAÚJO, condenados a três anos de reclusão, CLAUDIONOR SOARES, condenado a oito meses de reclusão; RAIMUNDO MARTINS FERREIRA, condenado a dois anos de reclusão, LUIZ PERSEGUINE, condenado a seis meses de reclusão; JOÃO ARNOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA e ELIAS NAZÁRIO DE SOUZA, condenados a um ano de reclusão, todos incursos no art 14 do DL 898/69 e GERALDO GONÇALO DE LIMA, condenado a oito anos de reclusão, incurso no art 25 do DL 898/69. - APELADA: A Sentença do CPJ da Aud/11a. CJM, de 17.5.1971, que condenou os apelantes: RAIMUNDO NONATO AZEVEDO ARAÚJO, JOÃO ARNOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA, ALLAN KARDEC PIMENTEL, ELIAS NAZÁRIO DE SOUZA, RAIMUNDO MARTINS FERREIRA e CLAUDIONOR SOARES e absolveu: DURVAL COSTA DOS REIS, do crime previsto nos arts 21,23,36 do DL 314/67 e nos artigos 13,14,23,25,42 e 43 do DL 898/69; ERIBALDO SILVA SANTOS, do crime previsto nos arts 21,23,25,36,41,48, inciso II, do DL 316/67 e nos arts. 14,23,25,42,43, inciso II, do DL 898/69 e GILBERTO APARECIDO OLIVEIRA, do crime previsto nos arts 14,23,25 e 28 do - DL 898/69. (SESSÃO SECRETA).
30.592 - São Paulo. Relator: Ministro Syseno Sarmento. Paciente: ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA. Impetrante: A Própria. O TRIBUNAL NÃO TOMOU CONHECIMENTO DO PEDIDO EM FACE DO ART 10 DO AI/5., unânimemente.
APELAÇÕES
38.865 - São Paulo. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. Revisor: Ministro Sylvio Moutinho. APELANTES: MARIO ASSIS DE OLIVEIRA, condenado a catorze anos de reclusão incursos no art 27 do DL 898/69 e mais à pena acessória, para ambos, da perda de seus direitos políticos pelo prazo de dez anos, na conformidade do art 74, da mesma Lei de Segurança Nacional. APELADA: A Sentença do CPJ DA 1a.Aud/2a. CJM, de 28 de junlho de 1971. POR MAIORIA DE VOTOS, o Tribunal rejeitou as preliminares argüidas pela Defesa e, no MÉRITO, negou provimento- à apelação da defesa, confirmando a sentença apelada CONTRA OS VOTOS DOS MINISTROS NELSON SAMPAIO, AMARÍLIO SALGADO MÁRIO CAVALCANTI, WALDEMAR TÔRRES e LIMA TÔRRES que davam provimento em parte à apelação - de ANDRÉ MARCICANO NETO para condená-lo a 12 anos.
38.893 - Minas Gerais. Revisor: Ministro Nelson Sampaio. Revisor: Ministro Sylvio Moutinho. APELANTE: FRANCISCO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO, civil, condenado a dois anos de reclusão, incurso no art 23 do DL 314/67. por desclassificação. APELADA: A Sentença do CPJ da Aud/ 4a. CJM, de 22 de agôsto de 1967. - POR UNANIMIDADE, o Tribunal Não tomou conhecimento, por falta de objeto. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO , GRUN MOSS, ARMANDO PERDIGÃO E WALDEMAR TÔRRES).
38.815 - Bahia. Relator: Ministro Nelson Sampaio. Revisor: Ministro Bizarria Mamede. APELANTE: NILTON DOS SANTOS MONTES, soldado, condenado a um ano de prisão, incurso no art 206, comb com o art 72, inciso I, tudo do CPM. APELADA: A Sentença do CPJ da Aud/6a. CJM, de 31 de maio de 1971. - POR UNANIMIDADE DE VOTOS, o Tribunal negou provimento à apelação e confirmou a sentença apelada. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, GRUN MOSS ARMANDO PERDIGÃO e WALDEMAR TÔRRES)
38.747 - Guanabara. Relator: Ministro Amarílio Salgado. Revisor: Ministro Sylvio Moutinho. APELANTE: PAULO ROBERTO FERNANDES, soldado, condenado a um ano de reclusão, incurso no art 290 do CPM. APELADA: A Sentença- do CPJ da 1a. Aud/Ex da 1a. CJM, de 8 de junho de 971. POR UNANIMIDADE DE VOTOS, foi negado provimento à apelação e confirmada a sentença apelada. (NÃO VOTARAM - OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, GRUN MOSS, ARMANDO PERDIGÃO E WALDEMAR TÔRRES).
38.941 - Guanabara. Relator: Ministro Nelson Sampaio. Revisor: Ministro Adalberto dos Santos. APELANTE: ARY GONÇALVES PAIM, civil, condenado a um ano e oito meses de reclusão, incurso no art 208 do CPM. APELADA: A Sentença do CPJ da 2a.Aud/Aer da 1a. CJM, de 7.2.1968.- POR UNÂNIMIDADE, o Tribunal deu provimento em parte, à apelação para reduzir a pena para 1 ano e 4 meses. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, GRUN MOSS ARMANDO PERDIGÃO e WALDEMAR TÔRRES).
38.932 - São Paulo. Relator: Ministro Sylvio Moutinho. Revisor: Ministro Jacy Pinheiro. APELANTE: NEY FERNANDO SPULDARO, soldado, condenado a nove meses, de prisão, incurso no art 187, comb com o art 72, inciso I, do CPM. APELADA: A Sentença do CJ do 2º Batalhão de Polícia do Exército, de 14.9.1971. - POR UNÂNIMIDADE - DE VOTOS foi dado provimento em parte para reduzir a pena para 7 meses. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, GRUN MOSS, ARMANDO PERDIGÃO e WALDEMAR TÔRRES).
38.927 - São Paulo. Relator: Ministro Sylvio Moutinho. Revisor: Ministro Amarílio Salgado. APELANTE: BENEDITO RODRIGUES ALBINO, soldado, condenado a dois meses de impedimento, incurso no art 183, comb com os arts 72 itens I, III, letra "a" e 183, § 2º, letra "b", tudo do CPM. APELADA: A Sentença do CJ do 1º Batalhão de Carros de Combate Leves, de 30.7.1971. - Por unanimidade, foi negado provimento à apelação e confirmada a sentença apelada. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, GRUN MOSS, ARMANDO PERDIGÃO e WALDEMAR TÔRRES).
38.908 - Guanabara. Relator: Ministro Adalberto dos Santos. Revisor: Ministro Amarílio Salgado. APELANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA, MN.SC.Nº68.5239.3, condenado a seis meses de prisão, incurso no art 163 do CPM. APELADA: A SENTENÇA do CPJ da 2a.Aud/Mar., da 1a. CJM, de 12.8.971. Por unanimidade, foi negado provimento à apelação e confirmada a sentença apelada. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, GRUN MOSS, ARMANDO PERDIGÃO e WALDEMAR TÔRRES).
38.913 - Guanabara. Relator: Ministro Bizarria Mamede. Revisor: Ministro Amarílio Salgado. APELANTE: GELSON ARAÚJO DO NASCIMENTO, soldado, condenado a seis meses de prisão, incurso no art 187 do CPM. APELADA: A Sentença do CJ da Escola de Instrução Especializada, de 30 de agôsto de 1971. - POR UNÂNIMIDADE, foi negado provimento à apelação e confirmada a sentença apelada. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, GRUN MOSS, ARMANDO PERDIGÃO e WALDEMAR TÔRRES).
EMBARGOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA
37 - Guanabara. Relator: Ministro Amarílio Salgado. Revisor: Ministro Syseno Sarmento. EMBARGANTE: O DR.Procurador Geral da Justiça Militar. EMBARGADO: O Acórdão do STM, de 16 de abril de 1971, que acolheu a exceção de incompetência argüída, a fim de prevalecer o fôro privilegiado para o acusado Marechal de Exército Reformado OSVINO FERREIRA ALVES. - Por maioria o Tribunal não aprovou a preliminar levantado pelo Ministro Waldemar Tôrres, que foi acompanhado pelos Ministros Mário Cavalcanti, Sylvio Moutinho e Lima Tôrres, de não tomar conhecimento por falta do objeto. QUANTO AO MÉRITO, o Tribunal, por unanimidade, rejeitou os Embargos, mantendo o acórdão embargado. Os Ministros Waldemar Tôrres e Lima Tôrres, vencidos na preliminar, mantiveram a decisão. (IMPEDIDO O MINISTRO JACY PINHEIRO) (Usaram da palavra o adv. L.N.Lima e o Dr Procurador-Geral).
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Em audiência pública, realizada nesta data, foram distribuídos, por sorteio, os seguintes processos:
Revisão Criminal 1.102 -GB- Requerente: Domingos Leite. Relator: Ministro Lima Tôrres. Revisor: Ministro Adalberto dos Santos.
Apelação 39.014 -RS- Apelante: José Wilson da Silva. Relator: Ministro Armando Perdigão. Revisor: Ministro Waldemar Tôrres.
Apelação 39.015 -SP- Apelantes: José Alves da Silva e Alceu Alves de Freitas. Relator: Ministro Amarílio Salgado Revisor: Ministro Oliveira Sampaio.
Apelação 39.016 -SP- Apelantes: Carlos Vitor Cherri e outros. Relator Ministro Waldemar Tôrres. Revisor: Ministro: Armando Perdigão.
Apelação 39.017 -GB- Apelante: Carlos Ramos. Relator Ministro Bizarria Mamede. Revisor: Ministro Lima Tôrres.
Apelação 39.018 -GB- Apelada: Sentença que absolveu Adauto Fagundes do Amaral e outros. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. Revisor: Ministro Syseno Sarmento.
Petição 264 -MT - Peticionário: Romildo Antonio Villalva. Relator Ministro Jacy Pinheiro.
A Sessão foi encerrada às 18.10 horas, com os seguintes processos em mesa:
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HABEAS-CORPUS: 30.668 (WT) - |
Q.ADMINs.: 138 (AL) - 137 (NS). |
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CONFLITOS DE COMPETÊNCIA: |
207 (NS) -Com vistas ao Ministro Waldemar Tôrres da Costa. |
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" " |
206 (AP) |
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RECLAMAÇÃO: 48 (WT) - |
RECURSOS CRIMINAIS: 4.678 (JP) -4.675 (WT) |
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4.674 (JP) - 4.673 (AL) |
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EMBARGOS: |
38.590 (NS/SM) -Aud/6a. CJM. |
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APELAÇÕES: |
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38.896 (NS/GM) -Aud/9a. |
25 |
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38.850 (WT/AP) -Aud/8a. |
161 |
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38 695 (NS/SS) -1a./3a. |
23 |
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38.821 (NS/AP) -Aud/5a. |
552 |
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38.817 (NS/SM) -3a./3a. |
2327 |
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38.947 (JP/MC) -Aud/5a. |
547 |
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38.936 (JP/GM) -2a./1a. |
17 |
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38.900 (NS/MC) -Aud/11a |
107 |
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38.777 (NS/MC) -1a./2a. |
551 |
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38.895 (WT/AS) -Aud/7a. |
101 |
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38.584 (JP/AS) -Aud/11a |
46 |
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38.660 (AL/SM) -Aud/11a |
29 |
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38.729 (AL/GM) -1a./2a. |
445(JULG.MARC.PARA O DIA 10.12.71) |
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38.943 (WT/OS) -Aud/9a. |
33 |
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38.894 (JP/AF) -2a./2a. |
74 |
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38.884 (JP/OS) -1a./2a. |
552 |
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38.834 (JP/MC) -Aud/7a. |
99 |
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38.732 (JP/SS) -1a./Mar |
2 |
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38.922 (JP/AF) -Aud/5a. |
369 |
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38.685 (JP/OS) -1a./3a. |
89 |
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38.617 (JP/OS) -1a./Mar |
68 |
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38.946 (AS/WT) -3a./1a. |
33 |
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37.935 (LT/BM) -3a./3a. |
3254 |
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38.473 (WT/BM) -Aud/7a. |
133 |
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38.940 (WT/AF) -Aud/7a. |
16 |
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38.403 (JP/MC) -Aud/4a. |
53 |
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38.208 (AL/BM) -Aud/6a. |
62 |