ATA DA 49a. SESSÃO, EM 2 DE JULHO DE 1943.

PRESIDÊNCIA DO SR. MINISTRO ALMIRANTE RAUL TAVARES.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, O SR.DR.WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SECRETÁRIO, O SR. DR. SIGISMUNDO CALDAS BARRETO.

Compareceram os  Srs. Ministros Drs.  Bulcão Viana  e Cardoso de Castro, Gen. Raimundo  Barbosa, Drs. Pacheco de Oliveira  e Vaz de Melo, Gen. Manuel Rabelo, Almte.  Azevedo Milanez, Brigadeiro do Ar Amilcar V.Pederneiras  e Gen. Silva Junior.

Ás trese horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate foi  aprovada a ata da sessão anterior.

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apelações  julgadas na sessão secreta de 30 de Junho último:


N. 9352.-Cap.Fed.-Rel.o sr.Ministro Dr.  Bulcão Viana.- Rev.o sr.Ministro Dr.  Cardoso de Castro.-Apelante:A Promotoria da 2a. Auditoria de Marinha.- Apelados:Bento José de Souza,  servente,Henock Cunha, maquinista  e Lydio de Figueiredo,  marinheiro,absolvidos do  crime previsto no art.  155, § único do C.P.da Armada.- Confirmou-se a sentença,  contra os votos dos srs. Ministros Dr. Bulcão Viana  e Gen. Silva Junior, que davam pro­vimento á apelação,  para condenar os acusados no grau mínimo do art. citado.


N. 9551-C.Fed.-Rel.o sr.Ministro Dr.Vaz de Melo.- Rev.o sr.Ministro Dr.Pacheco de Oliveira.- Apelante:A Promotoria  da 1a. Auditoria da Marinha.-Apelado:Olavo Francisco dos Santos. 2o sgt. eletricista, avsolvido do crime  previsto no art. 154 do C.P.M. O Tribunal deu provimento á  apelação para condenar o acusado ao grau mínimo do art.  154 - 1a parte, do C.P.M.,  contra o voto do Sr.  Ministro Dr. Pacheco de Oliveira, que  confirmava  a sentença.

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Em seguida,  foram relatados  e julgados  os seguintes processos :


CORREIÇÃO           PARCIAL

N. 183-Rel.o sr.Ministro Dr.Cardoso de Castro.-Indiciado:Antonio de Sousa (art. 117 do C.P.M.) Auditoria da 9a.R.M.- Deu-se provimento,  unanimemente.


APELAÇÃO

N. 9596-M.Grosso.-Rel.o sr.Ministro Dr .Bulcão Viana.- Rev.o sr .Ministro Dr.Vaz de Melo.- Apelante:Alziro de Souza, sold. do 11° R.C.I.,  condenado como  incurso no grau mínimo do art.  97 do C.P.M. Apelado:O Conselho de Justiça da Auditoria da 9a.R.M. Confirmou-se a  sentença, unanimemente.


RECURSO     CRIMINAL

N. 2751-M.Grosso.-Rel.o sr.Ministro Dr.Cardoso de Castro.-Recorrente: A promotoria da  9a.R.M.-Recorrida:A decisão do  Conselho de Justiça que desclassificou para transgressão disciplinar o crime de deserção a  que responde José Flausino,  soldado do 1 B.C.- Deu-se provimento,  unanimemente.


APELAÇÃO

N. 9115-(Embargos)..C.Fed.-Rel.o sr.Ministro Dr.Pacheco de Oliveira. Rev.o sr.Ministro Dr.Bulcão Viana.-Embargante:José Augusto Vieira, cap.corveta, fuzileiro naval, condenado como incurso no grau mínimo do art.  114, do C.P.M.- Embargado:O  Acordão deste Tribunal de 22 de Janeiro de 1943.- Usaram da palavra palavra o sr .José Augusto Vieira,  cap.  de corveta, o sr.advogado Dr.Evandro Lins e Silva e o sr. dr. Procurador Geral da Justiça Militar.- Desprezou-se os embargos,  contra os votos dos Srs. Ministros Generais Silva Junior e Manuel Rabelo, que recebiam os  embargos para absolver o acusado.


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MEDALHA   MILITAR

O Tribunal julgou, por unanimidade, que merecem a medalha militar os seguintes oficiais e praças:- EXÉRCITO - Relator o sr. Ministro Gen. Manuel Rabello: PASSADEIRAS DE - Gen.Brig. Heitor Augusto Borges.-Gen.Div. Cristovão de Castro Barcelos.- Gen.Brig.Mário Ary Pires.- Gen.Brig. Francisco Gil Castelo Branco.- Gen.Brig. Artur Silio Portela.- MEDALHA DE OURO – Ten.Cel.Farm. Antonio de Melo Portela.-MEDALHA DE PRATA - Ten. Cel. Eng. Alberto Ribeiro Salaberry.- Maj. Dent. Nelson Soares de Meireles.- 1º Ten.Méd. Oriot Benitz de Carvalho Lima.- MEDALHA DE BRONZE - 1º ten.farm. Dinancy Lusitano Maia.-2o sgt.Art. Jovino Balsamo da Fontoura.- sold.Mus. 3a.clas. João Pedro da Silva.- Relator o Sr, Ministro Gen. Raimundo Barbosa.- MEDA-LHA DE OURO - Maj. Inf. Ildebrando Sarmento.- MEDALHA DE PRATA -Maj. Inf. Olímpio Mourão Filho.- Maj.Inf. Agenor de Andrade.- Cap.Inf.Carlos da Silva Paranhos.- Gap,Art. Nino Julio de Castilho Franco.-Cap. Art. Romeu Araujo.- Cap.Art, Artur da Costa Seixas.- Cap.Cav, João do Couto Ramos.- Relator o sr. Ministro Gen. Silva Junior. MEDALHA DE PRATA - Maj.Eng. Francisco Anajás de Carvalho.- Maj.Cav. Carlos Mena Barreto.- Cap.Cav. Augusto Ribeiro dos Santos.- Cap.Inf Lauro de Menezes. MEDALHA DE BRONZE - Cap.Art. Paulo Trajano Gomes da Silva.- 2º sgt. Art, João Borges dos Santos.- 2o sgt. Inf. Roque Ferreira.- Relator o sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez. MEDALHA. DE OURO - Ten. Cel. Inf. Nelson Bandeira.- MEDALHA DE PRATA - Ten.Cel.Méd.-Gilberto José Fontes Peixoto.- Maj. Art. Antonio Carlos da Silva Murici.- Cap.Art, Haroldo Bitencourt Brígido.- Cap.I.E. Angelo do Carmo Noguez.- Sub.Ten.Inf, Hernani Pereira Guimarães.- MEDALHA DE BRONZE Cap.Méd.- Waldemar de Matos Brisóstomo.- 1o Ten.I.E. Evaldo Ramos.-sold.Mus. 3a. clas. Sotero dos Santos- ARMADA - Relator o sr.Ministro Gen. Silva Junior. - MEDALHA DE OURO - Cap. Corv. Carlos Oscar Guimarães.- Cap.Corv. Diogo Borges Fortes.- MEDALHA DE PRATA - Cap.Corv João Costa,- 3o sgt. Amaro Joaquim dos Santos.- 3° sgt. Romão Porcinio da Gloria.- 3º sgt Licurgo José dos Reis.- 3º sgt. Vicente Salustiano dos Santos.- MEDALHA DE BRONZE - Cap.Ten. Leopoldo Francisco Corrêa Dias de Paiva.- Relator o sr .Ministro Almte. Azevedo Milanez. - MEDALHA DE OURO - 1o sgt. Claudino Cordeiro Benevides.- MEDALHA DE PRATA - 1º sgt. Cesar Pereira Accacio.- 1o sgt. Francisco de Oliveira.- 3º sgt, Oscar Rodrigues da Silva.- 3o sgt. Antonio Batista da Rocha.- MEDALHA DE BRONZE - Sub of. enf. Olavo da Silva Freire 1o sgt, José Pedro da silva.- Cabo MN Manoel Batista da Silva.- Cabo MN Antônio Luiz da Silva.- Mar. 3a.clas. Antonio Marques Ferreira.-sold. F.N. José Joaquim.- F.N. João Domingos de Melo,- Relator o sr. Ministro Gen.Raimundo Barbosa. MEDALHA DE BRONZE - Cabo MN Fernando Pereira Belo.- Relator o sr.Ministro Gen.Manuel Rabelo. MEDALHA DE OURO - Sub.of, Manoel do Nascimento Furtado.- Sub of. Pacifico José de Oliveira.- Sub of. Francisco Paulo dos Santos.- Sub of. Antonio Fernandes de Morais.- Sub of. João Fagundes da Silva.- 1o sgt, José Soares da Paixão.- 1o sgt. Antonio Ponce Alves.- MEDALHA DE PRATA - Sub of. José Andrade Santiago Filho.- Sub of. Modesto de Oliveira Ramos. Sub of. Eneías de Pontes Arruda.- Sub of. José Balbino dos Santos.-Sub of. Antonio Feliciano de Goes,- 1o sgt. Salvador Bispo Corrêa.-1o sgt, Pedro Pereira de Lucena.- 2o sgt, Ovidio Pimentel.- 2o sgt, Antonio Alves de Santana.- 2o sgt, Manuel Geraldo da Silva.- 3° sgt. Antonio Rosendo da  Silva.- 3° sgt. Alipio da Silva Queiroz.-3º sgt.  Jose Ramalho de Sousa.- MEDALHA DE BRONZE - 1o Ten. Raul Leonardo Rego Barros.- 1o sgt. Leonel Durval Delvizio.- 2o sgt. José Rodrigues  de Freitas.- 2°  sgt. Pedro Messias Leite.- 3° sgt. Vicente Carlos dos Santos.-3° sgt. Antonio Pereira de Medeiros,-3º sgt. Laudelino Costa- 3° sgt. José  Candido Pereira-  Cabo Mar. José Jardelino de Lima.- Cabo Mar. Welodimer Back.- Cabo Francisco Cipriano Rodrigues.- sold. 1a clas.  José Vieira da Silva.- Mar. 1a clas. João Alexandre.- Mar.  1a. clas. Francisco Cruz.- Mar. 1a. clas. Armenio Mascarenhas.-

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Acham-se  em mesa as  apelações  nº. 8989 - 8995 - 9039 - 9126 - 9211 ­9224 -9243 - 9268 -9284 - 9302 - 9318 - 9330 - 9360 - 9388 - 9395 ­9408 - 9420 – 9432 - 9451 - 9452 - 9456 - 9458 - 9470 - 9472 – 9480 - ­9481 - 9487 - 9488 - 9494 – 9514 - 9516 - 9519 - 9528 - 9533 - 9538 - 9541 - 9548 - 9553 - 9557 - 9559 - 9568 - 9573 - 9585 - 9586 -9591 - 9597 - 9600 - 9604 - 9605 - 9613 - 9619 - 9625 - 9641 - 9648 – 9653 -  9654 - 9660 - 9665 - 9666 - 9675 - 9685 - 9692 - 9698 e 9704.

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Terminados os trabalhos, foi encerrada a sessão