SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 98a. SESSÃO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 1968

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO GEN EX OLYMPIO MOURÃO FILHO

PROCURADOR - GERAL DA JUSTIÇA MILITAR: DR NELSON BARBOSA SAMPAIO

SECRETÁRIO: DR CID AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA, DIRETOR DE SERVIÇO EM EXERCÍCIO, NO IMPEDIMENTO DO VICE - DIRETOR - GERAL

Compareceram os Ministros João Romeiro Neto, Pery Constant Bevilaqua, Armando Perdigão, Waldemar de Figueiredo Costa, Gabriel Grun Moss, Francisco de Assis Corrêa de Mello, Octacílio Terra Ururahy, Ernesto Geisel, Sylvio Monteiro Moutinho, Eraldo Gueiros Leite, João Mendes da Costa Filho, Mário Cavalcanti de Albuquerque e os Ministros convocados Waldemar Tôrres da Costa e G.A. de Lima Tôrres.

Licenciado o Ministro Alcides Vieira Carneiro.

Às treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.

Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.

Apelações julgadas em sessão secreta no dia 22 do corrente:

36 824 - São Paulo. Relator: Ministro Figueiredo Costa. Revisor: Ministro Gueiros Leite. Apelantes A Procuradoria Militar da 2a. Aud/2a. RM. Apelada: A Sentença do CJ do 2º BEC, que absolveu o soldado João Crestes Pedroso, do crime previsto no art 163 do CPM, de 17.6.68. - Unânimemente dado provimento à apelação do MP para reformar a sentença e condenar o réu a 6 meses.(NÃO VOTOU O MINISTRO PERY BEVILAQUA).

36 925 - Paraná. Relator; Ministro Corrêa de Mello. Revisor: Ministro Lima Torres. Apelantes A Procuradoria Militar - da Aud/5a. RM. Apelada: A Sentença do CJ do 2º Btl Rdv que absolveu Francisco Zivaldo Jardim, soldado,do crime previsto no art 159 do CPM, de 29.8.68. - Unânimemente negado provimento à apelação da PM para confirmar a sentença absolutória.(NÃO VOTOU O MINISTRO GUEIROS LEITE).

36 926 - Paraná. Relator: Ministro Grun Moss. Revisor: Ministro Romeiro Neto. Apelantes A Procuradoria Militar da Aud/5a. RM. Apelada: A Sentença do CJ do 2º Btl Rdv., que absolveu o soldado Marcílio Martins, do crime previsto no art 159 do CPM, em 29 de agosto de 1968. Unânimemente negado provimento à apelação da Procuradoria Militar, sendo confirmada a sentença absolutória. - (NÃO VOTARAM OS MINISTROS WALDEMAR TORRES e GUEIROS LEITE).(PRESIDÊNCIA DO MINISTRO PERY BEVILAQUA).

36 849 - Minas Gerais. Relator: Ministro Lima Torres. Revisor: Ministro Figueiredo Costa. Apelante: A Procuradoria Militar da Aud/4a. RM. - Apelada: A Sentença do CPJ da Aud/4a. RM, que absolveu os civis Manoel dos Santos Cardoso e Mauro Carvalho Esquerdo, do crime previsto - nos arts. 197, inciso I, 200 a 201 do Código Penal Comum, e arts. 17 e 18 da Lei 1802/53, observado o artigo 31 da referida Lei 1802/53, e deixou de aplicar a Mauro Carvalho Esquerdo a medida do segurança prevista no art 87 do CPM, por entender desnecessária. (Em 9 Jul - 1968). - Unânimemente negado provimento à apelação da Procuradoria Militar, sendo confirmada a sentença absolutória. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS WALDEMAR TÔRRES e GUEIROS LEITE). - (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO PERY BEVILAQUA).

Foram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos: -

QUESTÃO ADMIMISTRATIVA

95 - Guanabara. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. - Pedido de aposentadoria do Auxiliar - de - Limpeza Símbolo, - PJ - 10, Slidio Ivo da Rocha, do Quadro da Secretaria do STM, com base nas leis de guerra. - Por maioria, o tribunal deferiu o pedido contra os votos dos Ministros Mário Cavalcanti, Sylvio Moutinho, Ernesto Geisel, Lima Torres e Mourão Filho que negavam.

EMBARGOS À AÇÃO ORIGINÁRIA

31 - Guanabara. Relator: Ministro Romeiro Neto. Revisor: - Ministro Armando Perdigão. - Wilson Fraga, Capitão, condenado a três anos de reclusão, incurso no art 229 do CPM por acórdão do STM de 23 de agosto de 1968, cujo processo, por despacho do Exmo. Sr. Ministro - Relator, é submetido a êste Egrégio Tribunal, para apreciação do disposto no art 1º do Dec.Lei nº 3.038, de 10 de fevereiro de 1941. - O Tribunal aplicou a pena acessória de Indignidade para o Oficialato, nos termos Art lº do Decreto - Lei nº 3.038, unânimemente. (IMPEDIDO O MINISTRO GUEIROS LEITE).

APELAÇÕES

36 922 - Guanabara. Relator: Ministro Terra Ururahy. Revisor: - Ministro Gueiros Leite. Apelante: José Luiz de Souza. Apelada: A Sentença do CJ da DGRV, em 308.68. - Unânimemente deram provimento em parte para reduzir a pena a 6 meses de prisão.

EMBARGOS

35 970 - Pernambuco. Relator: Ministro Lima Tôrres. Revisor: - Ministro Terra Ururahy. Embargante: Gregório Lourenço Bezerra. Embargado: O acórdão do STM de 11.1.68. - O Tribunal, por maioria, desprezou os embargos para man ter a condenação anterior de 10 anos de reclusão. Os Ministros Lima Torres e Pery Bevilaqua recebiam os embargos para, nos têrmos de seus votos anteriores condenar o embargante a 4 e 2 anos, sendo 1 ano pelo art 36 e 1 ano pelo art 33 item IV da Lei 314, respectivamente. (IMPEDIDO O MINISTRO GUEIROS LEITE).

RECURSO CRIMINAL

4 327 - Pará. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. Recorrente: - A Procuradoria Militar da Aud/8a. RM. Recorrido:O despacho do Dr Auditor que indeferiu o pedido de remessa dos autos do IPM nº 64/68, referentes ao civil Wilton Sampaio de Araújo, à autoridade judiciária competente, na cidade de Manaus. - Unânimemente o Tribunal negou provimento ao recurso, mantendo o despacho do Dr Auditor.

4 322 - Guanabara. Relator: Ministro Gueiros Leite. Recorrente: A Procuradoria Militar da 1a.Aud/Aer. Recorrido: - O Despacho do Dr Auditor que não recebeu a denúncia oferecida contra Ayres Cotelli (art 198 § 4º V comb / com o art 66) Corbiniano Nonato da Silva (art.208); - Djalma Mendes (art 198 § 4º IV comb com o art 66); - Iranyr de Oliveira (art 208); João Henrique Costa Paschoal (art 198); João Paulo da Fonseca Pinheiro (art. 208); Joaquim Bastos de Oliveira (art 198 § 4º IV); - Lierre Garcia de Souza Guerra (art. 198 comb com o artigo 66); Milton Gomes Correia (art. 198); Ozias Floreatino da Silva (art 208.) Rivaldo do Nascimento (artigo 198); Roberto Santiago (art, 198 § 4° - IV) e Wilson Conceição de Oliveira(art. 208), tudo do CPM. - Deram provimento em parte ao recurso para que seja recebida a denúncia com relação a Ayres Cotelli, Corbiniano Nonato da Silva, João Henrique Costa Paschoal, João Paulo da Fonseca Pinheiro, Joaquim Bastos de Oliveira, Lierro Garcia de Souza Guerra, Milton Gomes Correia, - Rivaldo do nascimento e Wilson Conceição de Oliveira. - Quanto a Djalma Mendes, Irany de Oliveira, Ozias Florentino da Silva e Roberto Santiago, foi mantido o Despacho do Dr auditor.(PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ROMEIRO NETO).

4 342 - Minas Gerais. Relator: Ministro Lima Torres. Recorrente: A Procuradoria Militar da Aud/4a..RM. Recorrido: - O despacho do Dr Auditor da 4a. RM que rejeitou a denúncia oferecida contra José Rodrigues da Costa, incurso no art 38, item II, do Decreto - Lei 314/67. - Unânimemente negado provimento ao Recurso.(PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ROMEIRO NETO).

APELAÇÕES

36 927 - Pará. Relator: Ministro Figueiredo Costa. Revisor: Ministro Gueiros Leite. Apelante: A Procuradoria Militar da Aud/8a. RM. Apelada: A Sentença do CJ do 27º BC,que absolveu o Sd.Raimundo Nonato da Mota, do crime previsto no art 159 do CPM, em 26.8.68. (JULGAMENTO EM SESSÃO SECRETA).

36 854 - Minas Gerais. Relator: Ministro Pery Beviláqua. Revisor: Ministro João Mendes. Apelante: Francisco Rodriguês dos Santos. Apelada: A Sentença do CJ do 1º RCG , em 21.6.68. - Unânimemente foi dado provimento à apelação para absolver o apelante.(PRESIDÊNCIA DO MINISTRO - ROMEIRO NETO).

36 890 - Guanabara. Relator: Ministro Grun Moss. Revisor: Ministro João Mendes. Apelante: Eugênio Ferreira. Apelada: - A Sentença do CJ do 1º BG, em 12.8.68. - Unânimemente, dado provimento em parte, para reduzir a pena a 7 meses de prisão. (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ROMEIRO NETO).

36 909 - São Paulo. Relator: Ministro Pery Bevilaqua. Revisor: - Ministro João Mendes. Apelantes Roberto Barbosa. Apelada: A Sentença do CJ do 4º RI, em 21/7.68. - Unânimemente dado provimento em parte à apelação para reduzir a pena a 6 meses de prisão.(PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ROMEIRO NETO).

36 817 - Mato Grosso. Relator: Ministro Arrmando Perdigão. Revisor: Ministro Waldemar Tôrres. Apelante: Carlos Ramires. Apelada: A Sentença do CJ do 9º BEC, em 23.3.68. - Unânimemente dado provimento à apelação para anular o processo, sem renovação. (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ROMEIRO NETO).

36 917 - Guanabara. Relator: Ministro Armando Perdigão. Revisor: Ministro João Mendes. Apelante: David Serafim dos Anjos. Apelada: A Sentença do CJ do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro, em 6.9.68. - Unânimemente considerada extinta a punibilidade pela Anistia do Decreto 18. - (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ROMEIRO NETO).

36 913 - Guanabara. Relator: Ministre Terra Ururahy. Revisor: - Ministro João Mendes. Apelante: Zélio Feliciano Carlos. Apelada: A Sentença do CJ do REsC, em 19.8.68. - Unânimemente dado provimento em parte arte à apelação para reduzir a 6 meses de prisão.(PRESIDÊNCIA DO MINISTRO - ROMEIRO NETO).

36 858 - Ceará. Relator: Ministro Terra Ururahy. Revisor: Ministro João Mondes. Apelante: Keitaro Sakamoto. Apelada: - A Sentença do CJ da Base Aérea de Fortaleza, era 26.6. 68. - Unânimemente deram provimento em parte, à apelação para reduzir a pena a 8 meses. (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ROMEIRO NETO).

36 939 - Guanabara. Relator: Armando Perdigão. Revisor: Ministro Lima Tôrres. Apelante: Joaquim Francisco de Oliveira. Apelada: A Sentença do CJ do REsC, em 30.8.68. - Unânimemente confirmada a sentença. (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ROMEIRO NETO).

36 935 - Guanabara. Relator: Ministro Terra Ururahy. Revisor: - Ministro Lima Tôrres. Apelante: Antonio Carlos Dias de Campos. Apelada: A Sentença do CPJ da 1a.Aud/Aer.,em 23.9.68. - Unânimemente confirmada a Sentença.(PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ROMEIRO NETO).

36 952 - São Paulo. Relator: Ministro Ernesto Geisel. Revisor: - . Ministro Waldemar Tôrres. Apelantes: A Procuradoria Militar da 2a.Aud/2a. RM e Nilton Mathias. Apelada: A Sentença do CJ do 4º BC, em 6.9.68. - Unânimemente reajustaram a pena a 4 meses, mínimo Segai. (PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ROMEIRO NETO).

MATÉRIA ADMINISTRATIVA

No início da sessão, o Tribunal, apreciando expediente apresentado pelo Sr Ministro - Presidente, resolveu:

a) Promover, pelo critério de merecimento, ao símbolo PJ - 3 a Oficiala - Judiciária símbolo PJ - 4, EUNICE VENTURA PINHEIRO , em vaga decorrente da aposentadoria de Alexandre José do Itaipava Silva Chaves, com vigência a partir de 31.8.68;

b) promover, pelo critério de antiguidade, ao símbolo PJ - 4, o Oficial - Judiciário símbolo FJ - 6, EDMILSON SOUTO, em vage de corrente da promoção de Eunice Ventura Pinheiro, com vigência a partir de 31.8.68;

c) nomear, pelo critério de merecimento, Diretor - de - Serviço, símbolo PJ - 1, o Oficial - Judiciário símbolo PJ - 3, OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Guiornar Freitas, com vigência a partir de 25.XI - 68;

d) promover, pelo critério de antiguidade, ao símbolo PJ - 3, a Oficiala - Judiciária símbolo. PJ - 4 ELZA VAZ PINHEIRO GUIMARÃES, em vaga decorrente da nomeação de Osmar Alves de Oliveira, com vigência a partir de 25.XI.68;

e) promover, pelo critério de merecimento, ao símbolo PJ - 4, a Oficiala - Judiciária, símbolo PJ - 6, CARMEN CARVALHO CHIARADIA, em vaga decorrente da promoção de Elza. Vaz Pinheiro Guimarães com vigência a partir de 25.XI - 68;

f) nomear, por acesso, para o símbolo PJ - 6 da carreira de Oficial - Judiciário, a Auxiliar - Judiciária símbolo PJ - 7 GEYSA DE SOUZA LEITE MADUREIRA, em vaga decorrente da promoção de Carmen Carvalho Chiaradia, com vigência a partir de 25.XI.68;

g) promover por merecimento, ao símbolo PJ - 7, a Auxiiiar - Judiciária símbolo PJ - 8, MARIA CATARINA SALES DE CARVALHO, em vaga decorrente da promoção de Geysa de Souza Leite Maduraira, com vigência a partir de 25.XI.68;

h) promover, pelo critério de merecimento, ao símbolo PJ - 8, o Auxiliar - Judiciário símbolo PJ - 9, ARMANDO SOBRAL, em vaga de corrente da promoção de Maria Catarina Sales de Carvalho, com vigência a partir de 25.XI.68.

Em audiências públicas, realizadas nos dias 21 e 22 do corrente, foram feitas as distribuições de processos aos Srs Ministros Relatores, por meio de sorteio, com o seguinte resultado:

HABEAS - CORPUS 29 841 - GB - Paciente: Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque. Rel.Min. Grun Moss.

HABEAS - CORPUS 29 842 - PR - Pacientes: Sylvio dos Santos Cabral e Turibio de Oliveira. Rel.Min. Ernesto Geisel.

HABEAS - CORPUS 29 843 - MG - Pacientes: Jedor Pereira Baleeiro e Cecilia Gomes Baleeiro. Rel.Min. Pery Bevilaqua.

HABEAS - CORPUS 29 844 - SP - Pacientes: Antonio Funari Filho e outros. Rel.Min Terra Ururahy.

REPRESENTAÇÃO 850 - GB - Fernando Mário Pinto de Almeida ou Fernando de Almeida e Ageu Jerônimo de Souza. Rel.Min. Dr João Mendes.

REPRESENTAÇÃO 852 - GB - José Aristóteles Marco Antonio da Cunha e Gerhard Wolfang. Rel.Min. Armando Perdigão.

REPRESENTAÇÃO 851 - GB - Raymundo Edwirges. Rel.Min. Romeiro Neto.

HABEAS - CORPUS 29 845 - GB - Paciente: Sonia Maria Aveline de Oliveira. Rel.Min. Sylvio Moutinho.

HABEAS - CORPUS 29 846 - GB - Paciente: Alfeu Moura da Silva. Rel.Min Pery Bevilaqua.

HABEAS - CORPUS 29 847 - PA - Pacientes: Ivo José Carvalho de Araujo e outros. Rel.Min. Waldemar Tôrres.

HABEAS - CORPUS 29 848 - GB - Paciente: Pedro Spindola Moreira Filho. Rel.Min. Armando Perdigão.

A Sessão foi encerrada às 18.30 horas, com os seguintes processos em mesa:

HABEAS - CORPUS:
29 750(WT)	- 29 813(EG)	- 29 609(TU)	- 29 775(TU)	- 29 820(PB)
29 805(AP)	- 29 814(MC)	- 29 811(FC)	- 29 821(GL)	- 29 774(GL)
29 812(GL)	- 29 816(MC)	- 29 809(GM)	- 29 823(GM)	- 29 815(CM)
29 835(CM)	- 29 807(LT)	- 29 832(LT)	- 29 836(LT)	- 29 827(WT)
29 766(WT)	- 29 831(SM)	- 29 622(AP)	- 29 838(FC)	- 29 842(EG)
29 825(AP)	- 29 834(MC)	- 29 841(GM)	- 29 833(SM)	- 29 837(JM)
29 830(CM)	- 29 843(PB)
INQUÉRITO 151(GL)
RECURSOS CRIMINAIS: 4 327 (WT) - 4 341(WT) - 4 338(GL) - 4333(GL)
4 324(GL).
REPRESENTAÇÃO: 847 (GL)
APELAÇÕES:
36 940(PB/RN) - Aud/10a. 15
36 906(GL/TU) - Aud/5a. 348
36 750(GL/AP) - 1a./Mar 8564
36 946(CM/WT) - 1a.Mar 4
36 745(GL/FC) - Aud/7a. 87
36 663(GL/CM) - 2a./1a. 7494
36 943(RN/FC) - Aud/5a. 458
36 941(TU/RN) - Aud/7a. 9
36 948(FC/RN) - 2a./1a. 968
36 782(WT/CM) - 2a./Mar 488
36 937(GM/WT) - Aud/7a. 17
36 949(AP/RN) - 3a./1a. 33
36 893(PB/WT) - 2a./1a. 964
36 951(PB/WT) - 2a./2a. 23