ÁTA DA 31a.SESSÃO, EM 19 DE MAIO DE 1943.

PRESIDÊNCIA DO SR/MINISTRO ALMTE. CASTRO E SILVA,VICE PRESIDENTE.

PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR,DR.WALDEMIRO GOMES FERREIRA.

SECRETARIO,DR. SIGISMUBDO CALDAS BARRETO.

Ás 13 horas, havendo número legal,  foi aberta a sessão.

Compareceram os Srs. Ministros Drs. Bulcão Vianna  e Cardoso de Castro, Gen. Raymundo Barbosa, Drs. Pacheco de Oliveira  e Vaz de Mello, Gen. Manoel Rabello, Almte.  Azevedo Milanez, Brigadeiro do Ar Amilcar V. Pederneiras e Gen. Silva  Junior.

Deixou de comparecer, com causa justificada, o Exmº Sr. Ministro Presidente,  Almte.  Raul Tavares.

Lida e sem debate aprovada  a áta da sessão anterior,  foi despachado o expediente sobre a  mesa.

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+ A apelação n. 9212 - da Capital Federal - da qual foi relator   o sr. Ministro Almte.   Castro e Silva;- revisor o sr. Ministro Brig.do sr Amilcar V.Pederneiras;-  apelante:A Promotoria da  2a. Auditoria de Marinha;-  apelado:Waldir  de Ávila Monsores, mar.  nac. absolvido do crime  previsto no art. 16, do Dec.lei 4.766,  de 1-X-942,julgada na  sessão secreta de 17 do corrente, teve a seguinte decisão: Tribunal  julgou insubsistente o termo de deserção declarando nulo o processo,  contra os votos dos srs. Ministros Almte.  Castro e Silva, Dr. Cardoso de Castro, Generais Manoel Rabello e Raymundo Barbosa, que confirmavam  a sentença. Não tomou parte o  sr. Ministro Dr. Bulcão Vianna

+ A apelação n. 9202 - de São Paulo - da qual foi  relator o sr. Ministro Brig. do Ar Amilcar V.Pederneiras;- revisor  o sr. Ministro Almte.  Azevedo Milanez:- apelante:A  Promotoria  da 1a. Aud. da 2a. R.M.;- apelado:Jorge Lanceloti, soldado do 5º R.I. -absolvido do crime previsto no art. 117 do C.P.M, julgada na sessão secreta de 17 do corrente, teve a  seguinte decisão:-OTribunal reformou  a sentença para  condenar no grau minimo,  unanimemente.

+ A apelação n. 9208 - do Paraná - da qual foi relator o sr. Ministro Brig. do Ar Amilcar V.Pederneiras; - revisor o sr. Ministro Gen. Silva Junior;- apelante:A Promotoria da Auditoria da 5a.R.M.,-apelado:Gonçalo Preto da Silva, sold. do 15° B.C.- absolvido do crime previsto no art. 117 do G.P.M., julgada na sessão secreta de 17 do corrente, teve a seguinte decisão:-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

+ A apelação n. 9214 - da Capital Federal -da qual foi relator  o sr .Ministro Brig.do Ar Amilcar  V .Pederneiras;-rev. o sr. Ministro Gen. Raymundo  Barbosa;-apelante:A  Promotoria  da 2a.Aud. da Marinha;- apelado:Antonio Dias de Oliveira, fuzileiro naval -absolvido do crime previsto no art. 16 § 1^o do Dec.Lei n. 4766,de l-X-42, julgada na sessão secreta de 17 do corrente, teve a seguinte decisão: O Tribunal reformou a sentença para condenar o reu no grau maximo do art. 16 do dec.lei n. 4766, de 1-10-42, contra o voto do sr .Ministro Brigadeiro Amilcar Pederneiras que condenava no grau. Maximo do art. 117 do C.P.M.

+ A apelação n. 9220 -de S.Paulo -da qual foi relator o sr. Ministro Brig. do Ar Amilcar V.Pederneiras;- revisor o sr. Ministro Gen.Manoel Rabello;- apelante:A Promotoria da 1a. Aud. da 2a.RM; apelados:O Conselho de Justiça do 5º R.I. e o soldado José Dias de Freitas,absolvido do crime previsto no art. 16 do dec.lei 4766,de 1-X-1942,julgada na sessão secreta de 17 do corrente, teve a seguinte decisão:-O Tribunal não tomou conhecimento da apelação,contra os votos dos srs. Ministros  Brig. Amilcar Pederneiras,Sr Pacheco de Oliveira e Gen.Manoel Rabello, que conheciam da apelação e mandavam anular o processo.

+ A apelação n. 9222 - de Mato Grosso - da qual foi relator o sr .Ministro Gen.Raymundo Barbosa;- revisor o sr .Ministro Brig.do Ar Amilcar V.Pederneiras;- apelante:A Promotoria da 9a.RM.;-apelação: Erasmo Nunes da Cunha, res. conv. do 18° B.C. - que, denunciado pelo crime previsto no art. 117 do C.P.M., teve o processo anulado pelo Conselho de Justiça do corpo, julgada na sessão secreta de 17 do corrente, teve a seguinte decisão:-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

+ A apelação n. 9225 - de Mato Grosso - da qual foi relator o sr. Ministro Almte.Azevedo Milanes;-revisor o sr. Ministro Gen.Ma-noel Rabello;- apelante:A Promotoria da 9a.R.M.;- apelado:Juventino Meireles, res. conv. do 11 R.C.I.- absolvido do crime previsto no art. 116 do C.P.M., julgada na sessão secreta de 17 do corrente, teve a seguinte decisão:Confirmou-se a sentença, unanimemente .

+ A apelação n. 9229 - da Capital Federal - da qual foi relator o sr Ministro Almte. Castro e Silva;- revisor o sr .Ministro Gen. Manoel Rabello;- apelante:A Promotoria da 2a. Aud. da Marinha,- apelados: O Conselho de Justiça da 2a. Aud. da Marinha e Vicente Rodrigues de Oliveira, foguista do vapor "Rioloide" - absolvido de crime previsto no art. 117 do C.P.M., julgada na sessão secreta de 17 do corrente, teve a seguinte decisão:-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

+ A apelação n. 9240 de Mato Grosso - da qual foi relator o sr. Ministro Gen.Silva. Junior;- revisor o sr. Ministro Brig.do Ar Amilcar V.Pederneiras; - apelante:A Promotoria da Aud. da 9a.R.M.; apelado:Luiz Bento de Morais, res. conv. do 11° R.C.I. -absolvido do crime previsto no art. 116 do COM,. julgada na sessão secreta. de 17 do corrente, teve a seguinte decisão:-Confirmou-se a sentença, unanimemente.

+ A apelação n. 9241 -de Mato Grosso - da qual foi relator o sr. Ministro Gen.Raymundo Barbosa;- revisor o sr Ministro Gen.Ma-noel Rabello;- apelante:A Promotoria da Aud. da 9a.R.M.; - apelado: Dario Fernandes, res. conv. do 11° R.C.I. - absolvido do crime previsto no art. 116 do C.P.M., julgada na sessão secreta de 17 do corrente, teve a seguinte decisão:-Confirmou-se a sentença, contra os votos dos srs. Ministros Gen. Silva Junior e Dr.Vaz de Mello, que condenavam.

+ A apelação n. 9269 - de Mato Grosso - da qual foi relator o sr .Ministro Gen.Silva Junior;- revisor o sr. Ministro Almte.Azevedo Milanez;- apelante:A Promotoria da Aud. da 9a.R.M.;- apelado:Aparicio Vieira Barboza,sold. do 33º B.C. - absolvido do crime previsto no art. 16 do Dec.lei n. 4766 de 1-X-42., julgada na sessão secreta de 17 do corrente, teve a seguinte decisão:-Confirmou-se a sentença, contra os votos dos srs. Ministros Gen.Silva Junior e Dr. Vaz de Mello, que condenavam no grau minimo

+ A apelação n. 9272 - de S.Paulo -da qual foi relator o sr. Ministro Almte. Castro e Silva;- revisor o sr. Ministro Gen.Manoel Rabello;- apelante: A Promotoria da 2a. Aud. da 2a.R.M.;-apelado:Luiz Francisco de Farias sold. do 5º R.I. - absolvido do crime previsto no art. 117 do C.P.M., julgada na sessão secreta de 17 do corrente, teve a seguinte decisão:-O Tribunal reformou a sentença para condenar o reu no grau minimo, unanimemente.

+ A apelação n. 9275 -da C.Federal - da qual foi relator o sr Ministro Gen.Silva Junior;- revisor o sr. Ministro Brig. do Ar Amilcar V.Pederneiras;- apelante:A Promotoria da 2a. Aud da Marinha;- apelado;Carlos Pereira do Nascimento, mar.  nac.- absolvido do crime previsto no art. 16 do Dec.Lei 4766,de l-X-42,julgada na sessão secreta de 17 do corrente, teve a seguinte decisão: Confirmou-se a sentença, unanimemente.

Em seguida, foram relatados e julgados os seguintes processos:

H A B E A S-C O R P U S

N.18779-S.Paulo.-Rel.o sr. Ministro Gen.Raymundo Barbosa.-Paciente:Antonio Roscia, sort. pela 6a.C.R.-Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.18809-C.Fed.-Rel.o sr. Ministro Gen..Raymundo Barbosa- Paciente: Iron Bulkool, cabo reservista, convocado, preso no xadrês do Reg Andrade Neves, como desertor.-Negou-se a ordem, unanimemente.

N. 18819-C.Fed.-Rel.o sr. Ministro Gen.Raymundo Barbosa.-Paciente: Jose Pereira da Costa,sorteado, incorporado e preso no quartel do 2º R.I.- Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.18829-M.Grosso.-Rel.o sr. Ministro Gen.Raimundo Barbosa.-Pacientes Joaquim Pereira Gomes e Alcebiades Correia,ambos reservistas convocados presos no quartel do I/5º R.A.D.C.-Concedeu-se a ordem,contra os votos dos srs. Ministros Gen. Silva Junior e Dr. Vaz de Mello, que negavam.

N.18770-C.Fed.-Rel.o sr .Ministro Dr .Pacheco de Oliveira.-Paciente: Olimpio Ferreira da Silva, res.conv.,preso no quartel do 2^o R.I.-Concedeu-se a ordem,contra os votos dos srs. Ministros Drs. Bulcão Vianna,Cardoso de Castro e Vaz de Mello e Gen. Silva Junior, que negavam.

N.18830-M.Grasso.-Rel.o sr. Ministro Dr.Pacheco de Oliveira .-Paciente: Eduardo dos Santos Pereira Jr., res.convocado e preso no 3^o G.A.Do.-Concedeu-se, em parte, a ordem, contra o voto do Sr. Ministro Almte. Azevedo Milanez, que concedia in totum.

N.18817-M.Gerais.-Rel.o sr. Ministro Dr .Bulcão Vianna.-Paciente:-Geraldo Mendes de Almeida,sort. insub. do 11° R.I.-Concedeu-se a ordem,unanimemente.

N.18827-Fernando de Noronha.-Rel.o sr. Ministro Dr.Bulcão Vianna. Paciente:Paulo Vieira da Silva, operario da "Panair do Brasil S.A.", preso no Presidio de Fernando de Noronha.- Concedeu-se a ordem,unanimemente.

N.18757-C.Fed.-Rel.o sr. Ministro Dr.Bulcão Vianna .-Paciente: Daniel de Souza,sold,preso pelo crime de deserção.-Concedeu-se a ordem,unanimemente.

N.18818-M.Grosso.-Rel.o sr. Ministro Dr.Cardoso de Castro.-Paciente:João Batista Braga, sold. do 11° R.C.I., preso no quartel do 3º G.A.Do.- Concedeu-se a ordem, unanimemente.

N.18828-M.Grosso.-Rel.o sr. Ministro Dr.Cardoso de Castro.-Paciente:Wenceslau Lopes, 3º sgt. do Exercito, preso no 3°G.A.D Negou-se a ordem,unanimemente.

N.18762-C.Fed.-Rel.o sr. Ministro Gen.Manoel Rabello.-Paciente:-Justino Diz Azevedo, sorteado do R.Sampaio.-Concedeu-se a ordem,unanimemente.

N.18772-R.G.Sul.-Rel.o sr. Ministro Gen.Manoel Rabello.-Pacientes: Luiz Ronsini,Joaquim Onofre, Oracilho Machado dos Santos, Edgard Hubler, Alexandre Cezene, Paulo Ruhnke,todos reservistas convocados,desertores, presos no 3/8ºR.I.-Negou-se a ordem,unanimemente.

N.18782-S.Paulo.-Rel.o sr. Ministro Gen.Manoel Rabello.-Paciente: Manoel Tobias das Neves,sold. preso pelo crime de deserção no quartel do  5º B.C.-Concedeu-se a ordem,unanimemente.

N.18812-R.G,do Sul.-Rel.o sr. Ministro Gen.Manoel Rabello.-Paciente: João Oswaldo Ferreira,sort.insub. do 8^o B.C.-Concedeu-se a  ordem,unanimemente.

N.18842-C.Fed.-Rel.o sr. Ministro Gen.Manoel Rabello.-Paciente: Nelson Paulo dos Santos, sold, preso no quartel do 2°R.I. Concedeu-se a ordem,unanimemente.

N.18814.-C.Fed.-Rel.o sr. Ministro Almte.Azevedo Milanez.-Paciente: Lourival Antunes Fabricio, sorteado, incorp. e preso no quartel do 2º R.I.-Concedeu-se a ordem,unanimemente.

N.18844-C.Fed.-Rel.o sr. Ministro Almte,Azevedo Milanez.-Paciente: Demetrio Rosa Damasceno, sold, preso no B.V.Cabrita.-Concedeu-se a ordem ,unanimemente.

N.18761-Baía.-Rel.o sr. Ministro Dr.Vaz de Mello.-Paciente:Alfredo Portela de Sá, sold. do 18° B.C.,preso no 19^o B.C.-Concedeu-se a ordem, contra os votos dos srs. Ministros Gen. Raymundo Barbosa e Brig. Amilcar V.Pederneiras, que negavam.

N.18811-C.Fed.-Rel.o sr. Ministro Dr.Vaz de Mello.-Paciente:Celio dos Santos Coutinho, sold. desertor, preso no xadrês do B.V.Cabrita.-Negou-se a ordem,unanimemente.

N.18821-S.Paulo.-Rel.o sr. Ministro Dr.Vaz  de Mello.-Pacientes:-Wilson Vlalogo e Aldo Medeiros,soldados da Base Aerea de S.Paulo e presos no quartel do III/4º R.I.-Baixou-se em diligência, unanimemente.

N.18755-E.do Riol.-Rel.o sr. Ministro Brig. Amilcar V.Pederneiras. Paciente:Manoel José Gallo Filho, sort. pela 2a.C.R.-Concedeu-se a ordem,unanimemente.

N.18765-C.Fed.-Rel.o sr .Ministro Brig. do Ar Amilcar V. Pederneiras .-Paciento:Severino Barbosa da Silva, sort. incorporado ao R.Sampaio.- Baixou-se em diligencia, unanimemente.

N.18815-C.Fed.-Rel.o sr. Ministro Brig. do Ar Amilcar V.Pederneiras .-Paciente: Manoel Machado Evangelho,sold. desertor, do 1^o R.I.-Negou-se a ordem,unanimemente.

N.18835-C.Fed.-Rel.o sr. Ministro Brig do Ar Amilcar V.Pederneiras .-Paciente:Waldemir Gonçalves, sold. preso no R.Sampaio.- Negou-se a ordem unanimemente.

A P E L A Ç Õ E S

N.. 9232-M.Gerais.-Rel.o sr. Ministro Dr.Bulcão Vianna.-Rev.o sr. Ministro Dr.Cardoso de Castro.- Apelante:A Promotoria da Auditoria da 4ª .R.M.- Apelado:Moacir Cunha Marques do Andrade, 1^o ten. farm. ref.-a bsolvido do crime previsto no art. 147 do C.P.M.- Julgamento em sessão secreta.

N. 9259-R.G.do Sul.-Rel.o sr. Ministro Dr.Vaz de Mello.-Rev. o sr. Ministro Dr.Cardoso de Castro.- Apelantes-.Oswaldo Goulart Guimarães, Anisio José Goulart, Oswaldo Morem Bitencourt, José Morem Bitencourt, Antonio da Silva Neco, Augusto da Silva Neco, Lino Soares da Silva, Antonio Candido da Silva e Plinio Salerno, todos civis, condenados como incursos no grau minimo do art. 188 do Dec.Lei n. 1187 de 4-4-1939.- Apelado:O Conselho de Justiça da 1a. Aud. da Marinha.- Usaram da palavra o advogado Dr. Heitor Rocha Faria e o Sr. Dr. Procurador Geral da Justiça Militar. - Não vencida a preliminar levantada de mandar-se corrigir na sentença, parte conclusiva, a omissão do nome de Antonio da Silva Neco, contra os votos dos srs. Ministros Dr. A. de Mello, Almte. Azevedo Milanez, Generais Silva Junior e Manoel Rabello; o Tribunal, preliminarmente, não conheceu da apelação contra Antonio da Silva Neco, mandando pê-lo em liberdade e que ele seja julgado, contra os votos dos srs. Ministros Dr. Vaz de Mello, Almte. Azevedo Milanez, Generais Silva Junior e Manoel Rabello. De meritis;- Confirmou-se a sentença,menos na parte referente a Antonio da Silva Neco. Não tomou parte no julgamento o sr Ministro Dr. Pacheco de Oliveira.

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Acham-se em mesa os seguintes processos: revisão criminal n. 170; recursos criminais na. 2731 - 2738 - 2739 apelações ns. 8780 - 9180 - 9181 - 9233 - 9236 - 9238 - 9239 -9244-9245 - 9247 - 9249 -9250 -9257 -9262 -9263 - 9264 -9266 - 9267 - 9274 -9278 - 9280 - 9283 - 9290 -9291 -9292 - 9293 - 9298 -9299 - 9309 - 9310 - 9311 - 9317 - 9321 - 9323 - 9328 - 9329 - 9354 - 9335 - 9340 - 9347 - 9348 - 9350 - 9355 -9371 - 9377 -9437 - 9440.

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Terminados os trabalhos, foi encerrada a sessão.