SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 89a. SESSÃO, EM 30 DE OUTUBRO DE 1968
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO JOÃO ROMEIRO NETO, VTCE-PRESIDENTE
PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR:DR NELSON BARBOSA SAMPAIO
SECRETÁRIO: DR CLÁUDIO ROSIÈRE, VICE-DIRETOR-GERAL
Compareceram os Ministros Pery Constant Bevilaqua, Armando Perdigão, Waldemar de Figueiredo Costa, Gabriel Grun Moss, Francisco de Assis Corrêa de Mello, Octacílio Terra Ururahy, Ernesto Geisel, Eraldo Gueiros Leite, João Mendes da Costa Filho, Mário Cavalcanti de Albuquerque a os Ministros convocados Waldemar Tôrres da Costa, G.A. de Lima Tôrres a Heitor Plaisant Filho.
Ausente o Ministro-Presidente Gen .Ex Olympio Mourão Filho.
Licenciados os Ministros Alcides Vieira Carneiro e Sylvio Monteiro Moutinho.
Às treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Foram,a seguir,relatados e julgados os seguintes processos:
HABEAS-CORPUS
29 718 - Guanabara. Relator: Ministro Armando Perdigão. Paciente: Domingos Franco Filho. Impetrante: O paciente, - Unânimemente denegada a ordem.
29 7 46 - Guanabara. Relator: Ministro Terra Ururahy. Pacientes: David Capistrano da Costa Filho, Carlos Kiffer Tavares, Luis Magamini, Milton Reynaldo Flores de Freitas e Reynaldo Felipe Nery Guimarães. Impetrante: Marcello A. Dinis Cerqueira, adv.- Prejudicado.
29 755 - Guanabara. Relator: Ministro Ernesto Geisel. Paciente: José Domingos Teixeira Neto, Waldemar Tebaldi Filho e Waldir Eronildes. Impetrante: Alcyone Vieira Pinto Barreto, adv.- Prejudicado, pacientes em liberdade.
29 698 - Guanabara. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. Paciantes: Guy Afonso de Almeida Gonçalves e Edmur José Fonseca. Impetrante: Abel Murta de Gouvêa, adv. Unânimemente concedida a ordem, sendo que por maioria para anular a sentença para que se faça novo julgamento. O Ministro Pery Bevilaqua concedeu para anular a sentença por considerar inépta a denúncia. (Usaram da palavra o adv. Abel Murta de Gouvêa e o DR PGJM).
29 769 - Minas Gerais. Relator: Ministro Pery Bevilaqua.Paciente: Luiz Marcos de Magalhães Gomes. Impetrante: Ariosvaldo de Campos Pires, adv.- Por maioria de votos, foi a Ordem denegada. O Ministro Pery Bevilaqua concedia a Ordem por 6 fundamentos e os Ministros Heitor Plaisant, João Mendes, Figueiredo Costa, Lima Tôrres e Armando Perdigão por outros fundamentos. (Usaram da palavra o adv Heleno Fragoso e o DR PGJM).
29 713 - São Paulo. Relator: Ministro Gueiros Leite. Paciente: Yoshio Yasewa. Impetrante: José Vitor Marques dos Santos, adv.- Unânimemente denegada a. Ordem.
29 707 - Guanabara. Relator: Ministro Ernesto Geisel. Paciente: Mizael Cardoso Teixeira. Impetrante: A. Modesto da Silveira e outro, adv.- Unânimemente denegada a ordem. (usaram da palavra o adv.José Quarto de Oliveira Borges e o DR PGJM).
HABEAS-CORPUS
29 742 - Por despacho de 25 do corrente, do Ministro Ernesto Geisel, Relator, foi homologada a desistência.
29 767 - Por despacho de 30 do corrente, do Ministro Ernesto Geisel, Relator, foi homologada a desistência.
29 759 - Por despacho de 30 do corrente, do Ministro Heitor Plaisant, Relator, foi homologado a desistência.
29 727 - Por despacho de 30 do corrente, do Ministro Corrêa de Mello, Relator, foi homologada a desistência.
29 733 - Por despacho de 30 do corrente, do Ministro Corrêa de Mello, Relator, foi homologada a desistência.
29 735 - Por despacho de 30 do corrente, do Ministro Corrêa de Mello, Relator, foi homologada a desistência.
29 736 - Por despacho de 30 do corrente, do Ministro Corrêa de Mello, Relator, foi homologada a desistência.
29 738 - Por despacho de 30 do corrente, do Ministro Corrêa de Mello, Relator, foi homologada a desistência.
29 739 - Por despacho de 30 do corrente, do Ministro Corrêa de Mello, Relator, foi homologada a desistência.
29 757 - Por despacho de 25 do corrente, do Ministro Gueiros Leite, Relator, foi julgado prejudicado, por falta de objeto.
29 754 - For despacho de 25 do corrente, do Ministro Guei ros Leite, Relator, foi julgado prejudicado, por falta de objeto.
29 740 - Por despacho de 30 do corrente, do Ministro Gueiros Leite, Relator, foi julgado prejudicado, por falta de objeto.
Em audiências públicas, realizadas nos dias 25 e 30 do corrente, foram feitas as distribuições de processos aos Srs Ministros Relatores, por meio de sorteio, com o seguinte resultado:
HABEAS-CORPUS 29 773-GB-Paciente: Francisco Moreira Gomes. Relator: Ministro João Mendes.
HABEAS-CORPUS 29 774-MG-Paciente: Emilio Savio Morais Lima. Relator: Ministro Cueiros Leite.
HABEAS-CORPUS 29 775-GB-Paciente: Waldemar Moreira da Silva. Relator: Ministro Terra Ururahy.
HABEAS-CORPUS 29 776-MG-Pacientes: Enio Seobra e outros.Relator: Ministro Heitor Plaisant Fº.
APELAÇÃO 36 953-PE-Apelante: Manoel da Silva Soares. Relator: Ministro Romeiro Neto.
REC.CRIMINAL 4 342-MG-José Rodrigues da Costa. Relator: Ministro Lima Tôrres.
REC.CRIMINAL 4 343-PE-Helio Pitanga de Macedo e outros. Relator: Ministro Gueiros Leite.
HABEAS-CORPUS 25 777-SP-Paciente: Juan Antonio Sander. Relator: Ministro Armando Perdigão.
HABEAS-CORPUS 29 778-SP-Paciente: Marcos Aurélio Ribeiro. Relator: Ministro Waldemar Tôrres.
HABEAS-CORPUS 29 779-GB-Pacientes: Jun Nakabayashi e outros. Relator: Ministro Romeiro Neto.
HABEAS-CORPUS 29 800-GB-Pacientes: Antonio José Piccirilo Filho e outros. Rel.Min.Figueiredo Costa.
HABEAS-CORPUS 29 802-GB-.Paciente: Wagner Raggi. Relator: Ministro Grun Moss.
HABEAS-CORPUS 29 801-GB-Pacientes: José Dirceu de Oliveira e Silva e Luiz Gonzaga Travassos da Rosa. Rel. Ministro João Mendes.
A Sessão foi encerrada às 18.30 horas, com os seguintes processos em mesa:
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HABEAS-CORPUS: |
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29 657(JM) |
- Com vista ao Ministro Waldemar Tôrres. |
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29 715(RN) |
- 29 714(FC) |
- 29 688(HP) |
- 29 762(RN)- |
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29 717(GL) |
- 29 671(JM) |
- 29 629(JM) |
- 29 758(JM) |
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29 749(JM) |
- 29 743(WT) |
- 29 750(WT) |
- 29 731(HP) |
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29 760(FC). |
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QUESTÃO ADMINISTRATIVA 95(WT) |
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REPRESENTAÇÕES: 842(CM) - 841(CM) - 832(CM) |
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INQUÉRITO 150(JM) |
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PETIÇÃO: 225(RN) |
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RECURSOS CRIMINAIS: 4 335(JM) - 4 337(RN) |
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APELAÇÕES: |
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36 705(LT/TU)-Aud/8a. |
46 |
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36 786(LT/TU)-2a./Aer |
1393 |
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36 743(LT/HP)-Aud/Aer |
1231 |
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36 878(FC/LT) |
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36 894(WT/FC)-1a./2a. |
90 |
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36 912(WT/PB)-Aud/6a. |
14 |
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36 921(EG/GL)-Aud/5a. |
122 |
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36 915(GM/LT)-2a./Mar |
606 |
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36 898(TU/WT )-1a./Mar |
30 |
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EMBARGOS: |
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36 074(LT/EG) |
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