SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 4^a SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2000 - QUINTA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO Dr ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA

Presentes os Ministros Aldo da Silva Fagundes, Carlos Eduardo Cezar de Andrade, Olympio Pereira da Silva Junior, José Sampaio Maia, Domingos Alfredo Silva, João Felippe Sampaio de Lacerda Junior, Germano Arnoldi Pedrozo, José Enaldo Rodrigues de Siqueira, José Luiz Lopes da Silva e Flavio Flores da Cunha Bierrenbach.

Ausente o Ministro Sérgio Xavier Ferolla.

O Ministro José Julio Pedrosa encontra-se em licença para tratamento de saúde.

Impedido o Ministro Carlos Alberto Marques Soares.

Presente o Subprocurador-Geral da Justiça Militar, designado, Dr Mário Sérgio Marques Soares.

Presente o Secretário do Tribunal Pleno, Allan Denizart Nogueira Coêlho.

A Sessão foi aberta às 13:30 horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

MANIFESTAÇÕES DE MINISTROS

Usando da palavra, o Ministro ALDO FAGUNDES homenageou o Ministro ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, destacando a sua brilhante passagem pela Presidência do Tribunal, e saudou o Ministro DOMINGOS ALFREDO SILVA que, tomando assento na bancada à direita da mesa de julgamento, se reunia aos Ministros mais antigos da Corte. O Dr MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES, Subprocurador-Geral da Justiça Militar, se associou às homenagens prestadas. Os Ministros ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA e DOMINGOS ALFREDO SILVA agradeceram os preitos recebidos.

A Sessão foi encerrada às 13:45 horas.

Processos em mesa:

1 - APELAÇÃO (FE) 48.338-3 (JJP/OPS) AUD/12.CJM proc 514/98-8 Advs BENEDITO DE JESÚS PEREIRA TAVARES e JOÃO THOMAS LUCHSINGER

2 - APELAÇÃO (FO) 48.019-6(GAP/OPS) 2.AUD/2.CJM proc 16/93-3 Advs ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, ZENI ALVES ARNDT e MARTA PUGLIESI ROCHA DOS SANTOS

3 - APELAÇÃO (FO) 48.231-8(ASF/JJP) AUD/8.CJM proc 12/96-4 Adv BENEDITO GOMES FERREIRA

4 - APELAÇÃO (FO) 48.307-l(OPS/DAS) AUD/9.CJM proc 5/97-4 Adva ELIANE OTTONI DE LUNA FREIRE

5 - CORREIÇÃO PARCIAL (FO) 1.669-7(GAP) 1.AUD/1.CJM inq 0/99

6 - CORREIÇÃO PARCIAL (FO) 1.670-0(JSL) 5.AUD./1.CJM inq 0/99

7 - MANDADO DE SEGURANÇA 545-5(JER) Adva RONISE CLAUDIA FONSECA

8 - RECURSO CRIMINAL (FE) 6.648-8(JSM) 6A. AUD. l.CJM proc 513/98-3 Adv JOSEMAR L E A L SANTANA

9 - RECURSO CRIMINAL (FO) 6.639- 5 (JER) 6A. AUD. l.CJM inq 0/99 Adv HELIO AUGUSTO DE SOUZA

10 - RECURSO CRIMINAL (FO) 6.646-8(GAP) AUD/9.CJM inq 0/99 Advas). ZENI ALVES ARNDT

11 - RECURSO CRIMINAL (FO) 6.649-2 (CAM) AUD/6.CJM proc 1/97-4 Adv ROBERTO CARVALHAL MATOS

12 - RECURSO CRIMINAL (FO) 6.652-2(JSL) 6A. AUD. l.CJM inq 0/99 Adv ALEXANDRE VIANNA

(Ata aprovada em 15.02.00)

Allan Denizart Nogueira Coêlho

Secretário do Tribunal Pleno