SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

SUPLEMENTO DA ATA DA 40ª SESSÃO, EM 10 DE JUNHO DE 1981

No início da Sessão, o Exmo Sr Ministro Tenente Brigadeiro do Ar DEOCLÉCIO LIMA DE SIQUEIRA, proferiu as seguintes palavras:

"Senhor Presidente, Senhores Ministros

Este Tribunal, sendo castrense, e fiel ao princípio de preservar os valores morais e espirituais da Nação, sempre procura consignar as datas importantes da nossa História Militar.

A 12 de junho próximo, comemora-se o Cinqüentenário do Correio Aéreo Militar, atividade que, pela Constituição -  Art. 8º, número 12 - é de responsabilidade da União, sendo seu executante a Força Aérea Brasileira. Os Brigadeiros que representam essa Força neste Tribunal, estarão no dia 12, no legendário Campo dos Afonsos do Rio, de onde, há 50 anos, partiu o primeiro vôo do CAN. Lá estaremos para comemorar o evento. Assim sendo, peço permissão para dizer hoje, em nome também dos companheiros da FAB deste plenário, algumas palavras sobre esse Correio, num testemunho e numa homenagem aos Ministros deste Tribunal que tanto se preocupam com os nossos valores, e para que tal fato seja lembrado nos anais desta casa, tendo em vista o futuro de nossa História.

CINQÜENTENÁRIO DO CORREIO AÉREO NACIONAL

Para se falar do Correio Aéreo Nacional, sua obra, seu espírito, seus 50 anos, em primeiro lugar há que se falar de suas origens e, para tanto, devemos nos remontar à década dos 20, quando foi criada a Aviação Militar do Exército.

Como sabemos, toda realização do homem começa no campo das idéias. Naquela década, no meio da Aviação Brasileira ainda em início, começaram a surgir os primeiros pensamentos voltados para a possibilidade de uma interligação, por  avião, da imensidão Brasileira.

Um dos primeiros pensadores da nossa  Aeronáutica, foi o admirável Cel.Av. Lysias Augusto Rodrigues, que nos deixou os livros: "Gaviões de Penacho", "Historia da Conquista do Ar", "Roteiro do Tocantins" e "Rio Tocantins". Foi colaborador de uns 150 jornais brasileiros, com seus artigos sobre Aviação, História, Geografia, Sociologia, Técnica e Geopolítica.

Em.1922, já 1º Tenente, recebeu o brevet de  Piloto Militar.

No seu "Roteiro do Tocantins", legou-nos os seguintes pensamentos que bem retratam o estado de espírito da época:

"No Brasil, neste país de tão dilatadas fronteiras, país para ser medido com a escala da Aviação, onde a civilização mal acaba de deixar a orla marítima, onde a densidade demográfica é ridícula, onde a alfabetização falta à elevada porcentagem da população, onde falecem os meios de transporte, deve o militar ser um fator eficiente na difusão dos conhecimentos úteis, tornando o Brasil conhecido dos Brasileiros. Cada Militar no Brasil, tem. que ser um bandeirante da cultura e da disciplina".

E Lysias, um eterno enamorado do Brasil Central, que ele trilhou como primeiro homem com as atenções voltadas para o apoio das rotas aéreas na região, continua nos falando  das imensas riquezas e das maravilhas dessas terras, desconhecidas dos Brasileiros. Ainda é ele quem nos diz: "Mas aquele pugilo destemeroso de Aviadores; que desde há muito vinha lutando esforçadamente por criar uma aviação militar eficiente no  Brasil, já tinha entrevisto o valor da linha aérea e defendia em 1927 ainda, pelas páginas da extinta revista "Aviação", órgão da Escola de Aviação Militar, a criação de linhas Aéreas Militares".

Assim, verificamos que, nos idealistas da década dos 20, surgiu a idéia de se utilizar o avião, novo instrumento recém colocado à disposição do homem, como meio para fortalecer a unidade nacional. Dentre esses idealistas haveriam de se destacar os aviadores que, "pela natureza intrínseca de sua profissão tinham uma visão mais larga das necessidades Nacionais, de suas possibilidades e, sobretudo, aquele sentimento bandeirante desbravador de selvas e sertões, a impulsioná-los incitantemente para unirem todo o Brasil numa rede gigantesca  de rotas aéreas".

Passemos para outro pensador destacado da Aeronáutica Brasileira, o Tenente-Brigadeiro Nelson Freire Lavanere Wanderley, alias um dos pilotos que inaugurou o Correio Aéreo Nacional, em 12 de junho de 1931, juntamente com o grande Casemiro Montenegro Filho, hoje Tenente-Brigadeiro da Reserva, o outro piloto daquele vôo histórico, idealizador, criador e impulsionador dessa grande realização da Aeronáutica Brasileira: O CTA, Centro Técnico Aeroespacial de São José dos Campos.

Diz o nosso admirado e conhecido Brig. Wanderley:

"Mais importante que o apoio oficial era a ânsia incontida dos jovens aviadores militares de se libertarem do cilindro teórico, de raio de 10 quilometros em torno do Campo dos Afonsos, que as orientações anteriores tinham criado como limite da quase totalidade dos vôos militares. O mérito do Correio  Aéreo Militar foi o de canalizar energias e dar-lhes uma finalidade útil foi o de proporcionar uma missão , de alto interesse nacional, aos aviadores militares brasileiros, cheios de entusiasmo para. descobrirem, aeronáuticamente, o Brasil interior".

Lysias e Wanderley estão de acordo quanto às idéias força que deram origem ao Correio Aéreo Militar: Integração Nacional e Aprimoramento Técnico.

Naquele campo, todo semeado de idealismo, haveria de  surgir o líder indispensável a empreendimentos que pedem grandes sacrifícios: até os da própria vida. Eduardo Gomes era o homem talhado para a emprêsa. Major da Aviação Militar, já portava uma bagagem considerável de idealismo. Trazia consigo a legenda dos 18 do Forte. Era mais um cavaleiro dos novos horizontes que se abriam para a humanidade com a Aviação. Compreendia e vivia o espírito que comandava essa nova atividade. O espírito, por exemplo, irradiado de um Saint Exupery, aviador daquela época, pioneiro das primeiras linhas aéreas internacionais, exemplo para todos, com seu humanismo, sua visão larga, seus livros imortais. Demarcou os caminhos da grandeza da Aviação com pensamentos como: "Ame aqueles em quem manda, sem lhes dizer que os ama" ou, referindo-se aos riscos de toda hora, enfrentados com constante galhardia, "como se qualquer coisa fôsse mais valiosa do que a vida humana, algo mais durável que é preciso salvar" ou, ainda, diante dos primeiros e grandes obstáculos: "na vida não há soluções, há forças em movimento - e preciso criá-las e as soluções sobrevêm".

Eduardo Gomes soube, como ninguém, imprimir à nossa Aviação, esses sentimentos e essas idéias. A 12 de junho  de 1931, sob seu Comando, tinham início as primeiras linhas do Correio Aéreo. Sua obstinação inabalável pelo cumprimento fiel das missões, fez história. Sua conhecida política de criar as rotas e solucionar os problemas pertinentes a posterior,é exemplo de sua fidelidade ao princípio das forças postas  em movimento. Sua dedicação humana aos companheiros, a par de uma consciência da grandeza dos holocaustos envolvidos, não  lhe permitiam exercer uma liderança enganosa, por isso, procurava não deixar perceber que amava seus comandados.

Plantada a boa semente em campo fértil, o êxito haveria de vir. À primeira linha Rio-São Paulo, cujo tempo de vôo foi de 5 horas, logo outra se segueria: a de Goiás, inaugurada a 19 de outubro do mesmo ano. Era a penetração para o Brasil interior, a integração, a comunicação, o bandeirantismo, enfim, a concretização das idéias sonhadas na década anterior, numa reafirmação de que toda realização humana, é precedida de um ou de muitos sonhos.

Rio - Goiás seria a linha escola, Como diz Wanderley "foi decisiva, na luta contra as panes, contra os campos precários, contra os mapas errados, contra as bússolas em mau estado, contra as aterragens fora de campo, contra as más condições atmosféricas". Foi quando aviadores desempenharam uma curiosa missão em terra: balizar os trechos mais difíceis  com grandes letras, pintadas em madeira, com formato de seta, nas encruzilhadas das estradas ou em algum telhado das cidades.Voava-se pelo instrumento designado " olhometro", segundo a navegação "arco e flecha", usando a " ferrodromica", em alusões às improvizações em que se apoiavam as primeiras linhas aéreas : no avião, só os olhos humanos, colados de preferência nas estradas de ferro, orientando-se muitas vezes, apenas pelos sentidos, como os índios.

A partir de 1932, novos aviões vêm substituir os  velhos Curtiss das lªs linhas. Chegam os Waco C.S.O., ainda aviões abertos, o que obrigava o uso de capacetes e óculos de vôo, incômodas peças para vôos longos, às vezes, em condições difíceis. Em determinadas situações, a chuva nos óculos  era problema muito sério, pois em vôos razantes, necessários para não se perder as referências do chão, as mãos estavam ocupadas, uma nos comandos dos lemes (manche) e outra no controle do motor (manete). Com estes aviões e com essa luta, muitas outras rotas vão se abrindo: a de Mato Grosso, a de Curitiba, do São Francisco, a de Vitória, a de Ilhéus, a da Bahia.  Em 1934 chegam os primeiros aviões fechados: 25 Wacos Modelo C, que se tornariam famosos com a designação de Waco Cabine. Só tinham quatro lugares, 2 para os pilotos e 2 para passageiros. A epopéia vai se alargar, as primeiras linhas são estendidas e. ramificadas, começando a formar uma grande teia que vai  aos poucos se estendendo por todo o país. Em 34, a então  Aviação Naval, da Marinha, inicia, com mesmo material, o seu  Correio Aéreo, com as linhas do litoral sul.

Em 1935 outra aquisição importante é feita: 30  aviões Waco F-5 para equipar as Esquadrilhas do Treinamento. Eram também aviões abertos, e viriam se juntar ao seu semelhante o C.S.O. e ao Waco Cabine, para constituirem, os 3, os legendários aviões do CAM (pintados de vermelho e por isso conhecidos no sertão como os vermelhinhos). Com eles se escreveram as mais lindas páginas da História da Aviação Brasileira. Com eles viriam depois outras linhas: Tocantins, Oiapoque, Terezinha, Assunção (Paraguai), dando início ao CAM internacional.

Com eles chegamos ao ano de 1939, quando com companheiros como o Brigadeiro Faber e Brigadeiro Peixoto, agora Ministros deste Tribunal, começamos a realizar nossas primeiras viagens. Sem rádio, sem comunicações, sem informações, cada etapa era um salto para o imprevisto. Cada campo, um marco a falar de um novo Brasil, mais unido, mais junto, mais Brasileiro.

Com a IIa. Guerra, nova era tinha início na vida do Correio Aéreo Nacional. Desde 41, com a fusão dos Correios Aéreos Militar e Naval, em conseqüência da criação do Ministério da Aeronáutica, somaram-se os idealismo com que êsses dois serviços haviam marcado suas existências.

Equipamentos de tecnologia mais avançada vieram consolidar a rede de linhas nacionais e internacionais. Aos heróicos aviões vermelhinhos, outros se seguiram como os Beachs, os Lookheeds Electra, os Loadstars, os C-47, os Avros, os Hércules e, por fim, êsse imbatível Bandeirante, orgulho de nossa indústria, dono de fato e de direito das rotas aéreas brasileiras, as quais percorre dia e noite a serviço do Correio Aéreo Nacional e dos Transportes Civis Aéreos Regionais, levando em suas asas para todo o Brasil, uma mensagem de fé, de orgulho e de esperança, em nome daqueles que sonharam, que lutaram, que realizaram, que Picaram, que venceram e que, como eu, recordam.

O material do CAN mudou, mas seus homens continuam os mesmos. Por isso sua missão ainda é aquela das suas raízes: aprimoramento técnico e integração. Técnica mais avançada e integração mais abrangente, envolvendo outros povos do mundo livre.

A 12 de Junho do corrente ano, o Correio Aéreo completa 50 anos de existência. Olhando para trás, vejo as cruzes que ficaram pelo caminho. Cada uma deles é testemunha de que razão tinham os primeiros sonhadores da Aviação: havia um Brasil grande a se descobrir, e há sempre algo mais durável do que a vida que é preciso salvar."

Em seguida, o. Exmo Sr Ministro General de Exército REYNALDO MELLO DE ALMEIDA pronunciou as seguintes palavras:

"No período de guerra, na neve dos campos  de  Fort Sill, em Lawnton, EEUA, a turma dos 10 Artilheiros Brasileiros que se preparava para a guerra, deixou gravado, no dia 10  de junho, em um pedestal, junto à Bandeira do Forte, a seguinte mensagem, que até hoje ali permanece.

"O MAIS ALTO VALOR DE UMA NAÇÃO

VIBRA NA ALMA DO SOLDADO,

RUGE NA ALMA DO CANHÃO".

Todos choramos ao descobri-la, enquanto cantávamos a Canção do ArtiIheiro.

Aí está refletida a alma do artilheiro, cheia de patriotismo, emotividade e entusiasmo.

Ao som desta música, desejamos, neste recinto, assinalar esta data festiva, que congraça todos os artilheiros que vibram com o tiro dos seus canhões, obuses e lançadores.

E homenagear os velhos artilheiros que escreveram, na história, os feitos da arma e legaram aos novos, uma tradição e um exemplo.

A eles nossa continência de Soldado."

Com a palavra, a seguir, o Exmo Sr Ministro Almirante de Esquadra HÉLIO RAMOS DE AZEVEDO LEITE, assim se manifestou:

"Senhor Presidente, Senhores Ministros

Associam-se os Ministros que nesta Casa representam a Marinha, por meu intermédio, às homenagens tributadas à Força Aérea Brasileira pelo transcurso do aniversário do Correio Aéreo Nacional, que no próximo dia 12 comemora o seu Jubileu de Ouro.

Há cinqüenta anos, decolava do Campo dos Afonsos, rumo a São Paulo, um pequeno avião "Curtiss" pilotado pelos então Tenentes Casimiro e Wanderley, levando apenas duas cartas e dando início a uma atividade pioneira destinada ao emprego da Aviação na integração de homens e terras. Nascia, assim, o Correio Aéreo Nacional, inicialmente denominado Serviço Postal Aéreo Militar e depois Correio Aéreo Militar até que, com sua fusão com o Correio Aéreo Naval, surgido em 1934, passou à denominação atual.

Criado sob a inspiração de Eduardo Gomes, seu Patrono e grande incentivador, o Correio Aéreo Nacional vem prestando os mais valiosos serviço ao País sob inúmeros aspectos, principalmente o relacionado com a sua contribuição a integração do nosso imenso território.

“Queiram, pois, os eminentes Ministros e estimados colegas Brigadeiros Faber Cintra, Deoclécio de Siqueira e Antonio Geraldo Peixoto, aceitar nossas congratulações pela passagem de uma data de tanta significação para a Força Aérea Brasileira.”

Com a palavra, a seguir, O Exmo Sr Ministro JACY GUIMARÃES PINHEIRO, assim se manifestou

"Senhor Presidente, Senhores Ministros

Comemora-se, a 11 do corrente, mais uma efemérida, de saudosa memória, nas páginas da nossa História: a Batalha do Riachuelo.

Segundo Ouro Preto, em sua obra "Marinha de Outrora", tal combate.

"debaixo do ponto de vista militar, foi um dos maiores feitos navais de que reza a Historia".

Nela não se admira, apenas, o gênio extraordinário de Barroso, pela sua tática e coragem magnífica, ordenando, às 9 horas da manhã, do dia 11 de junho de 1865, as manobras dos navios, sob seu comando, numa estreita passagem, entre ilhas e ilhotas, debaixo do canhoneio surpreendente, bem entrincheirado, de modo a levar, de vencida, o valoroso adversário.

Mas, também, a bravura dos seus comandados, onde se ressalta a valentia de Greenhalgh, numa luta, corpo a corpo, contra os paraguaios, quando seu navio, o "Jequitinhonha",encalhado, sofria medonho bombardeio e abordagens.

E, também, a bravura de Marcílio Dias, simples marinheiro, batendo-se , contra quatro inimigos, dando, assim, prova memorável de cumprimento do dever e de extraordinário heroísmo, a toda a posteridade.

Por isso, Senhor Presidente, requeiro a V. Exa.conste, na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de louvor a nossa gloriosa Marinha de Guerra, com os cumprimentos aos nossos companheiros pertencentes a essa tradicional Força da  nossa Pátria."

Com a palavra o Exmo Sr Ministro DR GUALTER GODINHO, assim se externou:

"Desejamos acrescentar também as nossas congratulações pelo dia 12, dia do Correio Aéreo Nacional.".

A seguir, o Exmo Sr Ministro Almirante-de-Esquadra OCTÁVIO JOSÉ SAMPAIO FERNANDES proferiu as seguintes palavras:

"Por delegação do mais antigo dos companheiros de Marinha, solicito, em nosso nome, que conste em Ata a nossa homenagem pelo transcurso do dia da Artilharia, com nossos cumprimentos ao digno representante dessa Arma no nosso Plenário, o Eminente Ministro General de Exército REYNALDO MELLO DE ALMEIDA".

Usando da palavra, o Exmo Sr Ministro General-de-Exército CARLOS ALBERTO CABRAL RIBEIRO assim se externou:

"Este mês de junho é um grande mês. Estamos levantando três dias consecutivos de efemérides que lembram fatos gloriosos da Aeronáutica, da Marinha e do Exército.

Eu, Senhor Presidente, em nome dos companheiros do Exército quero me congratular com o pessoal da Marinha pela passagem do dia onze, e, com o pessoal da Aeronáutica pela passagem do dia doze.

Aquela data de onze que decidiu a Campanha do Paraguai, que nada o Exército poderia ter feito sem a vitória do dia onze de junho.

O dia doze de junho, que permitiu a União deste Brasil numa época em que esta União, neste Século, estava profundamente ameaçada.

Minhas congratulações, meus Senhores da Marinha e meus Senhores da Aeronáutica."

A seguir, o Exmo Sr Ministro DR GUALTER GODINHO proferiu as seguintes palavras:

"Na minha interferência anterior, omiti o dia de hoje, o dia da Artilharia que também nos é muito grato e estendo também os cumprimentos dos togados, com licença do decano, aos meus companheiros do Exército."

Em seguida, o Exmo Sr Dr HUMBERTO AUGUSTO DA SILVA RAMOS, Subprocurador Geral, respondendo pela Procuradoria-Geral, proferiu as seguintes palavras:

"O Ministério Público Militar não poderia ficar indiferente às justas homenagens que esta Augusta Corte presta não só ao CAN como também a passagem da Batalha do Riachuelo e também ao dia da Artilharia. O Ministério Público se congratula com a Marinha, Aeronáutica e Exército do Brasil."

Com a palavra o Exmo Sr Ministro Almirante de Esquadra HELIO RAMOS DE AZEVEDO LEITE, assim se pronunciou:

"Senhor Presidente, Senhores Ministros

Em nome dos Ministros Almirantes Sampaio Fernandes e Julio Bierrenbach, e no meu próprio, agradeço a homenagem que este Egrégio Tribunal e a douta Procuradoria Geral prestam à Marinha de Guerra pelo transcurso de mais um aniversário  da Batalha Naval do Riachuelo.

Na palavra dos eminentes Ministros Jacy Pinheiro, Carlos Alberto, Faber Cintra e do ilustre Procurador Dr Humberto da Silva Ramos, foi hoje aqui relembrado e exaltado o feito notável que naquela manhã de 11 de junho de 1865 cobriu de glória a Divisão Naval comandada pelo ínclito Almirante Francisco Manoel Barroso, futuro Barão do Amazonas.

Pode-se dizer, Senhor Presidente, Senhores Ministros, que a vitória de Barroso foi decisiva na guerra sangrenta em que o Brasil se empenhava, pois ocorrida na sua primeira fase, quando a Nação tinha diante de si a perspectiva de uma luta difícil e prolongada, proporcionou ao nosso País completo domínio naval, durante toda a Campanha, no rio Paraná e seus afluentes. Ela deve ser relembrada como uma lição de patriotismo, bravura e valor militar do Comandante, Oficiais, Praças e companheiros do nosso Exército que há 116 anos fizeram exatamente aquilo que a Nação deles esperava.

A recordação deste feito hoje nesta Casa emocionou aqueles que aqui representam a Marinha e que, sensíveis à homenagem prestada aos seus heróis, renovam seu sincero agradecimento."

A seguir, e Exmo Sr Ministro Presidente, Tenente Brigadeiro do Ar FABER CINTRA, proferiu as seguintes palavras:

"Como mais antigo representante do Ministério da Aeronáutica neste Tribunal, cabe associar-me, em nome dos demais companheiros, aos festejos de comemoração da data da Artilharia. Não me lembrava eu da data da  Artilharia por ter sido, na época, candidato à Infantaria, de modo que não estava ainda de espírito preparado.

Dia da Artilharia. Data nascida sob o signo do heroísmo. Não devo omitir o quanto me compraz esta singela homenagem.

Exalto o Exército Brasileiro, na pessoa do legendário MALLET, arraigando um sentimento maior, fortalecido por heróicas reminiscências de glorioso passado.

Descubro-me noutra semântica, a do Aviador para  o Artilheiro, universalizando, entretanto, a participação  do Soldado, na edificante missão de amar a Pátria, defender a liberdade e viver com honra.

Saúdo MALLET, uma figura-símbolo, que mistura passado com o presente, neste marco evocativo de imorredouros atos  de bravura e patriotismo.

Cultuo sua pranteada memória, como acervo exemplar - para todas as gerações, bendizendo Deus que, numa predestinação maior, o fez Brasileiro.

Quanto à Batalha de RIACHUELO, diria aos companheiros de Marinha desta Corte!

Nesta data inesquecível, fortalecemos as reminiscências de um glorioso passado e, em altissonantes evocações cívicas, creditamos, também, a nossa homenagem, a nosso preito sincero, à tradicional Marinha de Guerra.

Por tudo que se disse, em meio à sublime comunhão de propósitos, arraigando um sentimento maior da brasilidade, reverenciamos o 11 de junho, lembrança viva e perene de nossos heróis.

Que a mística de Tamandé, Barroso, Greenhalgh, Marcilio Dias e tantos outros, pela grandiosidade de seus ideais. continuem a iluminar nossos pósteros, na sempre renovado consolidação de um Brasil maior.

CORREIO AÉREO NACIONAL

-Dante Alighiere, em sua famosa Divina Comédia, num rasgo de sutil inspiração perpetuou: "Nada na memória tem a suavidade do primeiro amor".

-Falar do legendário Correio Aéreo Nacional é antes de tudo, um ato de amor.

-Um panteão vivo de realizações a reviver na alma do velhos pioneiros, como nós, o sentimento maior que nos impulsionou, ainda na juventude, pelos passos da uma carreira, em meio a uma existência pautada no cumprimento do dever.

-  Fruto do idealismo cívico de Eduardo Gomes, o  cinqüentenário do CAN sentencia às gerações porvindouras, o sublime exemplo de bem servir à Pátria Brasileira.

-  Por isto, comovido, agradeço em nome de meus companheiros de FAB, nesta Corte , e no meu próprio, as homenagens prestadas, nesta significativa oportunidade, pela data comemorativa da criação do CAN. - Muito obrigado."

Finalmente, com a palavra, o Exmo Sr Ministro Almirante de Esquadra HÉLIO RAMOS DE AZEVEDO LEITE assim se externou:

“às palavras aqui proferidas com relação ao transcurso da Batalha Naval de Riachuelo, os prezados companheiras de Marinha e  eu, agradecemos muito sensibilizados."