SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 45ª SESSÃO, EM 1° DE AGOSTO DE 1990 - QUARTA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO

PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR: DR MILTON MENEZES DA COSTA FILHO

SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO: DRª SUELY MATTOS DE ALENCAR

Compareceram os Ministros Antônio Carlos de Seixas Telles, Roberto Andersen Cavalcanti, George Belham da Motta, Aldo Fagundes, Luiz Leal Ferreira, Haroldo Erichsen da Fonseca, Everaldo de Oliveira Reis, Cherubim Rosa Filho, Wilberto Luiz Lima, Antonio Carlos de Nogueira e Eduardo Pires Gonçalves.

O Ministro Paulo César Cataldo encontra-se em gozo de férias.

Não compareceram os Ministros Jorge José de Carvalho e Jorge Frederico Machado de Sant'Anna.

Às 13:30 horas, havendo número legal, foi aberta a Sessão.

Lida, e sem debate, foi aprovada a Ata da Sessão anterior.

Iniciados os trabalhos, o Exmº Sr Ministro-Presidente, apresentando a todos votos de boas-vindas, passou, a seguir, a palavra aos Srs Ministros.

O Ministro Aldo Fagundes, inicialmente, saudou os seus eminentes pares pelo retorno das férias, fazendo, após, um breve relato sobre as atividades desenvolvidas no Tribunal, durante o mês de julho, período em que esteve no exercício da Presidência. Ainda ao ensejo, S. Exª agradeceu as manifestações de pesar recebidas pela ocorrência do falecimento de sua genitora, dia 08/07/90, na cidade de Alegrete-RS.

Ainda com a palavra os Senhores Ministros, o Dr Antonio Carlos de Nogueira apresentou a todos seus agradecimentos pelas mensagens de solidariedade que foram dirigidas a S. Exª, por ocasião de sua recente enfermidade.

A seguir a Presidência fez ao Plenário as seguintes comunicações:

- a inauguração, na data de hoje, às 14:00 horas, da Agência do Banco do Brasil, instalada no 6º andar, neste Tribunal, destinada ao atendimento, exclusivo, da Justiça Militar;

- a obtenção de recursos para o Orçamento de 1990, o que possibilitará um reestudo por parte da Presidência, no que diz respeito ao uso, pelas Auditorias, das viaturas oficiais de serviço.

A Sessão foi encerrada às 13:45 horas, não sendo julgado o processo constante da pauta, em razão da ausência do Relator.

Processo em mesa:

Apelação 46.014-6(JC/AF)lª/3ª proc 503/90-3 Advª Nadja Maria G. Rodrigues

Aguardando publicação:

Representação p/Decl. Indignidade 18-0 (LL/ST) Min. Ex. Adv Gaspar Serpa/outro