SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 26a. SESSÃO, EM 23 DE MAIO DE 1969
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO TENENTE - BRIGADEIRO ARMANDO PERDIGÃO
PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR: DR NELSON BARBOSA SAMPAIO
SECRETÁRIO: DE CLÁUDIO ROSIÈRE, VICE-DIRETOR-GERAL
Compareceram os Ministros Waldemar de Figueiredo Costa, Gabriel Grun Moss, Francisco de Assis Corrêa de Mello, Octacílio Terra Ururahy, Alcides Vieira Carneiro, Sylvio Monteiro Moutinho, Eraldo Gueiros Leite, João Mendes da Costa Filho, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Adalberto Pereira dos Santos, Ernani Ayres Satyro e Sousa e os Ministros convocados Waldemar Tôrres da Costa e Álvaro Alves da Silva Braga.
Ausente o Ministro Ernesto Geisel, com causa justificada.
Às treze horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Foram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos:
HABEAS-CORPUS
29 940 - Guanabara. Relator: Ministro João Mendes. Paciente: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA. Impetrante: Paulo Argüelles da Costa. adv. - Unânimemente não tomaram conhecimento. (NÃO VOTOU O MINISTRO GUEIROS LEITE).
29 925 - Guanabara. Relator: Ministro Gueiros Leite. Paciente ROBERTO SILVA. Impetrante: Augusto S. Moraes Rêgo. - adv. of. - Unânimemente não tomaram conhecimento.
NOMEAÇÃO DE ESCRIVÃO DE 1a. ENTRÂNCIA
O Tribunal, apreciando expediente apresentado pelo Ministro-Presidente, resolveu nomear o Escrevente-Juramentado, Símbolo PJ-7, GLÁUCIO GARCINDO FERNANDES DE SÁ, no cargo de Escrivão de 1a. Entrância, Símbolo PJ-4, nos têrmos do art 16 da Lei nº 4.083/62, em vaga originária da promoção de João de Castro, para a 2a. Entrância, e com vigência a contar de 12 de março de 1969.
A sessão foi encerrada às 14.15 horas, com os seguintes processos em mesa:
HABEAS-CORPUS 29 941(GL)- 29 942(AC) -
RECURSO CRIMINAL 4 365 (JM)-REV.CRIMINAIS 1071(GL/EG)-1084(AC/TU) - 1080(GL/CM)
APELAÇÕES:
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37 |
155(EG/GL)-2a./1a. |
4 |
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37 |
051(GL/EG)-1a./1a. |
2 |
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37 |
072(JM/EG)-Aud/7a. |
55 |
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37 |
170(TU/WT)-1a./Mar |
45 |
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36 |
880(WT/GM)-Aud/7a. |
62 |
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37 |
171(CM/JM)-Aud/8a. |
98 |
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37 |
179(GL/CM)-Aud/7a. |
3 |
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37 |
165(SM/GL)-1a./3a. |
3 |
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37 |
199(GL/FC)-2a./Mar |
582 |
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37 |
192(CM/WT)-Aud/5a. |
246 |
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37 |
209(FC/GL)-Aud/7a. |
3 |
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37 |
012(JM/TU)-2a./1a. |
7696 |
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37 |
023(WT/GM)-2a./1a. |
7682 |
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37 |
188(AC/MC)-2a./1a. |
7748 |
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36 |
697(GL/FC)-2a./Mar |
406 |
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37 |
186(SM/JM)-Aud/7a. |
4 |