SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 105a. SESSÃO, EM 1º DE DEZEMBRO DE 1971
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALMIRANTE - DE - ESQUADRA WALDEMAR DE FIGUEIREDO COSTA.
PROCURADOR - GERAL DA JUSTIÇA MILITAR:DOUTOR RUY DE LIMA PESSOA
SECRETÁRIO: DR CLÁUDIO ROSIÈRE, VÍCE - DIRETOR - GERAL.
Compareceram os Ministros Armando Perdigão, Gabriel Grun Moss, Sylvio Monteiro Moutinho, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Adalberto Pereira dos Santos, Waldemar Tôrres da Costa, Jurandir de Bizarria Mamede, Amarílio Lopes Salgado, Nelson Barbosa Sampaio, Syseno Sarmento, Augusto Fragoso, Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio, Jacy Guimarães Pinheiro e o Ministro convocado G.A. de Lima Tôrres.
Licenciado o Ministro Dr Alcides Vieira Carneiro.
Às 13 horas, havendo número legal, foi aberta a sessão.
Lida e sem debate, foi aprovada a Ata da Sessão anterior.
Apelação julgada em sessão secreta, no dia 29 do corrente mês:
38 840 - Brasília - DF. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. Revisor: Ministro Augusto Fragoso. APELANTES: A Procuradoria Militar da 11a. CJM e ANTONIO MARTINS FERREIRA, ALLAN KARDEC PIMENTEL, e RAIMUNDO NONATO AZEVEDO ARAÚJO, condenados a três anos de reclusão; CLAUDIONOR SOARES, condenado a oito meses de reclusão; RAIMUNDO MARTINS FERREIRA, condenado a dois anos de reclusão; LUIZ PERSEGUINE, condenado a seis meses de reclusão; JOÃO ARNOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA e ELIAS NAZARIO DE SOUZA , condenados a um ano de reclusão, todos incursos no artigo 14 do DL 898/69 e GERALDO GONÇALO DE LIMA, condenado a oito anos de reclusão, incurso no art 25 do DL 898/69. - APELADA: A Sentença do CPJ da Aud/11a.CJM , de 17 de maio de 1971, que condenou os apelantes: RAIMUNDO NONATO AZEVEDO ARAÚJO, JOÃO ARNOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA, ALLAN KARDEC PIMENTEL, ELIAS NAZÁRIO DE SOUZA, RAIMUNDO MARTINS FERREIRA e CLAUDIONOR SOARES e absolveu: DURVAL COSTA DOS REIS, do crime previsto nos arts 21,23,36 do DL 314/67 e nos arts 13,14,23,25, 42 e 43 do DL 898/69; ERIBALDO SILVA SANTOS, do crime previsto nos arts 21,23,25,36,41,48, inciso II, do DL nº 314/67 e nos arts 14,23,25,42,43, inciso II do DL, 898/69 e GILBERTO APARECIDO OLIVEIRA, do crime previsto nos arts 14,23,25 e 28 do DL 898/69. Por unanimidade - de votos, o Tribunal deu provimento ao apêlo do MP para condenar RAIMUNDO NONATO AZEVEDO ARAÚJO, JOÃO ARNOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA, ALLAN KARDEC PIMENTEL, ELIAS NAZÁRIO DE SOUZA, RAIMUNDO MARTINS FERREIRA e CLAUDIONOR SOARES a 5 anos de reclusão, como incursos no art 25 do DL 898/69, por desclassificação, negando provimento à apelação da defesa; negou provimento ao apelo de ANTONIO MARTINS FERREIRA e confirmou a sentença apelada, por ausência de Recurso do MP; deu provimento em parte à apelação de GERALDO GONÇALO DE LIMA, para condená - lo, por desclassificação a 5 anos de reclusão, como incurso no art 25 do DL 898/69. Deu provimento à apelação de LUIZ PERSEGUINE para, reformando - a sentença, absolvê - lo do crime que lhe fôra imputado e confirmou a sentença absolutória em relação a DURVAL COSTA DOS REIS, ERIBALDO SILVA SANTOS e GILBERTO APARECIDO OLIVEIRA, aplicando a todos os condenados a mais de 2 anos, a pena acessória de suspensão dos direitos políticos, por 8 anos.
Foram, a seguir, relatados e julgados os seguintes processos: -
HABEAS - CORPUS
30.654 - Guanabara. Relator: Ministro Lima Tôrres. Paciente: - FRANCISCO VIRIATO DE OLIVEIRA. Impetrante: Antônio Protásio Pereira, adv. - POR UNANIMIDADE, não tomaram conhecimento, face ao art 10 do AI/5. (NÃO VOTOU O MINISTRO MÁRIO CAVALCANTI).
APELAÇÕES
38 695 - Rio Grande do Sul. Relator: Ministro Nelson Sampaio. - Revisor: Ministro Syseno Sarmento. APELANTE: A Procuradoria Militar da 1a. Aud/3a. CJM. APELADA: A Sentença do CPJ da la.Aud/3a. CJM, de 19 de abril de 1971, que absolveu SIRLEI FAMMER, MARIA DE LURDES GOLDANI , REGINA MARIA DA SILVA GUBERT, BILL BOFF REIS, ELSA MEDEIROS GONÇALVES FILHA, VERA MARIA DA SILVA GUBERT e MARIA DA GRAÇA DA SILVA GUBERT, do crime previsto no art 39, inciso I, do DL 314/67, atual artigo 45, inciso II, do DL 898/69.(SESSÃO SECRETA)
38.617 - Guanabara. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. Revisor: - Ministro Oliveira Sampaio. APELANTE: A Procuradoria - Militar da 1a.Aud/Mar da 1a. CJM. APELADA: A Sentença do CPJ da 1a.Aud/Mar da 1a. CJM, de 25.1.1971, que absolveu ELISA LUSTOSA CAILLAUX, do crime previsto nos arts 14 e 39, nº VI, comb com o art 42; ORLANDO CARLOS NAVEGA e CLARICE CHONCHOL, do crime previsto nos arts 12,14 e 21, comb com o art 42, tudo do DL 314/67 com a redação dada pelo DL 510/69. (SESSÃO SECRETA). - (Usaram da palavra o adv. Wilson Mirza e o Dr Procurador - Geral).
HABEAS - CORPUS
30.668 - Guanabara. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. Paciente: JULIO XIMENES JUNIOR. Impetrante: Ogarita Mora Ximenes. - O Tribunal, por unanimidade, concedeu a Ordem, anulando o 2º processo em que foi envolvido, por já ter sido julgado e absolvido pelos mesmos fatos, anteriormente.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
207 - Guanabara. Relator: Ministro Nelson Sampaio. SUSCITANTE: O Dr Procurador Geral da Justiça Militar, com fundamento nos arts 112, I, a 113, b e 114 do CPPM, suscita conflito negativo de competência nos autos do IPM em que é indiciado e General da Reserva do Exército LUCÍDIO CARLOS FERREIRA. SUSCITADO: O EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Tribunal, examinando a argüição de incompetência apresentada pelo Procurador - Geral, declara a inexistência de crime militar e, em conseqüência, suscita conflito negativo de competência perante o Supremo Tribunal Federal, unânimemente. (NÃO ASSISTIRAM AO RELATÓRIO OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, GRUN MOSS e ARMANDO PERDIGÃO).
206 - Guanabara. Relator: Ministro Armando Perdigão. Suscitante: O CPJ da 2a.Aud/Ex da 1a. CJM, com fundamento no art 112, alínea "b" do CPPM, suscita conflito negativo de competência nos autos do processo nº 82/71, referente a JOSÉ AUGUSTO AZEREDO. SUSCITADA: A 1a. Auditoria da 2a. CJM. O Tribunal, por unanimidade, conhece o conflito suscitado e declara competente a la.Auditoria da 2a. CJM para processar e julgar JOSÉ AUGUSTO AZEREDO.
APELAÇÃO
38.936 - Guanabara. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. Revisor: - Ministro Grun Moss. APELANTES; A Procuradoria Militar da 2a.Aud/Ex da 1a. CJM e RONALDO DIAS GONÇALVES, 2º Sargento, condenado a três meses de detenção, incurso no art 301 do CPM, por desclassificação. APELADA:A Sentença do CPJ da 2a.Aud/Ex da 1a. CJM, de 15 de julho - de 1971. - OTribunal, por unanimidade, deu provimento ao apêlo do MP para condenar RONALDO DIAS GONÇALVES ; por maioria, fixou a pena em 1 ano como incurso no art 163 do CPM, não reconhecendo o crime de ameaça, negando provimento à apelação da defesa, contra o voto do Ministro OLIVEIRA SAMPAIO que condenava a 1 ano e 6 meses.
RECURSO CRIMINAL
4.673 - Rio Grande do Sul. Relator: Ministro Amarílio Salgado RECORRENTE: LUIZ HERON ARAÚJO. RECORRIDA: A Decisão do CPJ para o Exército da 1a. Aud/3a. CJM, que manteve a prisão preventiva decretada contra o recorrente. - POR UNANIMIDADE, foi negado provimento ao Recurso e confirmada a decisão recorrida.
APELAÇÕES
38.895 - Pernambuco. Relator: Ministro Waldemar Tôrres. Revisor Ministro Adalberto dos Santos. APELANTE: IVO FERREIRA DOS SANTOS, civil, condenado a seis meses de detenção, incurso no art 41 do DL 898/69. - APELADA: A Sentença do CPJ da Aud/7a. CJM, de 17.8.1971. - POR UNANIMIDADE, o Tribunal deu provimento à apelação da defesa para, reformando a sentença, absolver o apelante.
RECURSO CRIMINAL
4.678 - Minas Gerais. Relator: Ministro Jacy Pinheiro. RECORRENTE: O CEJ da Aud/4a. CJM, "ex - ofício". RECORRIDA: - A Decisão do CEJ da Aud/4a. CJM de 7.10.71, que, reconhecendo a conexão prevista na letra "a" do art 99, do CPPM, resolveu conservar a separação dos processos a que respondem NEWTON MORAES e outros. (Processos ns. 5 e 12/71). - O TRIBUNAL, negou provimento ao Recurso e manteve a Decisão recorrida, unânimemente. (NÃO VOTOU O MINISTRO SYLVIO MOUTINHO).
EMBARGOS À AÇÃO ORIGINÁRIA
37 - Relator: Ministro Amarílio Salgado. Revisor: Ministro Syseno Sarmento. EMBARGANTE: o Dr Procurador - Geral da Justiça Militar. EMBARGADO: O Acórdão do STM, de 16 - de abril de 1971, que acolheu a exceção de incompetência argüída, a fim de prevalecer o fôro privilegiado para o acusado Marechal de Exército Reformado OSVINO FERREIRA ALVES. - Por maioria, o Tribunal não aprovou a Preliminar levantada pelo Ministro Waldemar Tôrres da Costa, que foi acompanhado pelos Ministros Mário Cavalcanti, Sylvio Moutinho e Lima Tôrres, de não tomar conhecimento por falta de objeto. QUANTO AO MÉRITO, o Tribunal por unanimidade, rejeitou os Embargos, mantendo o Acórdão embargado. Os Ministros Waldemar Tôrres e Lima Tôrres vencidos na Preliminar mantiveram a decisão recorrida. (NÃO VOTARAM OS MINISTROS OLIVEIRA SAMPAIO, GRUN MOSS e ARMANDO PERDIGÃO) . (Usaram da palavra o adv. L.N.Lima e o Dr Procurador - Geral). - IMPEDIDO O MINISTRO JACY PINHEIRO) - (REPRODUZIDO, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ATA DA 104a. SESSÃO, EM 29.XI.1971)
CALENDÁRIO
TÉRMINO DO ANO JUDICIÁRIO DE 1971 e INÍCIO DO
ANO JUDICIÁRIO DE 1972
RECESSO: (Lei 5.010/66.)
Início: Dia 20/12 (segunda - feira)
Término : Dia 6/1/72 (quinta - feira)
Reinício: Dia 7/1/72 (sexta - feira)
SESSÕES:
Dias: 7/1 - ( sexta - feira )
10/1 - ( segunda - feira )
12/1 - ( quarta - feira )
14/1 - ( sexta - feira ) - (TÉRMINO DO ANO JUDICIÁRIO - 1971).
FÉRIAS:
Início: 17/1 - ( segunda - feira )
Término: 17/3 - ( sexta - feira )
REABERTURA: 20/3 - ( segunda - feira ) - INÍCIO DO ANO JUDICIÁRIO - 1972).
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Em audiências públicas, realizadas nos dias 30.XI e nesta data, respectivamente, foram distribuídos, por sorteio, os seguintes processos:
Recurso Criminal 4.684 - DF - Raimundo Dias Carneiro e Raimundo Negreiros dos Santos. Relator: Ministro Jacy Pinheiro.
Desaforamento: 194 SP - José Thieres da Silva Santos. Relator: Ministro Nelson Sampaio.
Desaforamento: 195 - SP - Francisco Teógenes de Sales. Relator: Ministro Waldemar Tôrres.
Apelação 39.019 - GB - Apelante: Edwaldo Celestino da Silva. Relator Ministro Nelson Sampaio. Revisor: Ministro Grun Moss.
Apelação 39.020 - SP - Apelantes: Edson Garcia Lacerda e outros. Relator Ministro Lima Tôrres. Revisor Ministro Sylvio Moutinho.
Apelação 39.021 - SP - Apelante: Michel Bitar Sobrinho. Relator: Ministro Syseno Sarmento. Revisor Ministro Nelson Sampaio.
Apelação 39.012 - RS - Apelante: Sérgio Soares Vinholes. Relator Ministro Oliveira Sampaio. Revisor Ministro Waldemar Tôrres.
Apelação 39.023 - PR - Apelada: Sentença que absolveu Jonas Lemos Relator Ministro Jacy Pinheiro. Revisor: Ministro Adalberto dos Santos.
Petição 265 - GB - Peticionário: José Augusto Almeida Rodrigues. Relator Ministro Lima Tôrres.
Recurso Criminal 4.685 - GB - Juvenal Gonzaga de Oliveira e outros. Relator Ministro Dr Lima Tôrres.
Habeas - Corpus 30.676 - GB - Paciente: Américo de Lemos. Relator: Ministro Oliveira Sampaio.
Habeas - Corpus 30.677 - (GB - Paciente: Cláudio Cesar Lisbôa. Relator Ministro Nelson Sampaio.
A sessão foi encerrada às 18.10 horas, com os seguintes processos em mesa:
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HABEAS - CORPUS: |
30.642 (AS) |
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30.602 (SS) |
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QUESTÕES ADMINISTRATIVAS: |
138 (AL) - 137 (NS) |
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RECLAMAÇÃO: |
48 (WT) |
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RECURSOS CRIMINAIS: |
4.675 (WT) |
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4.674 (JP) |
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4.680 (AL) |
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EMBARGOS: |
38.590 (NS/SM) - Aud/6a. CJM. |
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APELAÇÕES: |
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38.896 (NS/GM) - Aud/9a.25 (COM VISTAS AO MINISTRO B. MAMEDE). - |
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38.850 (WT/AP) - Aud/8a. 161 |
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38.821 (NS/AP) - Aud/5a. 552 |
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38.817 (NS/SM) - 3a./3a. 2327 |
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38.947 (JP/MC) - Aud/5a. 547 |
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38.900 (NS/MC) - Aud/11a. 107 |
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38.777 (NS/MC) - 1a./2a. 551 |
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38.584 (JP/AS) - Aud/11a. 46 |
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38.660 (AL/SM) - Aud/11a. 29 |
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38.729 (AL/GM) - 1a./2a. 445 (JULG.MARCADO PARA O DIA 10/12/71) |
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38.943 (WT/OS) - Aud/9a. 33 |
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38.894 (JP/AF) - 2a./2a. 74 |
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38.884 (JP/OS) - 1a./2a. 552 |
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38.834 (JP/MC) - Aud/7a. 99 |
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38.732 (JP/SS) - 1a./Mar 2 |
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38.922 (JP/AF) - Aud/5a. 369 |
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38.685 (JP/OS) - 1a./3a. 89 |
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38.946 (AS/WT) - 3a./1a. 33 |
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38.473 (WT/BM) - Aud/7a. 133 |
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37.935 (LT/BM) - 3a./3a. 3254 |
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38.940 (WT/AF) - Ayd/7a. 16 |
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38.403 (JP/MC) - Aud/4a. 53 |
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38.208 (AL/BM) - Aud/6a. 62 |
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38.580 (BM/WT) - Aud/11a. 14 |
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38.104 (JP/AS) - Aud/5a. 515 |
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38.227 (JP/AS) - 1a./2a. 177 |
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38.689 (JP/GM) - 1a./2a. 458 |
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38.956 (JP/AF) - Aud/5a. 549 |
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38.480 (BM/NS) - Aud/11a 35 |
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38.886 (JP/AP) - Aud/10a 1 |
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38.915 (NS/GM) - Aud/6a. 40 |
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38.217 (LT/BM) - Aud/7a. s/n |
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38.963 (AP/LT) - Aud/8a. 67 |
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38.560 (AL/SM) - Aud/7a. 67 |
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